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Categoria: Política Geral

Senador Astronauta Marcos Pontes diz estar pronto para disputar governo de SP caso Tarcísio concorra à Presidência

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou estar disposto a disputar o governo de São Paulo em 2026, caso o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decida se candidatar à Presidência da República.

“Se me convidarem, aceito essa missão”, declarou Pontes na noite de quinta-feira (26), antes de ser homenageado na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, onde recebeu o título de cidadão sulsancaetanense.

O senador lembrou que, nas eleições de 2022, obteve 10,7 milhões de votos, número superior ao de Tarcísio no primeiro turno, quando o governador conquistou 9,8 milhões de votos. Inicialmente, Pontes se preparava para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas acabou concorrendo ao Senado a convite do PL, após a desistência do apresentador José Luiz Datena.

Apesar de afirmar que está tranquilo por ter mais quatro anos de mandato no Senado, Pontes não descarta a possibilidade de disputar o Palácio dos Bandeirantes, caso seja convocado.

O nome do ex-astronauta se soma a outros potenciais pré-candidatos ao governo paulista em um cenário de eventual saída de Tarcísio da disputa estadual. Entre os cotados estão o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL), o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), o vice-governador Felício Ramuth (PSD) e o secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD).

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Com foco em 2026, Paulo Serra e André do Prado se reúnem para alinhar PSDB e PL em São Paulo

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O presidente estadual do PSDB de São Paulo, Paulo Serra, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado (PL), se reuniram na quarta-feira (25) para discutir a construção de uma frente unificada da centro-direita no estado, mirando as eleições de 2026. O encontro aconteceu na capital paulista e faz parte de uma série de articulações lideradas por Serra para fortalecer o bloco político que apoia o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ex-prefeito de Santo André e nome em ascensão no cenário tucano, Serra tem percorrido o estado em reuniões com prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, com o objetivo de consolidar alianças e preparar o terreno para o próximo pleito. Segundo ele, a união dos partidos de centro-direita será fundamental caso Tarcísio confirme a candidatura à Presidência da República.

“Temos um projeto bem-sucedido em São Paulo com o governador Tarcísio. A missão agora é fortalecer os grupos políticos dessa aliança, para que possamos disputar as eleições de 2026 ainda mais fortes”, afirmou Serra, destacando que o diálogo com André do Prado foi essencial para alinhar estratégias e ampliar o apoio ao grupo pró-Tarcísio.

Após a reunião, o presidente da Alesp usou as redes sociais para reforçar a disposição em manter o diálogo com os tucanos. “Uma boa conversa sobre gestão pública, desenvolvimento regional e os desafios que compartilhamos na missão de transformar a vida das pessoas”, publicou Prado, ao compartilhar fotos do encontro.

O PSDB vive um momento de reestruturação e discute uma possível fusão com outras legendas. Em abril, Serra também recebeu em Santo André o presidente nacional do PSD e secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, em mais uma sinalização de aproximação entre partidos que orbitam a base do governo paulista.

De olho no cenário eleitoral, Paulo Serra tem visto seu nome ganhar espaço em pesquisas. Levantamento do Instituto Real Time Big Data divulgado em maio mostra o tucano com 13% das intenções de voto para o governo do estado e 4% na disputa pelo Senado Federal.

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Bruna Furlan anuncia audiências públicas e Comissão de Saúde aprova projeto sobre tratamento de autismo

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (25), projetos relacionados à saúde pública e ao atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião foi conduzida pela deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside o colegiado.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei 163/2022, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de Saúde, desde que haja recomendação médica. A técnica, já utilizada por profissionais da área, busca analisar a relação entre o ambiente, o comportamento humano e o aprendizado, sendo reconhecida como uma das mais avançadas no acompanhamento de pessoas com TEA.

Os parlamentares também deram aval ao Projeto de Lei 302/2023, de autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), que institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. A proposta prevê assistência especializada e multidisciplinar em unidades como delegacias de polícia, o Instituto Médico Legal (IML), ambulatórios médicos e com equipes de atenção social. O atendimento também se estenderá aos familiares diretos ou responsáveis das vítimas.

Ainda durante a reunião, foi aprovado um requerimento da deputada Bruna Furlan para a realização de audiências públicas nos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de diversas regiões do estado. Os encontros devem ocorrer entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, abrangendo cidades como São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Franca, Marília, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Segundo o requerimento, as visitas e reuniões têm o objetivo de discutir o atendimento prestado à população nas regiões contempladas. “Vamos organizar reuniões e visitas nas DRSs que ainda não percorremos, para assegurar a melhora no atendimento da população por todo o estado”, disse Bruna Furlan.

As propostas aprovadas seguem agora para análise do Plenário da Assembleia Legislativa.

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Foto: Larissa Navarro/Alesp

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TCE-SP aprova por unanimidade as contas do Governo de SP referentes a 2024

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), as contas do exercício fiscal de 2024 do Governo do Estado. O parecer favorável também já havia sido emitido previamente pelo Ministério Público de Contas (MPC), pelo segundo ano consecutivo.

Durante a sessão, os conselheiros destacaram avanços estruturais promovidos pela atual gestão, como a melhoria na administração dos benefícios fiscais. Segundo o procurador-chefe da Fazenda Estadual, Denis Dela Vedova, a revisão de 263 benefícios fiscais resultou em uma redução de aproximadamente R$ 10 bilhões em renúncias fiscais, fruto do programa SP na Direção Certa.

A procuradora-geral do MPC, Letícia Feres, ressaltou o equilíbrio das contas e o cumprimento dos limites constitucionais e legais. O superávit orçamentário de 2024 foi de R$ 8,28 bilhões. A despesa total com pessoal correspondeu a 49,62%, abaixo do limite de 60% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enquanto o gasto com pessoal do Poder Executivo foi de 42,19%, respeitando o limite de 49%.

O relator das contas, conselheiro Dimas Ramalho, destacou os avanços em transparência e gestão fiscal, além dos resultados positivos: superávit financeiro de R$ 21,2 bilhões e resultado patrimonial positivo de R$ 75,4 bilhões.

Apesar da aprovação, o TCE-SP apresentou apontamentos e recomendações para que o Governo do Estado continue aprimorando a gestão pública. Segundo a conselheira Cristiana de Castro Moraes, houve avanços no intercâmbio de informações entre as equipes da Secretaria da Fazenda e do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da máquina pública.

O Governo de São Paulo reafirmou o compromisso com a transparência, o equilíbrio fiscal e a eficiência na administração.

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Foto: Marcelo S. Camargo/GESP

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Governo de São Paulo sanciona lei que regulamenta serviço de mototáxi no Estado

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O transporte remunerado de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como “mototáxi“, passa a ser regulamentado no Estado de São Paulo. A Lei Estadual 18.156/2025, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado, estabelece as regras para a atuação desse serviço, que já é comum em diversas cidades, especialmente por meio de aplicativos.

De acordo com a nova legislação, a autorização e regulamentação do mototáxi ficarão a cargo de cada município. Apenas motociclistas que atenderem a requisitos específicos poderão atuar no setor, como a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, com a devida indicação de atividade remunerada. Também será exigida certidão negativa de antecedentes criminais, inscrição como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contratação de seguro de acidentes pessoais para garantir a segurança dos passageiros.

A lei também prevê a cobrança de tributos municipais para a prestação do serviço, além da aplicação de multas em caso de descumprimento das normas. “A exploração do transporte individual remunerado sem cumprir os requisitos estabelecidos nesta lei e nas regulamentações municipais será considerada atividade ilegal”, destaca o texto.

Outro ponto importante da legislação é que ela deverá passar por revisão a cada cinco anos, a fim de se adequar a possíveis mudanças no setor e nas demandas de mobilidade urbana.

Tramitação na Alesp

O projeto de lei foi elaborado pelos deputados estaduais Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB). Na justificativa, Faria de Sá ressaltou que a medida preenche uma lacuna da legislação federal.

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei trata justamente dessa regulamentação”, explicou o parlamentar.

Com a sanção da lei, caberá agora aos municípios paulistas definir as regras específicas para o funcionamento do mototáxi em cada cidade.

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Maioria dos brasileiros apoia reeleição e ampliação dos mandatos, aponta Datafolha

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A maioria dos brasileiros é favorável à manutenção da reeleição para cargos no Executivo e à ampliação dos mandatos eletivos, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo Jornal Folha de S. Paulo.

O levantamento mostra que 57% dos entrevistados defendem que presidentes, governadores e prefeitos possam disputar um novo mandato, enquanto 41% são contrários. O resultado vai na contramão da proposta de reforma política que tramita no Senado, que pretende pôr fim à reeleição.

Por outro lado, 59% dos brasileiros apoiam a ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos, medida prevista na mesma proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Já 37% se dizem contrários à mudança.

A PEC, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), também prevê unificação das eleições, mas ainda precisa passar por dois turnos de votação no Senado e na Câmara dos Deputados. As mudanças seriam gradativas e não afetariam as eleições de 2026.

O Datafolha destaca que o apoio à reeleição voltou aos patamares de 2007, quando o índice era de 58%, após a reeleição do ex-presidente Lula (PT). Em 2015, durante o segundo governo Dilma Rousseff (PT) e em meio à crise política e econômica, apenas 30% eram favoráveis à reeleição presidencial.

A pesquisa atual ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 136 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O apoio à reeleição é maior entre os jovens de 16 a 24 anos, os menos escolarizados, os mais pobres e entre os eleitores que aprovam o atual governo Lula (74%) ou se identificam com o PT (71%). Já entre simpatizantes do PL, o índice cai para 48%.

Quanto ao mandato de cinco anos, o apoio cresceu em relação à última pesquisa sobre o tema, realizada em 2019, quando 53% eram favoráveis. O índice é maior entre os homens (63%), os mais instruídos (65%) e quem tem renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (68%).

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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Após rompimento com o Podemos, PSDB busca federação com novos partidos

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O processo de fusão entre PSDB e Podemos chegou oficialmente ao fim após divergências sobre o comando da nova sigla. A principal razão para o rompimento foi a exigência da presidente do Podemos, deputada Renata Abreu, que queria o controle total da legenda unificada por um período de quatro anos — proposta considerada “inaceitável” pelas lideranças tucanas.

Segundo dirigentes do PSDB, a proposta inicial previa um sistema de rodízio na presidência durante o período de transição, com alternância no comando a cada seis meses inicialmente, e posteriormente a cada ano. A falta de consenso sobre esse ponto central inviabilizou a fusão entre os dois partidos, que têm tamanhos semelhantes no Congresso: 13 deputados tucanos contra 15 do Podemos na Câmara, e três senadores do PSDB frente a quatro do Podemos no Senado.

Diante do impasse, o PSDB voltou a dialogar com outras legendas em busca de novas alianças. Entre os partidos com os quais os tucanos mantêm conversas estão o MDB e os Republicanos, com a possibilidade de uma federação partidária. Há ainda diálogos com o Solidariedade, embora, nos bastidores, integrantes do PSDB considerem improvável uma junção com o partido comandado por Paulinho da Força.

Atualmente federado ao Cidadania, o PSDB já tem definido que essa união será desfeita assim que expirar sua validade legal, no início de 2026, devido a conflitos regionais entre os dois partidos.

A busca por uma nova aliança tem caráter urgente. Em declínio desde os últimos ciclos eleitorais, o PSDB corre o risco de ser extinto caso não supere a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional de 2017. Essa cláusula define critérios para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão — mecanismos fundamentais para a sobrevivência política.

O objetivo da cláusula é justamente incentivar a fusão ou incorporação de partidos menores, de modo a reduzir a fragmentação do sistema partidário brasileiro. Diante disso, o PSDB se vê pressionado a buscar uma saída para garantir sua continuidade no cenário político nacional.

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Foto: Reprodução/Instagram/Aécio Neves

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76% dos brasileiros são contra aumento do número de deputados federais, aponta Datafolha

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Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Datafolha revela que a maioria esmagadora da população brasileira é contra o aumento do número de deputados federais na Câmara. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados se opõem à proposta de ampliar o total de parlamentares de 513 para 531.

O levantamento, publicado pelo site do jornal Folha de S.Paulo, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda de acordo com os dados, apenas 20% são favoráveis à medida, enquanto 2% disseram não saber opinar e 1% se declarou indiferente ao tema.

Proposta já foi aprovada na Câmara

Apesar da rejeição popular, a proposta de aumento do número de cadeiras já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está agora em análise pelo Senado. A votação precisa ser concluída até o dia 30 de junho, conforme prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que o Congresso adeque a composição da Casa Legislativa às mudanças demográficas observadas no país.

A proposta, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a redistribuição de cadeiras com base nos dados populacionais atualizados. Para evitar a redução de representação de estados que perderam população, a solução encontrada foi ampliar o número total de parlamentares, beneficiando oito unidades da federação.

Estados que ganharão cadeiras

Confira os estados que terão aumento no número de deputados:

  • Pará: +4 cadeiras
  • Santa Catarina: +4 cadeiras
  • Amazonas: +2 cadeiras
  • Mato Grosso: +2 cadeiras
  • Rio Grande do Norte: +2 cadeiras
  • Paraná: +1 cadeira
  • Ceará: +1 cadeira
  • Goiás: +1 cadeira
  • Minas Gerais: +1 cadeira

A medida reacendeu o debate sobre a representatividade e os custos do Legislativo, com parte da população e especialistas questionando a ampliação em meio a um cenário de busca por eficiência e contenção de gastos públicos.

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Foto: Mario Agro/Câmara dos Deputados

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Com presença de Tarcísio de Freitas, Mercado Livre revela investimento bilionário em SP

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O Mercado Livre deve investir R$ 14 bilhões no estado de São Paulo até o fim de 2025. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira (16), na sede da empresa, em Osasco, em um evento que reuniu o governador Tarcísio de Freitas, prefeitos da região oeste e representantes do empresariado.

Tarcísio de Freitas destacou a parceria com o Mercado Livre como um motor para a economia paulista. “Quarenta por cento dos investimentos da empresa no Brasil estão sendo direcionados para São Paulo, fortalecendo a logística e ampliando a competitividade. Nossa meta é melhorar as condições tributárias e estimular o crescimento dos vendedores na plataforma”, afirmou o governador, que também lembrou que o estado já gerou 280 mil empregos no primeiro trimestre de 2025 e é o líder na abertura de empresas.

O governador destacou a parceria com o Mercado Livre como um motor para a economia paulista. Foto: Pablo Jacob/GESP

O CEO do Mercado Livre, Fernando Yunes, enfatizou a relevância de São Paulo nas operações da empresa. “O Brasil representa 55% do nosso mercado global e São Paulo é o maior estado em volume de negociações, concentrando 305 mil dos 540 mil vendedores ativos. Apenas para 2025, estão previstos R$ 34 bilhões em investimentos no país, sendo quase R$ 14 bilhões para São Paulo”, disse. Ele acrescentou que serão gerados 14 mil novos empregos, dos quais 10,5 mil serão no estado.

Ainda na mesma ocasião, o prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, reforçou a parceria entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e a inovação. “Os números apresentados hoje refletem um futuro promissor para o país e reforçam a necessidade de trabalharmos junto para garantir maior eficiência na administração e nas entregas à população”, afirmou.

O evento também contou com a presença de outros prefeitos da região, como Guto Issa (São Roque), Piter Santos (Vargem Grande Paulista), José Roberto (Carapicuíba), Mário Pires (Ibiúna) e Dr. Sato (Jandira), que vêm sendo beneficiados pelos impactos econômicos do crescimento da empresa na região.

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Fotos: Pablo Jacob/GESP

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Câmara dos Deputados pode ampliar penas por abandono de pessoas com deficiência e idosos

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na pauta do Plenário, que também terá sessões na terça (17) e na quarta-feira (18).

Os parlamentares precisam analisar emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, que estabelece aumento de pena para o caso de abandono de idoso.

Na mesma linha do que a Câmara aprovou para o idoso, o Senado propõe a aplicação de penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa pelo abandono de pessoa com deficiência, contra a pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa.

Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa.

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Fonte: Ag. Câmara de Notícias – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

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