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Renata Abreu é homenageada na Alesp por projetos de impacto social

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) concedeu na sexta-feira (5) o Colar de Honra ao Mérito à deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). Considerada a mais alta distinção do Parlamento paulista, a homenagem reconhece a atuação da parlamentar em pautas de forte impacto social, com destaque para a defesa dos direitos das mulheres.

A condecoração foi proposta pelo deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos), que citou leis de autoria ou articulação da deputada, como as que tipificam a perseguição obsessiva (stalking), criminalizam a importunação sexual e garantem apoio psicológico a gestantes e mães no pré e pós-parto. “Essa homenagem simboliza o impacto real do trabalho da Renata na vida das pessoas”, afirmou o parlamentar durante a solenidade.

Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu agradeceu o reconhecimento e defendeu uma política baseada em propósito, escuta e contato direto com a população. Em discurso, ressaltou que o sofrimento de pacientes, mães atípicas e pessoas que dependem do sistema público deve estar acima de disputas ideológicas. “Uma mãe atípica não tem lado. Ela tem dor”, afirmou.

A deputada também relembrou a história do antigo PTN, partido que deu origem ao Podemos, fundado por seu tio, Dorival de Abreu, após ter sido cassado durante a ditadura militar. No pronunciamento, Renata reforçou a importância da democracia e da ampliação da participação feminina na política, lembrando que o direito ao voto das mulheres foi conquistado após intensa luta histórica.

Parlamentares da bancada do Podemos na Alesp destacaram a trajetória da deputada. Clarice Ganem classificou Renata como uma liderança inspiradora para mulheres na política, enquanto Ricardo França citou sua atuação em causas como a proteção animal. Marcelo Aguiar ressaltou o empenho no enfrentamento à violência de gênero.

A cerimônia contou com a presença de familiares, aliados políticos e lideranças do partido, além de prefeitos eleitos pela sigla. Renata Abreu é filha do ex-deputado federal José de Abreu, morto em 2022.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Datafolha: 54% consideram justa a prisão de Jair Bolsonaro e 40% injusta

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A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada justa por 54% dos eleitores brasileiros, segundo levantamento do Datafolha. Outros 40% avaliam a detenção como injusta, enquanto 6% disseram não saber opinar. De acordo com a pesquisa, 34% afirmam que Bolsonaro deveria cumprir a pena em prisão domiciliar.

A execução da condenação, fixada em 27 anos e três meses de prisão, teve início em 25 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi condenado por seu papel central na trama golpista que buscava mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Três dias antes do início da execução da pena, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e juiz da execução penal, determinou a prisão do ex-presidente após ele tentar romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF durante a fase final do julgamento.

Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado juntamente com outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. Atualmente, ele está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala com móveis básicos e banheiro privativo. Moraes decidiu mantê-lo no local após o trânsito em julgado do processo, encerrado oficialmente no último dia 25.

Sobre o local de cumprimento da pena, além dos 34% que defendem a prisão domiciliar, os entrevistados se dividiram entre presídio comum (26%), unidade militar (20%) e uma sede da Polícia Federal (13%). Outros 7% não souberam responder.

O Datafolha também mediu o grau de informação dos eleitores sobre o caso. Segundo o instituto, 36% disseram estar bem informados sobre a condenação definitiva de Bolsonaro; 37% afirmaram ter conhecimento razoável; 11% se declararam mal informados; e 16% disseram não ter tomado conhecimento do desfecho judicial.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, entre terça-feira (2) e quinta-feira (4), em 113 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro | *Matéria com informações da Folha de S. Paulo.

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Datafolha: Flávio tem 8% e fica atrás de Michelle e Tarcísio em preferência para 2026

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Uma nova pesquisa do Datafolha mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfrenta baixa aprovação como nome do bolsonarismo para a eleição presidencial de 2026. Apenas 8% dos eleitores ouvidos afirmam que ele deveria ser o candidato indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, alinhando-se a um cenário de forte divisão no campo da direita.

De acordo com o levantamento, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece como a preferência de 22% dos entrevistados, seguida de perto pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 20%. Ambos mantêm desempenho estável em relação à pesquisa anterior, realizada em julho, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O instituto ouviu 2.002 pessoas entre os dias 2 e 4 de dezembro, antes do anúncio público de Flávio Bolsonaro de que seria o nome do pai para a disputa de 2026. Mesmo assim, os números já indicavam dificuldades para o senador, que também encontra resistência entre lideranças do centrão.

Outros nomes testados aparecem mais distantes. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), marcou 12%, enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve 9% das menções. Já os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) registraram 6% e 4%, respectivamente.

A pesquisa também revela que o apoio explícito de Jair Bolsonaro não é necessariamente um trunfo eleitoral. Para 50% dos entrevistados, um candidato indicado por ele não teria seu voto. Em contrapartida, 26% afirmam que votariam com certeza em um nome bolsonarista, e 21% dizem que talvez o fizessem.

Na pergunta espontânea sobre preferências para a Presidência, Lula (PT) lidera com 24% das citações. Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 7%, apesar de estar preso e inelegível. Tarcísio de Freitas soma 2%, empatando com Ratinho Jr., que tem 1%.

Entre eleitores identificados como bolsonaristas — cerca de 20% do eleitorado, segundo o Datafolha — a disputa interna se intensifica. Nesse grupo, Michelle Bolsonaro lidera com 35% das preferências como nome ideal para enfrentar Lula em 2026, enquanto Tarcísio aparece com 30%, em empate técnico. Eduardo Bolsonaro registra 14%, e Flávio fica com apenas 9%.

O levantamento reforça a avaliação de que, diante da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, a direita ainda busca um nome capaz de unificá-la e manter relevância política, enquanto a esquerda segue concentrada em torno do presidente Lula.

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Foto: Arquivo/Ag. Senado *Matéria com informações jornal Folha de S. Paulo

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária

As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;
embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;
pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e
tratores e máquinas agrícolas.

Debate em Plenário

Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA. “Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro através do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as camionetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Pesquisa aponta aprovação de 60% para gestão de Tarcísio de Freitas em SP

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A gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é aprovada por 60% dos eleitores paulistas, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (2). Outros 34% dos entrevistados disseram desaprovar a administração estadual, enquanto 6% afirmaram não saber ou preferiram não opinar.

O levantamento ouviu 1.500 eleitores entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Quando questionados sobre a avaliação do desempenho do governo, 39% consideram a gestão ótima ou boa. Outros 32% classificam como regular. Já 27% avaliam a administração como ruim ou péssima. Apenas 2% dos entrevistados não souberam responder.

Os números indicam que, apesar de manter maioria de aprovação, o governador ainda enfrenta um percentual significativo de resistência, refletido principalmente na soma das avaliações negativas. O resultado também mostra um eleitorado dividido, com parcela relevante avaliando o governo como regular.

A pesquisa reforça a importância dos próximos meses de gestão, período em que temas como segurança pública, infraestrutura, saúde e educação devem continuar no centro do debate político no estado mais populoso do país.

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Foto: Pablo Jacob/GESP

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Donald Trump liga para Lula e diz que conversa foi “ótima”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (2) que discutiu sanções e comércio em um telefonema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada a repórteres na Casa Branca. Segundo Trump, a conversa foi “ótima” e incluiu menções às sanções aplicadas por seu governo relacionadas a decisões envolvendo o Judiciário brasileiro.

Em publicação nas redes sociais, Trump disse estar ansioso para se encontrar com Lula em breve e afirmou que “muita coisa boa resultará dessa parceria recém-formada”, de acordo com a Reuters.

Pelo lado brasileiro, o Palácio do Planalto informou que Lula defendeu “avançar rapidamente” nas negociações para a retirada da sobretaxa de 40% que ainda incide sobre parte dos produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos. Os presidentes também trataram de cooperação no combate ao crime organizado. A conversa durou cerca de 40 minutos e foi classificada como “muito produtiva”.

Em 20 de novembro, a Casa Branca retirou 238 produtos da lista do chamado tarifaço, incluindo café, frutas tropicais, sucos, cacau, especiarias e carne bovina. Mesmo com o alívio, 22% das exportações brasileiras para os EUA ainda seguem tarifadas — no início, esse índice era de 36%.

O tarifaço faz parte da estratégia comercial lançada por Trump para elevar tarifas contra parceiros e tentar recuperar competitividade frente à China. Em abril, os EUA impuseram taxas conforme o déficit comercial com cada país. Como há superávit norte-americano com o Brasil, a tarifa inicial foi de 10%, mas, em agosto, entrou em vigor a sobretaxa adicional de 40%.

O governo brasileiro agora tenta ampliar a retirada de produtos da lista, especialmente no setor industrial, considerado o mais sensível. Temas não tarifários também estão na mesa, como terras raras, big techs, energia renovável e data centers.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR | *Matéria com informações da Agência Brasil

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Com presença de Tarcísio e despedida de Derrite, Rota completa 134 anos em SP

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Com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite, o Governo de São Paulo celebrou, nesta segunda-feira (1º), os 134 anos do 1º Batalhão de Choque Tobias de Aguiar, da Polícia Militar. A cerimônia marcou ainda o último dia de Derrite no comando da pasta, antes de seu retorno à Câmara dos Deputados.

Durante o evento, autoridades, personalidades e instituições que contribuíram para a segurança pública paulista foram homenageadas com a Medalha do Centenário do 1º BPChq. Em seu discurso, Tarcísio destacou o simbolismo da data para a história do batalhão e para a transição no comando da Secretaria de Segurança.

“É simbólico celebrar o aniversário e lembrar todas as tradições desse batalhão que assistiu a momentos importantes da nossa história. O dia também marca a despedida do nosso secretário. Em três anos, tivemos mais de R$ 1 bilhão investidos em infraestrutura, a entrega de 2.600 viaturas, 17 mil armas, 39 mil coletes e, sobretudo, os menores indicadores criminais da nossa história”, afirmou o governador.

Visivelmente emocionado, Derrite fez um balanço da gestão. “Exatamente há três anos eu fazia minha primeira aparição como secretário anunciado. Hoje tenho muito orgulho dos resultados e agradeço aos policiais civis e militares, às famílias e ao governador”, declarou.

Mudança no comando da Segurança

A partir desta terça-feira (2), o delegado Osvaldo Nico Gonçalves assume oficialmente a Secretaria de Segurança Pública. Segundo Tarcísio, a escolha representa a continuidade das políticas adotadas nos últimos anos. “Ele tem uma larga trajetória de dedicação à Segurança Pública e vai dar seguimento a esse trabalho de cooperação com os municípios e com o Ministério Público”, afirmou.

Nico agradeceu a confiança e reforçou o compromisso com a redução da criminalidade. “Sou apaixonado pela Segurança Pública. Se conseguirmos manter os indicadores em queda, ficarei realizado. Quero deixar um legado de transparência”, disse.

Rota e o combate ao crime organizado

Na atual gestão, foi assinada a reformulação da diretriz de atuação da Rota no combate ao crime organizado. A medida consolidou as atribuições da unidade no enfrentamento às organizações criminosas, com reforço no patrulhamento inteligente, apoio a ações de alta periculosidade e ampliação de cursos e treinamentos especializados.

Atualmente, o Batalhão de Choque Tobias de Aguiar é comandado pelo tenente-coronel Vergílio Corrêa Mariano e conta com quatro companhias, 470 policiais e 177 viaturas.

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Foto: Pablo Jacob/GESP

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Delegado Nico assume Segurança Pública de SP após saída de Derrite para a Câmara

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O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (28) a nomeação de Osvaldo Nico Gonçalves como novo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ele substitui Guilherme Derrite, que deixa o cargo na próxima semana para reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados.

Atual secretário executivo da pasta desde janeiro de 2023, Nico é formado em Direito e especialista em Polícia Judiciária. Segundo o governo paulista, sua gestão dará continuidade às políticas de combate ao crime organizado e às ações de valorização das forças policiais.

Com mais de quatro décadas de atuação na segurança pública, Nico ingressou na Polícia Civil como investigador em 1979, passando por departamentos estratégicos como DECAP, DHPP, DEIC e GARRA. Em 1992, após se formar como delegado, fundou o primeiro Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, tornando-se também o primeiro delegado piloto da unidade.

Durante 12 anos, foi supervisor do Grupo Especial de Resgate (GER), no GARRA, comandando mais de 200 policiais civis. Na carreira, também criou o Grupo Anti-Bombas e o Grupo de Motos. Em 2019, assumiu a direção inicial do Departamento de Operações Policiais Especializadas (DOPE) e, em 2022, chegou ao cargo máximo da instituição ao ser nomeado delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

A nomeação reforça a estratégia do Palácio dos Bandeirantes de manter a continuidade na condução da segurança pública paulista.

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Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada estadual na Alesp

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A delegada de polícia Raquel Gallinati tomou posse, nesta sexta-feira (28), como deputada estadual da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Suplente do Partido Liberal (PL), ela assume a vaga deixada pelo deputado Carlos Cezar, que passou a integrar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Ex-secretária de Segurança Pública de Santos e eleita com mais de 52 mil votos em 2022, Raquel destacou, em seu primeiro discurso, o compromisso com a Segurança Pública e a defesa das vítimas de violência. “Venho representar as pessoas silenciadas e aprimorar a proteção a quem cuida da nossa sociedade, além de ampliar direitos das pessoas mais vulneráveis”, afirmou.

A parlamentar também reforçou a pauta da defesa das mulheres. Como a 28ª mulher na legislatura considerada a mais feminina da história da Casa, defendeu a igualdade de direitos e o combate à violência. “Não basta garantir igualdade apenas no papel. É preciso fazer acontecer. A defesa das mulheres está acima de ideologias e é o lado certo a seguir”, declarou.

A cerimônia ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek e contou com a recepção do presidente da Alesp, André do Prado, que destacou a experiência e a determinação da nova deputada. O deputado Reis elogiou a atuação de Raquel na defesa dos policiais civis e sua passagem pela Secretaria de Segurança de Santos. Já o deputado Delegado Olim ressaltou a competência técnica e o respaldo popular da parlamentar.

Também participaram da sessão os deputados Alex Madureira, André Bueno, Eduardo Suplicy e Fábio Faria de Sá, além do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

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Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Aécio assume presidência do PSDB e Paulo Serra é eleito vice para o biênio 2025/2027

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Em convenção semipresencial realizada nesta quinta-feira (27), em Brasília, o PSDB oficializou a nova composição da sua Executiva Nacional. O deputado federal Aécio Neves (MG) assume a presidência da legenda, enquanto o ex-prefeito de Santo André, Paulo Serra, foi eleito 1º vice-presidente para o biênio 2025/2027.

A reunião marcou a transição no comando do partido, que nos últimos dois anos esteve sob a liderança de Marconi Perillo. A reestruturação interna tem como foco a preparação da sigla para as eleições de 2026.

Além da nova Executiva, a convenção definiu o Conselho Fiscal e celebrou a marca de 50 mil novos filiados nos últimos dois anos. No mesmo período, o partido elegeu 273 prefeitos, 289 vice-prefeitos e 2.956 vereadores em todo o país.

O encontro, realizado na sede nacional da legenda, reuniu lideranças tucanas de várias regiões e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos.

Paulo Serra vai acumular a nova função nacional com a presidência da Executiva Estadual do partido em São Paulo. Pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, ele afirmou que a meta é reposicionar o PSDB no centro do debate político e fortalecer os diretórios municipais. A legenda também abriu cadastro para interessados em disputar cargos em 2026, com previsão de capacitação política.

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