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Autor: Redação

Posse de Flávio Dino como ministro do STF deverá acontecer em 22 de fevereiro

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Após reunião com Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), Flávio Dino afirmou que sua posse na Corte deverá acontecer no dia 22 de fevereiro.

“Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, informou.

Até lá, Dino garantiu que permanece no Ministério da Justiça para cuidar da transição da pasta.

“Haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende evidentemente das orientações e determinações do presidente da República”, completou.

Dino deve permanecer no ministério por mais duas ou três semanas. Como também foi eleito senador na eleição de 2022, deverá permanecer na Casa até a posse no Supremo.

O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes da votação, foi sabatinado por cerca de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, junto com o indicado de Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Para assumirem de fato os cargos, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União.

Leia também: São Paulo realiza maior número de transplantes dos últimos seis anos

Fonte: TV Cultura – Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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Governo de SP aumenta tarifa de trens e metrô para R$ 5 a partir de janeiro de 2024

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O preço da passagem de trens e metrô no estado de São Paulo passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir do dia 1º de janeiro de 2024. A informação é da Folha de São Paulo e o anúncio oficial do Governo do Estado de São Paulo deve ser divulgado ainda nesta quinta-feira (14).

O reajuste representa um aumento de R$ 26,40 nos gastos mensais para quem usa o transporte público em dias úteis. O valor estava congelado há três anos, desde o início da pandemia, em 2020.

Em entrevista coletiva no dia 29 de novembro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reafirmou que iria aumentar a tarifa do transporte sobre trilhos: “Está congelada há muito tempo, a gente não tem como fazer conta. Quanto mais tempo congelada, mais subsídio, e eu preciso tirar de alguma política pública. Então, tem que por na balança, não tem almoço de graça. Se a tarifa não subiu, o custo subiu”, afirma.

A medida vai contra a posição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que mostrava o desejo de manter o valor congelado por mais um ano, visando a reeleição em 2024.

Na última segunda-feira (11), Nunes anunciou que os ônibus da cidade teriam catraca livre aos domingos a partir de 17 de dezembro, além dos feriados do Natal, Ano Novo e no Aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro. Os ônibus intermunicipais, sob gestão do estado, não aderiram ao modelo.

Leia também: Boulos tem 31,1% e Ricardo Nunes 25,4% na disputa pela Prefeitura de SP, diz pesquisa

Fonte: TV Cultura – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Corinthians anuncia saída e se despede do zagueiro Gil

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O Corinthians confirmou nesta quinta-feira (14) a saída do zagueiro Gil. O defensor não terá o contrato renovado com o clube do Parque São Jorge.

Gil voltou ao Corinthians em 2019 para sua segunda passagem. No total, foram 444 jogos e 19 gols pelo Timão. O experiente zagueiro de 36 anos foi o quinto jogador a deixar o elenco após o término da temporada.

Renato Augusto, Cantillo, Giulliano e Fábio Santos, que se aposentou do futebol, também não vestem mais a camisa alvinegra.

Foram 3 títulos pelo timão: Recopa Sul-Americana e Paulista, em 2013, e Brasileiro, em 2015. Gil ainda não foi anunciado por nenhum clube, mas é alvo do Atlético-GO, time recém promovido à Série A.

Leia também: Marcelo Teixeira é eleito presidente do Santos pela terceira vez

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Instagram/Corinthians

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TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de antigos executivos da empresa JBS. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de falsidade ideológica com fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Paulinho teria recebido R$ 1,7 milhão a título de propina, no âmbito do esquema de compra de apoio político supostamente montado pela JBS. Os recursos teriam sido utilizados em campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2012.

No TSE, a defesa do deputado alegou não haver provas para embasar a denúncia, além da palavra de um colaborador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das delações da JBS, pedido que ainda se encontra pendente de julgamento, argumentou a defesa.

“Ainda que se trate de uma delação premiada, ela também tem que ser carreada de provas, as palavras do delator não podem ser tidas como verídicas”, argumentou o advogado Rubens Catirce Júnior.

O relator do caso no TSE, ministro Ramos Tavares, disse, porém, que “ao contrário do que alega a defesa”, há nos autos indícios documentais que suportam as colaborações premiadas, como planilhas, contratos financeiros, extratos bancários e de transferências eletrônicas, relatórios e e-mails.

O ministro também afirmou que o fato de o pedido de anulação da colaboração premiada ainda estar pendente no Supremo não justifica o trancamento da ação penal na Justiça Eleitoral. “Há existência de indícios de materialidade e autoria definitiva que são suficientes para inaugurar a persecução penal”, afirmou o relator, que foi seguido por todos os ministros presentes.

Antes primeiro suplente, o deputado Paulinho da Força assumiu uma cadeira na Câmara no mês passado, após o TSE ter cassado o mandato do ex-deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por infidelidade partidária.

Leia também: Sergio Ribeiro participa da Conferência Eleitoral do PT

Fonte: Ag. Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones

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O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada “rachadinha”.

O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado. As suspeitas vieram à tona com o surgimento de áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar o caso. A autorização foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.

Na Câmara, após o Conselho de Ética aprovar a abertura de processo contra o parlamentar, um relator deve ser designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio.

Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo deverá ser produzido e depois votado novamente no Conselho. Somente em caso de aprovação é aberta a fase de investigação, com possível coleta de provas. Todo o processo tem prazo de 90 dias para conclusão.

Ao final, o colegiado deve decidir pela absolvição ou punição do deputado, o que pode incluir sanções que vão desde a advertência à suspensão e cassação de mandato. Neste caso, a decisão deve ser submetida ao aval do plenário.

O deputado Janones, em suas redes sociais, negou qualquer irregularidade. Ele justificou o áudio em que aparece pedindo recursos a assessores afirmando se tratar de uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha.

Leia também: Boulos tem 31,1% e Ricardo Nunes 25,4% na disputa pela Prefeitura de SP, diz pesquisa

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

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Lula sonda volta de Marta Suplicy ao PT para ser vice de Boulos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta quarta-feira (13) para a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e sondou sobre a possibilidade dela voltar ao PT e ser candidata à vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura da capital paulista no próximo ano.

Marta revelou o telefonema em um grupo de WhatsApp chamado Frente Ampla que reúne diversas lideranças de esquerda. A conversa foi obtida e divulgada pela CNN Brasil.

Leia também: Visando a eleição de 2024, Datena deve se filiar ao PSB de Tabata Amaral no dia 18

Fonte: CNN Brasil – Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press

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Prefeito Marcos Tonho recebe novos integrantes e concursados do Projeto Crescer

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O prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, recebeu na manhã de terça-feira, 12/12, os novos convocados do Projeto Crescer e prestou uma homenagem aos que saíram do programa e hoje são concursados da prefeitura. O evento de integração realizado no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes (CAB) foi prestigiado por secretários municipais e representantes do poder legislativo local.

“Importante falar para vocês que não basta os integrantes serem abraçados no Projeto Crescer, é preciso ter atitude, estudar sempre, aproveitar o projeto Gabaritando oferecido pela prefeitura, ter um propósito de prestar concursos e evoluir, a exemplo de quase 50% dos presentes aqui hoje, que estão de parabéns”, disse o prefeito Marcos Tonho.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Projeto Crescer conta com 46 bolsistas habilitados no concurso público, que estão aguardando chamamento, e só em 2023 o total de 144 pessoas, (35,91%) que saíram do programa, foram inseridos no mercado de trabalho através de concurso, cargos CLT, e Empreender.

“Esse projeto foi um sonho que Deus colocou no coração do nosso sempre prefeito Elvis Cezar, que transformou Santana de Parnaíba e é o precursor deste grande projeto de transformação de vida”, destacou Flávio Mendonça, secretário de Desenvolvimento Social.

Durante a integração, os novos convocados receberam informações sobre o programa, a metodologia de trabalho na gestão pública e assinaram o termo de adesão. “Eu sempre falo para as pessoas que eu tenho ele como um trampolim, que foi o que aconteceu comigo através do projeto Crescer”, disse Priscila Duarte, ex-integrante concursada e hoje servidora pública na Secretaria de Habitação.

Programa de inclusão social

Criado em 2018, o Projeto Crescer já beneficiou 1.514 famílias, sendo que atualmente conta com 706 integrantes ativos. A missão do programa é proporcionar qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

O projeto oferece contrato válido por nove meses, podendo ser renovado por igual período, um salário mínimo, vale transporte, cesta básica, e uma série de palestras e cursos de formação e preparação para o mercado de trabalho. A carga horária é de 30h semanais.

Interessados no Projeto Crescer devem realizar um cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Núcleo de Assistência Social (NAS), ou  no Fundo Social de Solidariedade. 

A integração desta terça-feira recebeu quase 70 inscritos, além de concursados que já estão trabalhando em várias Secretarias da gestão, e 30 ex-integrantes que foram reinseridos em cargos públicos como oficial administrativo, motorista e agente de organização escolar, entre outros.

Leia também: Prefeitura de Santana de Parnaíba intensifica ações de combate à dengue e prevenção à meningite 

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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OMS libera leite de vaca para bebês de seis a 11 meses que não mamam

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Crianças de seis a 11 meses que não são amamentadas podem ser alimentadas tanto com fórmulas infantis quanto leite de vaca. A recomendação faz parte de uma nova diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a alimentação complementar.

Intitulada “Guia para alimentação complementar de bebês e crianças de 6 a 23 meses de idade”, a publicação se difere do que dizem algumas sociedades médicas, que recomendam apenas o uso da fórmula para bebês nessa faixa etária que não mamam.

Por outro lado, a recomendação mundial é semelhante à nacional, publicada em 2019 pelo Ministério da Saúde no “Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos”. Aqueles que tomam leite materno não necessitam realizar essa substituição.

Os tipos de leites de origem animal que podem ser utilizados incluem leite animal pasteurizado, leite reconstituído evaporado (mas não condensado), leite fermentado ou iogurte natural. No entanto, antes dos seis meses, a agência e a pasta contraindicam qualquer outro alimento.

Já para os bebês de 12 a 24 meses que não mamam, a OMS diz que o leite de vaca deve ser oferecido, ao invés das fórmulas de transição.

Leia também: Incorporação de vacina contra dengue ao SUS deve sair ainda este ano

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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Prorrogada inscrição do Vestibular das Fatecs para o primeiro semestre de 2024

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As inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (18) e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.vestibularfatec.com.br. No último dia, o prazo encerra-se às 15h. A prova será aplicada no dia 7 de janeiro de 2024.

Para o primeiro semestre do próximo ano, as Fatecs oferecem 19.445 vagas para as unidades de todo o Estado de São Paulo. Deste total, 14.581 são destinadas ao Vestibular e 4.864 vagas ao Provão Paulista Seriado.

As Fatecs disponibilizam computador e acesso à internet a quem quiser fazer a inscrição no Vestibular. Cabe ao interessado entrar em contato com a unidade para saber datas e horários de atendimento.

Leia também: Estudantes e Juízes participam de encerramento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em escola municipal de Barueri

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Institucional Fatec Barueri

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Santana de Parnaíba tem redução nos índices criminais de agosto a outubro

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Com os investimentos realizados em segurança pública nos últimos 10 anos, Santana de Parnaíba vem se mantendo como a cidade mais segura do Brasil. O último levantamento de índices criminais feito pela Secretaria de Segurança Pública do Estado mostra a diminuição em diversos delitos.

De agosto a outubro de 2022 foram registradas 121 ocorrências de roubo, roubo de veículos, roubo de carga e furto de veículos, enquanto no mesmo período de 2023 foram registradas 66 ocorrências dos mesmos delitos.

A prefeitura vem intensificando os trabalhos, principalmente agora no final do ano. Durante novembro foi realizada a operação “Cidade Segura”, com bloqueios em diversos pontos do município, que resultou na captura de seis procurados.

Leia também: Santana de Parnaíba sedia a terceira edição do Jogo das Estrelas Brasil

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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