STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto para registro de votos até as 20h. Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda é aguardado.

A tendência é de decisão unânime, após a saída do ministro Luiz Fux — único integrante do colegiado que vinha divergindo da manutenção da prisão.

Moraes: “descumprimento doloso”

Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes reiterou os fundamentos que justificaram a ordem de prisão. Para ele, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica. O ministro destacou ainda que o próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, o que configuraria “falta grave” e “patente desrespeito à Justiça”.

Dino cita risco de repetição de atos extremistas

Em seu voto, o ministro Flávio Dino também apontou a violação da tornozeleira e mencionou a convocação de uma vigília em defesa do ex-presidente, promovida por um de seus filhos. Dino afirmou que fugas recentes de aliados — como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — demonstram “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.

O ministro argumentou ainda que grupos de apoiadores de Bolsonaro têm histórico de atuação “descontrolada”, o que amplia o risco de confrontos, depredações e ações semelhantes aos ataques de 8 de janeiro. Segundo ele, até mesmo a residência do ex-presidente poderia ser invadida durante mobilizações, colocando em risco moradores e agentes públicos.

“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios e cenas de confrontos físicos”, afirmou Dino.

Com a maioria já formada, a decisão final deve ser proclamada após o encerramento do julgamento, ainda nesta noite.