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Com foco em 2026, Paulo Serra e André do Prado se reúnem para alinhar PSDB e PL em São Paulo

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O presidente estadual do PSDB de São Paulo, Paulo Serra, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado (PL), se reuniram na quarta-feira (25) para discutir a construção de uma frente unificada da centro-direita no estado, mirando as eleições de 2026. O encontro aconteceu na capital paulista e faz parte de uma série de articulações lideradas por Serra para fortalecer o bloco político que apoia o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ex-prefeito de Santo André e nome em ascensão no cenário tucano, Serra tem percorrido o estado em reuniões com prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, com o objetivo de consolidar alianças e preparar o terreno para o próximo pleito. Segundo ele, a união dos partidos de centro-direita será fundamental caso Tarcísio confirme a candidatura à Presidência da República.

“Temos um projeto bem-sucedido em São Paulo com o governador Tarcísio. A missão agora é fortalecer os grupos políticos dessa aliança, para que possamos disputar as eleições de 2026 ainda mais fortes”, afirmou Serra, destacando que o diálogo com André do Prado foi essencial para alinhar estratégias e ampliar o apoio ao grupo pró-Tarcísio.

Após a reunião, o presidente da Alesp usou as redes sociais para reforçar a disposição em manter o diálogo com os tucanos. “Uma boa conversa sobre gestão pública, desenvolvimento regional e os desafios que compartilhamos na missão de transformar a vida das pessoas”, publicou Prado, ao compartilhar fotos do encontro.

O PSDB vive um momento de reestruturação e discute uma possível fusão com outras legendas. Em abril, Serra também recebeu em Santo André o presidente nacional do PSD e secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, em mais uma sinalização de aproximação entre partidos que orbitam a base do governo paulista.

De olho no cenário eleitoral, Paulo Serra tem visto seu nome ganhar espaço em pesquisas. Levantamento do Instituto Real Time Big Data divulgado em maio mostra o tucano com 13% das intenções de voto para o governo do estado e 4% na disputa pelo Senado Federal.

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Bruna Furlan anuncia audiências públicas e Comissão de Saúde aprova projeto sobre tratamento de autismo

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (25), projetos relacionados à saúde pública e ao atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião foi conduzida pela deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside o colegiado.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei 163/2022, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de Saúde, desde que haja recomendação médica. A técnica, já utilizada por profissionais da área, busca analisar a relação entre o ambiente, o comportamento humano e o aprendizado, sendo reconhecida como uma das mais avançadas no acompanhamento de pessoas com TEA.

Os parlamentares também deram aval ao Projeto de Lei 302/2023, de autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), que institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. A proposta prevê assistência especializada e multidisciplinar em unidades como delegacias de polícia, o Instituto Médico Legal (IML), ambulatórios médicos e com equipes de atenção social. O atendimento também se estenderá aos familiares diretos ou responsáveis das vítimas.

Ainda durante a reunião, foi aprovado um requerimento da deputada Bruna Furlan para a realização de audiências públicas nos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de diversas regiões do estado. Os encontros devem ocorrer entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, abrangendo cidades como São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Franca, Marília, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Segundo o requerimento, as visitas e reuniões têm o objetivo de discutir o atendimento prestado à população nas regiões contempladas. “Vamos organizar reuniões e visitas nas DRSs que ainda não percorremos, para assegurar a melhora no atendimento da população por todo o estado”, disse Bruna Furlan.

As propostas aprovadas seguem agora para análise do Plenário da Assembleia Legislativa.

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Foto: Larissa Navarro/Alesp

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Alesp homenageia mais de 70 líderes evangélicos em sessão solene pelo Dia do Pastor

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Mais de 70 pastores e pastoras evangélicos foram homenageados na noite desta terça-feira (9), durante uma Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A cerimônia, presidida pelo deputado estadual Marcelo Aguiar (Podemos), celebrou a atuação espiritual e social dessas lideranças religiosas em todo o território paulista. No mesmo dia, durante a tarde, outros 45 líderes evangélicos também foram reconhecidos em evento semelhante promovido pela Casa.

A solenidade faz parte das comemorações ao Dia do Pastor, celebrado no estado de São Paulo no segundo domingo de junho, conforme a Lei 16.149/2016. Outra data também reconhecida oficialmente, o Dia do Pastor Evangélico, é lembrada no quarto domingo de outubro, instituída pela Lei 8.948 de 1994.

Durante o evento, Marcelo Aguiar destacou a importância das lideranças religiosas no avanço do evangelismo. “Sem dúvida nenhuma, abriram espaço para que a Palavra de Deus chegasse a todo o Brasil e a todo o estado de São Paulo”, afirmou o parlamentar, que também compartilhou seu testemunho pessoal como alguém “alcançado por essa Palavra”.

Presente à solenidade, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP), líder da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, também exaltou o papel transformador do ministério pastoral. “A grande maioria das pessoas, hoje, conhecem o Evangelho. Tudo fruto do trabalho desses homens e mulheres que estão aqui. Honra a quem tem honra é o que diz a Palavra [de Deus]”, declarou.

Entre os homenageados, o pastor Walter Brunelli, da Assembleia de Deus Bereana, ressaltou a dimensão humana do ministério. “Ser pastor não é só dirigir igreja e pregar, é visitar, chorar com os que choram, carregar no ombro aqueles que têm uma vida pesada”, afirmou. Já o bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, da Igreja Metodista Wesleyana, reforçou o chamado à integridade: “Temos a grande responsabilidade de testemunhar o Evangelho de Cristo de forma irrepreensível, de maneira que ninguém possa nos acusar de nada”.

O pastor Leonardo Meyer, da Igreja Unida, encerrou a cerimônia destacando a função social das igrejas evangélicas. “A Igreja de Cristo é o maior instrumento de ressocialização e bênção para a sociedade. Nenhum instituto faz tanto pelo povo quanto a Igreja”, pontuou.

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Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Deputados propõem 1.337 emendas à LDO que projeta receita de R$ 382,9 bilhões para 2026

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apresentaram 1.337 propostas de emendas ao Projeto de Lei 412/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, que orienta a elaboração do orçamento estadual, passará agora por análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por discutir e avaliar as sugestões apresentadas.

A CFOP emitirá um parecer que poderá acolher total ou parcialmente as emendas, ou rejeitá-las. Após essa etapa, o projeto segue para discussão e votação no Plenário da Alesp. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado ao governador para sanção.

A LDO tem como função estabelecer as metas e prioridades da administração pública estadual para o ano seguinte, servindo de base para a futura elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as receitas e despesas do governo paulista.

Para 2026, a projeção inicial da receita fiscal do Estado é de R$ 382,9 bilhões, enquanto as despesas previstas somam R$ 372,6 bilhões. A proposta segue as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e foi elaborada com participação popular, por meio de uma audiência pública eletrônica promovida pelo Poder Executivo.

A tramitação da LDO marca uma das etapas mais importantes do ciclo orçamentário estadual, pois define o rumo das políticas públicas e a destinação de recursos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

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Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Frente Parlamentar da Alesp debate uso da cannabis em tratamentos dentários

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A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, coordenada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo deputado estadual Caio França (PSB), ouviu especialistas nesta quinta-feira (29) sobre o uso terapêutico de canabinoides, substâncias extraída da cannabis, em tratamentos dentários. Em síntese, os cirurgiões-dentistas apontaram avanços promissores trazidos pela cannabis no alívio de dores orofaciais e de inflamações nas gengivas, no combate de bactérias e na controle da ansiedade em atendimentos odontológicos.

“No Brasil, a regulamentação desse uso avançou significativamente com a [Resolução de Diretoria Colegiada] RDC 660/22 da Anvisa que autorizou cirurgiões-dentistas a prescreverem produtos à base de cannabis. “Apesar do progresso ainda existem desafios”, salientou o coordenador. Diante das evidências relatadas pelos dentistas, França afirmou que é preciso “democratizar o acesso, principalmente para as pessoas que não têm condição de pagar”, ressaltou o parlamentar paulista, referindo-se ao alto custo dessas terapias odontológicas à base dos compostos químicos da cannabis.

França é autor da Lei 17.618/2023 que regula o fornecimento gratuito no estado de São Paulo de medicamentos oriundos de canabidiol, os quais ainda estão restritos a epilepsias de difícil controle, a exemplo das síndromes de Dravet, de Lennox-Gastaut e o Complexo da Esclerose Tuberosa (CET). “Nossa luta é ampliar as patologias contempladas”, disse.

Alvos terapêuticos

Os especialistas pontuaram que a dor orofacial (a que atinge face, pescoço, boca ou mandíbula) foi a grande porta de entrada da cannabis na odontologia, especialmente pelo fato de que até 40% da população mundial vive com dor crônica. “Sem dúvida nenhuma a dor aproximou o cirurgião-dentista do uso dos canabinóides”, relatou Alethéia Pablos, diretora da Associação Panamericana de Medicina Canabinoide (APMC).

Aletheia sublinhou que o uso da cannabis na odontologia avançou ainda mais quando o sistema endocanabinoide, responsável por regular funções fisiológicas como dor, inflamação, sono e ansiedade, passou a ser visto como foco da terapêutica canabinoide. Ela ressaltou, por exemplo, que todas as células do conjunto funcional da boca apresentam receptores canabinoides. “Isso significa que praticamente todos os tecidos e todas as células são alvos terapêuticos para a cannabis”, explicou a especialista.

Pacientes na dianteira

O cirurgião-dentista João Paulo Tanganeli destacou o comportamento dos pacientes em face dos resultados “que fazem sentido cientificamente” da cannabis na odontologia. “Os pacientes estão procurando a terapia. A gente já passou daquela etapa em que você tinha que convencê-lo. Agora o paciente já vem informado”, declarou o especialista que lidera um grupo de trabalho sobre canabinoides do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). Apesar do entusiasmo social, Tanganeli incentivou a continuidade das pesquisas científicas em torno do tema. “A gente precisa de mais estudos”, frisou.

Caso clínico

A dentista Rafaela da Rosa, autora do primeiro livro no Brasil sobre cannabis na odontologia, compartilhou o caso clínico de um paciente com bruxismo (hábito de ranger os dentes) obteve melhora clínica significativa com o uso de um produto rico em canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), prescrito pela profissional e importado via RDC 660. Ela defendeu a eficácia dos medicamentos feitos a partir de que apresentam “menos efeitos adversos, devolvendo qualidade de vida com perfil de segurança altíssimo”.

Evidências científicas

Por fim, o cirurgião-dentista Fábio Bibancos, fundador da ONG Turma do Bem, enfatizou que a discussão em torno do tratamento dentário com produtos da planta cannabis deve ser movida pela ciência e não por dogmas religiosos. Também criticou a ignorância institucionalizada que impede o avanço da cannabis medicinal no Brasil, enquanto “nossos vizinhos [os países da América] regulam, pesquisam e faturam com cannabis”.

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Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Alesp aprova lei que proíbe acorrentar cães e gatos; multa pode chegar a R$ 37 mil

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o confinamento, o acorrentamento permanente e o alojamento inadequado de cães e gatos em todo o estado. A medida aguarda agora a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.

De autoria do deputado Rafael Saraiva (União), a proposta reconhece os animais como seres sencientes — ou seja, capazes de sentir dor, medo e prazer — e considera maus-tratos a limitação prolongada de mobilidade, especialmente com uso de correntes, cordas ou coleiras presas a objetos fixos como árvores, muros ou postes.

A legislação prevê multa de R$ 3,7 mil para quem descumprir as novas regras. Em caso de reincidência, a penalidade pode chegar a R$ 37 mil, além da perda da tutela do animal.

O texto também veta o uso de enforcadores, cadeados e coleiras que envolvam apenas o pescoço dos pets. A recomendação é pelo uso de modelos peitorais, mais seguros e confortáveis. Confinamentos só serão permitidos em situações temporárias, com uso de correntes do tipo “vaivém” e estrutura que garanta liberdade de movimento, abrigo, água limpa, alimentação e higiene.

A proposta ainda proíbe a manutenção de cães e gatos em locais insalubres, sem ventilação ou expostos a riscos como contato com animais agressivos ou doentes.

“É um grande passo para que esses animais não fiquem presos 24 horas por dia, sem possibilidade de locomoção e liberdade”, afirmou o deputado Rafael Saraiva.

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Foto: Arquivo/PMC

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Alesp debate implantação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir a efetivação da Lei Federal 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. A iniciativa foi da deputada Monica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, e reuniu especialistas, profissionais da educação e representantes de entidades da sociedade civil.

Durante a audiência, Monica Seixas defendeu o cuidado integral com a saúde mental de crianças e adolescentes, destacando a importância de profissionais especializados atuando ao lado dos educadores. Ela é coautora, junto com o deputado Paulo Fiorilo (PT), do Projeto de Lei 637/2023, que regulamenta a aplicação da lei federal em São Paulo. A proposta foi aprovada pela Alesp, mas vetada pelo governo estadual.

Participando de forma remota, Fiorilo criticou a sobrecarga dos professores e reforçou a necessidade de um esforço coletivo para promover o debate sobre saúde mental nas escolas.

A audiência também contou com o depoimento da ex-aluna da ETEC Cepam, Bruna Rossoni, que relatou a ausência de suporte psicológico nas escolas públicas. “Essa lacuna recai sobre os professores, que acabam assumindo um papel para o qual não foram preparados”, afirmou.

Bruno Orsini Simonetti, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público, alertou para a necessidade de compreender a psicologia educacional de forma estrutural e não apenas individualizada, como ocorre em muitos casos. Segundo ele, focar apenas nos alunos com dificuldades desvia a atenção dos problemas sistêmicos do ambiente escolar.

A psicóloga e professora da USP, Marilene Proença Rebello de Souza, apresentou dados que mostram a escassez de psicólogos educacionais no estado e associou a falta de suporte adequado ao aumento de episódios de violência nas escolas. “As soluções têm sido emergenciais, mas precisamos de políticas públicas consistentes”, declarou.

Encerrando o debate, César Agaras, do Conselho Regional de Serviço Social, reforçou que é necessário ampliar o orçamento da educação e ouvir a comunidade escolar para construir políticas eficazes. “Não podemos desperdiçar a chance de dialogar com todos os envolvidos na realidade das escolas”, concluiu.

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Bruna Furlan é reeleita presidente da Comissão de Saúde da Alesp para novo biênio

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A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB) foi reeleita presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (21). O deputado Oseias de Madureira (PSD) também foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Ambos receberam nove votos e comandarão o colegiado no biênio 2025-2027.

Durante a reunião, Bruna Furlan agradeceu a confiança dos colegas parlamentares e destacou os avanços conquistados nos últimos dois anos. “Esse apoio nos motiva a seguir com ânimo redobrado. Vamos trabalhar por propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e garantam um atendimento de saúde cada vez melhor à população paulista”, afirmou.

Oseias de Madureira também reforçou o compromisso da Comissão com a responsabilidade e o equilíbrio nas decisões. “Nosso foco será ouvir as necessidades regionais e atuar com assertividade para propor soluções eficazes que melhorem a saúde no Estado”, declarou.

Prioridades e plano de trabalho

Na ocasião, os membros da Comissão discutiram o plano de trabalho para os próximos dois anos, com foco em ações que aproximem o Legislativo das necessidades reais da população. Uma das principais estratégias será o fortalecimento da regionalização da saúde, por meio de visitas às regiões paulistas para ouvir demandas locais.

O deputado Elton (União) defendeu que esse contato direto com os municípios permitirá uma atuação mais eficaz do colegiado. Já a deputada Edna Macedo (Republicanos) propôs o aumento da frequência das visitas parlamentares a hospitais públicos, filantrópicos e terceirizados. “É preciso um olhar atento para melhorar a qualidade de vida da população”, enfatizou.

Outros pontos discutidos incluíram a necessidade de abrir novos leitos hospitalares e preencher os que estão ociosos, como apontaram os deputados Itamar Borges (MDB) e Valdomiro Lopes (PSB).

O deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) destacou ainda a importância de desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado.

Outro tema em destaque foi o avanço da telemedicina. O deputado Marcelo Aguiar (Podemos) defendeu a ampliação do serviço como uma alternativa viável para moradores de regiões mais distantes. “A telemedicina é o futuro e pode transformar o acesso à saúde, especialmente nas áreas rurais”, observou.

Frequência das reuniões

A Comissão definiu que os encontros acontecerão às quartas-feiras, sempre às 11h. Participaram da reunião os deputados Alex Madureira (PL), Dani Alonso (PL), Ana Perugini (PT), Thainara Faria (PT), Gilmaci Santos (Republicanos), além dos parlamentares que compõem a mesa diretora.

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Alesp aprova criação de serviço estadual para inspeção de alimentos de origem vegetal

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 20/2025, que institui o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisp-POV) no âmbito estadual. A proposta, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção do governador.

Com a aprovação, o Estado de São Paulo passa a aderir à regulamentação federal sobre o tema e deverá implementar seu próprio sistema de fiscalização. A responsabilidade pela execução ficará a cargo do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Cipov), vinculado à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O novo serviço terá como foco a fiscalização e auditoria sanitária e industrial de produtos de origem vegetal e seus derivados, além de produtos oriundos da algicultura (cultivo de algas) e fungicultura (cultivo de cogumelos).

Segundo o Governo do Estado, a iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de produtores que atuam com esse tipo de alimento. A expectativa é de que o serviço contribua para garantir a segurança sanitária dos produtos destinados ao consumo humano, ampliando a oferta de alimentos seguros e acessíveis, promovendo a formalização de produtores e incentivando a geração de renda e a expansão de negócios no setor.

Durante a tramitação do projeto, iniciada em fevereiro deste ano, foram apresentadas três emendas por parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), mas todas foram rejeitadas pelo Plenário.

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Com aval de Tarcísio, Raquel França é aprovada pela Alesp para diretoria da Artesp

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (14), a indicação de Raquel França Carneiro para integrar o conselho diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A indicação foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas e referendada pelo Parlamento por meio do Projeto de Decreto Legislativo 9/2025, aprovado por aclamação do Plenário.

Raquel assume o cargo de diretora de Investimento da agência reguladora, com mandato de quatro anos. Ela substituirá João Luiz Lopes, que ocupava a função desde 2021 e deixou o posto em março deste ano.

Com mestrado em Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), Raquel França é atualmente diretora econômico-financeira da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), empresa estatal vinculada à Secretaria de Projetos e Investimentos do Estado de São Paulo.

Antes da aprovação, a indicada foi sabatinada pela Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp no dia 7 de maio. Durante a audiência, os parlamentares abordaram temas como a fiscalização das linhas de metrô operadas pela iniciativa privada e a instalação de novos pedágios no estado. Ao final, o colegiado aprovou o currículo da nova diretora.

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