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Categoria: Política Geral

Alckmin critica tarifas de Trump e acusa família Bolsonaro de atuar contra o Brasil

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O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou nesta quinta-feira (10) como um “grande equívoco” a decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país. Segundo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, os EUA mantêm amplo superávit comercial com o Brasil e contam com tarifas zeradas em grande parte dos produtos que vendem ao mercado brasileiro.

“Dos 10 produtos que eles mais exportam para o Brasil, oito têm tarifa zero. Eles têm superávit de US$ 7 bilhões em bens e de US$ 18 bilhões em serviços. É um erro de avaliação que acredito que será corrigido”, disse Alckmin após evento no Palácio do Planalto.

O vice-presidente também fez duras críticas à família Bolsonaro, acusando o grupo de articular junto ao governo norte-americano a aplicação das tarifas. Segundo ele, mesmo fora do poder, o “clã Bolsonaro” continua atuando contra os interesses nacionais. “Antes era atentado à democracia, agora é um atentado à economia, prejudicando as empresas e os empregos”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à Record TV, informou que o Brasil irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e criará um comitê de emergência com empresários exportadores para discutir medidas de resposta. A aplicação da Lei de Reciprocidade Comercial também está sendo avaliada.

Alckmin reafirmou o compromisso com o diálogo bilateral, que vinha sendo conduzido diretamente com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick. “O Brasil sempre esteve aberto ao diálogo”, concluiu.

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Avaliação do governo Lula segue dividida; desaprovação ainda é maioria

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Levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgado nesta terça-feira (8), revela que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua sendo mais desaprovada do que aprovada pela população brasileira. No entanto, a diferença entre os dois índices diminuiu em relação à pesquisa anterior.

Segundo os dados, 51,8% dos entrevistados afirmaram desaprovar o desempenho de Lula, enquanto 47,3% disseram aprovar. Outros 0,9% responderam que não sabem ou preferiram não opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Em comparação com o último levantamento realizado em maio, a desaprovação caiu 1,9 ponto percentual — era de 53,7% na ocasião. Já a aprovação subiu na mesma proporção, passando de 45,4% para os atuais 47,3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 30 de junho e ouviu 2.621 pessoas em todo o país, por meio de recrutamento digital aleatório, método que utiliza convites direcionados a partir de segmentações em redes sociais e outras plataformas online.

A avaliação do governo tem oscilado dentro da margem de erro nos últimos levantamentos, refletindo um cenário de divisão no eleitorado. Lula cumpre atualmente o terceiro mandato como presidente da República, após retornar ao cargo em 2023.

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“Esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, diz Lula ao sinalizar candidatura em 2026

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a indicar nesta sexta-feira (4) que pretende disputar uma nova eleição em 2026. A declaração foi feita durante uma cerimônia de anúncio de investimentos no setor de refino e petroquímica, realizada no Rio de Janeiro.

“Eles não sabem o que eu estou pensando. Então, se preparem, porque, se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, afirmou Lula, em referência às suas possíveis pretensões eleitorais.

Mais cedo, o presidente participou da reunião anual do banco dos Brics, também na capital fluminense.

Durante o evento, Lula negou a existência de um clima de conflito entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional e ressaltou o apoio que tem recebido dos parlamentares.

“Parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Eu sou muito agradecido pela relação que tenho com o Congresso Nacional. Até agora, nesses dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% das propostas que enviamos”, disse o petista.

Lula foi eleito presidente pela primeira vez em 2002 e reeleito em 2006. Após deixar o cargo em 2010, retornou ao Planalto em 2023. Caso confirme a candidatura e seja eleito novamente em 2026, poderá se tornar o primeiro presidente da história do Brasil a conquistar quatro mandatos.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Alesp aprova reajuste para equiparar salários de professores ao piso nacional

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, na terça-feira (1º), um reajuste salarial para uma parcela dos professores da rede estadual, com o objetivo de equiparar os vencimentos-base ao Piso Salarial Nacional do Magistério, fixado em R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais.

A medida foi viabilizada por meio do Projeto de Lei Complementar 26/2025, articulado pela deputada Professora Bebel (PT) em diálogo com o Governo do Estado. Segundo a parlamentar, aproximadamente 100 mil docentes serão beneficiados com o reajuste. “Vamos valorizar o que conseguimos e continuar lutando pelo que ainda falta”, declarou Bebel.

Em junho, o Legislativo já havia aprovado um aumento de 5% para os servidores do Executivo paulista, incluindo o magistério. No entanto, parte dos professores continuaria recebendo abaixo do piso nacional, reajustado em 6,27% em janeiro deste ano, o que motivou a nova correção salarial.

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), elogiou a atuação da deputada e destacou a importância do diálogo. “A deputada Bebel mostrou a necessidade de manter o debate aberto para atender causas justas e necessárias”, afirmou.

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Foto: Rawpixel

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TRE-SP cassa mandato de deputado Ortiz Júnior por infidelidade partidária

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 4 votos a 3, o mandato de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Cidadania) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º) durante sessão de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSDB.

Ortiz Júnior havia sido eleito suplente de deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PSDB e assumiu o mandato em janeiro deste ano, após a renúncia de Vinícius Camarinha, que se tornou prefeito de Marília. No entanto, em março de 2024, Ortiz deixou o PSDB sem apresentar justa causa e filiou-se ao Republicanos para disputar a prefeitura de Taubaté, eleição na qual não foi eleito.

Depois, tentou retornar ao PSDB, mas a legenda anulou sua filiação por considerar o procedimento irregular. Em março deste ano, Ortiz se filiou ao Cidadania, partido que integra a federação PSDB/Cidadania, alegando que isso preservaria sua fidelidade partidária. O TRE, no entanto, não aceitou a justificativa.

O relator do caso, juiz Rogério Cury, argumentou que a fidelidade partidária se refere ao partido pelo qual o político foi eleito, e não à federação. A maioria dos desembargadores acompanhou o relator.

O TRE-SP determinou que a segunda suplente do PSDB, Damaris Dias Moura Kuo, assuma a vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo no prazo de 10 dias, após a publicação da decisão, independentemente de recurso.

O processo ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Após aprovação da Alesp, crianças terão direito à meia-entrada em eventos esportivos no estado

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Após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, crianças de até 12 anos de idade agora têm garantido o direito à meia-entrada em eventos esportivos em todo o território paulista. O governador Tarcísio de Freitas publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (30), a sanção da norma que cria o benefício.

A agora Lei 18.159/2025, que teve origem em um projeto de autoria dos deputados Vitão do Cachorrão (Republicanos), Gil Diniz (PL), Reis (PT) e Marcio Nakashima (PDT), foi aprovada pelo Plenário da Alesp em maio deste ano.

Com a nova norma, crianças com idade entre em 2 e 12 anos, desde que acompanhadas por responsável, terão asseguradas o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades e eventos esportivos realizados em estádios, ginásios e afins. A lei sancionada garante ainda a gratuidade no ingresso para crianças de colo de até dois anos de idade.

“Vitória gigantesca para o estado em São Paulo, que era o único lugar em que ainda pagavam. É a volta das famílias aos estádios e ginásios. O esporte e São Paulo ganham”, celebrou Vitão do Cachorrão.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Governo de SP sanciona lei que cria cadastro de estupradores em SP

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.157/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em São Paulo. A nova norma, publicada no Diário Oficial em 30 de junho, amplia o enfrentamento à violência sexual e contribui para a segurança pública por meio do monitoramento de pessoas com condenação transitada em julgada — que não cabe mais recursos — por esse tipo de crime.

A medida, que será regulamentada ainda pela Secretaria da Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (30) com vetos parciais, que não comprometem o mérito do projeto.

A nova legislação, de iniciativa parlamentar, determina que pessoas com condenação definitiva por estupro passem a integrar um banco de dados sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. O cadastro deve conter informações como dados pessoais, foto, características físicas, identificação datiloscópica e material genético (DNA) dos condenados

“Acolho a iniciativa em seus aspectos principais, por entender que representa uma importante contribuição para o enfrentamento e prevenção da violência e melhoria da segurança pública”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas em mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Vetos preservam legalidade

O governador vetou três trechos do projeto original por motivos de inconstitucionalidade ou inadequação técnica:

  • o item 3 do parágrafo 2º do artigo 1º dá tratamento diferente aos inscritos na lista;
  • o artigo 2º impedia a entrada dos indivíduos inscritos no cadastro em cargos públicos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado de São Paulo, decisão que cabe exclusivamente ao Poder Executivo;
  • o artigo 4º foi vetado porque previa regras para acesso e operacionalização do cadastro, o que será motivo de regulamentação.

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Fonte: GESP – Foto: SSP-SP

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Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para partidos entregarem a prestação de contas de 2024

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Os partidos políticos que estiveram ativos em qualquer período de 2024 têm até segunda-feira (30) para apresentar a prestação de contas anuais à Justiça Eleitoral. O envio da documentação é obrigatório, mesmo para as siglas que não movimentaram recursos financeiros no período, que devem formalizar uma declaração de ausência de movimentação.

A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Entre os documentos exigidos estão a relação de contas bancárias abertas, demonstrativos de recursos recebidos e distribuídos do Fundo Partidário, de doações e contribuições, obrigações a pagar, dívidas de campanha e o extrato da prestação de contas com o resumo financeiro do partido.

A obrigação de prestar contas está prevista no artigo 17, inciso III, da Constituição Federal e no artigo 32 da Lei nº 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. A exigência também é regulamentada pela Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir a transparência na origem dos recursos e no uso das verbas partidárias. O detalhamento do Plano de Contas segue o que determina a Portaria TSE nº 987/2022.

O julgamento das contas dos diretórios nacionais cabe ao TSE. Já os diretórios estaduais respondem perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais devem prestar contas aos juízos eleitorais de suas respectivas cidades.

Caso não cumpram a obrigação, os partidos ficam sujeitos à suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário, o que pode comprometer o funcionamento regular das legendas.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Manifestação na Paulista reúne apoiadores de Bolsonaro e pede anistia aos condenados do 8 de janeiro

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A Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco, neste domingo (29), de uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com o mote “Justiça Já”. O ato criticou o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Além de protestos contra o STF, os manifestantes pediram anistia para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro do ano passado. Faixas e bandeiras em apoio a Israel, aos Estados Unidos e críticas ao governo federal, incluindo mudanças no IOF e fraudes no INSS, também foram vistas no protesto.

O evento contou com a presença do ex-presidente, que discursou pedindo união da direita nas eleições de 2026 para conquistar a maioria no Congresso. Bolsonaro também defendeu anistia aos condenados do 8 de janeiro e apelou aos Três Poderes para pacificar o país.

Além dele, participaram o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, e os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Jorginho Mello (Santa Catarina). Malafaia criticou o ministro Alexandre de Moraes e a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que embasa parte das acusações contra o ex-presidente. Já Tarcísio centrou críticas no governo Lula e também defendeu a anistia.

Segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Cebrap e da ONG More in Common, o ato reuniu cerca de 12,4 mil pessoas — um público menor em comparação ao protesto anterior em abril, que contou com aproximadamente 44,9 mil.

O julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados entrou na fase final, após o ministro Alexandre de Moraes abrir prazo para as alegações finais. A Procuradoria-Geral da República (PGR), o delator Mauro Cid e as defesas terão 15 dias, cada, para apresentar suas manifestações. Os réus respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Alesp homenageia ex-vereador Milton Leite com Colar de Honra ao Mérito Legislativo

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou nesta sexta-feira (27) uma Sessão Solene para a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-vereador Milton Leite. A maior honraria da Casa foi concedida em reconhecimento aos quase 30 anos de atuação política do homenageado, com destaque para iniciativas voltadas à preservação de mananciais, desenvolvimento urbano e habitação, especialmente em regiões periféricas da capital paulista.

A cerimônia, presidida pelo deputado Rafael Saraiva (União), reuniu mais de dez parlamentares de diferentes partidos, além de autoridades municipais e correligionários. Em seu discurso, Saraiva afirmou que a homenagem representa “um gesto institucional e um reconhecimento à trajetória política” de Leite.

Nascido no bairro do M’Boi Mirim, na zona sul da capital, Milton Leite iniciou sua trajetória vendendo pães nas ruas. Posteriormente, foi eleito vereador da cidade de São Paulo, cargo que ocupou por sete mandatos consecutivos, incluindo seis anos como presidente da Câmara Municipal. Durante a solenidade, Leite defendeu o diálogo e o compromisso ético na política.

Deputados estaduais presentes destacaram a atuação do ex-parlamentar, elogiando sua liderança e atenção às demandas das periferias. O deputado Reis (PT) ressaltou medidas de economia adotadas por Leite na Câmara Municipal, que permitiram a devolução de mais de R$ 1 bilhão ao Tesouro da cidade.

Os filhos do homenageado, Milton Leite Filho (União), deputado estadual, e Alexandre Leite (União-SP), deputado federal licenciado, também discursaram e destacaram o legado do pai, cuja influência política permanece ativa, mesmo sem ocupar cargo eletivo.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades como os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Romeu Tuma e Ricardo Torres, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira. O evento foi encerrado com uma apresentação da Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, da qual Milton Leite é presidente de honra.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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