Lula lança novo Desenrola Brasil com descontos de até 90% nas dívidas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas que ganham até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105.

A iniciativa permite renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo.

O programa terá duração inicial de 90 dias, e os interessados deverão procurar diretamente os canais oficiais de bancos e operadoras de crédito para aderir.

Entre os principais pontos, estão descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor das dívidas. Também será possível utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar os débitos.

O novo modelo prevê ainda a concessão de crédito para pagamento das dívidas, com taxa de juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses. O limite por pessoa será de até R$ 15 mil por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações.

Poderão ser incluídas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.

O programa também contempla renegociação de débitos do Fies, além de dívidas de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.

Uma das regras previstas é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa.

O lançamento e os detalhes da medida foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto.

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Foto: Ricardo Stucker/PR

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Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

Leia também: Governo de SP sanciona aumento salarial de 6% para o funcionalismo do Estado

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