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Prazo de inscrições para o Enem 2022 termina hoje (21)

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Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

Pagamento

Após a inscrição, o participante não isento deve acessar a Página do Participante, com login e senha únicos cadastrados no portal do governo federal (Gov.br), para escolher a forma de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.

O prazo para pagar a taxa é até 27 de maio. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes, além de universidades em Portugal.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

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A Justiça carioca negou ontem (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3a Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

A defesa de Flordelis alegou, no dia 3 deste mês, que a juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, tinha falado com os jurados que devem atuar no processo sobre o julgamento da ré. Eles alegaram que, ao comentar sobre o caso em uma reunião, a magistrada teria comprometido a parcialidade dos jurados.

Na decisão, o magistrado escreveu “não ter havido qualquer quebra de imparcialidade dos jurados quando reunidos com a juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, confirmando tratar-se de reunião rotineira entre a magistrada e eventuais componentes do corpo de jurados, na qual Ministério Público, assistente de acusação ou defesa têm acesso. Finalizo reiterando o indeferimento.”

Condenações

Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, filho legítimo de Flordelis, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Ministério da Economia analisa cálculo de reajuste dos planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado pela agência após conclusão dos estudos e manifestação do Ministério da Economia. A agência reguladora enviou o cálculo do índice de reajuste anual no dia 10 de maio para a pasta. “Ainda não há, portanto, uma data definida para divulgação do índice”, afirmou a ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o percentual a ser aplicado em 2022 seja próximo a 15,8%. “Nesse sentido, é importante lembrar que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021, de -8,19%, reflexo direto das despesas médico-hospitalares de 2020 inferiores às de 2019 por conta do adiamento dos procedimentos eletivos, gerado pelo distanciamento social logo no início da pandemia”, afirma a nota.

O Ministério da Economia respondeu, também em nota, que só se manifestará quando a avaliação for concluída. “Ainda sem previsão”.

Segundo a Abramge, em 2021, as despesas superaram “e muito” as de 2020, como resultado da elevada taxa de ocupação hospitalar ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da covid-19, muito maior do que a primeira.

“Outros fatores que impactaram, foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, acrescenta a nota.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) projeta reajuste de 15,7%. Segundo a entidade, o aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de covid-19 longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste.

De acordo com a federação, outro componente considerado para o cálculo do reajuste – sob peso de 20% – é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que incide sobre custos de naturezas como despesas administrativas.

“Nesse sentido, vale ressaltar que o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde. Ainda assim, no acumulado dos últimos dois anos, o IPCA passou de 16% e o reajuste de medicamentos, 22%, frente a 6,22% dos planos de saúde individuais, se confirmadas as projeções de reajuste para 2022, e considerando o reajuste negativo de – 8,19%, em 2021”, diz a FenaSaúde.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.

O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.

A tramitação dos projetos foi pauta de uma conversa entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorrida ontem (19). Após o encontro, o senador foi ao Twitter comentar sobre o encontro.

“Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1472/21, como medida a ser considerada pela Câmara”, disse, na rede social.

O PL 1472/21 foi aprovado no Senado em março e seguiu para a Câmara. O projeto altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), ouviu os setores envolvidos e também o governo, na tentativa de construir um texto em consenso com a maior quantidade de parlamentares possível. O projeto, no entanto, não avança na Câmara.

Jean Paul, inclusive, tem cobrado, em suas falas na tribuna do Senado, a votação do projeto na Câmara. Segundo o senador, esse projeto “pelo menos pode devolver aos brasileiros, e não integralmente aos acionistas, parte dos lucros da Petrobras com o aumento do preço de petróleo e com o valor cobrado pelos derivados importados”.

Por Marcelo Brandão – Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

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Covid-19: Brasil contabiliza 30,7 milhões de infectados

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O Ministério da Saúde divulgou hoje (20) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com

O levantamento diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (20) registra que o Brasil tem 30,7 milhões de casos confirmados da doença e 665,4 mil mortes. Os recuperados da doença somam 29,8 milhões, 96,9% dos casos.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 10,1 mil novos casos e 60 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de infectados e 168,8 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões e 61,4 mil óbitos); Paraná (2,5 milhões e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões e 39,4 mil óbitos).

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 429,8 milhões doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 176,6 milhões em primeira dose; 158,1 milhões em segunda dose, 83,2 milhões em doses de reforço e 3,2 milhões em segunda dose de reforço.

Por Agência Brasil – Foto: Rawpixel

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Presidente diz que deve ter sido único líder contrário ao isolamento

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O presidente Jair Bolsonaro disse que, provavelmente, foi o único chefe de Estado que adotou estratégia diferenciada de combate à pandemia, ao questionar o isolamento social e seus efeitos para a economia do país.

A afirmação foi feita no Rio de Janeiro, quando o presidente estava em um almoço com participantes do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.

“Talvez o único chefe do Estado do mundo que não aceitou o ‘fica em casa porque a economia a gente vê depois’ tenha sido eu. Lamentavelmente, a condução da pandemia foi retirada da minha mesa presidencial. Mas o Brasil fez sua parte, colaborando com estados e municípios, e mais: com os mais humildes que, quando obrigados a ficar em casa, perderam toda sua renda”, disse ele ao afirmar que, graças a essa “acolhida” dada pelo governo não houve “nenhum problema social no Brasil”.

O presidente reiterou que, enquanto o país volta à normalidade, em muitos países nota-se a possibilidade de desabastecimento. “Com certeza a preocupação de todo chefe de Estado é a segurança alimentar, e, nesse momento, todos voltam os olhos ao Brasil, uma potência agrícola que não parou”, acrescentou ao lembrar que uma em cada cinco pessoas no mundo é alimentada pela produção brasileira.

O Congresso Mercado Global de Carbono terminará na sexta-feira (20). Durante o evento, 24 painéis serão apresentados em quatro salas temáticas. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

Por Pedro Peduzzi – Foto: Marcos Corrêa/Presidência

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Ministro: privatização pode aumentar recursos para infraestrutura

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (19) a privatização como forma de aumentar os investimentos em infraestrutura. Segundo o ministro, “modelo antigo”, baseado em grandes empresas estatais “se esgotou”.

“Só uma empresa, a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro], quando fizemos o marco do saneamento, mobilizou em um fim de semana, aqui em São Paulo, R$ 50 bilhões. Seis vezes e meia o orçamento do ministro [da Infraestrutura]”, disse, ao comparar o resultado do leilão realizado em abril e o orçamento do Ministério da Infraestrutura. Na ocasião, foram pagos R$ 22,69 bilhões em outorgas e estão previstos R$ 30 bilhões em investimentos em 12 anos. O ministro participou de um seminário promovido pela plataforma Arko Advice e Traders Club.

Ontem (18), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina.

IPI

Guedes afirmou ainda que a alta carga tributária tem provocado a redução da produção industrial do país nos últimos anos. “O IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] desindustrializou o Brasil”, enfatizou durante a palestra. Segundo o ministro, são os impostos que fazem com que o país tenha que importar produtos que poderiam ser produzidos nacionalmente. “O Brasil tem matéria-prima de toda espécie. Ou seja, tem a soja, mas, às vezes tem que trazer de fora o óleo de soja, Tem o minério de ferro, mas, às vezes, tem que trazer de fora o aço.”

Guedes disse que o governo aproveitou o aumento de arrecadação para diminuir os valores cobrados com o imposto. “Pela primeira vez, em 40 anos, nós baixamos o IPI. Ninguém fez isso antes”, destacou. Em fevereiro, uma série de produtos teve as alíquotas do IPI reduzidas em 25%, percentual que foi ampliado para 35% a partir de maio. De acordo com o Ministério da Economia, com a desoneração, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024.

Inflação

O ministro também comentou sobre a alta inflação que, segundo ele, é um fenômeno mundial. “A inflação que tem hoje é uma inflação mundial, porque os bancos centrais dormiram no volante. O nosso [Banco Central] já acordou, saiu correndo e tomou um café: está vivo”, disse, sobre o aumento da taxa básica de juros que o Banco Central tem feito desde o ano passado para conter o aumento generalizado de preços.

De acordo com Guedes, a inflação mundial é causada por uma desorganização da produção provocada pelas medidas restritivas para conter a pandemia de covid-19. “Como houve essa ruptura de cadeias produtivas, o mundo deu uma desorganizada geral. Houve um choque adverso de oferta. E ao mesmo tempo todos os governos lançaram esses programas sociais. Ou seja, a demanda aumentou forte, a oferta foi contida e a inflação global subiu.”

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Ford anuncia venda da fábrica de Taubaté

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A Ford anunciou hoje (18) que assinou contrato de venda da fábrica de Taubaté (SP) para a São José Desenvolvimento Imobiliário. A concretização do negócio, no entanto, ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com a montadora, todo o processo de venda deverá ser concluído no prazo de 60 a 90 dias.

A Ford anunciou no início de 2021 o encerramento das suas atividades no Brasil, após mais de 100 anos montando veículos no país.

Em nota à época do anúncio, a empresa citou, entre outros fatores, os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) que “amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

Em fevereiro de 2021, a Fundação Procon de São Paulo e a Ford fecharam um acordo em que a empresa se comprometeu a manter a assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia.

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Inmet emite alerta de risco à saúde por conta de frio intenso

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de riscos à saúde devido à queda brusca de temperatura em algumas regiões do país. Ao todo, 11 estados e o Distrito Federal estão na zona de perigo. O aviso teve início às 10h55 de hoje (18) e segue até as 23h de sexta-feira (20).

De acordo com o alerta, as temperatura devem permanecer 5ºC abaixo da média pelo período de 3 a 5 dias.

O Inmet recomenda que, em caso de necessidade, as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199.

Previsão

A massa de ar polar, vinda do Sul do Brasil, chegou hoje ao Distrito Federal que registrou mínima de 8,7°C, durante a madrugada. As temperaturas devem cair ainda mais nos próximos dias, podendo chegar a 5ºC amanhã, segundo previsão do Inmet.

Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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São Paulo entrega etapa de ampliação do Novo Museu do Ipiranga

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O governo estadual de São Paulo entregou hoje (18) a nova etapa de restauração do Edifício-Monumento, que faz parte da ampliação do Novo Museu do Ipiranga, na zona Sul da capital paulista. A previsão é que o espaço seja reaberto no feriado nacional de 7 de Setembro, como principal marco do bicentenário da Independência do Brasil

Atualmente 70% das obras, que foram iniciadas em 2019 pela atual gestão, já foram concluídas. A restauração do edifício-monumento foi concluída em abril deste ano. As obras concluídas também chegam a 99% no edifício anexo de serviços e 70% no jardim francês. Após a solenidade do Sete de Setembro, o museu volta a receber visitas com 12 exposições inaugurais.

“Estamos ampliando, atualizando e modernizando este museu que, sem dúvida nenhuma, será um dos mais visitados do Brasil a partir de setembro. A reforma do Museu do Ipiranga foi uma iniciativa não só do governo do Estado, mas da sociedade e da iniciativa privada que entenderam a importância da reabertura, principalmente para celebrarmos o bicentenário da Independência”, disse o governador Rodrigo Garcia.

O valor total do restauro e ampliação do Edifício-Monumento chegou a R$ 211 milhões e compreende o patrocínio direto de 29 patrocinadores, repasses do governo de São Paulo e aportes da União, por meio da Lei Rouanet. A obra principal foi 100% concluída pelo governo do Estado, por meio da Universidade de São Paulo e da Fundação USP.

Depois da reforma concluída, o museu terá duas amplas entradas, bilheteria, um auditório para 200 pessoas, espaço educativo, café, loja e sala de exposição temporária. Com isso a área total construída terá o dobro do que tinha anteriormente e oferecerá total acessibilidade por elevadores e escadas rolantes e um novo sistema de ar-condicionado.

O jardim francês em frente ao edifício está sendo totalmente transformado com novo paisagismo, restaurante, infraestrutura para food bikes, modernização da iluminação pública e vias de acesso, equipamentos de acessibilidade e reativação da fonte central.

De acordo com o governo estadual, o Museu do Ipiranga é um patrimônio histórico tombado nas três esferas de governo. Construído entre 1885 e 1890, está situado dentro do complexo do Parque Independência, na zona sul da capital. Concebido originalmente como um monumento à Independência, foi declarado sede do Museu do Estado em 1895 e, desde 1963, é administrado pela Universidade de São Paulo.

O governador lançou ainda, durante a visita, o programa Brasil 200 – São Paulo Celebra o Bicentenário da Independência, sendo seu destaque a Agenda Bonifácio, plataforma online que concentrará atividades culturais do poder público e da sociedade civil relacionadas ao tema.

A programação cultural do Novo Museu do Ipiranga contará com mais de cem eventos.