Fim do horário eleitoral gratuito ocorre três dias antes do 1º turno, que será realizado no domingo (4); TSE também estabelece restrições para conteúdos de inteligência artificial
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação. A veiculação começou em 28 de agosto, com programas em horários reservados e inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
A data também marca o encerramento de outras atividades da campanha. Nesta quinta, termina o prazo para realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h. No caso do comício de encerramento, a legislação permite a extensão por mais duas horas.
Também é o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. Os debates iniciados dentro do prazo poderão se estender até as 7h de sexta-feira (2).
Restrição para conteúdos de inteligência artificial
Outra mudança importante entra em vigor nesta quinta-feira. Até 24 horas após o encerramento da votação, ficam proibidas a publicação e a republicação, mesmo gratuitas, além do impulsionamento pago, de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas, candidatos ou pessoas públicas.
Segundo o TSE, a restrição vale mesmo quando o conteúdo estiver identificado e cumprir as demais exigências previstas na legislação eleitoral.
Quando será a votação
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Os eleitores escolherão representantes para seis cargos:
- presidente da República;
- governador;
- senador;
- deputado federal;
- deputado estadual ou distrital.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília.
Como consultar o local de votação
O eleitor pode consultar o local de votação pelo aplicativo e-Título, na opção “Onde votar”. O sistema informa endereço, zona e seção eleitoral e pode apresentar a rota até o local.
A consulta também pode ser feita pelo site do TSE, no Autoatendimento Eleitoral – Título Net, acessando “Consultas” e, depois, “Onde votar”.
Propaganda na internet
O dia 1º de outubro também é o último dia para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet relativa ao primeiro turno. Já a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas pode ocorrer até as 22h do sábado (3), véspera da eleição.
E se houver segundo turno?
O segundo turno poderá ocorrer somente nas disputas para presidente da República e governador, quando nenhuma candidatura alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
A eventual segunda votação está marcada para 25 de outubro. Caso seja necessária, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 9 a 23 de outubro.
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Foto: José Cruz/ABR
