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Categoria: Política Geral

Prefeitura de SP e MP firmam acordo para recuperar R$ 210 milhões desviados na gestão Maluf

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A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público assinaram nesta terça-feira (29) um acordo de não persecução civil que prevê a devolução de R$ 210 milhões aos cofres públicos. Os valores referem-se a desvios de verbas municipais ocorridos entre 1993 e 1998, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf.

O acordo foi firmado com quatro filhos de Maluf, uma ex-nora, um ex-genro, uma offshore uruguaia e um banco brasileiro ligado à compra de ações da Eucatex. As ações civis contra o próprio Maluf, sua esposa e empresas envolvidas continuam em andamento.

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Segundo a procuradora-geral do município, Luciana Sant’Ana Nardi, trata-se de um marco para o interesse público, considerando a dimensão do escândalo de corrupção. Com este acordo, a soma recuperada pela Prefeitura e pelo MP em casos semelhantes já atinge US$ 160 milhões (cerca de R$ 819 milhões).

A assinatura contou com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Promotoria do Patrimônio Público e de advogados da família Maluf.

Foto: Gustavo lima/Câmara dos Deputados

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Presa na Itália, Carla Zambelli pode levar até dois anos para ser extraditada ao Brasil

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, em operação conjunta da Polícia Federal (PF) do Brasil com a polícia italiana. Zambelli estava foragida desde maio, quando deixou o país após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em janeiro de 2023.

A parlamentar, que possui cidadania italiana, passou pelos Estados Unidos antes de se fixar na Itália. A prisão foi confirmada pelo Ministério da Justiça brasileiro. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, “a cooperação internacional foi fundamental para a captura, realizada com apoio da adidância da PF na Itália”.

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Próximos passos

Agora, a Justiça italiana deve analisar, em até 48 horas, se mantém a prisão de Zambelli, concede prisão domiciliar ou a libera. Caso o governo brasileiro formalize um pedido de extradição, o processo pode se estender por anos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador regional da República e professor da Universidade de Brasília (UnB), Vladimir Aras, afirmou que a extradição pode levar entre um ano e meio e dois anos, mesmo em um cenário otimista. “Na pior das hipóteses, ela estará solta em breve, devido ao espaço para decisão política, como é comum em extradições”, disse Aras.

Cidadania italiana complica retorno

A cidadania italiana de Zambelli adiciona uma camada de complexidade ao caso. O país europeu pode se recusar a extraditar seus cidadãos, dependendo da avaliação política e jurídica do processo.

Se o processo de extradição for aberto e aceito, a palavra final caberá ao Ministério da Justiça da Itália, o que pode prolongar ainda mais a definição sobre o futuro da parlamentar.

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

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Senador do PT quer dar poder de polícia total às Guardas Municipais; entenda o que pode mudar

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto no Congresso que pode mudar a atuação das guardas municipais em todo o país. A proposta autoriza agentes das Guardas Municipais a revistar pessoas, pertences e veículos quando houver suspeita de alguma infração penal, ampliando o poder dessas corporações que, hoje, têm atuação limitada em muitas cidades.

O texto protocolado altera o Código de Processo Penal, permitindo que a busca “inclua o corpo da pessoa, suas vestes, seus pertences e seu veículo e poderá ser realizada por policiais ou guardas municipais, quando houver fundada suspeita de infração penal”.

Na justificativa, o senador destacou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro deste ano, que reconheceu como constitucional o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, incluindo policiamento ostensivo e comunitário. Segundo ele, “o STF corroborou o entendimento de que as guardas municipais podem praticar atos típicos do policiamento ostensivo ou preventivo, como a busca pessoal e a prisão em flagrante”.

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Para o senador, a proposta “fecha brechas que alimentam a impunidade” e esclarece o que é considerado busca pessoal. “Pode envolver o corpo, as roupas, a bolsa, a pasta, a mochila, a carteira e o carro do revistado, entre outros objetos pessoais”, diz o texto.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Contarato afirmou que a ideia surgiu de sua experiência profissional. “Fui delegado por 27 anos e sei, por experiência, que na hora do desespero a população não pergunta se quem está ali é um policial militar ou um guarda municipal. Ela quer proteção”, disse.

O projeto faz parte de um pacote de 12 propostas apresentadas neste ano pelo senador, todas voltadas para modernizar a legislação e fortalecer as forças de segurança.

Se aprovada, a medida pode mudar o dia a dia das cidades, ampliando consideravelmente a atuação das Guardas Municipais — e reacendendo o debate sobre direitos individuais e segurança pública.

Foto: Reprodução/Pref. de SP

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Lula sanciona lei que cria Crédito do Trabalhador e inclui motoristas de aplicativos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, programa de crédito consignado destinado a empregados com carteira assinada e motoristas de aplicativos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta o modelo que já movimentou R$ 21 bilhões desde março, beneficiando mais de 3,1 milhões de trabalhadores com contratos que têm valor médio de R$ 6,7 mil e prazo médio de 19 meses.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 60% dos empréstimos foram concedidos a trabalhadores que recebem até quatro salários mínimos. Os juros médios do consignado CLT são de 3,56% ao mês, inferiores aos praticados no crédito pessoal comum, que chega a 8,77% ao mês.

A nova lei cria um Comitê Gestor para definir parâmetros das operações e prevê multas para empregadores que não repassarem corretamente os valores descontados em folha. Motoristas de aplicativos poderão acessar a linha de crédito mediante convênio entre as plataformas e os bancos, tendo como garantia os valores recebidos no aplicativo.

Lula vetou dispositivos sobre o compartilhamento de dados pessoais para proteger a privacidade dos trabalhadores e assinou decreto que exige verificação biométrica nos contratos. A margem consignável será de 35% do salário bruto.

A contratação do crédito poderá ser feita digitalmente, via aplicativos bancários ou pela Carteira de Trabalho Digital. Em caso de demissão, parte do saldo poderá ser descontada do FGTS e da multa rescisória, com possibilidade de renegociação do pagamento quando o trabalhador voltar ao mercado formal.

Foto: José F. Cruz/Ag. Brasil

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STF mantém tornozeleira e restrições a Bolsonaro mesmo com voto contrário de Fux

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 4 a 1, manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária encerrada na noite de segunda-feira (21). O único voto contrário foi do ministro Luiz Fux.

Fux argumentou que não há provas novas ou concretas de tentativa de fuga por parte de Bolsonaro e considerou desproporcional a imposição das restrições. Apesar disso, ele reconheceu pressões contra o STF, afirmando que a Corte tem demonstrado independência e resistência a essas tentativas de intimidação.

Votaram a favor da manutenção das medidas os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Segundo Moraes, as cautelares são necessárias para conter uma possível tentativa de fuga do ex-presidente e para interromper ações de intimidação ao Supremo relacionadas à ação penal que investiga uma suposta trama golpista liderada por Bolsonaro.

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Além da tornozeleira, as restrições incluem recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana, proibição de uso das redes sociais, impedimento de contato com o filho Eduardo Bolsonaro e outros investigados, e também veto a interações com autoridades ou embaixadas estrangeiras.

As medidas foram adotadas a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentaram postagens e entrevistas em que Bolsonaro e seu filho Eduardo supostamente defendem sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Na segunda-feira (21), Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique o descumprimento de algumas das medidas, sob risco de prisão. O ministro também esclareceu que entrevistas concedidas por Bolsonaro não podem ser retransmitidas nas redes sociais, mesmo por terceiros.

Medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h) e integral aos fins de semana e feriados;
  • Proibição de acessar ou se aproximar de embaixadas e consulados;
  • Proibição de contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros;
  • Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
  • Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e demais investigados na ação penal.

Foto: Reprodução/PL

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Bolsonaro adia definição de sucessor para 2026 e irrita centro-direita

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Apesar da pressão de partidos de centro e direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que só deve anunciar seu apoio a um candidato à Presidência da República em 2026 no próximo ano — e, preferencialmente, às vésperas da eleição.

Segundo apuração da CNN Brasil, Bolsonaro tem dito em conversas reservadas que não tem pressa para definir quem representará seu campo político no próximo pleito. A indefinição preocupa aliados, que desejam antecipar articulações para a formação de um bloco de centro-direita.

O principal nome defendido por esse grupo é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No entanto, Bolsonaro insiste que Tarcísio deve buscar a reeleição ao governo paulista e que o PL terá candidatura própria ao Planalto.

O nome favorito de Bolsonaro segue sendo o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), embora o parlamentar esteja fora do país e, segundo aliados, sem intenção de retornar no curto prazo, devido às medidas cautelares impostas ao pai.

A indefinição reacendeu articulações nos bastidores para tentar convencer Bolsonaro a apoiar alternativas como o próprio Tarcísio ou Michelle Bolsonaro. Ainda assim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem reiterado que não há um prazo determinado para a escolha.

A expectativa aumenta com a possibilidade de Bolsonaro ser julgado e condenado em setembro, o que pode tornar ainda mais urgente a definição de um nome competitivo no campo da direita.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Eduardo Bolsonaro dribla sistema, mantém mandato e volta a receber salário de R$ 46 mil; entenda

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao cargo, apesar de estar afastado desde março e residindo nos Estados Unidos. Em live no YouTube, o parlamentar afirmou que “vai conseguir levar o mandato por mais três meses”.

A licença de 120 dias de Eduardo termina neste domingo. A partir desta segunda-feira (21), seu retorno ao cargo é automático, o que o habilita novamente a receber o salário de R$ 46,3 mil mensais. No entanto, como o Congresso está em recesso e o limite de faltas ainda não foi ultrapassado, ele não corre risco imediato de perder o mandato.

Segundo a Câmara, um parlamentar só perde o mandato por faltas quando ultrapassa um terço das sessões do ano sem justificativa. Eduardo soma, até o momento, quatro ausências não justificadas. De acordo com seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele ainda pode faltar a até 44 sessões.

Nos últimos dias, Eduardo chegou a indicar que poderia renunciar, alegando risco de prisão ao retornar ao Brasil, especialmente por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele é alvo de inquérito no Supremo, que apura suposta coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Enquanto esteve fora, Eduardo tentou articular sanções contra autoridades brasileiras, inclusive buscando apoio do presidente Donald Trump. Em publicação recente, agradeceu Trump pela revogação de vistos de ministros do STF e prometeu que “tem muito mais por vir”.

Além disso, o deputado defendeu a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, classificando a medida como “única esperança” para pressionar o governo Lula, embora tenha lamentado o impacto sobre os brasileiros.

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Foto: Flickr/Eduardo Bolsonaro

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Políticos reagem à decisão que impõe tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro

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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, provocou forte repercussão entre aliados e opositores do ex-mandatário.

Parlamentares do PT celebraram a medida. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a decisão é resultado de uma representação feita por ele contra Eduardo Bolsonaro, após suspeitas de tentativa de fuga do pai. “É uma vitória do Estado de Direito contra o golpismo transnacional”, escreveu nas redes sociais. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) declarou que a ação reduz o risco de fuga de Bolsonaro e o responsabiliza por crimes cometidos. Já o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse estar aliviado com a operação e defendeu a prisão do ex-presidente.

Do lado bolsonarista, familiares e correligionários criticaram duramente a decisão. Eduardo Bolsonaro classificou as medidas como exageradas e sugeriu que foram motivadas por troca de mensagens entre seu pai e o ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a “humilhação proposital” causará cicatrizes e criticou a proibição de contato entre pai e filho. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, lamentou a imposição da tornozeleira, e o partido divulgou nota oficial repudiando a operação da Polícia Federal, destacando que Bolsonaro “sempre esteve à disposição das autoridades”.

A operação foi autorizada no âmbito de inquéritos que investigam tentativa de golpe de Estado e articulações com líderes internacionais.

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Foto: Allan Santos/PR

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Camila Godoi toma posse na Alesp e amplia bancada do PSB

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A ex-vereadora de Itapevi, Camila Godoi (PSB), tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na manhã desta quarta-feira (16). Com a nomeação, o PSB passa a contar com quatro cadeiras na Casa e a Alesp atinge o número de 26 deputadas estaduais.

A cerimônia contou com a presença do presidente da Alesp, André do Prado (PL), além de parlamentares como Caio França e Andréa Werner, ambos do PSB, do ex-prefeito de Carapicuíba Marcos Neves e do ministro, Márcio França.

Camila assume a vaga deixada por Simão Pedro Chiovetti (PT), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou as candidaturas dos partidos Pros e PTB por fraude à cota de gênero. A retotalização dos votos alterou o quociente eleitoral e garantiu a vaga para a socialista. Com isso, Simão Pedro se torna o primeiro suplente do PT.

Ao discursar durante a posse, Camila agradeceu o apoio e reforçou seu compromisso com os eleitores. “Recebo este mandato com o coração tomado de coragem, amor e esperança. Foi com trabalho árduo e sinceridade que cheguei até aqui. Com essa mesma força, verdade e fé seguirei trabalhando por São Paulo, honrando cada voto e a confiança depositada em mim”, declarou.

A nova deputada também destacou sua trajetória política na região oeste da Grande São Paulo. “Itapevi, Jandira, Carapicuíba e todas as cidades do nosso estado, saibam que terão sempre uma deputada comprometida e presente. Tive o prazer de ser vereadora em Itapevi por três mandatos e conheço de perto as dificuldades do nosso povo”, completou.

O presidente estadual do PSB, deputado Caio França, comemorou a ampliação da bancada e a chegada de Camila. “Ela é uma parceira de longa data, já fizemos campanha juntos e sempre ajudou Itapevi. Trabalha muito e agora poderá contribuir ainda mais, não só pela sua cidade, mas por todo o estado”, afirmou.

Caio França também destacou o avanço do PSB em São Paulo. “Chegamos a quatro cadeiras, com dois homens e duas mulheres, garantindo paridade de gênero. O partido tem projetos ambiciosos no estado, incluindo candidatura própria ao governo paulista e uma chapa robusta para a Assembleia e Câmara Federal. A chegada da Camila fortalece ainda mais esse movimento”, concluiu.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Pesquisa Quaest mostra leve recuperação na imagem de Lula após crise com tarifa dos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma leve melhora na avaliação popular, segundo a nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). A pesquisa é a primeira após a crise gerada pelo aumento de tarifas dos EUA, atribuída pelo governo à pressão da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a Donald Trump.

A avaliação negativa de Lula caiu de 43% para 40%, enquanto a positiva subiu de 26% para 28%. Outros 28% classificam a gestão como regular, e 4% não souberam responder. A diferença entre as avaliações negativa e positiva caiu de 17 para 12 pontos percentuais.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Aprovação e economia

O levantamento também mostra que 53% desaprovam o governo Lula, ante 57% em maio. A aprovação oscilou de 40% para 43%. A rejeição ao presidente é maior entre homens (58%), pessoas com ensino médio completo (62%), evangélicos (69%) e eleitores de Bolsonaro (94%).

A percepção sobre a economia permanece negativa: 46% dizem que a situação piorou nos últimos 12 meses, contra 21% que veem melhora. Em relação ao futuro, 43% esperam piora nos próximos 12 meses — pior índice desde o início da série, em junho de 2023.

Tributação e polarização

A maioria dos entrevistados (63%) defende que Lula aumente impostos dos mais ricos para reduzir os dos mais pobres. No entanto, 53% consideram que o discurso “ricos contra pobres” contribui para ampliar a polarização no país.

O levantamento aponta ainda que 56% da população não tomou conhecimento da agenda de justiça tributária do governo, nem dos recentes embates entre Planalto e Congresso. Para 79%, esses conflitos mais atrapalham do que ajudam o país.

Tarifas dos EUA e impacto político

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre a resposta de Lula ao tarifaço imposto por Donald Trump às importações brasileiras. Para 53%, o presidente agiu corretamente ao anunciar medidas de reciprocidade; 39% discordam.

O PT atribui o aumento das tarifas à influência da família Bolsonaro, especialmente do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teria feito campanha nos EUA para constranger o STF. A legenda lançou a campanha “Defenda o Brasil”, com apelo nacionalista, como resposta à medida americana.

Desde o início de 2024, o Palácio do Planalto tem monitorado com preocupação a queda na popularidade de Lula. Após episódios de desinformação sobre o Pix em janeiro, o presidente trocou o comando da comunicação institucional, substituindo Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR – *Com informações Folha de S. Paulo

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