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Alesp aprova ampliação da licença-paternidade para servidores de SP

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais.

A proposta foi aprovada em votação simbólica e contempla servidores estatutários e empregados públicos celetistas do Estado de São Paulo.

Além da ampliação da licença para os pais, o Projeto de Lei 418/2026 também altera regras relacionadas à licença-maternidade, principalmente em casos de internação prolongada da mãe ou do bebê.

Pelo texto aprovado, o período de licença passará a ser contado somente após a alta hospitalar da mãe ou da criança — o que ocorrer por último.

A medida também garante tratamento igualitário em casos de adoção por cônjuge ou companheiro.

Durante a discussão do projeto, parlamentares destacaram que a mudança busca fortalecer o vínculo familiar e ampliar a participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos.

A deputada Letícia Aguiar afirmou que a proposta moderniza a legislação estadual e fortalece a proteção à criança.

Já o deputado Capitão Telhada relembrou que, quando se tornou pai, teve direito a apenas cinco dias de licença e classificou a aprovação como uma conquista importante para os servidores públicos estaduais.

As deputadas Professora Bebel e Monica Seixas também defenderam a proposta, embora tenham lamentado a rejeição de emendas que buscavam ampliar ainda mais o período de afastamento.

Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

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Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Alesp realiza audiência em Cajamar para definir prioridades do Orçamento de SP

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Moradores de Cajamar poderão apresentar diretamente ao Governo do Estado as principais demandas da cidade durante a audiência pública do Orçamento Estadual de 2027, marcada para a próxima segunda-feira (18), às 18h, na Câmara Municipal.

O encontro faz parte da série de audiências promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e definir prioridades de investimento em diferentes regiões paulistas.

A expectativa é reunir moradores, lideranças políticas, representantes de entidades, vereadores e prefeitos da região para discutir áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e habitação.

Além de ouvir a população, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp anunciou que também deverá destinar emendas parlamentares para os municípios que sediam as audiências públicas.

Segundo a Assembleia, os recursos serão incluídos no Orçamento Estadual e repassados oficialmente em 2027 após aprovação no plenário.

O presidente da Comissão de Finanças da Alesp, deputado Gilmaci Santos, afirmou que o calendário deste ano foi antecipado por causa do período eleitoral, mas destacou que a dinâmica das audiências será mantida.

“Esse é um momento único para que população, lideranças, prefeitos, vereadores e representantes de entidades possam discutir o Orçamento Estadual e trazer para nós a particularidade de cada região”, afirmou o parlamentar.

Durante os encontros, moradores também poderão apresentar sugestões sobre investimentos e prioridades para o município. Os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever uma hora antes do início da audiência.

A Alesp informou que todas as propostas apresentadas nas audiências serão incorporadas aos estudos da Lei Orçamentária Anual, documento que define arrecadação e despesas do Estado para o próximo ano.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, deputado Luiz Claudio Marcolino, destacou que os encontros ajudam a aproximar o Parlamento da população e permitem uma análise mais detalhada das necessidades de cada município.

Ao todo, os parlamentares percorrerão 17 cidades paulistas entre abril e maio para discutir o orçamento estadual diretamente com os moradores de diferentes regiões do estado.

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Foto: Reprodução/CMC

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Jean Gaspar deve coordenar campanha de Bruna Furlan à reeleição na Alesp

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A deputada estadual Bruna Furlan deve ter Jean Gaspar como coordenador de sua campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2026. Atual secretário de Cultura e Turismo de Barueri, Jean é considerado um dos nomes mais próximos do grupo político liderado pelo ex-prefeito Rubens Furlan.

Nos bastidores políticos da região, a escolha é vista como estratégica. Jean Gaspar participou diretamente das últimas campanhas vitoriosas do grupo, incluindo a eleição de Bruna Furlan em 2022 e a eleição do prefeito Beto Piteri, em 2024.

Após a vitória de Beto, Jean foi mantido no comando da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri. A permanência ocorreu em meio à avaliação positiva da gestão da pasta e ao fortalecimento de projetos culturais desenvolvidos no município nos últimos anos.

Bruna Furlan disputará a eleição de 2026 em uma nova sigla. Depois de longa trajetória no PSDB, a parlamentar passou a integrar o Republicanos, partido que também reúne importantes lideranças do cenário político paulista, incluindo aliados do governador Tarcísio de Freitas.

Atual presidente da Comissão de Saúde da Alesp, Bruna mantém forte atuação parlamentar voltada à área da saúde pública, além de projetos ligados à juventude e ações sociais na Região Metropolitana de São Paulo.

Na eleição de 2022, a deputada teve uma das votações mais amplas de sua trajetória política. Bruna recebeu mais de 195 mil votos e registrou apoio em 525 dos 645 municípios paulistas, alcançando presença eleitoral em cerca de 81% das cidades do estado.

A expectativa nos bastidores é de que a campanha de 2026 amplie ainda mais a presença regional da parlamentar, principalmente após sua chegada ao Republicanos e o fortalecimento político do grupo em Barueri e cidades vizinhas.

Ao comentar a possível coordenação da campanha, Bruna destacou a atuação de Jean Gaspar na cidade. “Admiro muito o trabalho do Jean, que, através da cultura, realiza um importante serviço social em nossa cidade”, afirmou a deputada.

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Foto: Reprodução/Instagram

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Alesp aprova aumento de 50% em salário do governador a partir de janeiro de 2023

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que garante o aumento de salário de 50% para o governador eleito do estado, o vice e os secretários da próxima gestão, que assumem em janeiro de 2023.

A votação contou com 63 deputados, apenas seis votaram contra o projeto. Ricardo Melão (Novo), Janaína Paschoal (PRTB), Carlos Gianazzi (PSOL), Mônica Seixas (PSOL), Patrícia Gama (PSDB) e Adriana Borgo (Agir) não aprovaram a proposta.

A proposta terá um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos do estado. Vale lembrar que o aumento de salário impacta no teto de todo funcionalismo público.

Dessa maneira, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá um salário de R$ 34,5 mil por mês. O vice, Felício Ramuth (PSD), passará a ganhar R$ 32.844,41, e os secretários estaduais R$ 31.115,58.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela sanção do governador.

Leia também:

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Alesp

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