Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

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Ministro do STF também deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar publicação de carta nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro publicar, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em suas redes sociais. Segundo Moraes, a divulgação descumpriu as condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Além da suspensão das visitas, o ministro determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente explicações sobre a publicação no prazo de 48 horas.

Na decisão, Moraes afirmou que a conduta do senador representou um desvio da finalidade autorizada para a visita e contrariou expressamente a ordem judicial em vigor.

“Não há dúvidas de que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, registrou o ministro na decisão.

A suspensão das visitas ocorre pouco mais de um mês após Moraes ter autorizado o senador a visitar o ex-presidente em prisão domiciliar, dentro das condições estabelecidas pelo Supremo.