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Tag: segurança pública

Governo de SP sanciona lei que cria cadastro de estupradores em SP

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.157/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em São Paulo. A nova norma, publicada no Diário Oficial em 30 de junho, amplia o enfrentamento à violência sexual e contribui para a segurança pública por meio do monitoramento de pessoas com condenação transitada em julgada — que não cabe mais recursos — por esse tipo de crime.

A medida, que será regulamentada ainda pela Secretaria da Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (30) com vetos parciais, que não comprometem o mérito do projeto.

A nova legislação, de iniciativa parlamentar, determina que pessoas com condenação definitiva por estupro passem a integrar um banco de dados sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. O cadastro deve conter informações como dados pessoais, foto, características físicas, identificação datiloscópica e material genético (DNA) dos condenados

“Acolho a iniciativa em seus aspectos principais, por entender que representa uma importante contribuição para o enfrentamento e prevenção da violência e melhoria da segurança pública”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas em mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Vetos preservam legalidade

O governador vetou três trechos do projeto original por motivos de inconstitucionalidade ou inadequação técnica:

  • o item 3 do parágrafo 2º do artigo 1º dá tratamento diferente aos inscritos na lista;
  • o artigo 2º impedia a entrada dos indivíduos inscritos no cadastro em cargos públicos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado de São Paulo, decisão que cabe exclusivamente ao Poder Executivo;
  • o artigo 4º foi vetado porque previa regras para acesso e operacionalização do cadastro, o que será motivo de regulamentação.

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Fonte: GESP – Foto: SSP-SP

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Arraiá de Barueri reúne 300 mil pessoas e é destaque pela segurança e organização

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O Arraiá de Barueri, um dos maiores eventos juninos da região, encerrou sua edição 2025 com um saldo positivo e reconhecimento pela segurança e organização. Realizada entre os dias 12 e 24 de junho, a festa atraiu aproximadamente 300 mil pessoas que prestigiaram shows de artistas consagrados e diversas atrações culturais.

Mesmo com o grande fluxo de público ao longo das dez noites de festividade, o evento se destacou pela tranquilidade e baixo índice de ocorrências criminais. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri, apenas dois casos de furto de celulares foram registrados, ambos solucionados com a detenção dos suspeitos e a recuperação dos aparelhos.

O comandante da GCM, Marcus Aparecido Guedes Ramos, atribuiu o resultado ao planejamento estratégico e ao uso de tecnologia. “Empregamos cerca de 120 guardas por noite, que atuaram no patrulhamento motorizado e ostensivo em todo o perímetro do evento. Contamos também com o reforço do Grupo Tático de Motos (GTM) e, como inovação, utilizamos drones para ampliar a capacidade de monitoramento e rápida resposta”, afirmou.

Além dos flagrantes de furto, a GCM também apreendeu um indivíduo portando uma réplica de arma de fogo, sem que houvesse maiores incidentes.

Combinando tecnologia, atuação preventiva e presença ostensiva, o Arraiá de Barueri reforça o compromisso da cidade com eventos seguros e bem organizados. A estrutura elogiada pelo público e a segurança eficaz consolidam a festa como referência na região.

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Foto: Ana Guice/PMB

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Santana de Parnaíba inaugura novo Complexo de Segurança com presença do governador Tarcísio de Freitas

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugura nesta quinta-feira (26), às 11h, o novo Complexo de Segurança da cidade, que abriga as novas sedes da Delegacia de Polícia Civil e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Localizado na Rua Álvares de Azevedo, no Jardim Anhembi, próximo à Estrada dos Romeiros, o espaço foi construído com investimento 100% municipal.

A cerimônia contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de autoridades municipais e estaduais.

Com área total de 1.084,71 m², o complexo reúne duas estruturas modernas: a Delegacia de Polícia Civil, com 745 m², e a DDM, com 339 m². As unidades oferecem recepção, salas de investigação, cartórios, celas, espaços para reconhecimento de suspeitos e salas específicas para atendimento às vítimas. O local conta ainda com estacionamento para 114 veículos.

O novo espaço integra as ações da administração municipal para reforçar a segurança pública, setor que tem recebido investimentos contínuos em Santana de Parnaíba. De acordo com dados do Sistema de Informações Criminais do Estado (Infocrim/SP), a cidade apresentou queda de 31% nos casos de violência doméstica e redução de 40% na taxa de homicídios dolosos no período de abril de 2024 a abril de 2025.

Além das delegacias, o Complexo de Segurança terá ainda a nova base da Guarda Civil Municipal (GCM), em fase avançada de construção, que incluirá estande de tiro, quadra poliesportiva, canil e estacionamento para 165 veículos. Na mesma região, estão sendo construídos os prédios do novo Fórum e da Câmara Municipal.

Considerada uma das cidades mais seguras do Estado, Santana de Parnaíba atribui os resultados às políticas públicas de prevenção, ampliação do efetivo da GCM, renovação da frota, instalação de iluminação em LED e programas de proteção à mulher, como o CRAM e a Patrulha Guardiã Maria da Penha.

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Fotos: Divulgação/PMSP

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Zero Hora Digital anuncia Reinaldo Monteiro como novo colunista de segurança pública

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O portal Zero Hora Digital passa a contar, a partir de julho, com colunas exclusivas sobre segurança pública assinadas por Reinaldo Monteiro, um dos principais especialistas do país no tema. Monteiro é presidente da AGM Brasil (Associação Nacional de Guardas Municipais) e possui ampla experiência na área, o que contribuirá com análises aprofundadas e uma visão estratégica sobre os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras no combate à criminalidade e na promoção da ordem pública.

As colunas serão publicadas quinzenalmente, com possibilidade de frequência semanal, e trarão reflexões sobre políticas públicas, atuação das guardas municipais, legislação, direitos humanos e o papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Com mais de 21 anos de atuação como Guarda Municipal Classe Especial em Barueri (SP), Monteiro é bacharel em Direito, com aprovação na OAB, e pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Além disso, é fundador do Instituto Nacional de Ensino, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (INEPSP) e foi diretor nacional da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília.

Também é instrutor credenciado pela Polícia Federal em disciplinas como Gerenciamento de Crises, Legislação Aplicada e Direitos Humanos. Atuou como membro titular do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre uso da força por agentes de segurança e é coautor do livro Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania.

Reconhecido nacionalmente como palestrante e consultor, Reinaldo Monteiro trará ao público do Zero Hora Digital uma abordagem técnica, crítica e fundamentada para enriquecer o debate público sobre segurança.

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Foto: Divulgação

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PM de São Paulo firma parceria com o Google contra roubo de celulares

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A Polícia Militar de São Paulo estabeleceu uma parceria com o Google para aprimorar o combate aos crimes de roubos e furtos de celulares. A funcionalidade, que passa a funcionar nos Terminais Portáteis de Dados (TPD) dos policiais, foi anunciada nesta terça-feira (10) durante um evento para desenvolvedores, em São Paulo. 

A ferramenta vai permitir que os policiais, durante atendimento de ocorrências, consigam fazer o bloqueio remotamente de um aparelho subtraído, de acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PM. A funcionalidade só será acionada a pedido da vítima, que deverá disponibilizar as informações para a ativação do serviço.

“A segurança pública em São Paulo está avançando com tecnologia, integração e respeito ao cidadão. Essa parceria da PM com o Google é mais uma ferramenta importante para coibir o crime e proteger a população”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Além de bloquear o aparelho, durante o atendimento da ocorrência os policiais podem auxiliar a vítima a identificar a localização em tempo real, tocar um som para facilitar sua identificação ou, em último caso, apagar todos os dados. Todas as ações devem ser documentadas pelo agente.

“A tecnologia é uma parte essencial da nossa estratégia de segurança pública em São Paulo. Essa parceria, estabelecida pela Polícia Militar, aliada à inteligência e investigação policial, vai permitir avançar ainda no combate a esse tipo de crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. 

A novidade, que funcionará por meio do Google Localizador, será incorporada nos TPDs dos policiais, que iniciam o período de instrução nesta semana.

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação esclarece ainda que o uso do TPD é uma medida de apoio imediato à vítima e não substitui a necessidade de se registrar o Boletim de Ocorrência, informando o IMEI do aparelho, nem a investigação policial.

Neste ano, 24,7 mil aparelhos foram roubados na cidade de São Paulo. A quantidade é 12,9% menor na comparação entre janeiro e abril do ano passado.

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Fonte/foto: SSP-SP

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Santana de Parnaíba registra queda nos índices de criminalidade e se destaca com redução de 31% nos casos de violência doméstica

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba tem intensificado os investimentos na área da segurança pública, com foco na redução dos índices de criminalidade. Como resultado, o município alcançou recentemente uma expressiva queda em diversos tipos de delitos, com destaque para a diminuição da violência doméstica. Segundo dados do Sistema de Informações Criminais do Estado de São Paulo (Infocrim/ SP), houve uma redução de 31% nos casos de violência doméstica, uma das menores taxas já registradas nos últimos anos na cidade. 

Além de violência doméstica, outros indicadores também apresentaram melhora significativa. Na comparação entre os meses de abril de 2024 e 2025, o município registrou queda de 100% em tentativas de homicídio, 50% nos casos de estupro, 87,5% nos casos de estupro de vulnerável, 50% em roubos e 66,67% nos furtos de veículos, além de não apresentar nenhuma incidência nos crimes de latrocínio. 

Esses resultados são atribuídos às políticas públicas desenvolvidas pela gestão ao longo dos últimos 11 anos. Entre as principais ações estão o treinamento constante da Guarda Civil Municipal, a intensificação das campanhas de enfrentamento à violência doméstica, a instalação de iluminação pública em LED por toda a cidade, a realização de rondas preventivas e a implantação de equipamentos voltados à proteção das mulheres, como a Delegacia de Defesa da Mulher, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica (CRAM) e a Patrulha Guardiã Maria da Penha.

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Fonte/foto: PMSP

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Estudo aponta GCM de São Paulo como maior do país, mas com efetivo abaixo do ideal para população

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Um levantamento inédito realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil) revelou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo possui o maior efetivo do país, com 7.360 agentes. Apesar do número expressivo, a proporção em relação à população da capital paulista está bem abaixo do recomendado pela entidade.

Segundo a AGM, o ideal seria uma média de um guarda municipal para cada 250 habitantes. Na cidade de São Paulo, a proporção atual é de um agente para cada 1.616 moradores — mais de seis vezes inferior ao recomendado. O estudo mapeou os efetivos das guardas municipais em 23 capitais brasileiras, apontando o Rio de Janeiro em segundo lugar, com 7.276 agentes, seguido por Fortaleza, com 2.814.

Para o presidente da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro, os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à contratação de novos guardas. “Esses números não são suficientes para dar conta das demandas atuais das capitais. Por isso fizemos essa pesquisa: para deixar claro aos prefeitos que é necessário repor os quadros com a contratação de novos servidores, além de substituir aqueles que faleceram ou se aposentaram”, afirmou.

Para Reinaldo Monteiro, os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à contratação de novos guardas. – Foto: Reprodução

O estudo também chama atenção para a baixa representatividade feminina nos quadros da GCM paulistana. Das 7.360 vagas, apenas 1.791 são ocupadas por mulheres, o que corresponde a 24,33% do total. Neste quesito, Fortaleza se destaca entre as capitais com maior presença feminina, com 33,01% do efetivo formado por mulheres.

Para Monteiro, a baixa participação feminina é reflexo de uma ausência de políticas inclusivas nas administrações municipais. “A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. O ideal é que ao menos 40% do efetivo seja formado por mulheres. Estamos desenvolvendo um trabalho para que a mulher tenha maior participação, não apenas nas equipes, mas também em cargos de chefia e gestão”, pontuou.

A AGM já planeja ampliar o levantamento para outras regiões do país. O próximo passo será mapear os efetivos das guardas municipais na Região Metropolitana de São Paulo, especialmente nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (CIOESTE).

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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GCM passa a fiscalizar veículos irregulares no trânsito de São Paulo após convênio entre Prefeitura e Estado

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Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo passam a ter autoridade para fiscalizar os veículos automotores que circulam pela capital. A medida já está valendo, após um convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), e o Governo do Estado, via Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), ampliando a atuação da GCM na segurança do trânsito. 

Na prática, a medida permite que os agentes municipais de segurança urbana possam fiscalizar os veículos automotores, sejam eles carros, motos ou caminhões, em conformidade com a legislação de trânsito, lavrar autuações e adotar as medidas administrativas cabíveis quando da ocorrência de infrações de trânsito que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sob competência do Departamentos Estadual de Trânsito.

“Estamos no Maio Amarelo e essa é uma grande vitória para a cidade de São Paulo. Esse convênio vai permitir uma forte atuação da nossa GCM, em especial no combate aos pancadões, além de evitar que veículos em péssimo estado continuem circulando e coloquem em risco a segurança viária”, destaca o prefeito Ricardo Nunes. 

O convênio estabelece ainda a cooperação entre os governos estadual e municipal no sentido de promover projetos, ações e campanhas de educação para o trânsito. O objetivo é contribuir para a redução dos acidentes e óbitos decorrentes de ocorrências de trânsito.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023 dá às GCMs competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e, se necessário, aplicar multas, desde que a GCM tenha um acordo formal com o órgão de trânsito para exercer essa função, o que foi feito com o convênio firmado entre o Detran-SP e a Secretaria Municipal da Segurança Urbana.

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Fonte: Pref. de SP – Foto: Marcelo Pereira/Pref. de SP

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Sistema Smart Sampa já prendeu 1.000 foragidos da Justiça com uso de reconhecimento facial

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O programa Smart Sampa, maior sistema de monitoramento por câmeras do Brasil, alcançou a marca de 1.000 criminosos foragidos capturados desde outubro de 2024, quando iniciou a contagem oficial. A prisão de número mil ocorreu nesta segunda-feira (14) e envolveu um homem de 70 anos, condenado a 32 anos por estupro de vulnerável e foragido desde 2019. Ele foi reconhecido pelas câmeras ao entrar em uma UBS na Zona Sul e detido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Criado pela Prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa conta com 25 mil câmeras espalhadas pela cidade, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial, e tem como objetivo fortalecer a segurança pública, localizar desaparecidos e dar respostas rápidas a emergências. Só em 2025, o sistema já contribuiu para a prisão de 682 foragidos, entre eles assassinos, estupradores e integrantes de facções criminosas, inclusive da máfia chinesa.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o sistema tem impacto direto na prevenção de crimes: “Cada criminoso preso significa que evitamos muitos crimes. Para o cidadão de bem fica a mensagem: Sorria, você está sendo protegido”.

Uma pesquisa divulgada pelo instituto CATI/IPESPE nesta segunda-feira (14) mostra que 89% da população aprova o Smart Sampa. A aceitação é alta em todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendas, e 78% afirmam conhecer o programa. Também foi avaliado positivamente o Prisômetro — placar eletrônico instalado no centro de São Paulo que mostra, em tempo real, o número de prisões realizadas com ajuda do sistema.

Outro dado relevante da pesquisa aponta que 68% aprovam a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal, índice que sobe para 75% após a explicação dos benefícios da medida.

A pesquisa ouviu 1.500 moradores de São Paulo entre os dias 27 e 30 de março de 2025, com margem de erro de 2,6 pontos percentuais.

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Foto: Reprodução/Pref. de SP

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Guarda Municipal de Barueri inicia testes com novos veículos elétricos para patrulhamento

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A Guarda Municipal de Barueri passará a contar com um novo aliado no patrulhamento das ruas: o Diciclo Elétrico, um aparelho de duas rodas com capacidade para transportar uma pessoa em pé. Os agentes já estão em fase de treinamento no Batalhão da GCM, localizado na Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.

Além de serem sustentáveis e econômicos, os novos equipamentos prometem ampliar a eficiência e a eficácia das operações, permitindo que os guardas cubram áreas maiores em menos tempo e com mais visibilidade.

Ainda não foi confirmado oficialmente onde os diciclos serão utilizados, mas, segundo interlocutores da Secretaria de Segurança, a expectativa é que os aparelhos reforcem o patrulhamento na região central da cidade, especialmente no Boulevard Central e na Rodoferroviária Gualberto Tolaini.

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Imagem: Reprodução

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