Alesp aprova ampliação da licença-paternidade para servidores de SP

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais.

A proposta foi aprovada em votação simbólica e contempla servidores estatutários e empregados públicos celetistas do Estado de São Paulo.

Além da ampliação da licença para os pais, o Projeto de Lei 418/2026 também altera regras relacionadas à licença-maternidade, principalmente em casos de internação prolongada da mãe ou do bebê.

Pelo texto aprovado, o período de licença passará a ser contado somente após a alta hospitalar da mãe ou da criança — o que ocorrer por último.

A medida também garante tratamento igualitário em casos de adoção por cônjuge ou companheiro.

Durante a discussão do projeto, parlamentares destacaram que a mudança busca fortalecer o vínculo familiar e ampliar a participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos.

A deputada Letícia Aguiar afirmou que a proposta moderniza a legislação estadual e fortalece a proteção à criança.

Já o deputado Capitão Telhada relembrou que, quando se tornou pai, teve direito a apenas cinco dias de licença e classificou a aprovação como uma conquista importante para os servidores públicos estaduais.

As deputadas Professora Bebel e Monica Seixas também defenderam a proposta, embora tenham lamentado a rejeição de emendas que buscavam ampliar ainda mais o período de afastamento.

Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.