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Nova lei autoriza mulheres a comprar spray de pimenta para defesa pessoal

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Norma sancionada pela Presidência da República estabelece regras para aquisição, porte e uso do equipamento por mulheres maiores de 18 anos

Mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o país. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

A nova legislação autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais por mulheres adultas, desde que os produtos atendam às especificações e sejam aprovados pelos órgãos competentes.

O objetivo é permitir o uso do equipamento em situações de legítima defesa, para conter temporariamente um agressor diante de ameaça à integridade física ou sexual.

Pela lei, o spray deverá utilizar oleorresina de capsicum — princípio ativo da pimenta — ou outros extratos vegetais autorizados. As especificações técnicas, como concentração da substância, capacidade dos recipientes e padrões de segurança, serão definidas posteriormente por regulamentação do Poder Executivo.

Quais serão as regras para comprar o spray?

Para adquirir o equipamento, a compradora deverá:

ter 18 anos ou mais;
apresentar documento oficial com foto;
comprovar residência fixa;
declarar que não possui condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

Durante a sanção, a Presidência vetou o trecho do projeto que permitia a compra por adolescentes entre 16 e 18 anos mediante autorização dos responsáveis.

Os estabelecimentos autorizados a vender o produto deverão manter o registro das vendas por cinco anos, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de orientar as compradoras sobre o uso correto do equipamento.

A legislação também determina que o spray seja de uso individual e intransferível, sem substâncias letais ou que provoquem toxicidade permanente.

Uso será permitido apenas em legítima defesa

A lei estabelece que o spray de pimenta poderá ser utilizado apenas em situações de legítima defesa, conforme previsto no Código Penal.

O uso deverá ser proporcional à ameaça e interrompido assim que o risco for neutralizado.

Recipientes com capacidade superior a 50 mililitros serão classificados como de uso restrito e destinados exclusivamente às Forças Armadas, órgãos de segurança pública, guardas municipais e instituições responsáveis pela proteção de autoridades e instalações governamentais.

Programa de capacitação

A nova legislação também cria o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres.

A iniciativa prevê ações de orientação sobre os limites legais da legítima defesa, divulgação de informações sobre violência doméstica e canais de denúncia, além de campanhas educativas sobre o uso responsável do spray de pimenta.

Segundo a lei, o programa será implantado gradualmente, conforme regulamentação do governo federal.

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Anvisa aprova novo medicamento para tratamento do câncer de mama avançado

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), um novo medicamento indicado para o tratamento de adultos com câncer de mama localmente avançado ou metastático que já foram submetidos à terapia endócrina.

Segundo a agência, o medicamento é destinado a pacientes com tumores positivos para receptor de estrogênio (ER+), negativos para o receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano (HER2-) e que apresentam mutação no receptor de estrogênio 1 (ESR1m).

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Desenvolvido pela Eli Lilly do Brasil Ltda., o tratamento é administrado por via oral e utilizado como monoterapia.

O câncer de mama é atualmente o tipo de neoplasia maligna mais frequente entre as mulheres. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, entre 2023 e 2025, foram registrados 73.610 novos casos da doença no Brasil, o que representa cerca de 30,1% de todos os cânceres diagnosticados em mulheres.

A aprovação do novo medicamento amplia as opções terapêuticas disponíveis para pacientes com formas avançadas da doença, especialmente aquelas que já passaram por tratamentos hormonais e apresentam características genéticas específicas do tumor.

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Foto de Sasun Bughdaryan na Unsplash

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Dia das Mulheres expõe avanços e desigualdades na vida das brasileiras

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Empreender, cuidar da família e lidar com desigualdades que ainda marcam o mercado de trabalho fazem parte da rotina de milhões de brasileiras. Para muitas delas, a busca por autonomia profissional também nasce do desejo de equilibrar carreira e maternidade.

Maria Joana Darc Paulino Gomes Barbosa, proprietária da Sapataria Ophicina Dos Calçados, divide o dia entre a gestão de um negócio no setor de serviços e os cuidados com os filhos. A decisão de empreender surgiu justamente da necessidade de ter mais flexibilidade para acompanhar o crescimento da família, levá-los à escola e participar mais de perto do cotidiano deles. Joana afirma que organização e uma rede de apoio formada pelo marido e pela família foram fundamentais para tornar essa rotina possível.

**Maria Joana Darc Paulino Gomes Barbosa**
*Foto: Arquivo Pessoal*

A trajetória da empresária reflete um movimento crescente no país. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indicam que cerca de 48,1 milhões de mulheres fazem parte da força de trabalho brasileira, considerando a população com 14 anos ou mais. Apesar disso, a participação feminina no mercado ainda é menor que a masculina. Enquanto a taxa de participação dos homens supera 70%, entre as mulheres fica pouco acima de 50%. No mesmo período, o Brasil registrou cerca de 103 milhões de pessoas ocupadas, um dos maiores patamares da série histórica, mas a desigualdade permanece visível.

O desemprego segue mais elevado entre mulheres. Levantamentos da PNAD Contínua mostram que, em alguns períodos recentes, a taxa de desocupação feminina superou 8%, enquanto entre os homens ficou próxima de 5% a 6%. A diferença é ainda maior no recorte racial, já que mulheres negras continuam registrando taxas mais altas de desocupação e informalidade.

Outro fator relevante nesse cenário é a dupla jornada. Além das atividades profissionais, as mulheres seguem dedicando mais tempo aos cuidados da casa e da família. A consultora e professora de Comércio Exterior Marcia Hashimoto afirma que o desafio exige disciplina e organização constantes. “Administrar o tempo é uma habilidade essencial para quem concilia família e carreira. Aprender a organizar a rotina ajuda a minimizar a culpa que muitas mães sentem ao dividir as responsabilidades entre o trabalho e os cuidados com os filhos”, explica.

**Marcia Hashimoto** – Foto: Arquivo pessoal

Empreendedorismo cresce entre mulheres

Diante dessas dificuldades, o empreendedorismo tem surgido como alternativa para muitas brasileiras. Levantamento do Sebrae com base na PNAD Contínua mostra que o Brasil possui cerca de 10,4 milhões de mulheres à frente do próprio negócio, número recorde e equivalente a aproximadamente 34% dos empreendedores do país. O crescimento é significativo nas últimas décadas, mas ainda convive com obstáculos como acesso mais restrito a crédito e menor faturamento médio.

A corretora de seguros e criadora do Empodera, grupo de empresárias que aposta no networking e na colaboração feminina para o crescimento de mulheres no empreendedorismo, Fatima Cossolin já conciliou a maternidade com a gestão de um negócio próprio e afirma que organização e capacitação profissional são fundamentais nesse processo. Segundo ela, quando existe preparo e planejamento, é possível administrar as demandas da família e do trabalho. “A presença feminina no empreendedorismo evoluiu nos últimos anos, embora ainda exista espaço para maior valorização e respeito às mulheres no ambiente profissional”, diz.

**Fatima Cossolin** – Foto: Arquivo Pesoal

A experiência de outras empreendedoras reforça esse cenário. Michelle Magalhães Costa, fundadora da Pulse Estratégia, decidiu estruturar o próprio negócio para conseguir permanecer mais próxima da família. Sem rede de apoio familiar e sem babá, precisou reorganizar a rotina e priorizar escolhas que permitissem conciliar maternidade e carreira. “O maior desafio é o tempo. Muitas vezes precisamos dizer não a projetos interessantes porque sabemos que não conseguiremos assumir naquele momento”, afirma. Para Michelle, a maternidade também exige mudanças de mentalidade e mais clareza sobre os próprios limites. “Não existe romantismo. A carga para a mulher é maior, mas seguimos trabalhando e buscando crescer”, resume.

**Michelle Magalhães Costa**. – Foto: Arquivo Pessoal

A experiência de Maria Joana Darc Paulino Gomes Barbosa também ilustra essa realidade. Ela afirma que eliminar o sentimento de culpa foi um passo importante para equilibrar vida pessoal e profissional. Apesar da satisfação com a escolha, reconhece que os desafios são constantes, especialmente na administração do tempo e nas cobranças internas provocadas pela dupla jornada. Ela também percebe dificuldades no acesso a crédito e financiamentos para mulheres empreendedoras, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à educação financeira e a linhas de financiamento mais acessíveis. Para outras mães que pensam em empreender, deixa uma mensagem baseada na própria experiência. “É preciso resiliência e perseverança, porque os dias difíceis existem, mas quem tem clareza sobre seus objetivos não deve desistir”, incentiva.

Violência, desigualdade e saúde ainda desafiam políticas públicas

No campo da violência, os números continuam alarmantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde que esse tipo de crime passou a ser tipificado na legislação brasileira. A maioria das vítimas é mulher negra e grande parte dos assassinatos ocorre dentro da própria residência, geralmente cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

A violência sexual também permanece elevada. O relatório aponta mais de 87 mil registros de estupro em um ano, o equivalente a uma ocorrência aproximadamente a cada seis minutos no país. Especialistas alertam que os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação desses crimes.

No âmbito das políticas públicas, o enfrentamento à violência contra a mulher envolve diferentes iniciativas federais e estaduais. O Ministério das Mulheres coordena programas voltados à prevenção da violência, fortalecimento da rede de proteção e ampliação de serviços de atendimento às vítimas. Entre os principais canais de apoio está a Central de Atendimento à Mulher, conhecida como Ligue 180, que funciona como serviço nacional de orientação e denúncia.

Já na área da saúde, as ações são orientadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, conduzida pelo Ministério da Saúde. O sistema público garante exames preventivos para câncer de mama e de colo do útero, acompanhamento pré-natal e assistência durante o parto e o puerpério. Propostas em discussão também buscam ampliar políticas específicas voltadas à menopausa e ao climatério.

O conjunto desses dados mostra que o Dia das Mulheres no Brasil representa ao mesmo tempo um momento de reconhecimento das conquistas e um alerta para desafios que ainda persistem. Avançar na igualdade de oportunidades depende de políticas públicas consistentes, mudanças culturais e de uma sociedade que reconheça a participação feminina como parte essencial do desenvolvimento econômico e social do país.

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Mulheres e a estúpida hostilidade masculina

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Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data lembra 08/03/1857, quando 129 mulheres operárias em uma tecelagem de Nova York entraram em greve exigindo melhores condições de trabalho e a redução da jornada de 16 horas diárias para “apenas” 10 horas. Elas não conseguiram êxito em suas reivindicações. A sociedade altamente machista e misógina daquela época, considerava a mulher um ser humano de segunda categoria, descartável. O tempo passou, novas mulheres que não se conformaram em serem apenas observadoras e seguidoras das vontades masculinas, persistiram batalhando pela causa. Perceberam que uma causa dessa magnitude, ainda que seja meritória, se vence a longo prazo. Principalmente quando a causa implica na mudança de uma cultura milenar, onde a mulher era vista como um objeto, como uma “máquina” reprodutora da espécie e cuidadora de suas crias, de seu lar, de sua família e agregados.

A Revolução Industrial, acrescentou mais um fardo para a mulher, pois ela passa a ter um valor econômico, é mão de obra barata para as fábricas em expansão. Agora, além de ser reprodutora, cuidar da casa e de seus filhos, era explorada pelo novo sistema econômico. Mostrando a resiliência e a perseverança das mulheres pela sua causa, apenas em 1910, 63 anos após aquela greve em Nova York, em um congresso feminista na Dinamarca o dia 08/03 foi escolhido como o Dia Internacional da Mulher e somente em 1975 a data foi oficializada pela ONU. Neste período, milhares de mulheres pelo mundo pagaram com suas vidas na luta pela melhoria das condições de trabalho, pela igualdade salarial, pela adoção de creches, contra abusos sexuais e psicológicos, entre outras reivindicações sociais e econômicas que hoje são leis em muitos países.

No Brasil, as mulheres também lutam pelos seus direitos cívicos e sociais há muito tempo. Cá como lá a resistência é forte por parte da sociedade machista. Algumas conquistas: apenas em 1932 foi aceito o voto feminino; em 1962, pasmem, a mulher casada deixou de ser considerada incapaz pelo Código Civil Brasileiro. Antes disso precisava da autorização expressa do marido para alienar seus próprios bens e exercer determinadas profissões. Em 2006, foi promulgada a lei Maria da Penha que defende a mulher contra a violência doméstica e em 2015 a lei do feminicídio (homicídio das mulheres em contexto de violência familiar ou de gênero).

Mas a desigualdade persiste entre homens e mulheres: a renda média das mulheres é menor que a dos homens, em praticamente todas as atividades econômicas. Cada vez mais mulheres alcançam graduações e pós-graduações universitárias, são empreendedoras e criativas, mas raras vezes atingem os mais altos níveis da administração privada ou pública. A plena igualdade de oportunidades ainda é uma utopia. Elas representam 52% da população, mas ocupam menos de 20% dos cargos públicos eletivos. Apesar dos partidos políticos serem obrigados a ter uma cota mínima de candidatas mulheres, procuram cumprir a norma, mas raramente apoiam as candidaturas femininas. Finalizando, em 2025 quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil, pelo crime de feminicídio.

A sociedade seria muito mais humanizada, se homens e mulheres, pudessem viver de acordo com sua capacidade financeira, física, emocional, comportamental, exercendo a atividade que desejam de forma digna e respeitosa com todos os demais. Infelizmente a luta que começou há 170 anos, com uma greve ainda não terminou. A causa continua justa e civilizatória, e apenas com uma vida plena para todos, independente do gênero, cor, etnia, crença teremos uma sociedade pacificada. Aproveite seu dia.

Celso Tracco é economista, mestre em Teologia Sistemática, escritor, consultor e palestrante (www.celsotracco.com.br). Com ampla experiência como executivo em empresas nacionais e internacionais, é especialista em marketing, vendas e comportamento humano. Atuou como professor universitário e tem três livros publicados. Em sua coluna, abordará temas como política, economia e sociedade.

*Os textos, análises e opiniões publicados nesta coluna são de responsabilidade exclusiva de seu(sua) autor(a) e não refletem, necessariamente, a posição editorial do portal Hora de S. Paulo

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Estudo da Fundação Seade mostra aumento da idade média das mulheres em SP

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Estudo da Fundação Seade mostra que a idade média das mulheres no estado supera a dos homens e tem aumentado ao longo do tempo. Em 2023, 23,1 milhões de mulheres residiam no estado, com predominância no grupo de 30 a 39 anos, enquanto em 2000 o destaque eram as mulheres de 10 a 19 anos, indicando mudança no perfil etário diretamente associada à queda da fecundidade no período.

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Por outro lado, o aumento da longevidade contribuiu para o expressivo crescimento da população feminina idosa, como se observa no contingente de mulheres com mais de 60 anos, que mais do que dobrou, e no daquelas com mais de 90 anos, que quase quadruplicou.

Um estudo abrangente da idade média da população feminina nos municípios paulistas revelou mudanças importantes no período 2000-2023. No primeiro ano analisado, 303 municípios apresentavam idade média inferior à média estadual (30,9 anos). Em 2023, o cenário se transformou. O número de municípios com idade média inferior à média estadual (39,1 anos) diminuiu para 284. Apesar dessa elevação da idade média feminina, acompanhando a tendência estadual, a configuração territorial do indicador não sofreu alterações significativas. As áreas localizadas a oeste do estado continuaram a apresentar as maiores idades médias.

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Em 2000, no estado de São Paulo, as mulheres tinham em média 30,9 anos e os homens, 29,4 anos, uma diferença de 1,5 ano, que se ampliou gradativamente nas décadas seguintes: em 2010, a idade média feminina era de 34,4 anos e a masculina de 32,5 anos; em 2023, essas idades atingiram, respectivamente, 39,1 e 36,7 anos. Outro aspecto de destaque é o aumento do diferencial entre os sexos, que cresceu para 2,4 anos no período analisado.

Em 2000, 303 municípios apresentavam média inferior à estadual (30,9 anos). As cidades com as menores idades médias eram Bom Sucesso de Itararé e Ribeirão Branco, ambas com 24,5 anos, seguidas por Nova Campina (24,8 anos). Já as cidades com as maiores idades médias eram Águas de São Pedro (39,4 anos), São Caetano do Sul (37,7 anos) e Santos (37,0 anos).

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Em 2023, o cenário se transformou. O número de municípios com idade média inferior à média estadual (39,1 anos) diminuiu para 284, sendo que os mais jovens passaram a ser Canitar (33,3 anos), Bom Sucesso de Itararé (33,6 anos) e Itapirapuã Paulista (34,2 anos) e aqueles com as maiores idades médias eram Águas de São Pedro (48,1 anos), Turmalina (47,6 anos) e Floreal (46,9 anos).

Fonte/foto: Governo de SP

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A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

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Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

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Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

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Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

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Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

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A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

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Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

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“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

Leia mais: Quarta onda de calor do ano no Brasil deve durar até a próxima quinta-feira (2)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Freepik

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“Ninguém se Cala”: Alesp assina pacto que combate assédio e violência contra mulheres

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado (PL), assinou a adesão ao pacto “Ninguém se Cala”. Oriundo das normas aprovadas na Casa – Lei 17.621/2023 e Lei 17.760/2023 – e regulamentado a partir do Decreto 67.856/2023, o protocolo prevê ações preventivas e de combate à cultura do assédio e da violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e no ambiente de trabalho.

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A norma exige dos estabelecimentos e eventos novas medidas de proteção à mulher. Na hipótese de uma situação de risco, por exemplo, passa a ser obrigatória a promoção do acolhimento da mulher em local adequado, com atendimento por profissional capacitado para lidar com o assédio sexual.

De acordo com o presidente André do Prado, a confirmação do acordo demonstra o fortalecimento da Casa Legislativa em prol das pautas de igualdade feminina.

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“Essa assinatura confirma uma parceria do Parlamento com o MP-SP e MPT na busca por cessar o assédio e a violência contra a mulher na sociedade. É um orgulho muito grande para nós fazer parte desse movimento, que está regularizado e cada vez mais forte na prática. São novos tempos, e certos paradigmas devem ser quebrados“, afirmou o presidente.

Também participaram da reunião os deputados Carlos Cezar (PL), Paulo Fiorilo (PT) e Thiago Auricchio (PL).

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A Alesp é Delas

Em complemento ao novo acordo, a Alesp promoveu uma programação especial nesta quarta para os servidores e colaboradores da Casa. Com o slogan “A Alesp é Delas”, foram realizadas palestras sobre a saúde da mulher, o enfrentamento da violência e o assédio no ambiente de trabalho.

O objetivo foi conscientizar e informar o público a respeito dos mecanismos do Legislativo no combate à violência de gênero dentro dos espaços corporativos. Os eventos reuniram também servidoras do MPT, do MP-SP e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – (TRT-SP).

Leia mais: Aprovado na Alesp Projeto de Lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos

A promotora pública do MP-SP, Fabíola Sucasas Negrão Covas, afirmou que o pacto é motivo de comemoração, mas evidencia a demanda por medidas semelhantes que consigam englobar o setor privado.

“Precisamos comemorar duas legislações que nasceram aqui na Assembleia, que desbravaram a necessidade de trazer para o ambiente privado a responsabilidade de resguardar a proteção das mulheres“, ressaltou ela.

Leia mais: Mais de 109 mil pedidos da 1ª via do título de eleitor foram feitos na Semana do Jovem Eleitor

Saúde da mulher

No mesmo dia, pela manhã, a ginecologista e obstetra Marina Fernandes Pedro ministrou uma palestra sobre a saúde da mulher. Durante a atividade, a ginecologista falou sobre o câncer de mama, que ocupa o primeiro lugar das doenças mais comuns entre as mulheres brasileiras. Seus sintomas, tratamentos e formas de prevenção foram detalhados pela especialista. Marina explicou também sobre a formação de nódulos nas mamas e a dificuldade de identificá-los em estágio inicial sem o exame, revelando a importância da realização de mamografia com frequência.

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A ginecologista também comentou a respeito de outros dois tipos de câncer comumente diagnosticados em mulheres. São eles: o câncer de colorretal e o câncer de colo de útero. Marina conscientizou as mulheres presentes à palestra sobre os métodos de tratamento e prevenção das doenças. No caso do câncer colorretal, por exemplo, a realização do exame de fezes é recomendada e, em caso de resultados não esperados, a realização da colonoscopia deve ser feita.

Tratando-se do câncer de colo de útero, a vacina contra o HPV é um dos meios mais eficazes de prevenção segundo a médica. Marina explicou como funciona o exame conhecido como Papanicolau, que deve ser realizado anualmente como forma de prevenção para mulheres entre 25 e 64 anos. Após dois resultados normais, com intervalo de um ano, o exame pode passar a ser feito a cada três anos.

Confira o vídeo institucional produzido pela Alesp:

https://www.youtube.com/watch?v=J3YKIH0HWQQ

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Barueri celebra o mês da Mulher com diversas ações

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A Secretaria da Mulher de Barueri preparou uma série de ações para celebrar o Dia Internacional da Mulher (comemorado no dia 8 de março). Neste ano o tema é “Meninas com sonhos tornam-se mulheres de visão”, com o objetivo de trazer para o debate o empoderamento feminino desde cedo.

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A programação ocorrerá de 6 a 27 de março. A abertura oficial acontecerá no dia 8, às 9h, na Secretaria da Mulher, situada na rua Sebastião Davino dos Reis, 756, na Vila Porto. Participe!

Confira a agenda completa:

Data	Horário	Ação	Local
06/03	das 9h às 16h	Feira da Mulher Empreendedora	Secretaria da Mulher
07/03	9h	Roda de conversa: “Meninas com sonhos, tornam-se mulheres de visão”	Ong Viva Feliz (rua Lenita, 588 – Parque dos Camargos)
7 e 8/03	das 9h às 16h	Feira da Mulher Empreendedora	Secretaria da Mulher
8/03	9h	Cerimônia de Abertura do Dia Internacional da Mulher	Secretaria da Mulher
8/03	das 13h às 16h	Cuidados com os cabelos, estética facial e make	Secretaria da Mulher (atendimento por ordem de chegada)
12/03	10h	Oficina: “Estratégias para facilitar o dia a dia da mulher na cozinha”	Secretaria da Mulher
12/03	14h	Oficina: “Faça você mesma, caneca personalizada a mão”	Secretaria da Mulher
13/03	9h	Oficina “Horta em Vasos”	Secretaria da Mulher
13/03	10h	Roda de conversa: “Meninas com sonhos, tornam-se mulheres de visão”	Secretaria da Família
14/03	das 8h às 12h	Workshop – Design de Sobrancelha	Secretaria da Mulher (inscrições de 1 a 6 de março no local)
14/03	9h	Aula especial de automassagem e reflexologia no rosto	Secretaria da Mulher
14/03	10h30	Oficina “Como lidar com a ansiedade”	Secretaria da Mulher
14/03	das 14h às 15h	Roda de conversa: “Meninas com sonhos, tornam-se mulheres de visão”	Secretaria da Mulher
15/03	das 13 às 16h	Oficina de Cupcakes	Secretaria da Mulher (inscrições de 4 a 8 de março, no local)
16/03	das 9h às 16h	Comunidade Feminina em Movimento	Boulevard – Centro de Barueri
19/03	10h	Competição de Muay Thai e Boxe em Ringue	Secretaria da Mulher
19/03	14h30	Palestra: “A força da mulher no esporte”	Secretaria da Mulher
20/03	9h	Roda de conversa: “Meninas com sonhos, tornam-se mulheres de visão”	Secretaria da Mulher
21/03	das 8h às 12h	Workshop – Preparação da Pele e Automaquiagem	Secretaria da Mulher (inscrições de 1 a 6 de março no local)
22/03	das 8h às 12h	Café com Empreendedoras	Secretaria da Mulher
22/03	13h às 15h	Oficina Scrapbook: confecções de cartões temáticos	Secretaria da Mulher (inscrições de 4 a 8 de março, no local)
27/03	10h	Exercícios de conscientização corporal com foco em assoalho pélvico	Secretaria da Mulher

Divulgação: SECOM-Barueri

Fonte: SECOM-Barueri

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Comissão dos Direitos das Mulheres na Alesp dá aval a PL de combate à pobreza menstrual

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, na tarde desta terça-feira (12), no Plenário José Bonifácio do Palácio 9 de Julho, a 4ª Reunião Ordinária da atual Legislatura, com deliberação de sete itens da pauta.

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Entre os projetos que tiveram parecer favorável, está o PL 384/2021, de autoria das deputadas Márcia Lia (PT) e Deputada Marina Helou (Rede), que institui e define diretrizes para o Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Menstrual. De acordo com a proposta, “A Secretaria Estadual de Saúde em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação promoverá distribuição gratuita de absorventes higiênicos e produção de materiais, oficinas educativas para a compreensão do ciclo, higiene e saúde menstrual voltados para a qualificação dos seus profissionais no atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e demais pessoas que menstruam”.

Além disso, o texto legislativo determina que os absorventes higiênicos passam a ser incluídos como “componente obrigatório” das cestas básicas no Estado de São Paulo.

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O direito das mulheres à higiene menstrual foi reconhecido como uma questão de saúde pública e de direitos humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014. De lá pra cá, em 2022, a Escócia foi o primeiro país no mundo a aprovar uma lei que garante a distribuição de absorventes gratuitamente em instituições públicas.

No mesmo ano, a Alesp aprovou o Projeto de Lei nº 96/2022, transformado na Lei 17.525/2022, que instituiu o programa “Dignidade Íntima” nas escolas estaduais.

Fonte: Alesp

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44% das mulheres brasileiras veem congelamento de óvulos como uma boa alternativa, diz estudo

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A eterna Rachel da série “Friends”, Jennifer Aniston, veio a público dizer no ano passado que adoraria que alguém a tivesse orientado a congelar os óvulos. A atriz contou que até os 40 anos fez diversas tentativas de engravidar, por meio da Fertilização In Vitro (FIV), e que poderiam ter dado certo, caso ela houvesse optado pela chamada “criopreservação de oócitos” – termo técnico dado ao processo pelo qual os óvulos são colhidos, congelados e armazenados para uso posterior.

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Nas terras tupiniquins, diga-se, o procedimento vem sendo alvo de expressiva demanda nos últimos anos, posto que de acordo com o último Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), em 2020 e 2021 foram realizados mais de 21 mil ciclos relacionados à reprodução humana assistida, com mais de 154 mil óvulos congelados.

Variadas condições e doenças podem prejudicar a fertilidade de homens e mulheres. Tabagismo, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e desequilíbrios hormonais são alguns dos fatores, sendo que um dos principais diz respeito ao tempo, já que para ambos a capacidade reprodutiva diminui gradualmente com o passar dos anos. Em especial para a mulher, todavia, o avançar do relógio biológico parece ser mais drástico, já que há um prazo definido para a produção de óvulos. É por isso que a gestação natural se torna mais difícil conforme transcorre a idade.

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Cada mulher nasce com uma quantidade fixa de óvulos e, para se ter uma ideia, a cada mês, são perdidos cerca de mil em um corpo saudável. Em torno dos 30 anos, especialistas apontam que 90% deles já se foram desse aporte do organismo e a chance de engravidar nessa faixa etária é de 15% a cada ciclo menstrual. Acompanhando essa tendência, dos 36 aos 40 anos, a probabilidade cai para 9%. E, referente ao tema, no último estudo efetuado pela Famivita, 44% das entrevistadas disseram que para elas congelar óvulos seria uma opção aos 35 anos, se não tivessem concluído o planejamento familiar.

Na faixa etária dos 30 aos 34 anos, 46% das mulheres destacaram que o congelamento seria uma possibilidade, segundo os dados coletados. Já dos 35 aos 39 anos, esse número foi de 50%. Vale enfatizar que para 52% das mulheres tentando engravidar, o procedimento também é visto como uma alternativa.

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No que se refere às informações por Estado, Tocantins, Amazonas e Goiás lideraram o ranking, com 56%, 52% e 51% delas, respectivamente, dizendo que o procedimento poderia trazer vantagens, em caso de não terem já concluído o planejamento familiar. Nesse mesmo ranking, São Paulo aparece com 49% e Rio de Janeiro com 46%.

Congelamento de óvulos: como se faz e quais as taxas de sucesso?

De forma geral, no procedimento, a mulher necessita aplicar por cerca de 12 dias uma injeção de hormônio na área da barriga, para que seja realizada a estimulação dos ovários. Sem as injeções, as pacientes liberam em média um óvulo por mês, por vezes dois, então o estímulo tem o objetivo de aumentar esse número para 10 a 12 óvulos.

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Após esse período, a paciente recebe uma anestesia superficial, com o objetivo de evitar que sinta dor no procedimento e, através de uma agulha acoplada a um ultrassom, os óvulos são coletados, dentro do ovário. Apenas os que estão maduros são congelados, por meio de um processo chamado “vitrificação”: um tipo de congelamento rápido no qual os óvulos são banhados em nitrogênio líquido para evitar a formação de cristais de gelo, que poderiam danificá-los. Depois disso, os óvulos podem ser mantidos no espaço onde foram vitrificados ou enviados para outro local para armazenamento em longo prazo.

O êxito da técnica depende da idade da paciente e da quantidade de óvulos congelados — quando ela é efetuada abaixo dos 35 anos e mais de 10 óvulos são preservados, por exemplo, a taxa de sucesso, ou seja, a chance de ter uma gravidez bem-sucedida no futuro, é alta, de 60% a 70%.

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O congelamento de óvulos costuma ser sugerido para mulheres que não podem, ou não desejam, uma gravidez no momento atual ou em um futuro próximo. Certos casos, todavia, não deixam muita escolha para elas, como jovens que descobriram ter câncer, por exemplo — isso porque como a quimioterapia danifica a reserva de óvulos, podendo deixar a mulher infértil, convém fazer esse congelamento, antes que o tratamento passe a ser efetivado. Há, também, casos de homens trans que decidem congelar os óvulos antes do efeito dos hormônios ou cirurgias de confirmação de gênero gerarem infertilidade.

Fonte: Famivita – Foto: Arquivo/SES-SC

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