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Categoria: Estado São Paulo

Alesp aprova indicação de Wagner Rosário para o Tribunal de Contas do Estado

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Por 59 votos a 16, o Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Decreto Legislativo 27/2025, confirmando a indicação do controlador-geral do Estado, Wagner de Campos Rosário, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Rosário foi indicado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sabatinado pela Alesp no início do mês. Natural de Juiz de Fora (MG), é formado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras e mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Tem longa trajetória na Controladoria-Geral da União (CGU), onde atuou como auditor federal e chegou a ocupar o cargo de ministro entre 2017 e 2022. Desde 2023, comandava a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).

No novo posto, Rosário será responsável por fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, analisando prestações de contas de gestores e entidades.

A votação, porém, não foi unânime. Bancadas de oposição criticaram sua indicação, apontando divergências sobre decisões passadas e a forma como respondeu às perguntas durante a sabatina. O deputado Paulo Fiorilo (PT) afirmou que “questões importantes ficaram em aberto, como a renúncia à possibilidade de votar as contas do governador, que é amigo dele de longa data”.

Já a base governista defendeu a escolha, destacando a experiência técnica do indicado. “Rosário tem reputação ilibada e é competente para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, declarou o deputado Barros Munhoz (PSDB).

Com a aprovação, Wagner Rosário passa a integrar a corte responsável pelo controle externo das finanças do Estado de São Paulo.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Queimadas em São Paulo: Defesa Civil prevê semana crítica com altas temperaturas

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A Defesa Civil de São Paulo alerta para uma semana de risco elevado de queimadas, a partir desta segunda-feira (15). O estado enfrentará altas temperaturas e índices de umidade extremamente baixos, especialmente nas regiões centro-oeste, norte, oeste e noroeste. A situação crítica levou à ativação do Gabinete de Crise, que reunirá diversas instituições para coordenar ações de prevenção e combate a incêndios.

Condições climáticas adversas

As previsões meteorológicas indicam que as temperaturas devem ultrapassar os 30 graus Celsius, enquanto a umidade relativa do ar pode cair abaixo de 20%. Essas condições favorecem a ocorrência de queimadas, que têm se tornado cada vez mais frequentes durante o período de estiagem em São Paulo. A combinação de calor intenso e ar seco cria um ambiente propício para a propagação de incêndios florestais e urbanos.

A Defesa Civil destaca que a mobilização do Gabinete de Crise é uma medida preventiva fundamental. O grupo contará com a participação de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outros. A integração das instituições é vista como essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz a possíveis incêndios.

Ações de prevenção e combate

O coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador estadual da Defesa Civil, enfatizou a importância da colaboração entre as diversas entidades envolvidas. “Estamos diante de um cenário de risco que exige muita atenção, além da união de esforços e respostas rápidas. A presença integrada das instituições permite salvar vidas, proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos causados pela estiagem”, afirmou.

Além das ações de combate a incêndios, a Defesa Civil também recomenda que a população adote medidas de prevenção, como evitar queimadas em áreas rurais e urbanas, e reportar focos de incêndio imediatamente às autoridades competentes. A conscientização sobre a gravidade da situação é crucial para reduzir os impactos das queimadas.

A estiagem e as queimadas têm consequências diretas para a saúde pública, pois a fumaça e a poluição do ar podem agravar problemas respiratórios. Portanto, é fundamental que a população esteja atenta às orientações das autoridades e evite atividades que possam contribuir para o aumento do risco de incêndios.

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Foto: Fábio Pozzebom/Ag. Brasil

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Criadas na Alesp, leis sancionadas por Tarcísio de Freitas ampliam direitos das pessoas autistas no estado

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O estado de São Paulo ganhou, nesta segunda-feira (25), duas novas leis que ampliam os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Criadas e aprovadas na Assembleia Legislativa de São Paulo no primeiro semestre deste ano, as legislações foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas no Diário Oficial do Estado.

Uma das normas, proposta pela deputada Solange Freitas (União), obriga que shopping centers construam salas de regulação sensorial para pessoas com TEA e neuroatípicas. Esses espaços existem para acolher clientes em momentos de crise sensorial e, normalmente, oferecem isolamento acústico, controle de iluminação e locais de descanso.

A Lei 18.183/2025 prevê que as salas sejam planejadas e equipadas com materiais adequados e construídas em áreas de fácil acesso. A regra, que já está em vigor, vale para estabelecimentos com circulação diária maior que 2 mil pessoas.

  • LEIA TAMBÉM:

Direitos nas escolas

A outra lei publicada, de autoria dos parlamentares Andréa Werner (PSB) e Guilherme Cortez (Psol), dá garantias a alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento de estabelecimentos de ensino públicos e privados. A norma obriga, por exemplo, que as escolas substituam os sinais sonoros ou musicais por sons adequados, em volume e duração, que respeitem sensibilidades auditivas.

Os alunos ainda poderão levar o próprio alimento, de acordo com sua seletividade alimentar, para consumo dentro do ambiente escolar e transitar descalços ou de meias, respeitando sensibilidades nos pés. As escolas privadas que descumprirem a Lei 18.182/2025 podem receber multas de até R$ 37 mil reais em caso de reincidência.

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Motos da PM ganham câmeras para identificar placas de veículos roubados em SP

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O governador Tarcísio de Freitas participou, nesta segunda-feira (11), na Praça da Sé, da entrega de câmeras que serão instaladas em motos da Polícia Militar. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria entre Estado e a Prefeitura da capital e se integra ao Muralha Paulista, iniciativa estadual que utiliza bases de dados e videomonitoramento para combater a mobilidade criminal.

Ao todo, 50 câmeras OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) foram instaladas em motocicletas BMW GS 850 da PM, com tecnologia integrada à plataforma federal Córtex e ao banco de dados Infoseg. O equipamento permite a leitura automática de placas veiculares e o cruzamento de informações com sistemas de segurança, emitindo alertas em tempo real para as equipes em patrulhamento.

Câmeras OCR (Reconhecimento Óptico) foram instaladas em motocicletas BMW GS 850 da PM – Foto: Marcelo S. Camargo/GESP

Os equipamentos ficarão acoplados diretamente nas motos, sendo alimentados pela bateria dos veículos. Após a leitura automática pelas câmeras OCR, o número da placa gerado é consultado em bancos de segurança pública para comprovar a regularidade ou atestar possíveis irregularidades dos veículos.

Caso seja identificado algum alerta, a notificação é enviada à mesma viatura que captou a imagem, permitindo que a equipe faça imediatamente uma abordagem. O sistema ainda permite identificar foragidos da Justiça que utilizam esses veículos.

“Até o final de 2026 vão ser 23 mil novos policiais militares, mas as pessoas sabem que efetivo policial não é o suficiente porque o crime é muito móvel. Só conseguimos combater a mobilidade criminal com tecnologia. É isso que estamos fazendo aqui. Vamos expandir esse sistema para a Região Metropolitana de São Paulo e vamos investir o que for necessário para ter o nosso estado mais seguro. Seremos referência da tecnologia em prol da segurança”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

As motos da PM contempladas fazem parte das 180 adquiridas na atual gestão, com investimento estadual de R$ 24,8 milhões, distribuídas entre o 2º BPChq, 7º BAEP, 2º BAEP (Santos) e 5º BPRv (Sorocaba).

Durante o evento, 50 motos da Guarda Civil Metropolitana (GCM) também receberam os mesmos dispositivos. Os equipamentos foram doados por empresas parceiras do Smart Sampa, programa que já conta com 31.692 câmeras ativas na capital, além de 4 mil câmeras OCR em operação.

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Fotos: Marcelo S. Camargo/GESP

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DER-SP ativa 50 novos radares em rodovias estaduais a partir desta terça-feira (12)

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O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) coloca em operação, a partir das 7h desta terça-feira (12), 50 novos radares de fiscalização eletrônica em rodovias sob sua gestão. A medida tem como objetivo reforçar a segurança viária, prevenir acidentes e preservar vidas, com equipamentos posicionados em trechos estratégicos e devidamente sinalizados com os limites de velocidade permitidos.

Com a ativação, motoristas que trafegarem acima da velocidade máxima autorizada estarão sujeitos a autuação. “A instalação de radares simboliza o compromisso do Governo de São Paulo em priorizar a segurança dos usuários e reforçar a mensagem de que toda vida importa, buscando chegar o mais próximo possível de eliminar o índice de acidentes nas rodovias paulistas”, destacou o presidente do DER-SP, Sergio Codelo.

LEIA TAMBÉM:

Os novos dispositivos integram o contrato firmado a partir do Edital nº 145/2023, que prevê a implantação de 649 radares em pontos estratégicos ao longo dos mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais não concedidas. A escolha de cada local foi definida a partir de um mapeamento técnico que levou em conta índices de acidentalidade, histórico de excesso de velocidade, características geométricas da via, pontos críticos e áreas de travessia de fauna.

Segundo o DER-SP, os demais equipamentos previstos seguem em fase de implantação, passando por testes e homologação antes de entrarem em operação. O início efetivo da fiscalização será divulgado assim que concluídos todos os procedimentos.

Confira a lista de locais onde os radares entram em funcionamento:

Divulgação: DER-SP

Foto: Felipe Barros/Arquivo/PMI

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Paulo Skaf volta a presidir Fiesp a partir de janeiro

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O empresário Paulo Skaf foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O novo mandato de Skaf, que já presidiu a entidade de 2004 a 2021, será de quatro anos, de 2026 a 2029. O empresário concorreu em chapa única e recebeu 99% dos votos válidos. 

“A Fiesp vai trabalhar pela construção de uma diplomacia empresarial que consiga defender toda a cadeia produtiva junto aos parceiros comerciais históricos do Brasil, bem como atuar na construção de novos mercados para fortalecer ainda mais a indústria”, disse Skaf.

O empresário irá suceder Josué Gomes da Silva, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro de 2025.

A Fiesp é a maior entidade de classe da indústria brasileira e representa cerca de 130 mil indústrias de diversos setores.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Patrícia Cruz/Flickr/Sebrae-SP

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Morango do Amor viraliza e dispara vendas de produtores rurais em SP

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A febre do “morango do amor” – uma versão adaptada da tradicional maçã do amor – conquistou as redes sociais e está movimentando a economia rural do interior paulista. O doce, que utiliza morangos graúdos cobertos por uma camada de calda caramelizada, já impacta diretamente o mercado agrícola do estado, especialmente na região de Campinas.

Segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a produção de morangos na região cresceu 14,2% entre 2023 e 2024. No ano passado, Campinas registrou 3,2 mil toneladas de morango, ficando atrás apenas da região de Sorocaba, que liderou com 4,7 mil toneladas.

O agricultor João Vicente Cordeiro, que cultiva morangos em Jarinu desde 1989, destaca o aumento da demanda.

“O morango do amor é novidade para mim. Tenho recebido encomendas de morangos selecionados, o que ajuda na distribuição da produção. A planta tem uma boa durabilidade, o que facilita o trabalho”, afirma.

João Vicente na colheita do morango; ele trabalha com a fruta desde os anos 1980. Foto: Divulgação/GESP

Com a popularização do doce, produtores precisam atender um público mais exigente, que busca morangos maiores e uniformes para a receita.

“Os agricultores estão colhendo mais rapidamente para atender os comerciantes. O morango do amor abriu um nicho temporário de mercado, que exige seleção mais rigorosa da fruta”, explica André Barreto, extensionista da Diretoria de Assistência Técnica Integrada (CATI) de Jarinu.

O fenômeno mostra como tendências nas redes sociais podem impactar a produção agrícola e abrir novas oportunidades de negócios para o campo.

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Fotos: Divulgação/GESP

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Governo de SP autoriza edital para concurso de 4,4 mil vagas de soldados da PM; salário de R$ 4,8 mil

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O Governo de São Paulo autorizou a abertura do edital para o concurso de 4,4 mil vagas para soldados de 2ª classe da Polícia Militar. A publicação saiu nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo serão dois editais, com 2,2 mil vagas cada, com aberturas previstas para agosto deste ano e janeiro de 2026. O salário inicial para o cargo é de R$ 4.825,21.

Para participar do concurso, os candidatos precisam atender alguns requisitos como ter entre 17 e 30 anos, estar em dia com os certificados eleitorais e militares e atender aos critérios de altura mínima: 1,55m para mulheres e 1,60m para homens.

O processo de seleção é composto de cinco fases, que envolvem exames de conhecimentos, exame psicológico, de aptidão física, avaliação de conduta social, da reputação e da idoneidade e análise de documentos.

Efetivo

Desde 2023, O Governo de São Paulo abriu 14,4 mil vagas para reforçar o policiamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar em todo o estado.

Atualmente, a PM possui 3,5 mil soldados de 2ª classe e 645 alunos-oficiais em formação. Além disso, 7,3 mil policiais militares, incluindo 101 tenentes do quadro de saúde, já foram formados.

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Fonte: GESP – Foto: SSP-SP

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Damaris Moura toma posse na Alesp e reforça representatividade feminina na Casa

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A deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) tomou posse nesta segunda-feira (15) como nova parlamentar da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ela retorna à Casa como suplente, assumindo a vaga de Ortiz Júnior (Cidadania), que foi cassado pelo TRE-SP no dia 1º de julho e que ocupava a vaga deixada por Vinicius Camarinha (PSDB), que renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Marília.

Com a posse, a Alesp volta a contar com 25 deputadas, número recorde de mulheres eleitas em 2022. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), e contou com a presença de deputados, prefeitos, secretários e representantes da sociedade civil.

Durante o discurso de posse, Damaris destacou seu compromisso com os direitos das mulheres, a liberdade religiosa e o combate à violência doméstica — bandeiras que marcaram seu primeiro mandato (2019–2023). Ela é autora da Lei Paulista de Liberdade Religiosa e coautora de legislações voltadas à proteção de mulheres em bares e restaurantes e à prevenção da violência infantil.

Nascida na Bahia e radicada em São Paulo há 24 anos, Damaris é advogada e foi a primeira mulher a ocupar a subprefeitura de São Miguel Paulista. Com passagem por comissões importantes da Alesp e mais de 50 projetos de lei apresentados, a deputada afirma que volta à Assembleia com a missão de fortalecer redes de proteção e ampliar direitos.

“Almejava esse retorno porque os temas que defendo seguem desafiadores. Precisamos garantir, de forma inequívoca, os direitos das pessoas submetidas a processos de violência silenciosa”, declarou.

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Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Estado de São Paulo registra mais de 500 mil novas empresas em 12 meses

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O Estado de São Paulo registrou a abertura de 504.766 empresas entre maio de 2024 e abril de 2025, de acordo com levantamento da Fundação Seade baseado em dados do CNPJ da Receita Federal. Neste período, destaca-se o setor de serviços, responsável por quase 70% das novas empresas.

Além dos serviços, que concentraram 350.506 empresas (69,4% do total), os setores que se destacaram foram comércio (102.974), construção civil (26.103), indústria (22.804) e agropecuária (2.379).

A região metropolitana de São Paulo liderou a abertura de empresas no período, com 301.542 registros, o equivalente a quase 60% do total estadual. Na sequência, aparecem as regiões de Campinas (66.130), Sorocaba (22.445), São José dos Campos (22.249), Santos (15.644), Ribeirão Preto (14.221), São José do Rio Preto (13.882) e Bauru (8.343).

Somente no mês de abril de 2025, 31.514 empresas foram abertas no estado – número menor do que em março, quando foram criadas 36.308 empresas, o que representa uma queda de 13,2%.

Crescimento dos MEIs

No mesmo período de 12 meses, o estado também teve a formalização de 850.624 novos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim como no caso das empresas em geral, o setor de serviços liderou com 561.980 registros (66,1%), seguido por comércio (155.213), indústria (69.731), construção (59.888) e agropecuária (3.812).

A Região Metropolitana de São Paulo concentrou quase 50% dos novos MEIs, com 423.467 registros. Em seguida, destacaram-se as regiões de Campinas (133.097), São José dos Campos (47.578), Sorocaba (47.152), Santos (44.357), São José do Rio Preto (26.742), Ribeirão Preto (26.042) e Bauru (18.747).

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Fonte: GESP – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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