Momento Decisivo para a Democracia Brasileira

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 O segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo, representa a oportunidade de definição do rumo político, econômico e social do país. Mais do que uma simples etapa do processo eleitoral, o segundo turno é um exercício de maturidade democrática, no qual os cidadãos e cidadãs, são chamados a refletir com profundidade sobre o futuro da nação. O sistema de segundo turno foi criado para garantir que o candidato vencedor alcance uma maioria mais representativa do eleitorado. Quando nenhum concorrente obtém 50% + 1 dos votos válidos na primeira votação, os dois mais votados disputam uma nova rodada eleitoral. Dessa forma, a decisão final passa a refletir uma escolha mais ampla da população. A participação dos eleitores é um dos principais indicadores da vitalidade de uma democracia. No primeiro turno de 2026, o Brasil registrou um número de eleitores aptos a votar superior a 158 milhões de indivíduos. Porém, o comparecimento foi de aproximadamente 125,2 milhões de eleitores, correspondendo a cerca de 79% dos aptos a votar, portanto a abstenção ficou próxima de 21%. Esses números demonstram a dimensão do processo eleitoral brasileiro, considerado um dos maiores do mundo. Embora o voto seja obrigatório para parte da população, a participação da maioria da população revela o reconhecimento da importância do processo democrático e da responsabilidade individual na definição dos destinos do país. Todos os eleitores são conclamados a comparecer para exercer seu dever cívico. O comparecimento elevado reforça a legitimidade dos resultados. Quanto maior a participação popular, maior é a capacidade das eleições de refletirem a vontade coletiva da sociedade. A força da democracia não está apenas nas instituições, mas sobretudo na participação ativa dos cidadãos. O voto é um dos instrumentos mais poderosos de transformação social, pois permite que a população escolha seus representantes de maneira pacífica e legítima. Em um cenário marcado por desafios econômicos, desigualdades sociais, avanços tecnológicos e transformações globais, cada voto contribui para definir prioridades nacionais. A abstenção, por outro lado, reduz a representatividade do resultado e enfraquece o engajamento cívico necessário para a consolidação democrática.

O segundo turno costuma intensificar o debate público. É o momento em que propostas são analisadas com maior atenção e em que os cidadãos podem buscar informações de fontes confiáveis para formar sua opinião. Mais do que defender candidatos específicos, a democracia valoriza o direito de cada pessoa decidir livremente com base em suas convicções. Nesse contexto, é fundamental combater a desinformação, promover o respeito às divergências e incentivar o diálogo. A pluralidade de ideias é uma das maiores riquezas de uma sociedade democrática e deve ser preservada como um valor essencial. Cada eleição representa muito mais do que a escolha de um governante. Trata-se de uma decisão coletiva sobre os caminhos que o país seguirá nos anos seguintes. O segundo turno é, portanto, um momento decisivo para reafirmar o compromisso da população com os princípios democráticos, a participação cidadã e o respeito às instituições. A história democrática brasileira demonstra que grandes transformações ocorrem por meio da participação popular. Ao exercer o direito ao voto, o cidadão não apenas escolhe representantes, mas também reafirma sua confiança no processo democrático como instrumento legítimo para resolver conflitos e promover mudanças.

Em tempos de grandes desafios e mudanças, participar das eleições é exercer um direito conquistado e contribuir para a construção de um Brasil mais democrático, justo, solidário, inclusivo, plural, reduzindo a desigualdade social. Mais do que nunca, o futuro do país passa pelas urnas, e cada voto tem o poder de fazer a diferença. Dia 25 de outubro de 2026, o Brasil definirá seu futuro. Vote consciente. 


Celso Tracco é economista, mestre em Teologia Sistemática, escritor, consultor e palestrante (www.celsotracco.com.br). Com ampla experiência como executivo em empresas nacionais e internacionais, é especialista em marketing, vendas e comportamento humano. Atuou como professor universitário e tem três livros publicados. Em sua coluna, abordará temas como política, economia e sociedade.


*Os textos, análises e opiniões publicados nesta coluna são de responsabilidade exclusiva de seu(sua) autor(a) e não refletem, necessariamente, a posição editorial do portal Hora de S. Paulo

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Foto Marcos Oliveira/Ag. Senado

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Voto no 2º turno pode valer como Prova de Vida do INSS

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Comparecimento às urnas em 25 de outubro pode atualizar automaticamente a comprovação para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas no segundo turno das Eleições 2026, no próximo domingo (25), podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar realizar outro procedimento.

Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilha dados de comparecimento às urnas com o INSS, que utiliza essas informações no processo de comprovação de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida pode evitar deslocamentos adicionais a agências do INSS ou a bancos para realizar o procedimento.

Quem não votar precisa fazer a Prova de Vida?

Não necessariamente. Segundo as orientações divulgadas, o INSS continua utilizando outras informações disponíveis em bases de dados públicas para verificar se o beneficiário está vivo.

Quem não compareceu no primeiro turno também pode ter a presença no segundo turno considerada para a comprovação.

A Prova de Vida é uma verificação anual destinada a confirmar que o titular está vivo e garantir a continuidade dos pagamentos. O procedimento é feito principalmente por meio do cruzamento de informações de diferentes bases de dados.

Como consultar a situação da Prova de Vida

Se o INSS não conseguir confirmar a comprovação pelos registros disponíveis, o beneficiário será notificado sobre a necessidade de regularização.

Nesse caso, o procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS ou no banco responsável pelo pagamento do benefício.

Para consultar a situação, acesse o Meu INSS ou ligue para o telefone 135.

A comprovação de vida não está relacionada à liberação de empréstimos consignados, que seguem critérios próprios de aprovação.

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Foto: Divulgação/Agência Gov

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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça; veja exceções

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Restrição começa cinco dias antes do segundo turno e prevê exceções para flagrante, condenação por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto

A partir desta terça-feira (20), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em situações específicas previstas no Código Eleitoral. A restrição começa cinco dias antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), e tem como objetivo evitar que medidas de prisão impeçam a participação dos cidadãos na votação.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e estabelece três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

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O que acontece em caso de prisão?

Se houver prisão durante o período de restrição, a pessoa detida deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente. Caso a autoridade judicial constate que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem realizou a prisão.

A mesma regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

Regra também vale para candidatos

Candidatos que disputam o segundo turno estão protegidos contra prisão ou detenção desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação. Para eles, a exceção prevista é a prisão em flagrante delito.

A garantia também se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, conforme a legislação eleitoral.

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Foto: Paulo Pinto/ABR

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Coordenador da campanha de Lula acusa Flávio de buscar proteção jurídica

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Em entrevista à CNN Brasil, advogado afirmou que senador estaria interessado em foro privilegiado e em evitar possíveis consequências judiciais

O advogado Marco Aurélio, apresentado como coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista à CNN Brasil que Flávio Bolsonaro (PL) estaria disputando a Presidência da República para obter proteção jurídica e evitar uma eventual prisão.

Durante a entrevista, Marco Aurélio declarou que o senador buscaria foro privilegiado e um possível salvo-conduto para se proteger de consequências judiciais caso perca a eleição.

“Ele não está atrás de um mandato presidencial, ele está atrás de um foro. Ele está atrás de um salvo-conduto, de um HC”, afirmou o advogado, ao comentar declarações da empresária Roberta Luchsinger.

Advogado faz comparação com governo Bolsonaro

Marco Aurélio também comparou a atuação de Lula à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio. Segundo o advogado, se Jair Bolsonaro tivesse garantido independência e autonomia à Polícia Federal durante seu governo, o senador já teria sido preso.

A afirmação foi apresentada como uma avaliação do entrevistado. No trecho reproduzido, não foi indicada uma decisão judicial que comprove essa alegação.

O advogado também criticou pessoalmente Flávio Bolsonaro e afirmou que o senador teria mais habilidade política do que o próprio pai.

“De um lado nós temos um estadista e de outro nós temos um sujeito que eu tenho que reconhecer, tem uma habilidade, consegue ser mais malandro do que o próprio pai”, declarou.

As declarações ocorrem em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro e evidenciam o tom de confronto entre os grupos políticos. As afirmações sobre as supostas motivações do senador são avaliações de Marco Aurélio, não conclusões judiciais.

Assista parte da entrevista:

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Lula anuncia abertura de sigilos e desafia Flávio Bolsonaro

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Candidato à reeleição afirmou que pretende entregar autorização ao TSE nesta terça-feira (20), incluindo os sigilos de seus cinco filhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou que pretende entregar nesta terça-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a quebra de seus sigilos telefônico e bancário, além dos sigilos de seus familiares. Lula também desafiou o adversário Flávio Bolsonaro (PL) a abrir seus sigilos bancário e fiscal.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre, durante um pronunciamento à imprensa antes de um ato com apoiadores no Centro Histórico da capital gaúcha.

Lula afirmou que decidiu incluir os cinco filhos — Fábio Luís, Lurian, Marcos, Sandro e Luis Claudio — na iniciativa por considerar que sua família é alvo de informações falsas e especulações durante as disputas eleitorais.

“Fiz questão de colocar meus cinco filhos porque toda eleição se inventa uma coisa contra minha família e eu resolvi não ficar quieto”, declarou.

Desafio ao adversário

O tema ganhou destaque durante o debate presidencial realizado no domingo (18), quando Lula questionou o patrimônio informado por Flávio Bolsonaro e propôs que os dois candidatos abrissem seus sigilos bancários e telefônicos para análise antes da eleição.

Nesta segunda-feira, o presidente voltou a cobrar uma iniciativa semelhante do adversário e afirmou que espera que ele também autorize a abertura dos sigilos de suas empresas e de seus familiares.

“A única coisa que eu estou pedindo é que ele [Flávio Bolsonaro] tenha a coragem de provar que é honesto”, disse Lula.

O presidente também afirmou que deseja que a Justiça investigue as informações e posteriormente as divulgue à população.

Ato reuniu apoiadores em Porto Alegre

O anúncio foi feito durante a passagem de Lula por Porto Alegre, onde milhares de apoiadores participaram de um ato político nesta segunda-feira.

Os participantes se concentraram no Largo dos Açorianos, entre o bairro Cidade Baixa e o Centro Histórico, e seguiram em caminhada pela Avenida Borges de Medeiros até a região central. Durante o percurso, Lula escreveu em um cartaz a frase “abre o sigilo Flávio”.

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Mesários devem voltar às urnas em SP no dia 25; veja regras

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As pessoas convocadas para trabalhar como mesárias e mesários no primeiro turno das Eleições 2026 em São Paulo deverão comparecer novamente no dia 25 de outubro, quando será realizado o segundo turno. A convocação vale automaticamente, conforme orientação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O estado contará com mais de 415 mil mesários para atender os mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a votar para presidente da República. Outros 50 mil colaboradores atuarão no apoio logístico, auxiliando na organização dos locais de votação e no funcionamento das atividades eleitorais.

Os convocados deverão comparecer ao mesmo local, horário e seção eleitoral em que trabalharam no primeiro turno. Quem estiver impossibilitado de comparecer deverá comunicar imediatamente a zona eleitoral responsável para que seja providenciada a substituição.

Como consultar a convocação

Quem tiver dúvidas sobre a convocação pode consultar a situação no site do TRE-SP, na seção “Serviços eleitorais”, opção “Mesário”, e acessar a “Área do(a) colaborador(a) da Justiça Eleitoral”.

Também é possível verificar as informações pelo Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba “Mesária/Mesário”. A ferramenta permite confirmar o local de atuação, atualizar dados de contato e consultar as datas de treinamento.

Auxílio-alimentação de R$ 65 por turno

As pessoas convocadas para trabalhar nas eleições têm direito a auxílio-alimentação de R$ 65 por turno. Segundo o TRE-SP, o pagamento é feito exclusivamente por Pix, utilizando o CPF como chave.

Quem já possui o CPF cadastrado como chave Pix na instituição financeira não precisa alterar os dados. Os demais colaboradores devem regularizar o cadastro até segunda-feira (19) para receber o valor referente ao segundo turno. A orientação do Tribunal é que o procedimento seja realizado o quanto antes.

Mesários têm direito a folgas e outros benefícios

Além do auxílio-alimentação, os mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições ou de treinamento, conforme as regras aplicáveis. Também podem ter preferência em caso de empate em concursos públicos, desde que o benefício esteja previsto no edital.

A comprovação do serviço é feita pela Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), disponível nos aplicativos Mesário e e-Título. O documento também pode ser emitido pelo Autoatendimento Eleitoral para serviços referentes a pleitos anteriores.

O segundo turno das Eleições 2026 está marcado para 25 de outubro. Os mesários convocados no primeiro turno devem conferir previamente seus dados e comparecer conforme as orientações recebidas da Justiça Eleitoral.

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Foto: Fernando Frazão/ABR

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Kassio Nunes manda apurar conteúdo de canal de Janones após reviravolta

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) uma análise técnica urgente do conteúdo publicado no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A equipe do tribunal deverá verificar se as mensagens circulam em outras plataformas digitais e se há riscos à integridade do processo eleitoral.

A determinação ocorre um dia depois de uma disputa judicial sobre o funcionamento do canal, que reúne milhões de usuários e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A campanha alegou que o espaço era usado para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura.

A decisão foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores até que o plenário do TSE analise o caso. O magistrado considerou insuficientes as provas apresentadas até então para justificar a suspensão e determinou que a campanha de Flávio complementasse o material.

Caso será analisado pelo plenário do TSE

Apesar de liberar o funcionamento do canal, Cueva estabeleceu que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pela Justiça Eleitoral. O corregedor também solicitou que o caso seja incluído com urgência na pauta do plenário.

A apuração técnica determinada por Nunes Marques deverá verificar a circulação dos conteúdos e possíveis riscos ao processo eleitoral. A análise não representa, por si só, uma conclusão de que o canal tenha cometido irregularidades.

O episódio provocou críticas à atuação do presidente do TSE. Lula classificou como “absurda” a decisão inicial de suspender o canal, enquanto integrantes da Corte e especialistas em direito eleitoral questionaram a condução do caso, segundo relatos publicados pela imprensa.

A decisão final sobre a controvérsia caberá ao tribunal, após a análise do processo.

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Foto: Rafa Neddemeyer/ABR

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Eleitor de SP levou 61 segundos para votar no 1º turno

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Os eleitores de São Paulo levaram, em média, 60,91 segundos para votar no primeiro turno das Eleições 2026. O tempo foi inferior à média nacional, de 67,59 segundos, segundo dados da Justiça Eleitoral.

Apesar disso, a votação nas urnas paulistas durou mais do que nas eleições gerais de 2022, quando o tempo médio foi de 56,82 segundos. A diferença ocorre em um cenário no qual o eleitorado precisou fazer seis escolhas em 2026, uma a mais do que no pleito anterior, por causa dos dois votos para o Senado.

Na comparação por cargo, porém, o tempo médio caiu de 11,36 segundos, em 2022, para 10,15 segundos neste ano.

Atendimento ao eleitor foi mais rápido em SP

Os dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também mostram que o atendimento total nas seções eleitorais paulistas foi mais rápido do que a média nacional.

Em São Paulo, o intervalo entre a habilitação do eleitor e a conclusão do voto foi de 82,39 segundos. No Brasil, a média chegou a 90,07 segundos.

A etapa de habilitação, realizada pelos mesários antes da liberação da urna, levou em média 21,48 segundos no estado paulista, contra 22,48 segundos no país.

O procedimento inclui a identificação do eleitor, a conferência dos dados no caderno de votação e a verificação da biometria, quando disponível. Caso a digital não seja reconhecida, podem ser feitas novas tentativas e procedimentos adicionais para confirmar a identidade.

Substituição de urnas caiu em relação a 2022

As eleições de 2026 também registraram uma proporção menor de urnas eletrônicas substituídas em comparação com o pleito de 2022.

Em São Paulo, foram substituídos 519 equipamentos, o equivalente a aproximadamente 0,50% das 114.605 urnas utilizadas no estado. Em 2022, cerca de 2 mil urnas de contingência precisaram ser acionadas.

No Brasil, 2.069 urnas foram substituídas em 2026, correspondendo a 0,52% do total. Em 2022, haviam sido 9.260 equipamentos, ou 1,96%.

Os números mostram uma redução na proporção de equipamentos substituídos tanto em São Paulo quanto no conjunto do país.

Tempo de votação e organização da eleição

Antes do primeiro turno, o TRE-SP divulgou um modelo de “colinha” em papel para que os eleitores anotassem os números de seus candidatos. A iniciativa buscou facilitar a consulta na cabine e contribuir para agilizar a votação.

A orientação é que o eleitor leve as anotações em papel, respeitando as regras de acesso à cabine de votação.

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Foto: Joédson Alves/ABR

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Primeiro Turno confirma polarização

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O resultado do primeiro turno das eleições de 2026, confirmou que o Brasil permanece profundamente polarizado política e ideologicamente. As eleições, do dia 4 de outubro, ocorreram em um clima absolutamente tranquilo e democrático em todo país. O resultado que saiu das urnas, divulgado cerca de 4 horas após o encerramento da votação, foi uma avassaladora vitória dos partidos de direita e de centro que são oposição ao atual governo. Desta vez, não houve nenhuma contestação à legitimidade das urnas eletrônicas. Para Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) avançaram para o segundo turno. Flávio com 47% dos votos válidos e Lula com 45%.

Aqui cabe uma observação: O Brasil tem 158,7 milhões de eleitores aptos a votar. No entanto 33,5 milhões NÃO comparecerem às urnas, o que corresponde a 21,1% do número de eleitores. O total de votos brancos e nulos foi de 6,0 milhões ou 3,8% do total de eleitores registrados. Portanto o total de abstenções mais os votos nulos e brancos é de 25%, ou seja 1 em cada 4 dos eleitores brasileiros optou por não votar em nenhuma opção apresentada para o mais importante cargo da república. As explicações dos analistas políticos giram em torno do desinteresse pela política, pela falta de opção da chamada terceira via, pelo cansaço da polarização, entre outras. No entanto, é extremamente preocupante que a incipiente democracia brasileira já seja desalentadora para boa parte da população.

O resultado, do ponto de vista político, comprova uma consolidação da polarização entre o bolsonarismo e o lulismo. A ida dos dois candidatos ao 2° turno mostra que nenhum dos lados conseguiu formar uma maioria nacional capaz de vencer ainda no 1° turno. Considerando os votos recebidos pelos candidatos em relação ao número de eleitores registrados, o resultado foi 35,4% para Bolsonaro, 34,0% para Lula e 31,6% para quem optou para os demais candidatos, anulou o voto ou decidiu não votar. Tudo indica que a corrida pela presidência continuará intensa, sem um resultado previsível, pois o desânimo com a política brasileira não parece que irá diminuir.

O próximo presidente, seja ele quem for, terá muitos desafios pela frente. Menciono apenas alguns:

Do ponto de vista econômico, necessariamente terá que fazer um ajuste fiscal, organizar as contas públicas, aumentar a arrecadação sem aumentar impostos, criar um ambiente financeiro que estimule investimentos na direção de fortalecer um crescimento sustentável da economia.

Outro ponto muito importante: o próximo presidente deverá enfrentar um cenário internacional bastante conflitivo, com disputas geopolíticas em várias partes do mundo, avanços tecnológicos acelerados e não disponível para todos, dificuldades de regular empresas de tecnologia, guerras que não terminam e uma competição econômica entre as duas maiores potências do planeta. Isto exigirá do Brasil um enorme e efetivo esforço diplomático e comercial.

Na área social, as desigualdades continuam marcantes no Brasil. O país não está dividido apenas por questões ideológicas, mas também por questões socioeconômicas e essa divisão se reflete na recente votação. Infelizmente este é um problema antigo, até agora sem uma solução viável.

O primeiro turno das eleições evidenciou que o país permanece com uma intensa disputa política. Seria desejável que as diferenças políticas se limitassem dentro dos ideais democráticos e interesses individuais não deveriam se sobrepor ao bem comum. A política deveria construir a governabilidade em um ambiente civilizado, evitando possíveis crises entre os poderes constituídos. Mais do que escolher um presidente, o segundo turno será uma decisão sobre qual versão de mundo, de país, de sociedade, os eleitores brasileiros desejam para o futuro.


Celso Tracco é economista, mestre em Teologia Sistemática, escritor, consultor e palestrante (www.celsotracco.com.br). Com ampla experiência como executivo em empresas nacionais e internacionais, é especialista em marketing, vendas e comportamento humano. Atuou como professor universitário e tem três livros publicados. Em sua coluna, abordará temas como política, economia e sociedade.


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Faltou ao 1º turno? Veja até quando você pode justificar

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Eleitor que não votou nas eleições deste domingo (4) tem até 3 de dezembro para apresentar a justificativa

Quem não conseguiu votar no primeiro turno das eleições de 2026 e não justificou a ausência no dia da votação tem até 3 de dezembro para regularizar a situação eleitoral.

O pedido pode ser feito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. É necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. O requerimento será analisado pela juíza ou pelo juiz eleitoral responsável.

A justificativa deve ser feita para cada turno. Portanto, quem também deixar de votar no segundo turno, marcado para 25 de outubro, precisará apresentar uma nova justificativa dentro do prazo correspondente.

Como justificar pelo e-Título

O aplicativo e-Título pode ser utilizado gratuitamente em celulares Android e iOS. Para apresentar a justificativa, o eleitor deve manter o aplicativo atualizado e acessar a opção “Mais opções”.

Em seguida, deve selecionar “Justificativa de Ausência” e depois “Nova Justificativa”.

O aplicativo só pode ser utilizado por eleitores cujo título não esteja cancelado.

Justificativa pelo Autoatendimento

Também é possível fazer o procedimento pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O eleitor precisa informar os dados pessoais, selecionar o turno em que não compareceu e declarar o motivo da ausência. Também deve anexar a documentação que comprove a justificativa.

Após o envio, é gerado um código de protocolo, que permite acompanhar o andamento do pedido e consultar a decisão da Justiça Eleitoral.

Justificativa no cartório eleitoral

Quem preferir pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral em qualquer cartório eleitoral, acompanhado dos documentos que comprovem o motivo da ausência.

O requerimento também pode ser encaminhado pelos Correios ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título.

Qual é o prazo?

Pela legislação eleitoral, o eleitor tem 60 dias após cada turno para justificar a ausência.

Para quem não votou no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026.

Caso também não compareça ao segundo turno, o eleitor terá um novo prazo de 60 dias para justificar essa segunda ausência.

E se a justificativa não for feita?

Se a ausência não for justificada dentro do prazo ou se o pedido for indeferido, o eleitor deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por turno em que não compareceu e não justificou.

A guia para pagamento pode ser obtida pelo site do TRE-SP, pelo e-Título ou diretamente em um cartório eleitoral. O pagamento pode ser feito por Pix ou cartão de crédito.

O histórico das justificativas também pode ser consultado pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título.

O que acontece se o eleitor não votar nem justificar?

Para quem tem obrigação de votar, a ausência sem justificativa pode gerar restrições na situação eleitoral.

Quem deixar de votar em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, e não justificar as ausências poderá ter o título eleitoral cancelado.

Com o título cancelado, o eleitor fica sujeito a impedimentos previstos na legislação, como não poder obter passaporte, matricular-se em determinados estabelecimentos oficiais de ensino ou tomar posse em concurso público.

Quem estava no exterior

Eleitores com domicílio eleitoral no Brasil que estavam fora do país no dia da votação têm 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa.

Nesse caso, é necessário comprovar a permanência no exterior. Podem ser utilizados documentos como passagens, cartões de embarque, carimbos no passaporte ou outros comprovantes válidos.

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Foto: Paulo Pinto/ABR

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