Mais de 1,2 mil candidaturas são indeferidas nas eleições

Mais de 1,2 mil candidaturas são indeferidas nas eleições

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Levantamento com dados do TSE aponta 1.214 registros indeferidos até 16 de setembro; 888 ainda estão em fase de recurso e 326 tiveram decisão definitiva.

A Justiça Eleitoral já indeferiu 1.214 candidaturas nas Eleições 2026, segundo levantamento baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a noite de terça-feira (16). Do total, 888 registros ainda estão em fase de recurso, enquanto 326 tiveram o indeferimento definitivo.

Isso significa que cerca de 73% das candidaturas atingidas pelas decisões ainda podem ter a situação modificada durante a tramitação dos recursos. O TSE considera o registro de candidatura a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se o candidato atende às condições previstas na legislação, incluindo requisitos de elegibilidade, documentação e eventuais impugnações.

A maior parte dos indeferimentos envolve candidatos que disputam cargos proporcionais. São 561 registros de candidatos a deputado estadual e outros 494 de deputado federal.

Também foram indeferidas 73 candidaturas de suplentes, 31 de senador, 24 de governador, 19 de vice-governador, nove de deputado distrital e uma candidatura à Presidência da República. Não há, até o momento do levantamento, candidatura a vice-presidente indeferida, embora exista um registro ainda pendente de julgamento.

Entre os casos de maior repercussão está o de Pablo Marçal (PRTB) (foto), cujo registro para a Presidência foi negado pelo TSE. A Corte apontou falta de comprovação da filiação partidária ao PRTB dentro do prazo legal e também mencionou condição de inelegibilidade decorrente de decisão anterior.

São Paulo tem 12,9% das candidaturas indeferidas

O percentual de candidaturas indeferidas varia significativamente entre os estados. São Paulo aparece com 12,9%, segundo o levantamento, atrás apenas do Piauí, que registra 20,9%.

Na sequência aparecem Sergipe, com 9,3%, Rio de Janeiro, com 7,8%, e Pernambuco, com 7,2%. Os menores percentuais estão em Mato Grosso do Sul, com 1,4%, Ceará, com 1,8%, Espírito Santo e Rondônia, com 2%, e Santa Catarina, com 2,3%.

O percentual representa a parcela das candidaturas de cada unidade da Federação que aparece na situação de indeferimento no recorte analisado. Como parte dos registros ainda está em fase de recurso, os números podem mudar.

Falhas formais estão entre os principais motivos

O levantamento aponta que o motivo mais frequente para o indeferimento foi o desatendimento a requisito formal, identificado em 412 registros.

Em seguida aparecem a ausência de condição de elegibilidade, com 365 casos, e o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), com 314.

Também foram registrados 112 casos de ausência de quitação eleitoral, 110 de inelegibilidade infraconstitucional, 90 relacionados ao descumprimento da cota de gênero e 52 por falta de desincompatibilização.

Uma mesma candidatura pode apresentar mais de um motivo para o indeferimento. Por isso, a soma dessas ocorrências é superior ao número total de candidaturas atingidas.

Maioria dos casos ainda pode mudar

O cenário não é definitivo para a maior parte dos registros. Dos 1.214 indeferimentos contabilizados no levantamento, 888 permanecem em situação de recurso.

O próprio TSE informou, em 15 de setembro, que 20.982 requerimentos de candidatura já haviam sido analisados, correspondendo a 99,02% dos pedidos, e que 205 processos ainda aguardavam julgamento. Naquele momento, 980 casos estavam dentro do prazo para recurso ou já eram alvo de contestação.

A situação individual de cada candidato pode ser consultada nos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo o DivulgaCandContas, que reúne informações sobre candidaturas, partidos e prestação de contas.

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Foto: Reprodução

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