Lula lança novo Desenrola Brasil com descontos de até 90% nas dívidas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas que ganham até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105.

A iniciativa permite renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo.

O programa terá duração inicial de 90 dias, e os interessados deverão procurar diretamente os canais oficiais de bancos e operadoras de crédito para aderir.

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Entre os principais pontos, estão descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor das dívidas. Também será possível utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar os débitos.

O novo modelo prevê ainda a concessão de crédito para pagamento das dívidas, com taxa de juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses. O limite por pessoa será de até R$ 15 mil por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações.

Poderão ser incluídas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.

O programa também contempla renegociação de débitos do Fies, além de dívidas de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.

Uma das regras previstas é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa.

O lançamento e os detalhes da medida foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto.