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Deputada diz que julgamento de Bolsonaro “é a maior perseguição política da história”

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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) como “a maior perseguição política da história do Brasil”. A declaração foi feita em artigo publicado nesta quarta-feira (3), um dia após a Primeira Turma da Corte iniciar a análise do processo contra o ex-mandatário e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

Segundo a parlamentar, o processo é marcado por “cerceamento de defesa” e conduzido por ministros que, na visão dela, possuem “vínculos políticos com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Rosana argumenta que a condução do caso compromete o conceito de Justiça no país e representa uma tentativa de “calar Bolsonaro”.

No texto, a deputada também critica a atuação do governo federal em áreas como economia, políticas sociais e gestão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para ela, enquanto o Brasil enfrenta problemas como corrupção, alta de preços e desemprego, a prioridade da “elite no poder” seria responsabilizar o ex-presidente.

Rosana defendeu ainda que manifestações de apoio a Bolsonaro devem ocorrer em diversas cidades no próximo domingo, 7 de setembro, durante as celebrações do Dia da Independência. Ela descreveu os atos como “um grito por Justiça e pela defesa da liberdade”.

O julgamento em curso no STF apura se Jair Bolsonaro participou de uma articulação para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar restrições políticas e jurídicas.

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Foto: Reprodução/Assessoria de Imprensa

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena do crime de estelionato quando o autor se vale de relação afetiva ou de íntima confiança com a vítima. A medida busca coibir casos de “golpe do amor”.

Nesses casos, a pena será de reclusão de três a nove anos, além de multa.

O Código Penal hoje define que o estelionato ocorre quando o agente utiliza de artimanha para enganar alguém, induzindo-o a erro a fim de obter vantagem.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o Projeto de Lei 5197/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

“Julgo mais cabível a inclusão de qualificadora do crime de estelionato, definindo novos limites de aplicação da pena-base, sugerindo mínimos que vinculem essa sanção ao regime semiaberto”, destacou Delegado Paulo Bilynskyj no parecer.

Tramitação
A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

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Indicado de Tarcísio de Freitas para o Tribunal de Contas do Estado passa por sabatina na Alesp

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O controlador-geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário, foi sabatinado nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa, após ser indicado pelo governador Tarcísio de Freitas para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Rosário, de 49 anos, é natural de Juiz de Fora (MG) e tem trajetória de mais de duas décadas no serviço público. Auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), comandou o órgão como ministro entre 2017 e 2022 e, desde o ano passado, dirige a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).

Durante a sabatina, realizada no Plenário Juscelino Kubitschek e conduzida pelo presidente da Casa, deputado André do Prado, os parlamentares avaliaram os requisitos constitucionais para o cargo, que incluem idoneidade moral, reputação ilibada e conhecimentos técnicos em áreas como direito, contabilidade, economia e administração pública.

Deputados de diferentes bancadas questionaram o indicado sobre sua atuação passada e sua postura futura no TCESP. Donato (PT) destacou críticas recebidas por Rosário durante sua gestão na CGU, relacionadas à transparência e ao combate à corrupção, e cobrou garantias de independência na fiscalização do governo estadual.

Em resposta, Rosário afirmou que sua experiência o credencia para o cargo e reforçou seu compromisso com a transparência: “Tratamos pouco no Brasil sobre temas como conflito de interesses, mas é um compromisso que nós assumimos. Temos um papel com a transparência”, declarou.

Outros parlamentares, como Caio França (PSB) e Alex de Madureira (PL), levantaram questões sobre cortes de recursos estaduais e sobre o perfil que o futuro conselheiro deverá adotar no Tribunal — mais orientador ou punitivo. Rosário defendeu um papel pedagógico da Corte de Contas: “A maioria esmagadora dos gestores querem fazer o bem e não é fácil, devido às dificuldades que temos e cidades com características completamente diferentes. Nosso papel é trabalhar para trazer informação e orientação para evitar as sanções”, afirmou.

Caso tenha o nome aprovado, Wagner de Campos Rosário passará a integrar o colegiado responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e julgar as contas de gestores e entidades.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por suposta trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte, em um cronograma de oito sessões que se estende até 12 de setembro, intercalando reuniões pela manhã e à tarde. A abertura está marcada para as 9h, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório inicial.

O calendário das sessões

2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: leitura do relatório.
3 de setembro – 9h às 12h: sustentações orais das defesas.
9 e 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: continuidade dos votos e debates.
10 de setembro – 9h às 12h: sessão única.

Os réus e o “núcleo crucial”

Além de Bolsonaro, compõem o grupo central da denúncia apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Segundo a PGR, o grupo teria articulado desde 2021 uma ofensiva contra a democracia, baseada na propagação de desinformação sobre fraudes eleitorais, tentativas de apoio militar e planos para interromper a transição de governo.

Segurança reforçada em Brasília

Diante da relevância e da sensibilidade do julgamento, o STF montou um esquema de segurança robusto na Praça dos Três Poderes e em áreas próximas. As ações incluem varreduras diárias com cães farejadores, drones com tecnologia térmica, monitoramento da deep web, vigilância nas residências dos ministros e uma célula integrada de inteligência atuando em tempo real.

Acusações e possíveis penas

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Ele responde por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e ameaça. Se condenado, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, chegando a 43 anos, de acordo com a denúncia da PGR.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Criadas na Alesp, leis sancionadas por Tarcísio de Freitas ampliam direitos das pessoas autistas no estado

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O estado de São Paulo ganhou, nesta segunda-feira (25), duas novas leis que ampliam os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Criadas e aprovadas na Assembleia Legislativa de São Paulo no primeiro semestre deste ano, as legislações foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas no Diário Oficial do Estado.

Uma das normas, proposta pela deputada Solange Freitas (União), obriga que shopping centers construam salas de regulação sensorial para pessoas com TEA e neuroatípicas. Esses espaços existem para acolher clientes em momentos de crise sensorial e, normalmente, oferecem isolamento acústico, controle de iluminação e locais de descanso.

A Lei 18.183/2025 prevê que as salas sejam planejadas e equipadas com materiais adequados e construídas em áreas de fácil acesso. A regra, que já está em vigor, vale para estabelecimentos com circulação diária maior que 2 mil pessoas.

LEIA TAMBÉM:

Direitos nas escolas

A outra lei publicada, de autoria dos parlamentares Andréa Werner (PSB) e Guilherme Cortez (Psol), dá garantias a alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento de estabelecimentos de ensino públicos e privados. A norma obriga, por exemplo, que as escolas substituam os sinais sonoros ou musicais por sons adequados, em volume e duração, que respeitem sensibilidades auditivas.

Os alunos ainda poderão levar o próprio alimento, de acordo com sua seletividade alimentar, para consumo dentro do ambiente escolar e transitar descalços ou de meias, respeitando sensibilidades nos pés. As escolas privadas que descumprirem a Lei 18.182/2025 podem receber multas de até R$ 37 mil reais em caso de reincidência.

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Pesquisa Quaest: 55% dos brasileiros apoiam prisão domiciliar de Bolsonaro

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A maioria dos brasileiros avalia como justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que revela pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25).

Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram correta a decisão, enquanto 39% avaliam como injusta. Outros 6% não souberam ou não responderam.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão de Moraes que apontou “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. O ex-presidente chegou a participar de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, viola a proibição de uso de celular — seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas, presencialmente, entre os dias 13 e 17 de agosto. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Prisão domiciliar de Bolsonaro: percepção dos brasileiros

Justa: 55%
Injusta: 39%
Não sabe/não respondeu: 6%

Foto: Alan Santos/PR/Arquivo

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Governo Lula tem 39% de avaliação negativa contra 31% de positiva, indica Quaest

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A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20), mostra que 39% dos brasileiros avaliam de forma negativa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 31% consideram a gestão positiva. Outros 27% classificaram o governo como regular, e 3% não souberam responder.

O levantamento aponta uma melhora em relação à pesquisa anterior, realizada em julho, logo após o chamado “tarifaço”. Naquele momento, Lula registrava 28% de avaliação positiva e 40% de negativa. Agora, a distância entre opiniões negativas e positivas caiu para 8 pontos percentuais. Em julho, a diferença era de 12 pontos e, em maio, chegou a 17. O índice atual se aproxima do registrado no início do ano, quando a diferença era de 6 pontos.

LEIA TAMBÉM:

A sondagem entrevistou 12.150 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto em oito estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Pernambuco). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O estudo é financiado pela corretora Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

A pesquisa confirma uma tendência de recuperação na popularidade do governo após quedas registradas em meses anteriores. O resultado foi medido em meio às repercussões do “tarifaço” e à tentativa do Palácio do Planalto de vincular a medida à influência política da família Bolsonaro.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Tarcísio promete entregas para 2026 e exalta Derrite em encontro com evangélicos em Alphaville

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou na noite desta segunda-feira (18) de um encontro com evangélicos na Igreja Batista Lagoinha de Alphaville, em Barueri. Durante mais de duas horas de palestra, o chefe do Executivo estadual mesclou referências bíblicas, relatos pessoais e anúncios de obras e programas de sua gestão.

Tarcísio destacou que pretende concluir importantes entregas até 2026, incluindo trechos do Rodoanel, a Linha 17-Ouro do Metrô, parte da Linha 6-Laranja, o trem intercidades São Paulo-Campinas, além de hospitais e o programa SuperAção. “As coisas não são possíveis para os homens, mas não são impossíveis para Deus”, declarou, ao vincular promessas de governo à fé cristã.

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O governador também defendeu a privatização da Sabesp e ressaltou avanços na segurança pública, atribuindo os resultados à atuação do secretário de Segurança, Guilherme Derrite (PP), presente no evento. “É uma pessoa extremamente corajosa, que tem feito a diferença”, afirmou.

Derrite foi citado diversas vezes ao longo do discurso, ele é apontado como possível candidato ao Senado em 2026 ou até mesmo ao governo estadual, caso Tarcísio dispute a Presidência da República.

O encontro em Alphaville reuniu lideranças religiosas e membros da comunidade evangélica, reforçando a aproximação do governador com o segmento, considerado estratégico no cenário político nacional.

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Foto: Pablo Jacob/GESP – *Com informações Folha de S. Paulo

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Alesp homenageia decano do TCE-SP, Roque Citadini, com Colar de Honra ao Mérito Legislativo

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quinta-feira (14), uma Sessão Solene em homenagem ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Antonio Roque Citadini. A iniciativa partiu do deputado Barros Munhoz (PSDB) e contou com a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo parlamento paulista.

Citadini integra o TCE desde abril de 1988 e já presidiu a Corte em seis mandatos (1991, 1998, 2007, 2013, 2019 e 2025). O conselheiro deve se aposentar ainda este ano.

Durante a cerimônia, o presidente da Alesp, André do Prado, destacou a trajetória de Citadini. “Sua carreira é marcada pela competência técnica, integridade e compromisso inabalável com a correta aplicação do dinheiro público. Sua liderança se destaca pela ética e defesa do interesse coletivo”, afirmou.

O deputado Barros Munhoz relembrou a votação que aprovou o nome de Citadini para o TCE e disse se sentir honrado pela homenagem: “É uma pessoa que cultua o bom, o difícil e a justiça. Posso dizer em alto e bom som que votei pela nomeação de Roque Citadini e não me arrependo”.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, também ressaltou a importância do homenageado. “Roque sempre agiu de forma a promover o respeitoso relacionamento institucional entre as cortes, o que trouxe grandes resultados para a sociedade”, afirmou.

Em agradecimento, Citadini reforçou a relevância da cooperação entre as instituições. “Espero que a Assembleia continue a ter uma relação perfeita com o Tribunal de Contas”, disse.

A solenidade contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, familiares e amigos do homenageado. Também participaram os conselheiros do TCE-SP Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Renato Martins Costa, Marco Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura Vieira e Silvia Monteiro.

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Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Metade do país diz ‘sim’ à prisão domiciliar de Bolsonaro, aponta Datafolha

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Uma pesquisa do Datafolha divulgada na manhã desta quinta-feira (14) revela que 51% dos brasileiros aprovam a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O levantamento foi realizado na segunda-feira (11) e terça-feira (12), com 2.002 entrevistados maiores de 16 anos, distribuídos em 113 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com os dados, 42% dos entrevistados afirmaram discordar da medida, enquanto 3% declararam não concordar nem discordar. Outros 4% não souberam responder.

O instituto também mediu o nível de informação da população sobre o caso. Segundo o Datafolha, 87% dos eleitores afirmaram ter ouvido falar sobre a prisão domiciliar. Desses, 30% disseram estar bem informados, 42% afirmaram ter conhecimento parcial e 15% admitiram saber pouco.

A decisão judicial que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente vem gerando intensa repercussão política e social, ampliando a polarização em torno de seu nome e de sua atuação no cenário político nacional.