Reorganização prevê nova pasta de Planejamento, redistribuição de atribuições e mudanças no comando das áreas de Fazenda, Infraestrutura e Meio Ambiente
O Governo de São Paulo terá uma nova estrutura administrativa no próximo mandato do governador Tarcísio de Freitas. O anúncio envolve a reorganização de quatro secretarias estaduais, com redistribuição de responsabilidades e mudanças nos nomes que estarão à frente de áreas estratégicas da administração.
Uma das principais alterações é a criação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Investimentos, que será comandada por Natália Resende, atual titular da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
A nova pasta concentrará atividades de planejamento estratégico, orçamento, coordenação de investimentos e avaliação de políticas públicas. Também ficará responsável pelo acompanhamento de projetos e obras prioritárias nas áreas de mobilidade, logística e infraestrutura.
Outra atribuição será a vinculação das agências reguladoras Artesp, Arsesp e SP Águas, além da Fundação Seade.
Fazenda terá novo comando
A Secretaria da Fazenda ficará sob responsabilidade de Rogério Campos, atual secretário-executivo da pasta. Ele assumirá o lugar de Samuel Kinoshita.
A estrutura terá como principais atribuições a política tributária e fiscal, arrecadação, gestão do Tesouro estadual, dívida pública e governança das empresas estatais.
Campos é procurador da Fazenda Nacional desde 2003 e possui mestrado em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ao longo da carreira, ocupou funções na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no Ministério da Fazenda e na Presidência da República.
Infraestrutura reunirá transportes e concessões
Rafael Benini assumirá a Secretaria de Infraestrutura, que reunirá as áreas de concessões, parcerias público-privadas, transportes e logística.
A pasta ficará responsável pelo planejamento e pela gestão de rodovias, ferrovias, portos e mobilidade urbana, além da estruturação e administração de concessões e parcerias com a iniciativa privada.
Entre as entidades vinculadas à nova secretaria estarão o Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Docas de São Sebastião.
Benini é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e atualmente ocupa a Secretaria de Parcerias em Investimentos. Antes disso, atuou na Artesp e na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), participando de projetos de concessões rodoviárias, aeroportuárias e portuárias.
Meio Ambiente terá secretaria própria
A área ambiental ficará sob o comando de Thomaz Miazaki de Toledo, que assumirá a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
A nova estrutura será responsável pelas políticas de proteção ambiental, biodiversidade, recursos hídricos, saneamento, resíduos sólidos, energia e mineração.
Advogado ambiental e biólogo, Toledo possui mais de 20 anos de experiência no setor público e privado. Foi servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atuou no Ministério de Minas e Energia e ocupou a presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Secretarias terão atribuições redistribuídas
A reorganização também envolve a redistribuição das competências atualmente concentradas nas secretarias de Transportes Metropolitanos (STM), de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI).
Com a nova configuração, as áreas de planejamento, orçamento, infraestrutura, transportes, meio ambiente e concessões terão estruturas próprias ou atribuições reorganizadas entre as pastas.
Segundo Tarcísio de Freitas, a proposta busca integrar planejamento, orçamento e investimentos, além de estabelecer responsabilidades mais definidas para a execução dos projetos estratégicos do Estado.
O governador também destacou a experiência dos nomes escolhidos e citou iniciativas como a desestatização da Sabesp, o programa SP Pra Toda Obra e os projetos de concessões e parcerias público-privadas.
A nova estrutura administrativa está prevista para o próximo mandato estadual, com início em janeiro de 2027.
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Foto: Pablo Jacob/GESP
