Orçamento de 2023: Investimento do Farmácia Popular está defasado em quase R$ 1,8 bilhão

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Cálculos realizados pelo Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), chamado popularmente de “Cuida Brasil”, apontam que o investimento do programa Farmácia Popular previsto no Orçamento da União para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão.

O valor destacado representa o que o instituto defende como uma recomposição aos recursos destinados à iniciativa. Para o ano que vem, a proposta orçamentária previu apenas R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular. É o menor valor observado pela série histórica do Ibsfarma, que começou em 2013.

Em 2021, o programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas, mais de 8 milhões a menos do que o patamar atingido em 2015, ano em que o Farmácia Popular observou seu auge. Ainda de acordo com o Cuida Brasil, a queda está diretamente ligada com a redução de investimento.

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Fonte: TV Cultura

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Lula desembarca em Brasília nesta segunda (21) e pode definir transição da Defesa

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai a Brasília nesta segunda-feira (21) com a possibilidade de definir o desenho do grupo técnico da Defesa na equipe de transição.

Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição, disse que o futuro ministro da Defesa não seria anunciado antes desta semana. “Aguardem segunda-feira”. O horário previsto da chegada de Lula e a agenda com a equipe do gabinete de transição não foram divulgados.

Na última sexta-feira (18), o ex-ministro reafirmou que o ministro da Defesa “será um civil”. O presidente eleito já havia afirmado que a pasta não seria dirigida por um militar. Atualmente, o Ministério da Defesa é ocupado pelo general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ainda segundo Mercadante, o grupo terá “representatividade e será plural”.

O grupo de trabalho de Relações Exteriores do gabinete de transição também se reúne na manhã desta segunda-feira no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está sediada a equipe de transição. A atuação do governo eleito na área das Relações Exteriores têm sido um dos pontos que o futuro presidente e seus aliados têm tentado explorar desde a eleição.

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Fonte: TV Cultura

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Governo federal começa a transição para gestão Lula nesta quinta-feira (3)

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A primeira reunião com as equipes de transição da gestão Lula está marcada para às 14h, no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, irá receber o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante, que coordenou o programa de governo Lula, também devem participar da reunião.

Essa será a primeira vez que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) voltam ao Palácio do Planalto depois do impeachment da ex-presidente Dilma.

Ainda pela manhã, Ciro Nogueira terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O TCU criou um comitê para acompanhar o processo de transição do governo de Bolsonaro para a gestão de Lula. Na parte da tarde, será a vez de Bruno Dantas conversar com a equipe de transição de Lula e com o senador Marcelo Castro, relator do orçamento. O grupo petista quer priorizar, neste momento, a manutenção do auxílio brasil em R$ 600 para pessoas carentes.

Entretanto, para cumprir essa e outras promessas de campanha, o PT busca uma espécie de “licença” para gastar mais de R$ 200 bilhões no orçamento de 2023, já que o relator do orçamento havia afirmado que o aumento de gastos no ano que vem não deveria passar dos R$ 100 bilhões.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve chegar a Brasília na próxima segunda-feira (7) para integrar as articulações. Já na próxima terça-feira (8), ele deve se encontrar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Lula Oficial

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Governo Bolsonaro tirou 94% do investimento no combate à violência contra a mulher

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Em pouco menos de quatro anos, o Governo Bolsonaro propôs 94% a menos de recursos públicos destinados às políticas de combate à violência contra a mulher. A porcentagem foi obtida após a comparação com os valores do Orçamento da União nos quatro anos imediatamente anteriores ao atual presidente da República.

Os dados foram disponibilizados por um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e os valores foram corrigidos pela inflação observada durante período destacado.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) entre 2020 e 2023, anos para os quais o atual chefe do Executivo aprovou o Orçamento da União, foram previstos R$ 22,96 milhões para as políticas específicas de combate à violência contra a mulher. Entre 2016 e 2019, os valores – já reajustados – chegaram a R$ 366,58 milhões.

Após a proposta do Governo Federal, os valores podem ser reajustados pelo Congresso Nacional, o que aconteceu no Orçamento deste ano, por exemplo. Enquanto o Executivo havia proposto apenas R$ 6,3 milhões para as políticas específicas de combate à violência contra a mulher, o Legislativo aumentou o total para R$ 44, 3 milhões.


Fonte: TV Cultura

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São Paulo cadastra quase 70 mil taxistas para receber o auxílio do governo federal

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A Prefeitura de São Paulo informou que, conforme as orientações do Ministério do Trabalho e Previdência e seguindo a portaria MTP 2162/2022, de 27 de julho de 22, cadastrou no sistema disponibilizado pelo Governo Federal os dados de 69.401 taxistas do município elegíveis a receber o Benefício Taxista.

O Ministério do Trabalho e Previdência fará a análise final de toda a documentação cruzando dados como CPF e CNH dos taxistas. A definição das datas, dos valores e da quantidade de parcelas a serem pagas é de responsabilidade do Governo Federal, que fará os repasses diretamente aos beneficiados.

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Fonte/foto: Divulgação/SECOM-Pref. de São Paulo

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Presidente da Petrobras é demitido com apenas 40 dias no cargo

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O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University. 

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer. 

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.


Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil *Colaborou o repórter Vladimir Platonow – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva, onde o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel e com os parlamentares para discutir uma saída equilibrada para que possa, a partir desse momento, ter um encaminhamento de solução para diminuição desse repasse que, apesar de contratual, pode ser minimizado no momento ainda de grande dificuldade com a retirada da bandeira e com incremento desse aumento por das distribuidoras”, ressaltou Lira.

O presidente da Câmara acrescentou que espera que a solução “venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões, neste momento do Brasil, um tema de muita discussão”.

A expectativa é de que até o final do dia de hoje o ministro de Minas e Energia traga ao Legislativo novidades sobre as discussões.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

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O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. O texto segue para sanção presidencial.

O texto começou a ser discutido há duas semanas. Na semana passada foi feito um acordo, após forte divergência, para que a votação ocorresse nesta terça-feira, o que de fato ocorreu. Foram 38 votos favoráveis e 29 contrários. A exemplo do ocorrido na semana passada, vários senadores se posicionaram contrários ao projeto. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou o projeto “moralmente afrontoso”. “Nunca imaginei o Senado referendar um projeto tão moralmente afrontoso à população brasileira e à democracia brasileira num momento de tanta desigualdade social, de tanta dor. As pessoas estão passando fome e acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão”.

O relator do projeto, e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o projeto corrige uma distorção provocada pela pandemia e, de quebra, ajuda o setor publicitário. Na ocasião, segundo explicou, o governo precisou redirecionar verba de publicidade para produção de conteúdo voltado ao combate à covid-19.

“Estamos escolhendo um setor por achar que não teve propaganda obrigatoriamente monotemática, até definida pela Justiça, e que os governantes dos municípios e estados não precisam prestar conta à sociedade através de propaganda institucional”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, a oposição tentou alterar o início da vigência para 2023, mas o destaque da oposição também foi derrotado. O PT afirmou que deverá judicializar a questão e entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Roque de Sá/Ag. Senado

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Governo de SP libera recursos para evitar colapso de hospital federal

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O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (25) o repasse extra de R$ 58 milhões para evitar o colapso no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Governo Federal. Serão destinados R$ 50 milhões para auxiliar no custeio da unidade federal, e assim cobrir o déficit causado pela falta de investimentos do Governo Federal, bem como outros R$ 8 milhões para a reforma do pronto-socorro.

Fico feliz de ter tomado essa decisão de apoiar o Hospital São Paulo e, se tratando de saúde, a gente sabe que temos um grande desafio pela frente. Nós vamos cuidar, apoiar nesse momento que o hospital vive e se colocar à disposição para os desafios futuros. Nosso estado mostrou para sociedade que é possível fazer mais. O que nós todos fizemos é um exemplo de combate a pandemia não só para o Brasil, mas para o mundo”, disse Rodrigo.

O valor de custeio extra será pago em nove parcelas, sendo a primeira já nesta segunda-feira (25). O Governo de SP tem sido parceiro da unidade nos últimos anos e repassou desde 2011 R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 560 milhões apenas nesta gestão.

Ao longo dos anos, o Governo do Estado de SP, além de financiar integralmente os seus mais de 100 hospitais estaduais, tem coberto o rombo causado pela falta de repasses obrigatórios de recursos do Governo Federal para o Hospital São Paulo, por meio de financiamento estadual extra, para que o hospital não feche as suas portas e deixe de atender a população.

O Hospital São Paulo é um hospital universitário que exerce um papel fundamental na assistência aos pacientes da capital e região. Com este repasse do Governo de SP tem condições de voltar a atender os pacientes de média e alta complexidade”, afirmou o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

O repasse de R$ 8 milhões liberados pelo Governo de SP será destinado às obras de adaptação e modernização do Hospital São Paulo. O recurso permitirá que a unidade federal melhore o fluxo de atendimento aos pacientes adultos e pediátricos, e ofereça maior condições de segurança aos funcionários e todos que frequentam o hospital. Já os outros investimentos estaduais serão voltados para obras de alvenaria, elétrica e hidráulica, além de impactos na acessibilidade e na climatização.

Único hospital federal de atendimento SUS na capital paulista, o Hospital São Paulo segue funcionando graças ao financiamento extra do Governo do Estado de São Paulo. A unidade da Universidade Federal é referência para a Grande São Paulo, com atendimentos voltados para todas as especialidades médicas, recebendo inclusive pacientes de outros Estados.


Fonte: Portal do Governo SP – Foto: Alex Reipert/Reprodução/Unifesp/Direito Reservados

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