A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.
A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil
Você já conhece o “Horta da Gente”? Trata-se de um projeto transformador, mantido pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), que completou um ano e tem levado alimento orgânico às mesas de centenas de famílias e ainda ajuda a resgatar a dignidade dos bolsistas do Programa Renascer.
O “Horta da Gente” já atendeu, desde o início do projeto, 765 famílias em situação de vulnerabilidade social que são cadastradas pela Sads. Elas recebem cestas recheadas com variadas hortaliças e legumes que são cultivados sem o uso de agrotóxicos, garantindo a qualidade dos vegetais.
E que bela horta! Lá são cultivados hortaliças e legumes como abobrinha, berinjela, cenoura, beterraba, rabanete, alface, ervas, alface mimosa, alface americana, rúcula, coentro, salsa, cebolinha, manjericão, couve, rúcula, dentre outros vegetais orgânicos.
Sustentável de ponta a ponta Para terem direito ao benefício, as famílias que recebem as chamadas cestas verdes são orientadas a separarem o lixo seco (garrafas pet, papelão, latas e outros) do orgânico (resto de alimentos, papéis higiênicos etc.). Esses materiais recicláveis são retirados pela equipe de coleta e em troca as famílias ganham a cesta de hortaliças.
Os reciclados são levados para a coleta seletiva (Cooperyara), local onde mais de 60 famílias garantem seu sustento com a venda desses materiais para empresas especializadas, fechando assim um ciclo de sustentabilidade.
Cultivo hidropônico Em fase de implantação, a Horta receberá o sistema de hidroponia, que consiste na produção de hortaliças sem que haja contato com o solo, no qual as raízes ficam submersas em uma solução nutritiva que contém água e outros elementos que garantem o crescimento da planta. Isso ampliará a produção do “Horta da Gente”, podendo triplicar o número de famílias atendidas.
Vida nova O projeto Horta da Gente também proporciona trabalho, por meio de uma bolsa-auxílio para pessoas que antes viviam em situação de rua e agora têm a chance de recomeçar uma nova jornada através do programa Renascer.
“Consegui sair de uma situação e pude conhecer uma nova oportunidade. Tenho muito prazer em ver essa horta crescer e fazer parte disso, é muito gratificante trabalhar nessa horta bonita”, disse Nicholas Nunes, 23 anos, que está na Horta da Gente desde a sua implantação. Antes ele morava no albergue junto com sua mãe, que também é beneficiada pelo programa Renascer, e através do bolsa-auxílio conseguiram alugar uma casa e recomeçar a vida.
“A razão do projeto é resgatar dignidade e distribuir amor. No projeto, eles recebem uma atenção e um valor, que há muito tempo eles não recebiam quando estavam na rua e em muitos casos não recebiam dos seus familiares. Esse mesmo amor que eles recebem no projeto acaba sendo depositado no trabalho que é feito na horta”, afirma Valéria Fuggi, coordenadora do Programa Renascer.
Renascer Nesse primeiro ano, o Horta de Gente já recebeu quase 100 bolsistas do Renascer, programa que atende pessoas que viveram em situação de rua e foram abrigadas na Cáritas – Casa São Francisco de Assis. No Renascer, integrantes recebem uma bolsa-auxílio e trabalham em diversas Secretarias da Prefeitura de Barueri, como Sads, Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), Serviços Municipais (SSM), Secretaria da Mulher e outras.
Os integrantes também fazem cursos de capacitação profissional, como de jardinagem, petshop e culinária, assim como passeios culturais e visitas aos setores da Prefeitura de Barueri para saber mais sobre os serviços oferecidos no município. Todas essas ações têm o propósito de resgatar a cidadania e o sentido de viver dos participantes.
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.
O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração.
“Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano”, informou a pasta.
Todos os profissionais que se encontram nessa situação estão, segundo o ministério, com uma notificação nos sistemas, poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração.
O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Na autodeclaração, o caminhoneiro deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga.
É também necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgado nesta terça-feira (6) mostrou que o endividamento dos brasileiros bateu novo recorde. Ao todo, 79% das famílias do país possuem alguma dívida. Há um ano, esse número era de 72,9%.
Também houve um aumento no número de inadimplentes, aqueles que possuem contas em atraso, alcançando 29,6% das famílias brasileiras. Em agosto de 2021, o número era de 25,6%. Essa também é o pior patamar desde 2010.
Os números são altos em um cenário de inflação perto dos dois dígitos e alta nos juros. Isso, segundo especialistas, pode atrapalhar a retomada econômica depois da pior fase da pandemia da Covid-19.
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Uma das maiores dificuldades dos brasileiros é no supermercado. Os preços dos alimentos é o principal obstáculo enfrentado pelo consumidor para exercer seu desejo de consumo. Em um levantamento feito pela PwC Brasil, 67% das pessoas dizem direcionar parte do orçamento para os itens essenciais, em detrimento dos supérfluos.
Os alimentos de supermercados para consumo no domicílio acumularam um aumento de 17,37% nos 12 meses (de agosto de 2021 até agosto de 2022), segundo os dados do IPCA-15, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outro produto que afeta no preço dos produtos é o óleo diesel. Desde agosto do ano passado, houve um aumento de 58,81%, de acordo com o IPCA-15.
Fonte: TV Cultura – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.
Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Vetos
Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário.
Entre os motivos alegados para o veto está o de que “tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.
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O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei.
O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.
Nesta sexta-feira (2), uma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil.
A ação está prevista na Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, promulgada em junho, que também instituiu o aumento no valor do Auxílio Brasil para R$ 600, criou um novo benefício para caminhoneiros e aumentou no auxílio-gás para famílias vulneráveis. No caso do benefício a idosos, todo o montante de R$ 2,5 bilhões deverá ser usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Os recursos serão aportados até 31 de dezembro deste ano.
A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Pelas regras, os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O repasse dos recursos será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e município, desde que possuam serviço de transporte municipal ou intermunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Como solicitar
O primeiro passo é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma + Brasil. Em seguida, o representante do ente federativo deverá incluir uma autodeclaração que confirme possuir serviço de transporte público de passageiros de forma regular em operação.
Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.
A análise das solicitações será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro.
A lista final pelo MDR será publicada no dia 23 de setembro. Antes de receberem os recursos, estados, municípios e o Distrito Federal ainda deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além das condicionantes para a efetivação do repasse.
O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma + Brasil. Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.
O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/SECOM-Barueri
O posto de combustível RT 43, localizado no Km 43 da rodovia Raposo Tavares em Vargem Grande Paulista, completou nessa semana 12 anos e para comemorar o aniversário, a empresa decidiu fazer uma ação promocional. Nesta sexta-feira (2), a partir das 9h, o valor do litro da gasolina comum será de apenas R$ 1,99.
Segundo o proprietário do posto Miguel Pedroso serão vendidos 5.000 litros pelo preço promocional de R$ 1,99 e a compra será limitada a 10 litros por cliente. “No aniversário de uma pessoa dividimos um pedaço de bolo para cada, no aniversário do posto faremos a limitação de 10 litros para cada abastecimento, atendendo assim o máximo de clientes possíveis”, completou.
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) uma nova redução no preço da gasolina. A partir desta sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25.
A última mudança ocorreu no dia 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto.
Em nota divulgada pela refinaria ela esclarece que: “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Segundo o anúncio, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.
Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O número de cervejarias registradas no Brasil cresceu 12% em 2021 na comparação com o ano anterior, mostra a mais nova edição do Anuário da Cerveja, lançado ontem (31) em São Paulo, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O levantamento indica que existem 1.549 estabelecimentos do tipo no país. Em 2020, primeiro ano da publicação, eram 1.383 cervejarias. Em relação a 2000, quando existiam 40 unidades, o crescimento do setor é de 3.678%
Em 2021 foram registrados 200 novos estabelecimentos, enquanto outros 34 cancelaram o registro. Houve, portanto, um aumento real de 166 cervejarias em relação a 2020. A secretária-executiva adjunta do Mapa, Mara Papini, destacou que, “apesar da pandemia, das dificuldades,” há motivos para comemorar os números e que o ministério tem se empenhado em desenvolver o setor.
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O Mapa é o órgão responsável por registrar e autorizar as cervejarias a funcionarem, considerando a atividade e linha de produção, bem como a capacidade técnica e condições higiênico sanitárias. Todos os estabelecimentos produtores, padronizadores, engarrafadores, atacadistas, exportadores e importadores devem ser registrados, assim como todas as bebidas produzidas no país. O certificado de registro tem validade de 10 anos.
Análise por região
As regiões Sul e Sudeste reúnem 85,8% dos estabelecimentos, somando 1.329. São Paulo, novamente, lidera o total de cervejarias, com 340 unidades. Em seguida está o Rio Grande do Sul, com 285, e Santa Catarina, com 195 cervejarias registradas. Os estados com maior crescimento no número de cervejarias em 2021 foram Rondônia, que agora tem três cervejarias, Acre, que passou de uma para duas unidades, e Piauí, que agora tem cinco cervejarias.
O levantamento mostra ainda a densidade de cervejarias por habitantes. Santa Catarina tem o maior indicador, com um estabelecimento para cada 37.633 habitantes. Em nível nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 137.713 habitantes.
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“A nossa cadeia produtiva é extensa, ela vai do campo ao copo. [Representa] 2,02% do PIB, uma massa salarial de 27 bilhões de reais por ano, uma geração de tributos da ordem de R$ 25 bilhões. O setor é resiliente, passou bem pela pandemia, com percalços pontuais”, pontuou Luiz Nicolaewsky, superintendente do Sindicato Nacional da Cerveja (Sindicerv). Ele avalia que há margem para crescimento no setor. “Você tem uma nova geração, que demanda novos produtos. Tem algo que a gente explora pouco ainda que é o turismo cervejeiro”, propõe.
Exportação
O anuário aponta que houve um aumento de 66 milhões de quilos do volume exportado em relação ao ano anterior, representando um faturamento de mais de 131,5 milhões de dólares. A América do Sul corresponde a 99% das vendas, tendo o Paraguai como principal destino, seguido por Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai.
Em relação à exportação, em 2021, o volume importado somou mais de 18 milhões de quilos, representando 15 milhões de dólares. Na avaliação do Mapa, verifica-se a diminuição do consumo de cervejas estrangeiras influenciado pelo aumento da oferta do produto nacional.
Apesar de o mercado brasileiro estar concentrado em três grandes indústrias, Ambev, Heineken e Petrópolis, destaca-se o movimento de microcervejarias. “[O consumidor] busca produtos diferenciados, que antes tinham que ser importados, mas com esse movimento cervejeiro, esse produtos de qualidade começaram a ser fabricados no Brasil, ganhando muito prêmios internacionais, inclusive”, relata Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa.
Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rawpixel
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