O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que a população precisa viver de forma civilizada, participar de construções positivas e que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas.
“Tem uma meia dúzia de pessoas que querem [abrir clubes de tiro], não vamos abrir. Eu, sinceramente, não acho que o empresário que tem um lugar de praticar tiro é um empresário. E já disse para o Flávio Dino, nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar e do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro, não é a sociedade brasileira, nós não estamos preparando uma revolução”, disse Lula.
Na semana passada, o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), em prol do fortalecimento da segurança pública do país. Entre os atos assinados, está um decreto com medidas visando o controle responsável das armas.
“Tinha uma confusão, pode utilizar arma, pode liberar CACs [caçadores, atiradores e colecionadores]. Eu acho que nós temos que ter claro o seguinte: por que o cidadão quer uma pistola 9 mm? Por que ele quer? O que ele vai fazer com essa arma? Fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo, no fundo, esse decreto de liberação de arma que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro”, argumentou Lula.
“Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida, não está conseguindo comprar o material escolar do seu filho, não está conseguindo colocar um brinquedo que o moleque precisa no Natal. Então como é que as pessoas que trabalham vão comprar fuzil?”
A principal mudança para o controle de armamentos foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo CACs registrados. Também restabelece a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança e as armas acessíveis a cidadãos comuns. Não é mais permitido que caçadores, atiradores e colecionadores transitem com armas municiadas.
Houve, ainda, redução da validade dos registros de armas de fogo e está prevista a migração progressiva da competência de fiscalização das atividades que envolvem armamento, do Exército para a Polícia Federal.
Após uma reunião entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros na última quinta-feira (20), foi decidido que o novo decreto a respeito de armas de fogo permitirá o uso do calibre 9 mm apenas pelas forças de segurança.
Outro ponto abordado pelo Governo Federal é a fiscalização dos caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), que ficará sob responsabilidade da Polícia Federal (PF). O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta sexta-feira (21).
Na reunião com o presidente da República, estavam presentes Flávio Dino, José Múcio e Rui Costa, ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Casa Civil, respectivamente.
Aqueles que já têm armas 9 mm podem a utilizar e comprar munição. No entanto, esse tipo de calibre voltará a ser de uso exclusivo das forças de segurança a partir da oficialização da decisão.
Clubes de tiro, que também serão fiscalizados pela PF, não poderão ser abertos perto de escolas e não poderão funcionar 24 horas por dia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.
A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.
“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).
O número de ocorrências de roubos e furtos de veículos em Barueri caíram no mês de maio, comparado ao mês de abril deste ano. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.
No total, a queda de roubos e furtos de veículos foi de 20% na comparação entre o mês de maio com abril, ou seja, foram registrados um total de 52 ocorrências em maio, ante 65 em abril.
Na comparação apenas nas ocorrências de furtos, a queda é ainda maior, em maio foram 39 ocorrências contra 50 em abril, queda de 22%. No caso de roubos, a queda foi de 13,33%, com 13 ocorrências em maio e 15 em abril.
De janeiro a maio deste ano, foram registradas um total de 260 ocorrências entre roubos e furtos, na comparação com o ano anterior, no mesmo período, ocorreu uma queda de 2,25%, foram registrados 266 ocorrências nos primeiros cinco meses de 2022.
O último levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo aponta que Santana de Parnaíba permanece como a cidade da região metropolitana de São Paulo com a menor taxa de delitos.
Além dos dados que colocam a cidade como a mais segura, os números ainda indicam redução expressiva em alguns tipos de crime na comparação entre os meses de março e abril, como por exemplo os casos de lesão corporal dolosa, que tiveram uma queda de 28,57%.
Outros indicadores em queda na comparação entre os meses são os de roubo de veículo (-60%), estupro de vulnerável (-75%) e as incidências de tentativa de homicídio, homicídio doloso e roubo de carga, que reduziram em 100%. Fora isso, o indicador de latrocínio permaneceu zerado.
A permanência como a cidade com os menores indicadores criminais se deve às políticas públicas realizadas pela gestão ao longo dos últimos 10 anos, entre os quais estão os treinamentos constantes da GCM, aquisição de armamentos e equipamentos, implantação de iluminação de LED em todo o município e instalação da delegacia da mulher.
A Arena ABESE Conecte-se exibirá cenários com diferentes tipos de tecnologia que podem transformar a segurança das grandes cidades
Como a tecnologia impacta a vida nos municípios brasileiros? Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Aprendizado de Máquina, entre outros recursos já podem ser inseridos no semáforo de rua, nas viaturas policiais, em câmeras de videomonitoramento para tomar decisões em tempo real, identificar e prevenir ocorrências. É isso que a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos (Abese) apresentará na prática durante a Exposec 2023, a maior vitrine de tecnologia da América Latina, que acontecerá em São Paulo entre os dias 13 e 15 de junho com entrada gratuita.
A Arena Abese Conecte-se será o ponto de encontro com soluções baseadas no conceito de “Safe City”, que utiliza tecnologias e conceitos disruptivos para proteger o cidadão. Em parceria com o Programa Nacional de Inovação Terra2 Inova (PNIT2I), Polícia Militar de São Paulo, SegdBoa, InovaUSP, Avantia, Microsoft, Axon e Sonda; o espaço apresentará tecnologias já empregadas nas cidades inteligentes como o caso de sucesso de Ibiúna com a Guarda Municipal, o caso da cidade do México, as bodycams usadas pela Polícia Militar de São Paulo, entre outros. As tecnologias empregadas hoje nas cidades inteligentes como câmeras para viaturas que podem identificar pessoas armadas, semáforos inteligentes, soluções para escolas, postes e totens com analíticos de imagem, serão apresentadas na prática.
Na área de transporte público, será apresentada a solução que possibilita detectar travessia de pedestres e animais na pista, alerta de mudança de faixa sem devida sinalização, aproximação de veículos em pontos cegos, botão de Pânico embarcado para relato de problemas de segurança (assédio, assaltos, usuário em perigo), sistemas anticolisão (veículo à frente), detecção comportamental do motorista, incluindo: uso de celular ao volante, esquecimento de uso de cinto de segurança, detecção de sono e cansaço do motorista, detecção de atenção e fumo ao volante) e integração de informações ao usuário (comboio, tempo para chegada no ponto).
Segurança Inteligente
Em parceria com o Centro da Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP, a Arena receberá as mais recentes soluções desenvolvidas no laboratório da universidade com o apoio de outras entidades do ecossistema de inovação e já implementadas nas viaturas e conectadas ao COPOM de São Paulo, em 3 segundos o alerta é enviado. São tecnologias brasileiras de hardware e software aberto para análise inteligente de vídeo com inteligência artificial na borda que podem propiciar para evolução de sistemas preditivos de análise de risco para o cidadão, sejam ambientais ou através da ação humana.
“A tecnologia é capaz de compreender padrões de comportamento e é por isso que conseguimos utilizá-la para evitar tragédias, não mais apenas para investigações posteriores. Por exemplo, imagine um animal de estimação ou um bebê em um carro estacionado, a própria câmera de vídeo pode identificar, perceber que pelo tempo que se passou há risco, alertar as autoridades e acompanhar a ocorrência antes que o pior aconteça. A boa notícia é que este recurso já está disponível e pode identificar carros roubados, pessoas com comportamento suspeito ou mal-estar, entre outros”, explica a presidente da Abese, Selma Migliori.
“Após um ano de assinatura do convênio de parceria entre o InovaUSP com a ABESE, realizado na edição do ano passado da Exposec, as inciativas já desenvolvidas serão demonstradas e agora partimos para uma nova etapa que é a transferência das tecnologias para o restante do país para baratear as soluções”, diz o coordenador do Comitê de Inovacão e IoT da Abese, Robson Arantes.
Durante o evento, no cenário montado para demonstrar as soluções, haverá semáforos inteligentes que percebem quando o cidadão se aproxima, identifica o fluxo de automóveis e organiza o tempo para que pedestres atravessem a faixa para beneficiar as pessoas sem causar um congestionamento. Além disso, uma viatura com câmeras e efetivo da Polícia Militar com inteligência artificial na borda demonstrará como é feita a identificação de suspeitos com armas brancas, armas de fogo, identificação de placas.
Cases em cidades
Para promover um ambiente urbano mais seguro e protegido, a exposição na arena ABESE Safe City fornecerá uma visão aprofundada das tecnologias inovadoras que podem ser implementadas em cidades. Os visitantes terão a oportunidade de explorar as vantagens e benefícios das bodycams, que são dispositivos portáteis e presas no uniforme da polícia que garantem a captação de imagens em tempo real, aprimorando a segurança de equipes de segurança e agentes públicos.
Além disso, a exposição na Safe City da arena ABESE, apresentará soluções de segurança em ônibus de transporte público, destacando as medidas tecnológicas efetivas para proteger os passageiros e prevenir incidentes. Por fim, será apresentado um case da polícia metropolitana de Ibiúna com sistemas de câmeras de segurança em áreas públicas, que auxiliam na identificação de suspeitos, redução de crimes e no monitoramento de locais estratégicos.
Segurança em escolas
O conceito de Safe City é aplicado para todos os equipamentos e espaços que formam a cidade, como escolas, hospitais, parques, etc. Contudo, com os últimos acontecimentos em centros educacionais, a segurança de alunos e professores demonstrou que precisa ser pensada de maneira mais robusta. Por isso, a Arena Abese Conecte-se receberá um espaço com diferentes tecnologias cedidas pela Avantia que são seguras e adequadas para creches, colégios e universidades.
Guia de Boas Práticas
Durante o evento a ABESE lançará um Guia de boas práticas em tecnologias para segurança de cidades cujo objetivo é fornecer orientações práticas para o planejamento e implementação de projetos e soluções tecnológicas que promovam uma cidade com ambiente urbano mais seguro.
“A publicação será o pontapé inicial para a constituição de leis e regulamentações para o uso de soluções inteligentes nas instituições de ensino brasileiras e nos estados, sobretudo em São Paulo, em que estamos integrando a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho da ALESP, representando a Abese. A tecnologia é positiva e veio para melhorar a vida do cidadão, mas precisa ser bem aplicada para isso”, finaliza Selma Migliori.
Serviço
Exposec – Feira Internacional de Segurança Data: 13 a 15 de junho Horário: das 13h às 20h Local: São Paulo Expo Endereço: Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Vila Água Funda, São Paulo – SP, 04329-900 Credenciamento:https://easyeventos.com.br/v3/exposec/23/vis Transporte gratuito: Haverá transporte gratuito com início 1 hora antes até 1 hora depois do funcionamento da feira, próximo à Estação Jabaquara.
Segundo dados divulgados, após atualização da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Governo do Estado de São Paulo, o número de ocorrências de roubo caiu 11,74% no primeiro quadrimestre de 2023 em Barueri, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Os dados revelam uma redução significativa de alguns delitos na comparação com 2022. Um exemplo é na questão do roubo de carga, que diminui 38,09% em 2023, com 13 ocorrências contra 21 no mesmo período do ano anterior.
O resultado positivo na queda de roubo de carga, é reflexo do trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal, que neste ano tem intensificado o patrulhamento em pontos estratégicos, além fiscalizar através de videomonitoramento os principais pontos da cidade. Vale lembrar que em março deste ano, a GCM Barueri prendeu uma quadrilha especializada, que praticava roubos de carga na região.
O trabalho realizado pelas polícias militar e civil, também tem contribuindo para localizar e prender os indivíduos que praticam roubos na cidade e na região.
Na comparação dos roubos referente ao mês de abril, último mês com dados atualizados neste ano, houve uma redução de 36,36%, ou seja, em 2023 houveram 56 ocorrências registradas, contra 88 em abril de 2022.
Houve também uma redução 32,53% entre os meses de abril e março deste ano, foram registradas 56 ocorrências em abril, ante 83 em março.
A partir de abril de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passará a usar câmeras corporais nos uniformes dos policiais. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (25) na Sede Nacional da PRF, em Brasília, por meio do Projeto Estratégico Bodycams. Cerca de seis mil agentes devem receber o equipamento, número que representa aproximadamente metade da força policial.
Administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os testes práticos estão previstos para acontecer já em novembro deste ano.
A PRF divulgou hoje um projeto sobre o uso de câmeras corporais nos uniformes. A instalação dos equipamentos busca, também, manter a segurança das equipes e das pessoas abordadas, além de aprimorar as práticas adotadas pela instituição.
“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial”, afirmou Antônio Fernando, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com Marivaldo Pereira, Secretário do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o recurso é um instrumento que pode evitar episódios de violência, como o de Genivaldo Jesus. O homem foi morto em maio de 2022, em Sergipe, após ter sido trancado e asfixiado em uma viatura da polícia rodoviária. Ambos os policiais envolvidos no crime foram presos.
O reforço no policiamento em todo o estado tem resultado na redução do número de roubos em todas as regiões de São Paulo no mês de abril. A queda foi de 4,5% se comparada ao mesmo período do ano passado. Pela primeira vez em 14 meses, o total de crimes dessa natureza apresentou redução na Capital (-2,3%), Grande São Paulo (-8,3%) e Interior (-6,8%).
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a queda é fruto do aumento da produtividade policial e da intensificação das ações de patrulhamento desde o início da atual gestão.
“O trabalho integrado entre as polícias tem sido fundamental para a queda nos índices. Desde fevereiro, observamos a desaceleração dos índices criminais e alta nos números de prisões. Agora, pela primeira vez, temos a reversão dessa tendência e a diminuição desse indicador de crime patrimonial”, afirma.
As operações policiais colocaram mais de 17 mil policiais nas ruas em todo o Estado para ampliar a sensação de segurança da população. Somente na região central da capital paulista, são 120 policiais a mais diariamente, sendo 80 em motocicletas para proteger os cidadãos. Os indicadores na região também registraram redução. Na última semana, por exemplo, os casos de furto passaram de 190 para 103, a maior queda desde o início do monitoramento realizado pela gestão.
A fim de aprimorar o policiamento e ampliar a transparência dos dados da criminalidade, a SSP criou dois sistemas inéditos que trazem todos os registros de morte no Estado e o Diagnóstico das Cenas Abertas de Uso, que traz os crimes de roubos e furtos na região do 3ºDP e 77ºDP, assim como as ações realizadas pelas polícias.
O trabalho de inteligência da Polícia Civil tem possibilitado a tipificação de crimes como o de receptação por organização criminosa. “Há uma cadeia ilícita no crime de roubo que necessita ser combatida. Precisamos trabalhar para tornar o crime cada dia menos compensatório para o criminoso e isso será feito com a demonstração de que a atividade ilícita não ficará impune”, completa Derrite.
O ex-candidato a prefeito de Barueri pelo PROS em 2020 e a deputado federal pelo União Brasil em 2022, Reinaldo Monteiro anunciou que se reuniu com o prefeito Rubens Furlan e apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
O anúncio do apoio ao grupo de Rubens Furlan e Beto Piteri foi oficializado, nesta terça-feira (9), após reunião entre Reinaldo Monteiro e o prefeito Furlan.
Nas eleições de 2020, Reinaldo Monteiro foi oposição ao prefeito Rubens Furlan, quando ficou em quinto lugar, com 2.772 votos pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Em 2022, Reinaldo se candidatou ao cargo de deputado federal e conquistou 1.368 votos pelo União Brasil, partido do ex-prefeito Gil Arantes.
Após contato e confirmação, Reinaldo Monteiro destacou que, “a reunião foi realizada para discutir projetos sobre a segurança pública básica e, a partir do momento que tivemos o entendimento que a prefeitura de Barueri tem a intenção de apoiar o projeto nacional de segurança pública básica, nada mais justo, a gente unir forças e apoiar à pré-candidatura do Beto Piteri”, declarou Reinaldo.
A articulação para levar o apoio de Reinaldo Monteiro ao grupo de Furlan e Piteri, foi realizada pelo articulador político Val Gonçalves, após conversa com Ramon Rodrigues Soares, vice-presidente da AGM Brasil – Associação Nacional das Guardas Municipais.
Val Gonçalves à direita, ao lado de Ramon Rodrigues foram os responsáveis pela articulação. Foto: Arquivo/Pessoal
Não houve a confirmação se Reinaldo será candidato ao cargo de vereador nas próximas eleições e se deixará o partido União Brasil.
Reinaldo Monteiro da Silva é Guarda Municipal de Barueri há mais de 18 anos, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional das Guardas Municipais e defensor da Segurança Pública Básica.
Junto ao Ministro da Justiça Flavio Dino (PSB), Reinaldo Monteiro vem desenvolvendo o projeto de segurança pública básica, com a valorização das guardas municipais de todo o país.
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