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Câmara de Jandira sediará Audiência Pública da Alesp sobre Orçamento de 2026 no dia 9 de outubro

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A cidade de Jandira será palco de uma importante discussão sobre os rumos dos investimentos públicos no Estado de São Paulo. No dia 9 de outubro, a Câmara Municipal sediará uma Audiência Pública com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). O encontro faz parte do ciclo de reuniões regionais voltadas à construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

As audiências têm como objetivo ouvir a população, lideranças locais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, para que suas demandas e sugestões possam ser consideradas na elaboração do orçamento estadual. O ciclo de encontros terá início no dia 7 de agosto, em Rosana, e será encerrado no município de Bom Jesus dos Perdões, no dia 10 de outubro.

Para o deputado Gilmaci Santos, presidente da CFOP e líder do Governo na Alesp, esse é um momento fundamental de escuta e construção coletiva. “É um momento único para a população, lideranças, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada discutirem o orçamento do Estado de São Paulo. Cada cidade e região tem a sua particularidade. Então, ouvindo a população lá na ponta, conseguimos planejar e elaborar um orçamento melhor, mais bem distribuído e mais humano”, destacou.

O deputado Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da Comissão, também ressaltou a importância das audiências. Segundo ele, em 2024 foram liberadas emendas de até R$ 2 milhões para os municípios que receberam os encontros, totalizando R$ 40 milhões em investimentos. “Neste ano está sendo pago esse valor aos projetos apresentados durante as audiências do orçamento. Um exemplo são os recursos para as Santas Casas, que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obras em escolas e apoio a diversas instituições de saúde”, afirmou Marcolino.

A expectativa é de que a participação popular em Jandira contribua para a priorização de investimentos importantes na região, como melhorias em infraestrutura, saúde, educação e programas sociais. A audiência será aberta ao público, reforçando o compromisso com a transparência e a participação democrática no processo de elaboração do orçamento estadual.

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Foto: Reprodução/CMJ

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Damaris Moura toma posse na Alesp e reforça representatividade feminina na Casa

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A deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) tomou posse nesta segunda-feira (15) como nova parlamentar da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ela retorna à Casa como suplente, assumindo a vaga de Ortiz Júnior (Cidadania), que foi cassado pelo TRE-SP no dia 1º de julho e que ocupava a vaga deixada por Vinicius Camarinha (PSDB), que renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Marília.

Com a posse, a Alesp volta a contar com 25 deputadas, número recorde de mulheres eleitas em 2022. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), e contou com a presença de deputados, prefeitos, secretários e representantes da sociedade civil.

Durante o discurso de posse, Damaris destacou seu compromisso com os direitos das mulheres, a liberdade religiosa e o combate à violência doméstica — bandeiras que marcaram seu primeiro mandato (2019–2023). Ela é autora da Lei Paulista de Liberdade Religiosa e coautora de legislações voltadas à proteção de mulheres em bares e restaurantes e à prevenção da violência infantil.

Nascida na Bahia e radicada em São Paulo há 24 anos, Damaris é advogada e foi a primeira mulher a ocupar a subprefeitura de São Miguel Paulista. Com passagem por comissões importantes da Alesp e mais de 50 projetos de lei apresentados, a deputada afirma que volta à Assembleia com a missão de fortalecer redes de proteção e ampliar direitos.

“Almejava esse retorno porque os temas que defendo seguem desafiadores. Precisamos garantir, de forma inequívoca, os direitos das pessoas submetidas a processos de violência silenciosa”, declarou.

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Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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TRE-SP confirma posse de Camila Godoi como deputada estadual e mandato na Alesp

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (3), por maioria de votos (5×1), rejeitar a ação do deputado estadual Simão Pedro Chiovetti (PT) e confirmar a posse de Camila Godoi (PSB) como deputada estadual. A decisão anula a liminar que mantinha Simão no cargo e determina a imediata retotalização dos votos das eleições de 2022.

A ação, chamada querela nullitatis insanabilis, foi movida por Simão Pedro, que perdeu a vaga após o reconhecimento de fraudes à cota de gênero envolvendo candidaturas fictícias do Pros e do PTB. O petista alegava que as candidatas não tiveram adequada defesa nos processos que resultaram na anulação dos votos dos dois partidos e na redistribuição das cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

No entanto, o voto vencedor do juiz Regis de Castilho destacou que as candidatas puderam se defender, com advogados constituídos, e que o processo seguiu todos os trâmites legais. “Não há fundamento jurídico para anular as decisões. As candidatas tiveram a oportunidade de se defender, e uma delas se tornou revel por ausência, o que é previsto em lei”, afirmou o magistrado.

Castilho foi acompanhado pelos desembargadores Encinas Manfré e Cotrim Guimarães, além do juiz Rogério Cury. A juíza Maria Cláudia Bedotti também indeferiu a ação, mas defendeu o pedido de Camila Godoi para cassar a liminar, o que acabou sendo considerado prejudicado pela decisão final.

O relator do processo, juiz Claudio Langroiva, votou isoladamente a favor da ação de Simão Pedro, alegando que houve violação do direito ao devido processo legal em um dos casos de candidatura fictícia. Ele também defendia a inclusão de dirigentes partidários no polo passivo das ações, mas sua posição não foi acompanhada pelos demais membros da Corte.

Com a decisão do TRE-SP, está confirmada a retotalização dos votos e a cassação definitiva das candidaturas dos partidos Pros e PTB, que haviam sido anuladas por fraude à cota de gênero. A medida altera o quociente eleitoral e garante a posse de Camila Godoi como deputada estadual. Simão Pedro passa a ocupar a condição de 1º suplente do PT.

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Foto: Reprodução/Facebook

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Alesp aprova reajuste para equiparar salários de professores ao piso nacional

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, na terça-feira (1º), um reajuste salarial para uma parcela dos professores da rede estadual, com o objetivo de equiparar os vencimentos-base ao Piso Salarial Nacional do Magistério, fixado em R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais.

A medida foi viabilizada por meio do Projeto de Lei Complementar 26/2025, articulado pela deputada Professora Bebel (PT) em diálogo com o Governo do Estado. Segundo a parlamentar, aproximadamente 100 mil docentes serão beneficiados com o reajuste. “Vamos valorizar o que conseguimos e continuar lutando pelo que ainda falta”, declarou Bebel.

Em junho, o Legislativo já havia aprovado um aumento de 5% para os servidores do Executivo paulista, incluindo o magistério. No entanto, parte dos professores continuaria recebendo abaixo do piso nacional, reajustado em 6,27% em janeiro deste ano, o que motivou a nova correção salarial.

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), elogiou a atuação da deputada e destacou a importância do diálogo. “A deputada Bebel mostrou a necessidade de manter o debate aberto para atender causas justas e necessárias”, afirmou.

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Foto: Rawpixel

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Após aprovação da Alesp, crianças terão direito à meia-entrada em eventos esportivos no estado

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Após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, crianças de até 12 anos de idade agora têm garantido o direito à meia-entrada em eventos esportivos em todo o território paulista. O governador Tarcísio de Freitas publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (30), a sanção da norma que cria o benefício.

A agora Lei 18.159/2025, que teve origem em um projeto de autoria dos deputados Vitão do Cachorrão (Republicanos), Gil Diniz (PL), Reis (PT) e Marcio Nakashima (PDT), foi aprovada pelo Plenário da Alesp em maio deste ano.

Com a nova norma, crianças com idade entre em 2 e 12 anos, desde que acompanhadas por responsável, terão asseguradas o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades e eventos esportivos realizados em estádios, ginásios e afins. A lei sancionada garante ainda a gratuidade no ingresso para crianças de colo de até dois anos de idade.

“Vitória gigantesca para o estado em São Paulo, que era o único lugar em que ainda pagavam. É a volta das famílias aos estádios e ginásios. O esporte e São Paulo ganham”, celebrou Vitão do Cachorrão.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Alesp homenageia ex-vereador Milton Leite com Colar de Honra ao Mérito Legislativo

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou nesta sexta-feira (27) uma Sessão Solene para a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-vereador Milton Leite. A maior honraria da Casa foi concedida em reconhecimento aos quase 30 anos de atuação política do homenageado, com destaque para iniciativas voltadas à preservação de mananciais, desenvolvimento urbano e habitação, especialmente em regiões periféricas da capital paulista.

A cerimônia, presidida pelo deputado Rafael Saraiva (União), reuniu mais de dez parlamentares de diferentes partidos, além de autoridades municipais e correligionários. Em seu discurso, Saraiva afirmou que a homenagem representa “um gesto institucional e um reconhecimento à trajetória política” de Leite.

Nascido no bairro do M’Boi Mirim, na zona sul da capital, Milton Leite iniciou sua trajetória vendendo pães nas ruas. Posteriormente, foi eleito vereador da cidade de São Paulo, cargo que ocupou por sete mandatos consecutivos, incluindo seis anos como presidente da Câmara Municipal. Durante a solenidade, Leite defendeu o diálogo e o compromisso ético na política.

Deputados estaduais presentes destacaram a atuação do ex-parlamentar, elogiando sua liderança e atenção às demandas das periferias. O deputado Reis (PT) ressaltou medidas de economia adotadas por Leite na Câmara Municipal, que permitiram a devolução de mais de R$ 1 bilhão ao Tesouro da cidade.

Os filhos do homenageado, Milton Leite Filho (União), deputado estadual, e Alexandre Leite (União-SP), deputado federal licenciado, também discursaram e destacaram o legado do pai, cuja influência política permanece ativa, mesmo sem ocupar cargo eletivo.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades como os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Romeu Tuma e Ricardo Torres, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira. O evento foi encerrado com uma apresentação da Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, da qual Milton Leite é presidente de honra.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Com foco em 2026, Paulo Serra e André do Prado se reúnem para alinhar PSDB e PL em São Paulo

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O presidente estadual do PSDB de São Paulo, Paulo Serra, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado (PL), se reuniram na quarta-feira (25) para discutir a construção de uma frente unificada da centro-direita no estado, mirando as eleições de 2026. O encontro aconteceu na capital paulista e faz parte de uma série de articulações lideradas por Serra para fortalecer o bloco político que apoia o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ex-prefeito de Santo André e nome em ascensão no cenário tucano, Serra tem percorrido o estado em reuniões com prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, com o objetivo de consolidar alianças e preparar o terreno para o próximo pleito. Segundo ele, a união dos partidos de centro-direita será fundamental caso Tarcísio confirme a candidatura à Presidência da República.

“Temos um projeto bem-sucedido em São Paulo com o governador Tarcísio. A missão agora é fortalecer os grupos políticos dessa aliança, para que possamos disputar as eleições de 2026 ainda mais fortes”, afirmou Serra, destacando que o diálogo com André do Prado foi essencial para alinhar estratégias e ampliar o apoio ao grupo pró-Tarcísio.

Após a reunião, o presidente da Alesp usou as redes sociais para reforçar a disposição em manter o diálogo com os tucanos. “Uma boa conversa sobre gestão pública, desenvolvimento regional e os desafios que compartilhamos na missão de transformar a vida das pessoas”, publicou Prado, ao compartilhar fotos do encontro.

O PSDB vive um momento de reestruturação e discute uma possível fusão com outras legendas. Em abril, Serra também recebeu em Santo André o presidente nacional do PSD e secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, em mais uma sinalização de aproximação entre partidos que orbitam a base do governo paulista.

De olho no cenário eleitoral, Paulo Serra tem visto seu nome ganhar espaço em pesquisas. Levantamento do Instituto Real Time Big Data divulgado em maio mostra o tucano com 13% das intenções de voto para o governo do estado e 4% na disputa pelo Senado Federal.

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Foto: Reprodução

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Bruna Furlan anuncia audiências públicas e Comissão de Saúde aprova projeto sobre tratamento de autismo

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (25), projetos relacionados à saúde pública e ao atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião foi conduzida pela deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside o colegiado.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei 163/2022, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de Saúde, desde que haja recomendação médica. A técnica, já utilizada por profissionais da área, busca analisar a relação entre o ambiente, o comportamento humano e o aprendizado, sendo reconhecida como uma das mais avançadas no acompanhamento de pessoas com TEA.

Os parlamentares também deram aval ao Projeto de Lei 302/2023, de autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), que institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. A proposta prevê assistência especializada e multidisciplinar em unidades como delegacias de polícia, o Instituto Médico Legal (IML), ambulatórios médicos e com equipes de atenção social. O atendimento também se estenderá aos familiares diretos ou responsáveis das vítimas.

Ainda durante a reunião, foi aprovado um requerimento da deputada Bruna Furlan para a realização de audiências públicas nos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de diversas regiões do estado. Os encontros devem ocorrer entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, abrangendo cidades como São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Franca, Marília, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Segundo o requerimento, as visitas e reuniões têm o objetivo de discutir o atendimento prestado à população nas regiões contempladas. “Vamos organizar reuniões e visitas nas DRSs que ainda não percorremos, para assegurar a melhora no atendimento da população por todo o estado”, disse Bruna Furlan.

As propostas aprovadas seguem agora para análise do Plenário da Assembleia Legislativa.

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Foto: Larissa Navarro/Alesp

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Alesp homenageia mais de 70 líderes evangélicos em sessão solene pelo Dia do Pastor

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Mais de 70 pastores e pastoras evangélicos foram homenageados na noite desta terça-feira (9), durante uma Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A cerimônia, presidida pelo deputado estadual Marcelo Aguiar (Podemos), celebrou a atuação espiritual e social dessas lideranças religiosas em todo o território paulista. No mesmo dia, durante a tarde, outros 45 líderes evangélicos também foram reconhecidos em evento semelhante promovido pela Casa.

A solenidade faz parte das comemorações ao Dia do Pastor, celebrado no estado de São Paulo no segundo domingo de junho, conforme a Lei 16.149/2016. Outra data também reconhecida oficialmente, o Dia do Pastor Evangélico, é lembrada no quarto domingo de outubro, instituída pela Lei 8.948 de 1994.

Durante o evento, Marcelo Aguiar destacou a importância das lideranças religiosas no avanço do evangelismo. “Sem dúvida nenhuma, abriram espaço para que a Palavra de Deus chegasse a todo o Brasil e a todo o estado de São Paulo”, afirmou o parlamentar, que também compartilhou seu testemunho pessoal como alguém “alcançado por essa Palavra”.

Presente à solenidade, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP), líder da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, também exaltou o papel transformador do ministério pastoral. “A grande maioria das pessoas, hoje, conhecem o Evangelho. Tudo fruto do trabalho desses homens e mulheres que estão aqui. Honra a quem tem honra é o que diz a Palavra [de Deus]”, declarou.

Entre os homenageados, o pastor Walter Brunelli, da Assembleia de Deus Bereana, ressaltou a dimensão humana do ministério. “Ser pastor não é só dirigir igreja e pregar, é visitar, chorar com os que choram, carregar no ombro aqueles que têm uma vida pesada”, afirmou. Já o bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, da Igreja Metodista Wesleyana, reforçou o chamado à integridade: “Temos a grande responsabilidade de testemunhar o Evangelho de Cristo de forma irrepreensível, de maneira que ninguém possa nos acusar de nada”.

O pastor Leonardo Meyer, da Igreja Unida, encerrou a cerimônia destacando a função social das igrejas evangélicas. “A Igreja de Cristo é o maior instrumento de ressocialização e bênção para a sociedade. Nenhum instituto faz tanto pelo povo quanto a Igreja”, pontuou.

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Deputados propõem 1.337 emendas à LDO que projeta receita de R$ 382,9 bilhões para 2026

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apresentaram 1.337 propostas de emendas ao Projeto de Lei 412/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, que orienta a elaboração do orçamento estadual, passará agora por análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por discutir e avaliar as sugestões apresentadas.

A CFOP emitirá um parecer que poderá acolher total ou parcialmente as emendas, ou rejeitá-las. Após essa etapa, o projeto segue para discussão e votação no Plenário da Alesp. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado ao governador para sanção.

A LDO tem como função estabelecer as metas e prioridades da administração pública estadual para o ano seguinte, servindo de base para a futura elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as receitas e despesas do governo paulista.

Para 2026, a projeção inicial da receita fiscal do Estado é de R$ 382,9 bilhões, enquanto as despesas previstas somam R$ 372,6 bilhões. A proposta segue as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e foi elaborada com participação popular, por meio de uma audiência pública eletrônica promovida pelo Poder Executivo.

A tramitação da LDO marca uma das etapas mais importantes do ciclo orçamentário estadual, pois define o rumo das políticas públicas e a destinação de recursos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

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