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Vereadores aprovam em primeiro turno a LDO que define prioridades de Barueri para 2026

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na última terça-feira (5), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que define as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano. O texto, que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelece quanto e onde o município poderá gastar, além de fixar limites para remanejamento de verbas, critérios para abertura de créditos suplementares e diretrizes para investimentos em áreas como saúde, educação, transporte, moradia e segurança pública.

Na mensagem enviada aos vereadores junto ao Projeto de Lei 20/2025, o prefeito Beto Piteri (Republicanos) destacou que a aprovação da LDO é fundamental para garantir o bom uso dos recursos públicos. “Estamos garantindo uma gestão fiscal responsável, transparente e voltada para as reais necessidades da cidade e dos cidadãos”, afirmou.

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O presidente da Câmara, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), ressaltou que a proposta foi amplamente discutida entre os parlamentares e também em audiência pública realizada no dia 25 de junho. “Foi mais uma oportunidade que a população de Barueri teve para manifestar sua opinião sobre como Barueri deve usar o dinheiro arrecadado com os impostos”, disse.

O texto aprovado determina que a proposta orçamentária de 2026 deverá estar alinhada ao novo Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, incorporando ações compatíveis com a Agenda 2030 da ONU e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a valorização da educação, geração de emprego e inclusão social.

A Prefeitura deverá encaminhar à Câmara, até o fim de setembro, tanto o projeto de lei com o orçamento de Barueri para o próximo ano quanto o PPA 2026-2029.

Foto: Marco Miatelo/CMB

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“Soberania do voto popular”: argumento de juiz marca decisão que manteve prefeito de Barueri no cargo

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 4 votos a 3, reverter a cassação do prefeito de Barueri, José Roberto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (5), após o tribunal acolher os embargos de declaração apresentados pela defesa e considerar novos documentos no processo.

O voto decisivo foi do juiz Cláudio Langroiva, que divergiu do relator e defendeu que os novos elementos apresentados geraram dúvida razoável sobre a gravidade dos impulsionamentos de conteúdos que haviam motivado a cassação.

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“Esses novos elementos deixam essa dúvida razoável, contribui efetivamente para um cenário de incerteza (…). Essas decisões que excluem a prevalência do sufrágio exercido têm que ser afastadas e partir para a incidência do princípio do in dubio pro sufrágio”, afirmou Langroiva.

O magistrado destacou ainda que, diante dessa incerteza, deveria prevalecer a soberania do voto popular, prevista no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal.

A nova decisão julgou improcedentes todos os pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que acusava o prefeito, a vice e o ex-prefeito Rubens Furlan (PSB) de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

O julgamento anterior do TRE-SP, realizado em abril, havia cassado os mandatos e declarado os três inelegíveis pelo impulsionamento de vídeos nas redes sociais do então prefeito Rubens Furlan, que, segundo a acusação, promoviam Piteri e Cláudia e atacavam outro candidato, Gil Arantes (União).

Com a reviravolta, o prefeito e a vice permanecem no cargo. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Reprodução/TRE-SP

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Paulo Skaf volta a presidir Fiesp a partir de janeiro

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O empresário Paulo Skaf foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O novo mandato de Skaf, que já presidiu a entidade de 2004 a 2021, será de quatro anos, de 2026 a 2029. O empresário concorreu em chapa única e recebeu 99% dos votos válidos. 

“A Fiesp vai trabalhar pela construção de uma diplomacia empresarial que consiga defender toda a cadeia produtiva junto aos parceiros comerciais históricos do Brasil, bem como atuar na construção de novos mercados para fortalecer ainda mais a indústria”, disse Skaf.

O empresário irá suceder Josué Gomes da Silva, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro de 2025.

A Fiesp é a maior entidade de classe da indústria brasileira e representa cerca de 130 mil indústrias de diversos setores.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Patrícia Cruz/Flickr/Sebrae-SP

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Sem Bolsonaro e Tarcísio, ato bolsonarista na Paulista tem queda de público e reúne 37,6 mil pessoas, aponta USP

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A manifestação convocada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu 37,6 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (3), segundo estimativa do Monitor do Debate Público do Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP). O levantamento foi feito com base em fotos aéreas captadas em diferentes horários do ato e tem margem de erro de 12%, o que significa que o público pode ter variado entre 33,1 mil e 42,1 mil participantes.

Mesmo sem poder comparecer por estar cumprindo medidas cautelares, que incluem a proibição de sair de casa, Bolsonaro foi o principal motivo da mobilização. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também não esteve presente porque passou por um procedimento médico.

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Entre as lideranças políticas que participaram do ato estavam o pastor Silas Malafaia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que subiu no trio elétrico, mas não discursou. Malafaia assumiu o papel de principal orador e direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A contagem de público feita pelo Monitor da USP foi alvo de críticas do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que ironizou a capacidade da universidade em calcular o número de manifestantes. Segundo ele, na sua percepção, este teria sido o maior protesto bolsonarista já realizado.

Apesar disso, os números apontam para uma queda significativa de participação nos atos pró-Bolsonaro. Em fevereiro de 2024, uma manifestação na mesma Avenida Paulista havia reunido mais de 125 mil pessoas. Em 29 de junho, outro ato teve 12,4 mil participantes. Com as investigações e processos envolvendo tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro é réu, a presença em eventos do tipo caiu mais de 90%.

Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil

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Câmara Municipal de Barueri retoma sessões ordinárias em 5 de agosto após recesso parlamentar

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A Câmara Municipal de Barueri retoma, na próxima terça-feira (5), as sessões ordinárias após o recesso parlamentar previsto na Lei Orgânica do Município, que suspendeu as atividades legislativas plenárias entre 1º e 31 de julho. Durante o período, não houve votações no plenário.

Apesar do recesso, o trabalho dos vereadores não parou. Parlamentares continuaram atendendo munícipes nos gabinetes, elaborando projetos de lei e realizando a fiscalização dos serviços públicos municipais. Os setores administrativos, como protocolo, atendimento ao público e suporte técnico, também funcionaram normalmente.

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A retomada dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, garantindo a participação e o acompanhamento da população.

Balanço do primeiro semestre

Nos primeiros seis meses de 2025, a Câmara realizou 21 sessões ordinárias e três audiências públicas. O plenário analisou 36 projetos de lei — 29 deles aprovados —, além de 10 projetos de lei complementar, todos aprovados, e sete projetos de resolução, dos quais seis receberam aval dos vereadores. O Legislativo ainda registrou 1.393 indicações, 10 requerimentos e 16 moções.

A expectativa é de que o segundo semestre concentre debates importantes, como a discussão do orçamento municipal e a votação de projetos estruturantes voltados à mobilidade, saúde e desenvolvimento urbano.

Foto: Jean de Santana/CMB

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Senador do PT quer dar poder de polícia total às Guardas Municipais; entenda o que pode mudar

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto no Congresso que pode mudar a atuação das guardas municipais em todo o país. A proposta autoriza agentes das Guardas Municipais a revistar pessoas, pertences e veículos quando houver suspeita de alguma infração penal, ampliando o poder dessas corporações que, hoje, têm atuação limitada em muitas cidades.

O texto protocolado altera o Código de Processo Penal, permitindo que a busca “inclua o corpo da pessoa, suas vestes, seus pertences e seu veículo e poderá ser realizada por policiais ou guardas municipais, quando houver fundada suspeita de infração penal”.

Na justificativa, o senador destacou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro deste ano, que reconheceu como constitucional o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, incluindo policiamento ostensivo e comunitário. Segundo ele, “o STF corroborou o entendimento de que as guardas municipais podem praticar atos típicos do policiamento ostensivo ou preventivo, como a busca pessoal e a prisão em flagrante”.

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Para o senador, a proposta “fecha brechas que alimentam a impunidade” e esclarece o que é considerado busca pessoal. “Pode envolver o corpo, as roupas, a bolsa, a pasta, a mochila, a carteira e o carro do revistado, entre outros objetos pessoais”, diz o texto.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Contarato afirmou que a ideia surgiu de sua experiência profissional. “Fui delegado por 27 anos e sei, por experiência, que na hora do desespero a população não pergunta se quem está ali é um policial militar ou um guarda municipal. Ela quer proteção”, disse.

O projeto faz parte de um pacote de 12 propostas apresentadas neste ano pelo senador, todas voltadas para modernizar a legislação e fortalecer as forças de segurança.

Se aprovada, a medida pode mudar o dia a dia das cidades, ampliando consideravelmente a atuação das Guardas Municipais — e reacendendo o debate sobre direitos individuais e segurança pública.

Foto: Reprodução/Pref. de SP

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Vereadores de SP vão usar inteligência artificial para criar e analisar projetos de lei

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A Câmara Municipal de São Paulo começa a utilizar, neste semestre, uma ferramenta de inteligência artificial voltada ao apoio legislativo. Chamada AssessorAI, a tecnologia vai auxiliar vereadores na análise da constitucionalidade de propostas, além de sugerir projetos de lei relacionados aos temas de atuação de cada parlamentar.

A solução é gratuita e foi desenvolvida pela organização Legisla Brasil. A seleção das Câmaras interessadas ocorreu até 30 de junho e também contemplou os Legislativos de Fortaleza (CE), São José dos Campos (SP), Linhares (ES) e Poços de Caldas (MG).

Além da elaboração de projetos, o sistema poderá ser usado para planejamento estratégico, elaboração de requerimentos de informação e sugestão de emendas. Segundo os desenvolvedores, o objetivo é aumentar a eficiência e qualificar a produção legislativa.

As casas selecionadas receberão acesso ao sistema e treinamento para uso da tecnologia ainda neste semestre.

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Foto: Ana Júlia/Rede Câmara SP

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Bolsonaro adia definição de sucessor para 2026 e irrita centro-direita

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Apesar da pressão de partidos de centro e direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que só deve anunciar seu apoio a um candidato à Presidência da República em 2026 no próximo ano — e, preferencialmente, às vésperas da eleição.

Segundo apuração da CNN Brasil, Bolsonaro tem dito em conversas reservadas que não tem pressa para definir quem representará seu campo político no próximo pleito. A indefinição preocupa aliados, que desejam antecipar articulações para a formação de um bloco de centro-direita.

O principal nome defendido por esse grupo é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No entanto, Bolsonaro insiste que Tarcísio deve buscar a reeleição ao governo paulista e que o PL terá candidatura própria ao Planalto.

O nome favorito de Bolsonaro segue sendo o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), embora o parlamentar esteja fora do país e, segundo aliados, sem intenção de retornar no curto prazo, devido às medidas cautelares impostas ao pai.

A indefinição reacendeu articulações nos bastidores para tentar convencer Bolsonaro a apoiar alternativas como o próprio Tarcísio ou Michelle Bolsonaro. Ainda assim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem reiterado que não há um prazo determinado para a escolha.

A expectativa aumenta com a possibilidade de Bolsonaro ser julgado e condenado em setembro, o que pode tornar ainda mais urgente a definição de um nome competitivo no campo da direita.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Eduardo Bolsonaro dribla sistema, mantém mandato e volta a receber salário de R$ 46 mil; entenda

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao cargo, apesar de estar afastado desde março e residindo nos Estados Unidos. Em live no YouTube, o parlamentar afirmou que “vai conseguir levar o mandato por mais três meses”.

A licença de 120 dias de Eduardo termina neste domingo. A partir desta segunda-feira (21), seu retorno ao cargo é automático, o que o habilita novamente a receber o salário de R$ 46,3 mil mensais. No entanto, como o Congresso está em recesso e o limite de faltas ainda não foi ultrapassado, ele não corre risco imediato de perder o mandato.

Segundo a Câmara, um parlamentar só perde o mandato por faltas quando ultrapassa um terço das sessões do ano sem justificativa. Eduardo soma, até o momento, quatro ausências não justificadas. De acordo com seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele ainda pode faltar a até 44 sessões.

Nos últimos dias, Eduardo chegou a indicar que poderia renunciar, alegando risco de prisão ao retornar ao Brasil, especialmente por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele é alvo de inquérito no Supremo, que apura suposta coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Enquanto esteve fora, Eduardo tentou articular sanções contra autoridades brasileiras, inclusive buscando apoio do presidente Donald Trump. Em publicação recente, agradeceu Trump pela revogação de vistos de ministros do STF e prometeu que “tem muito mais por vir”.

Além disso, o deputado defendeu a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, classificando a medida como “única esperança” para pressionar o governo Lula, embora tenha lamentado o impacto sobre os brasileiros.

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Foto: Flickr/Eduardo Bolsonaro

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Dra. Claudia deixa Secretaria da Mulher e passa a comandar Desenvolvimento Social de Barueri

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A vice-prefeita de Barueri, Dra. Claudia Marques (PSB), assumirá um novo cargo na administração municipal. Em anúncio feito pelas redes sociais na noite desta terça-feira (15), ela confirmou que deixará a Secretaria da Mulher para comandar a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), a convite do prefeito Beto Piteri (Republicanos).

Dra. Claudia estava à frente da Secretaria da Mulher desde o início do ano. Durante o período, destacou o volume de atendimentos e ações voltadas à promoção da saúde e do bem-estar feminino. Segundo ela, apenas em um mês, foram registrados mais de 41 mil atendimentos relacionados a atividades físicas para mulheres. Ela também mencionou avanços institucionais, como a autorização para a construção de uma nova Delegacia da Mulher na cidade.

“Estar à frente da Secretaria foi um presente de Deus. Foram meses de trabalho intenso com uma equipe maravilhosa. A Secretaria da Mulher não é só um prédio, é um espaço de recomeço de vida nova”, declarou em sua publicação.

Ao aceitar a nova função na Sads, Dra. Claudia afirmou manter o mesmo compromisso com a população. “Porque onde houver uma vida precisando de cuidado, é lá que quero estar”, disse.

Com a mudança, Adriana Molina — que ocupava a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social — passará a comandar a Secretaria da Mulher. A alteração faz parte de um rearranjo interno no governo municipal promovido pelo prefeito Piteri.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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