0
0
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou dois projetos de lei na Câmara Municipal de São Paulo que prometem gerar amplo debate sobre a segurança e a integridade no ambiente escolar. As propostas determinam, respectivamente, o uso de câmeras corporais por professores durante as interações com alunos e a realização de exames toxicológicos periódicos nos profissionais da rede pública municipal.
- Leia mais: Pablo Marçal é condenado pela 2º vez e pega inelegibilidade de 8 anos, além de multa de R$ 420 mil
A primeira medida visa proteger os docentes em situações de conflito ou falsas acusações, além de reforçar a transparência nas escolas. De acordo com o texto, os professores usariam câmeras identificadas, com numeração visível e vinculadas ao profissional. As gravações poderiam ser utilizadas não apenas para documentar agressões ou ameaças, mas também como ferramenta pedagógica para a capacitação contínua dos educadores.
“As câmeras corporais podem ser uma importante aliada na construção de um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e transparente. Queremos proteger os professores, garantir a verdade dos fatos e assegurar um espaço de aprendizado livre de intimidações”, afirmou Rubinho Nunes.
O vereador argumenta ainda que o projeto se apoia em entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do uso de câmeras por agentes de segurança pública. “Se câmeras são eficazes para fiscalizar ações policiais e proteger a sociedade, não há por que não aplicarmos essa lógica no ambiente escolar”, defendeu.
Além da proposta das câmeras, Rubinho apresentou também um projeto que torna obrigatória a realização de exames toxicológicos em professores da rede pública, tanto na admissão e desligamento, quanto de forma anual, por meio de sorteios aleatórios. A medida, segundo ele, tem o objetivo de garantir a segurança dos alunos e a integridade da comunidade escolar.
“Não podemos admitir que um professor entre em sala de aula sob efeito de entorpecentes. Isso é uma medida preventiva, que protege os alunos e valoriza o bom profissional”, declarou o parlamentar. Para Rubinho, a exigência não é exagerada: “Se motoristas de ônibus e caminhões já passam por esse tipo de controle, é razoável pedir o mesmo de quem conduz o futuro das nossas crianças.”
Em caso de resultado positivo no exame, o projeto prevê que o profissional poderá ser demitido por infração grave, conforme as regras do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Ambos os projetos foram protocolados recentemente e aguardam a análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguirem para votação em plenário. Se aprovadas, as propostas podem colocar São Paulo na vanguarda de políticas voltadas à segurança e à qualidade do ensino na rede pública.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
-
SP terá primeira usina para transformar água do mar em água potável
O Estado de São Paulo terá sua primeira usina de dessalinização para abastecimento público. O projeto será implantado em Ilhabela, no Litoral Norte, e permitirá transformar água do mar em água potável, reforçando a segurança hídrica em uma das regiões que mais recebem turistas no estado. A obra será executada pela Sabesp e prevê investimento…
-
Novo trecho no km 26 da Castello Branco será liberado em Barueri; veja como ficará o trânsito
Motoristas que circulam pela região do km 26 da Rodovia Castello Branco, em Barueri, deverão ficar atentos às mudanças no trânsito que começam a valer a partir do dia 16 de junho. As alterações fazem parte do avanço das obras de ampliação das marginais e da construção do novo viaduto que ligará a Rua da…
-
Linhas 8 e 9 têm 33 estações modernizadas e ganham novas estruturas de acessibilidade
Pelo menos 33 das 42 estações das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda passaram por obras de modernização e acessibilidade nos últimos quatro anos. As intervenções beneficiam diariamente mais de 800 mil passageiros que utilizam o sistema ferroviário na Grande São Paulo. Entre as melhorias realizadas estão a instalação de 15 escadas rolantes, 15 elevadores, nove passarelas…
Foto: Divulgação
