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Lula sanciona novas regras e CNH pode ficar até 80% mais barata

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete simplificar o processo, reduzir burocracias e baratear significativamente o custo, que hoje pode chegar a R$ 5 mil em algumas regiões do país.

Durante a cerimônia, Lula destacou o caráter social da medida. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude”, afirmou. O presidente lembrou que, até agora, o alto custo obrigava muitos brasileiros a escolher entre necessidades básicas e a habilitação. “A opção do povo é sempre comer. E é a opção correta”, disse.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a mudança como uma decisão política de grande impacto. Segundo ele, cerca de 100 milhões de brasileiros serão beneficiados, incluindo quem já tem CNH e quem aguardava condições financeiras para iniciar o processo. A expectativa, de acordo com o ministério, é que o custo caia em até 80% na maioria dos estados.

Pelos novos dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem pagar pelo processo.

O que muda na CNH

A resolução, aprovada por unanimidade pelo Contran, prevê curso teórico gratuito e online, maior flexibilidade nas aulas práticas e o fim da obrigatoriedade de passar por uma autoescola para realizar as provas. O processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também ganhou uma nova versão.

Mesmo com as mudanças, o candidato continuará obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática, além de realizar presencialmente etapas como exame médico e coleta biométrica no Detran.

Principais mudanças

Abertura do processo
– Pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas
– Conteúdo online gratuito, disponibilizado pelo governo.
– Opção de estudo presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas
– Carga mínima reduzida de 20 para 2 horas-aula.
– Escolha entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparação personalizada.
– Permitido o uso de carro próprio.

Instrutores
– Profissionais autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com regras padronizadas em todo o país.

A expectativa do governo é de que a nova política amplie o acesso à CNH, aumente a formalização de condutores e reduza desigualdades no trânsito brasileiro.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Câmara de SP aprova regras para mototáxi por aplicativo; texto vai à sanção de Ricardo Nunes

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Após um intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno, a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital. O texto consta no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1487/2025, elaborado pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, ligada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica.

A proposta foi aprovada por 32 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O PL estabelece regras para a operação do serviço, definindo obrigações para plataformas, condutores e veículos, com foco na segurança viária, fiscalização e integração às políticas públicas de mobilidade urbana. Apenas pessoas jurídicas credenciadas poderão oferecer o serviço, diretamente ou por meio de aplicativos, cooperativas ou associações. As empresas deverão comprovar regularidade fiscal, capital compatível, seguro de acidentes pessoais, pontos de descanso e o uso exclusivo de motociclistas cadastrados no município.

As plataformas também serão obrigadas a compartilhar dados com o Poder Público, como origem e destino das viagens, valores cobrados, tempo de espera, avaliações, informações sobre sinistros e dados de telemetria, além de exibir no aplicativo o cadastro do motociclista e o certificado do veículo.

Entre as novas exigências estão a proibição do transporte de menores de 18 anos, o veto a bonificações que incentivem excesso de velocidade e a inclusão do seguro obrigatório no auxílio-funeral. Caberá às empresas custear cursos de formação e a emissão da placa vermelha exigida para a atividade.

Os condutores deverão ter no mínimo 21 anos, CNH categoria “A” ou “AB” há pelo menos dois anos, EAR, inscrição no INSS, exame toxicológico a cada 90 dias e curso específico conforme normas do Contran. Também será exigida certidão negativa para crimes contra a mulher e a dignidade sexual, além de não possuir infração gravíssima nos 12 meses anteriores ao cadastro.

As motocicletas deverão ter entre 150 e 400 cilindradas, registro na categoria “aluguel”, certificado de segurança veicular e equipamentos obrigatórios. O texto proíbe circulação em corredores de ônibus, vias de trânsito rápido, região do Minianel Viário, áreas de rodízio e Zona de Máxima Restrição de Circulação, além de vedar a operação durante eventos climáticos adversos.

O projeto prevê multas que variam de R$ 4 mil a R$ 1,5 milhão para empresas, enquanto condutores poderão sofrer advertência, multa ou cassação do cadastro. A fiscalização inclui apreensão de veículos irregulares.

O debate dividiu os vereadores. Defensores da proposta afirmaram que a regulamentação é necessária diante da realidade do serviço na cidade. Já parlamentares contrários alegaram excesso de burocracia, risco à segurança viária e possibilidade de aumento de acidentes, além de questionarem a exigência da placa vermelha.

Com a aprovação em definitivo, a regulamentação do mototáxi por aplicativo em São Paulo depende agora apenas da decisão do Executivo municipal.

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Foto: Douglas Ferreira/Rede Câmara

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Linhas do Metrô de São Paulo começam a funcionar 24 horas aos sábados

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A partir deste sábado (6), quatro linhas operadas pelo Metrô de São Paulo passam a funcionar 24 horas. Ao longo da madrugada, os passageiros podem embarcar e desembarcar em todas as estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

A medida será adotada inicialmente em regime experimental, sempre na passagem do sábado para domingo, em todos os fins de semana até fevereiro de 2026. O objetivo é analisar a viabilidade da operação, para atender antiga demanda de passageiros e turistas que procuram melhores formas de locomoção para curtir a vida noturna.

Nos trechos da Linha 2-Verde, entre as estações Vila Madalena e Clínicas e entre Sacomã e Vila Prudente, os trens operam em única via. No restante do trajeto e nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha, a operação é realizada normalmente. Não será possível fazer a baldeação para as demais linhas de metrô e trem durante a madrugada.

Na Linha 15-Prata, neste primeiro fim de semana, o atendimento de madrugada será feito por ônibus gratuito do sistema Paese, devido aos testes com o trem da nova frota. Após o teste, a oferta será avaliada para atender à demanda do horário nos fins de semanas seguintes.

No período de funcionamento da madrugada, as bilheterias não funcionarão. Os passageiros que não têm Bilhete Único ou TOP podem adquiri-los nas máquinas de autoatendimento, Carteira Google ou WhatsApp.

Nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha, a entrada pode ser feita por meio de pagamento por aproximação, com cartões físicos de crédito e débito. Ao longo de dezembro essa opção será válida também nas linhas 2-Verde e 15-Prata.

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Foto: Reprodução/Metrô SP

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Câmara de SP aprova relatório que propõe regras para mototáxi na capital

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A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, ligada à Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório final que propõe a criação de regras para o mototáxi na capital. O texto sugere o Projeto de Lei (PL) 1487/2025, que estabelece critérios para a regulamentação da atividade.

A conclusão dos trabalhos ocorre após decisão da Justiça que determinou que a Prefeitura regulamente o serviço até o dia 11 de dezembro. A gestão municipal recorreu, mas o Tribunal manteve a sentença.

A presidente da Subcomissão, a vereadora Renata Falzoni (PSB), informou que o documento foi previamente analisado pelos integrantes. A leitura do relatório ficou a cargo do relator, o vereador Paulo Frange (MDB), que destacou o objetivo de garantir segurança jurídica e proteção aos usuários.

Entre as principais exigências previstas estão: licenciamento do veículo na categoria aluguel, conforme o Código de Trânsito Brasileiro; curso de formação específico para os condutores, além da CNH categoria A com a anotação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR); e a padronização mínima das motocicletas, com exigência de equipamentos de segurança, como mata-cachorro e corta-pipa — ou, alternativamente, a restrição do serviço a triciclos cabinados.

O texto também prevê seguro obrigatório de responsabilidade civil, proibição de circulação em vias de trânsito rápido e nas faixas exclusivas de ônibus, além da limitação das viagens a curtas distâncias, para evitar a substituição de modais considerados mais seguros.

Outro ponto é a exigência de compartilhamento de dados em tempo real pelas plataformas, para fins de fiscalização, e a recomendação de implantação inicial por meio de um projeto-piloto, com número limitado de veículos.

“A regulamentação busca equilíbrio entre o serviço e a preservação da vida”, afirmou Paulo Frange. Segundo ele, o projeto poderá receber ajustes antes da versão final a ser debatida no plenário.

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Foto: Reprodução/Uber

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Obra de nova ponte na Castello Branco em Barueri chega a 93% e entra na reta final

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A ViaOeste, concessionária responsável pela obras de ampliação da Rodovia Castello Branco (SP-280), informou que a construção da nova Ponte Guilherme de Almeida, na pista Oeste (sentido interior), atingiu mais um marco no maior conjunto de obras de mobilidade da região de Barueri. Na segunda quinzena de novembro, foi concluída a execução das aduelas dos vãos adjacentes do sistema em balanço sucessivo, etapa considerada estratégica da obra.

A conclusão consolida o segundo maior balanço sucessivo em área urbana da América Latina. Com esse avanço, a estrutura entra na fase final e se aproxima da futura liberação ao tráfego, integrando as novas vias marginais da Rodovia Castello Branco.

Ao todo, já foram finalizadas 69 aduelas, somando-se ao tabuleiro executado em vigas e totalizando mais de 520 metros de extensão concluídos. A dimensão da obra se reflete também nos números: foram utilizados cerca de 11.300 m³ de concreto e mais de 2.740 toneladas de aço somente na ponte sentido oeste.

A nova estrutura contará com três faixas de rolamento, acostamento, passeio para pedestres com guarda-corpo e gradil, além de sistema de iluminação em LED, com foco em segurança viária e melhoria da fluidez do tráfego.

Atualmente, a ponte está com 93% das obras concluídas, enquanto o pacote geral de intervenções alcança 88% de execução. As próximas etapas incluem a instalação das barreiras rígidas de proteção, guarda-corpos, gradis, além da aplicação do pavimento asfáltico e da sinalização horizontal e vertical.

Segundo a concessionária, o avanço reforça o compromisso de entregar novas soluções de mobilidade para milhares de motoristas que utilizam diariamente o sistema viário da região, aproximando a obra de sua conclusão e da abertura para a população.

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Foto: Divulgação/ViaOeste

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Modernização da estação Antônio João deve custar R$ 45 milhões e prevê instalação de escadas rolantes

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A Estação Antônio João, da Linha 8-Diamante, localizada em Barueri deve passar por um amplo processo de modernização estimado em R$ 45 milhões. O projeto inclui a construção de novos sanitários públicos, bicicletário, paraciclo, além da instalação de quatro escadas rolantes. A estação também receberá um novo mezanino, cobertura completa sobre toda a área útil das plataformas e piso de granito em todas as dependências. O prazo previsto para execução das obras é de 40 meses.

De acordo com informações do site especializado Metrô CPTM, parte das melhorias previstas está vinculada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a concessionária ViaMobilidade. O acordo estabelece uma série de intervenções obrigatórias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela empresa, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade do serviço prestado à população.

Dos R$ 45 milhões estimados para o projeto, R$ 15 milhões já estão contemplados nas obrigações contratuais da concessão. A modernização da Estação Antônio João integra um pacote maior de investimentos que devem ser realizados ao longo dos próximos anos.

Embora imagens do projeto estejam circulando nas redes sociais, a ViaMobilidade ainda não confirmou oficialmente o início das obras ou o cronograma detalhado das intervenções. A expectativa, porém, é de que a modernização transforme a estação em um espaço mais moderno, acessível e confortável para os usuários da Linha 8-Diamante.

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Foto: Reprodução/ViaMobilidade

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Ecovias apresenta estudos da nova terceira pista entre a Capital e a Baixada Santista em audiência na Alesp

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A Ecovias apresentou, na quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de São Paulo, os estudos preliminares para a construção da terceira pista que ligará a Baixada Santista à Capital. A proposta foi discutida durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em defesa da obra, coordenada pela deputada estadual Solange Freitas (União), e reuniu representantes da Artesp, da Polícia Militar Rodoviária, além de autoridades portuárias e municipais do Litoral.

Segundo Solange Freitas, o objetivo é ampliar o debate sobre os acessos à Baixada e os gargalos enfrentados no trajeto. “A população sofre muito com o transtorno causado pelo número crescente de automóveis nas pistas. Essa frente parlamentar faz a ponte entre as autoridades e a população. Todos querem saber como estão os estudos, quando a obra vai acontecer e como podem contribuir”, afirmou.

Cubatão defende ajustes no traçado

Um dos principais pontos discutidos foi a localização da futura pista. Embora a Ecovias tenha apresentado um traçado ainda em fase de elaboração, a Prefeitura de Cubatão contestou a proposta e sugeriu alternativas.

O secretário municipal de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo, Fabrício Lopes, propôs a criação de um corredor exclusivo para cargas, utilizando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni como ligação entre Cubatão e o Porto de Santos. Para ele, a solução atual não resolve o gargalo viário que afeta diretamente a mobilidade da região.

“Da forma como está, a terceira pista auxilia até certo ponto as pessoas que estão no Planalto, mas o gargalo permanecerá igual. Santos continua isolada, com apenas a Anchieta como entrada e saída da área insular”, afirmou. “O município não é contra a terceira pista, mas defende que ela avance para realmente cumprir seu objetivo.”

O superintendente de Novos Investimentos da Artesp, Rodrigo Kenji Hirata, afirmou que as contribuições apresentadas pelos municípios serão analisadas e incorporadas ao estudo. “O diálogo melhora os projetos. A proposta da prefeitura traz elementos importantes para aprofundar tecnicamente o que foi apresentado”, disse.

Novo traçado deve ampliar capacidade do sistema

De acordo com a Ecovias, representada pelo superintendente Ronald Marangon, os estudos já concluídos apontam para um novo trecho de 21,6 quilômetros entre o Planalto e a Baixada. A concessionária estima que a obra ampliará em 25% a capacidade do Sistema Anchieta-Imigrantes.

A previsão é que os estudos sejam finalizados e o projeto executivo apresentado em junho de 2026. A nova pista deve receber até 30 mil veículos por dia, mais que o dobro da média atual de 13.500 automóveis. Para o transporte de cargas, a expansão representa aumento de 145% na capacidade para veículos pesados — justamente um dos principais gargalos, já que todos os caminhões com destino ao Porto de Santos utilizam hoje o mesmo corredor viário, passando pelo trevo de Cubatão.

“É um projeto grande e complexo, em área de serra, com desafios geológicos e ambientais significativos”, afirmou Marangon. “Trabalhamos com tecnologias avançadas de engenharia de tráfego e redes de simulação que nos dão segurança de que a terceira pista trará benefícios reais para todos os motoristas.”

A audiência marcou mais um passo no processo de discussão da nova ligação, considerada estratégica para a mobilidade regional, para a economia e para o fluxo de cargas do principal porto do país.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Feriado da Consciência Negra deve movimentar 1,6 milhão de veículos na Castello Branco

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A Ecovias Raposo Castello prevê intenso fluxo de veículos no feriado prolongado da Consciência Negra. A expectativa é de que cerca de 1,6 milhão de veículos circulem pela Rodovia Castello Branco (SP-280) entre quarta-feira (19) e segunda-feira (24), período oficial de contagem estabelecido pela concessionária.

Nesta quarta-feira (19) deve concentrar o maior movimento no sentido Interior, enquanto a segunda-feira (24) tende a ser o pico no retorno à capital. Para evitar congestionamentos, a Ecovias recomenda horários alternativos: na saída do feriado, viajar antes das 20h de quarta; na quinta-feira (20), antes das 6h ou após as 14h. No retorno de domingo (23), a orientação é pegar a estrada antes das 10h ou depois das 20h.

Para garantir mais segurança, a concessionária reforçará o efetivo com viaturas de atendimento, equipes de inspeção, guinchos e ambulâncias operando 24 horas. “É essencial redobrar a atenção, especialmente com pedestres e motociclistas, verificar as condições do veículo e evitar o uso do celular”, destaca Márcio Vono, coordenador de Tráfego da Ecovias.

A concessionária também reforça as orientações do Movimento Afaste-se, que incentiva a manutenção de distância segura de motociclistas, pedestres e equipes de atendimento. Dirigir sob efeito de álcool segue como infração gravíssima.

Restrições para caminhões

Por determinação do DER-SP, caminhões, carretas e bitrens estão proibidos de trafegar no sentido São Paulo da Castello aos domingos e feriados, das 14h à 1h. Veículos com cargas perecíveis podem circular mediante autorização.

Obras impactam fluxo

Motoristas devem ficar atentos às intervenções da CCR ViaOeste no viaduto Ottone Rusalem (km 26), em Barueri, que mantém a alça 26B interditada. As alternativas são o acesso 26A, o retorno no km 32 ou o novo acesso “Café do Ponto”.

No Rodoanel, obras da CCR RodoAnel no km 16, em Osasco, podem provocar reflexos especialmente no fim da tarde.

A Ecovias informa que equipes estarão mobilizadas para reforçar a sinalização e orientar motoristas durante todo o feriado.

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Foto: Reprodução/ViaOeste

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Novos radares de 40 km/h começam a operar nesta terça (18) na Estrada dos Romeiros

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O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) colocará em funcionamento, a partir da meia-noite desta terça-feira (18), novos radares na Estrada dos Romeiros (SP-312), em Santana de Parnaíba. Dois equipamentos entram em operação km 34,860 — um no sentido Centro Histórico (oeste) e outro no sentido Barueri (leste). Ambos têm velocidade máxima permitida de 40 km/h.

Os dispositivos foram instalados entre o Restaurante Pedra Branca e a entrada do Condomínio Tarumã, área considerada estratégica pelo DER-SP devido ao fluxo intenso de veículos e ao histórico de ocorrências. Segundo o órgão, a medida integra o esforço do governo estadual para reforçar a segurança viária e reduzir acidentes.

De acordo com o presidente do DER-SP, Sergio Codelo, a expansão do monitoramento eletrônico demonstra o compromisso do Estado com a meta de eliminar fatalidades nas rodovias. “A instalação de radares reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a segurança nas rodovias e com a meta de zerar os acidentes”, afirmou.

Os equipamentos estão devidamente sinalizados, e motoristas que ultrapassarem o limite de velocidade estarão sujeitos a autuação. Outros radares previstos para a Estrada dos Romeiros seguem em fase de testes e homologação antes de serem ativados.

As instalações fazem parte do contrato do Edital nº 145/2023, que prevê a implantação de 649 radares em rodovias estaduais não concedidas, somando mais de 12 mil quilômetros de extensão. A definição dos pontos contemplados considerou critérios técnicos como histórico de acidentes, excesso de velocidade, características das vias, trechos críticos e áreas de travessia de fauna.

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Foto: Reprodução/Google Maps

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Raposo Tavares terá obra emergencial no km 21; interdição vai até dezembro no período noturno

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A rodovia Raposo Tavares (SP-270) inicia nesta segunda-feira (17) uma obra emergencial no km 21, sentido Interior, para recuperar cerca de 30 metros da barreira de concreto que separa a pista marginal da pista expressa. A intervenção, realizada pela Ecovias Raposo Castello, ocorrerá diariamente das 22h às 5h e deve se estender até dezembro.

Segundo Cezar Mantovan, coordenador de Conservação da concessionária, a estrutura é fundamental para a segurança viária. “A barreira é um item muito importante — um anteparo físico que divide as pistas e evita colisões entre veículos”, destacou.

Para execução dos trabalhos, haverá a interdição de aproximadamente 1,5 quilômetro da faixa mais à esquerda da marginal, a partir do km 21, na altura de Cotia. A Ecovias informou que o trecho receberá reforço de sinalização em três pontos estratégicos: na saída do bairro pela Rua Ribeirão, na saída do Rodoanel (km 21) e na saída da pista expressa mais próxima ao local da obra.

A concessionária orienta os motoristas a redobrar a atenção, respeitar a sinalização e os limites de velocidade durante o período de manutenção. Também recomenda que, sempre que possível, as viagens sejam planejadas com antecedência para evitar imprevistos.

Informações atualizadas sobre as condições de tráfego podem ser consultadas no site da Ecovias Raposo Castello, pelo telefone e WhatsApp 0800 270 0 280 e nas redes sociais. O cronograma poderá sofrer alterações e, em caso de chuva ou condições climáticas adversas, os serviços podem ser remarcados.