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Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

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Regra prevista no Código Eleitoral começa 15 dias antes do primeiro turno e permite prisão ou detenção de candidatos apenas em caso de flagrante delito.

Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 entram, a partir deste sábado (19), em um período de proteção previsto pelo Código Eleitoral. Até 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno, eles não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.

A regra começa exatamente 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A previsão está no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral e consta do calendário oficial das Eleições 2026 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proteção vale para todos os candidatos registrados na disputa. Em caso de flagrante, a prisão continua sendo possível.

O calendário eleitoral estabelece ainda regras diferentes para os eleitores. Para o eleitorado em geral, a restrição à prisão começa cinco dias antes da eleição, em 29 de setembro, e segue até 6 de outubro, também com exceções previstas em lei, como flagrante delito, sentença condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Quando será a eleição

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a votação está marcada para 25 de outubro. Os candidatos que disputarem o segundo turno terão uma nova proteção contra prisão ou detenção a partir de 10 de outubro, também com exceção para flagrante delito.

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Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira

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Eleitores que estarão viajando nos dias 4 e 25 de outubro podem solicitar a mudança temporária do local de votação até o dia 20

Os eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para o dia 4 de outubro, têm até esta quinta-feira (20) para solicitar o voto em trânsito.

O prazo também vale para quem pretende votar fora de sua cidade em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

O voto em trânsito permite que o eleitor solicite temporariamente a transferência do local de votação para outro município habilitado pela Justiça Eleitoral durante o período das eleições.

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Para os eleitores que já possuem biometria cadastrada, o pedido pode ser feito por meio do autoatendimento da Justiça Eleitoral. No caso do Rio de Janeiro, o serviço também está disponível pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Durante a solicitação online, é necessário realizar a validação facial por meio do aplicativo e-Título.

O requerimento também pode ser feito presencialmente nas unidades de atendimento ao eleitor, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.

O que é possível votar?

O eleitor que solicitar o voto em trânsito para outro município dentro do mesmo estado onde possui domicílio eleitoral poderá votar em todos os cargos em disputa.

Isso inclui:

deputado federal;
deputado estadual;
senadores;
governador;
presidente da República.

Já quem solicitar o voto em trânsito em outro estado poderá votar apenas para presidente da República.

Municípios precisam ter mais de 100 mil eleitores

A votação em trânsito está disponível na capital e em municípios com pelo menos 100 mil eleitores aptos, conforme as regras divulgadas pela Justiça Eleitoral.

No estado do Rio de Janeiro, além da capital, estão habilitados municípios como Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, Volta Redonda, Petrópolis, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Maricá, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Araruama, Rio das Ostras e Itaguaí.

Assim, o eleitor fluminense que estiver viajando poderá votar para todos os cargos apenas se escolher uma das cidades habilitadas dentro do próprio estado.

Quem optar por votar em outro estado terá o voto restrito à eleição para presidente da República.

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Lula lidera 1º turno, mas empata com Flávio no 2º, aponta BTG

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Presidente aparece com 41% contra 36% do senador no primeiro turno; em eventual segundo turno, diferença de três pontos fica dentro da margem de erro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência da República no primeiro turno das eleições de 2026, mas encontra um cenário mais equilibrado contra Flávio Bolsonaro (PL) em uma eventual segunda etapa da disputa, segundo pesquisa BTG Pactual/Nexus divulgada nesta segunda-feira (17).

No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro soma 36%. O senador está cinco pontos percentuais atrás do presidente.

Ronaldo Caiado (PSD) aparece em terceiro lugar, com 5%. Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) têm 4% cada. Outros 5% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.

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Disputa fica mais apertada no segundo turno

Quando o levantamento considera um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, a distância diminui.

Lula aparece com 47%, enquanto Flávio Bolsonaro registra 44%. A diferença de três pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para mais ou para menos.

O resultado indica um cenário de empate técnico, embora Lula apresente vantagem numérica no levantamento.

Lula também lidera contra outros adversários

A pesquisa testou ainda outros cenários de segundo turno.

Contra Romeu Zema, Lula aparece com 46%, enquanto o governador de Goiás tem 41%. Em uma disputa contra Renan Santos, o presidente registra 47%, ante 36% do candidato do Missão.

Já no cenário entre Lula e Ronaldo Caiado, o petista tem 45%, contra 42% do ex-governador de Goiás.

Pesquisa foi realizada no início da campanha

O levantamento foi realizado por telefone entre os dias 14 e 16 de agosto, com 2.003 eleitores.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03317/2026.

A divulgação ocorre um dia após o início oficial da campanha eleitoral nas ruas, que começou neste domingo (16), colocando os candidatos diante de um cenário de disputa nacional ainda marcado por forte polarização.

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Eleições 2026: veja as principais datas até o primeiro turno

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Convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e votação já têm datas definidas pela Justiça Eleitoral

Com o primeiro turno das eleições gerais marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma nova fase nas próximas semanas. A partir de julho, começam os prazos para convenções partidárias, registro de candidaturas, voto em trânsito e propaganda eleitoral.

As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que organizam todas as etapas do processo eleitoral.

Convenções partidárias

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos poderão realizar as convenções para definir oficialmente os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

Após a escolha, os partidos deverão registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

Voto em trânsito

Também a partir de 20 de julho será aberto o prazo para solicitar o voto em trânsito, modalidade destinada aos eleitores que estarão fora do município onde votam no dia da eleição.

Quem estiver em outra cidade do mesmo estado poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

No mesmo período, pessoas com deficiência também poderão solicitar a transferência temporária do local de votação para um espaço com melhores condições de acessibilidade.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto.

A partir dessa data, candidatos poderão realizar caminhadas, passeatas, carreatas e distribuir material de campanha dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, poucos dias antes da votação.

Datas da votação

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao governo estadual obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando votos brancos e nulos, haverá segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Principais datas das eleições 2026

20 de julho: início das convenções partidárias e abertura do prazo para solicitar voto em trânsito.
5 de agosto: encerramento das convenções partidárias.
15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas.
16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
28 de agosto: começo da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
1º de outubro: término da propaganda eleitoral gratuita.
4 de outubro: primeiro turno das eleições.
25 de outubro: segundo turno, se necessário.

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TRE-SP inicia convocação de mesários para as eleições de 2026

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A Justiça Eleitoral começou a convocar mesárias e mesários que atuarão nas eleições de 2026 no estado de São Paulo. As notificações estão sendo enviadas por e-mail e a confirmação da participação deve ser realizada por meio da área do colaborador no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou com as credenciais da plataforma Gov.br.

A consulta também pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, na aba Mesária/Mesário. No mesmo espaço, os convocados podem atualizar dados cadastrais, verificar o local de trabalho, acompanhar os treinamentos, emitir a carta de convocação e, após o pleito, obter a declaração de dispensa profissional.

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TRE-SP alerta para golpes

O tribunal reforça que as convocações devem ser verificadas apenas pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Mensagens recebidas por outros meios ou com links suspeitos devem ser ignoradas.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem procurar os cartórios eleitorais ou entrar em contato pela Central de Atendimento ao Eleitor, por meio do telefone 148.

Benefícios para os mesários

Quem atua como mesário tem direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e para cada ciclo de treinamento concluído. Também recebe auxílio-alimentação de R$ 65 por dia, conforme normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, o serviço pode ser utilizado como critério de desempate em concursos públicos, conforme previsão em edital, e ser reconhecido como atividade complementar em algumas instituições de ensino superior.

Como se tornar mesário voluntário

O cadastro para mesário voluntário permanece aberto e pode ser realizado pelo site do TRE-SP, pelo aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios eleitorais.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados estaduais e federais, dois senadores, governador e presidente da República.

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