O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado.
Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.
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A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.
Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).
O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.
O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
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O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Em 2012, haviam no Brasil 7,5 milhões domicílios com um único morador. Em 2021, esse número subiu 43,7%, chegando a quase 10,8 milhões. O dado aparece na nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento também registra o aumento proporcional de residências no país onde vivem apenas uma pessoa. Em 2012, elas eram 12,2% do total de domicílios no país. Nove anos depois, passaram a representar 14,9%.
A Pnad Contínua reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil. A nova edição traz os resultados referentes ao ano de 2021, permitindo a comparação com anos anteriores. Há dados referentes à composição da população residente no país em termos de sexo, idade e raça. Eles possibilitam análises a partir de enquadramentos sociais e demográficos.
A maioria das pessoas que moram sozinhas são homens. Na média nacional, eles representam 56,6% desses residentes. No recorte regional, eles ultrapassam os 60% no Norte e no Nordeste. De outro lado, 43,4% dos residentes no país são do sexo feminino: no Sudeste e no Sul esse percentual está acima dos 45%.
“Quase 60% das mulheres que moram sozinhas tem 60 anos ou mais. Enquanto entre os homens, isso está mais bem distribuído. Mas o envelhecimento populacional pode contribuir com o aumento desses domicílios unipessoais”, observa o analista do IBGE, Gustavo Fontes. Ele acrescenta que os dados também podem refletir outras questões culturais e a evolução da urbanização.
Segundo a Pnad Contínua, a forma mais frequente de arranjo domiciliar envolve um núcleo formado por casal com ou sem filhos ou enteados. Essa é a realidade de 68,2% das residências do país. Unidades onde moram juntos dois ou mais parentes representam 15,9% do total.
Os números populacionais foram estimados de forma amostral. Com a realização do censo demográfico neste ano, que oferecerá uma base de dados mais precisa e incorporará efeitos da pandemia de covid-19, os resultados da Pnad Contínua poderão passar por ajustes. O IBGE, porém, avalia que possivelmente não haverá grandes diferenças levando em conta o universo populacional do país.
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Sexo
Na estimativa do IBGE, foram contabilizados 212,7 milhões de residentes em 2021, sendo 108,7 milhões de mulheres (51,1%) e 103,9 milhões de homens (48,9%). A pesquisa aponta que não houve alteração relevante dessas participações desde 2012. A relação de 95,62 homens para cada 100 mulheres no Brasil representa um valor próximo aos 95,99 apurados há nove anos.
No recorte etário, o levantamento mostra que a população masculina possui um padrão mais jovem. Nas faixas de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, há respectivamente 104,8 e 104,7 homens para cada 100 mulheres. Segundo o IBGE, essa razão se inverte com o aumento da idade uma vez que a mortalidade dos homens é maior em todas os grupos etários.
Entre os idosos, a diferença se torna significativa. “A razão de sexo calculada para a população com 60 anos ou mais de idade indicou que existem aproximadamente 78,8 homens para cada 100 mulheres”, aponta a pesquisa.
Gustavo Fontes observa que a região Norte é a única onde há um maior número de homens do que de mulheres. “Entre os fatores que podem contribuir para as diferenças regionais, estão os fluxos migratórios, a mortalidade de cada sexo e a estrutura etária. No Norte, por exemplo, a estrutura produtiva e o tipo de imigrante que a região atrai podem influenciar”, analisa.
Raça
O recorte de raça aponta um avanço no número de residentes que se declaram pretos ou pardos. Eles saltaram respectivamente de 7,4% e 45,6% em 2012 para 9,1% e 47% em 2021. Em consequência, a participação da população declarada de cor branca caiu em todas regiões ao longo desses nove anos.
O Nordeste registrou, entre 2012 e 2021, a mais relevante expansão de participação das pessoas declaradas pretas, com um aumento de 2,7 pontos percentuais. Já a região Sul responde pelo maior aumento proporcional dos residentes declarados de cor parda: a alta foi de 3,2 pontos percentuais.
“De acordo com outros estudos do IBGE, as mulheres pretas e pardas têm em média mais filhos que as mulheres brancas. O próximo censo demográfico será muito importante para observar melhor essa questão. Mas possivelmente essa diferença na taxa de fecundidade também não explica tudo. A maior conscientização da questão racial possivelmente também é um fator. A pesquisa não traz uma resposta específica para esse dado. O que podemos é levantar fatores que podem explicar”, avalia Gustavo Fontes.
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho deste ano.
A denúncia foi apresentada nessa quinta-feira (21) à Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita.
Segundo os cinco procuradores da República que cuidam do caso, Pelado e Lima confessaram ter participado do crime, enquanto o envolvimento de Oliveira foi caracterizado a partir dos depoimentos de testemunhas. Além disso, os procuradores anexaram à denúncia cópias de mensagens que os réus trocaram entre si.
De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, e Pelado, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região. Os procuradores afirmam que Bruno e Dom foram emboscados e mortos depois que Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco dos acusados, de forma a atestar a prática de pesca ilegal.
Ainda segundo o MPF, Bruno foi morto com três tiros – um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime
Entenda o caso
Bruno e Phillips foram emboscados e mortos no dia 5 de junho, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Já Pereira ocupou a coordenação-geral de índios isolados e recém contatados da Funai, antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.
Em 19 de junho, a PF informou que ao menos oito pessoas já estavam sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Entre elas, Pelado, Lima e Oliveira.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Redes Sociais
O PT e a federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializaram hoje (21) a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para concorrer às eleições presidenciais de outubro. Também foi formalizada a participação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.
Durante a convenção partidária, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede. Lula e Alckmin não participaram do evento, porque estavam cumprindo agenda no Recife. “Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer integrar nossa coligação”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. “E óbvio que tiramos como meta a ampliação desse movimento político. O momento que vivemos no país é muito difícil e essa não é uma eleição normal como as outras. Esta eleição traz elementos duros para a democracia brasileira.”
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Perfil
Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, ele venceu Geraldo Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso nas duas tentativas. Lula nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966.
Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.
Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e é membro da Academia de Medicina de São Paulo.
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia.
“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Processo
Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.
No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.
A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.
O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU).
A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias.
A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa óssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos.
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estrógenos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose.
De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorção de cálcio e a remodelação óssea.
A natação brasileira tem, a partir de hoje (20), a sua patrona: Maria Lenk, a primeira nadadora brasileira a estabelecer um recorde mundial. A homenagem, à única brasileira a integrar o hall da fama da natação na Flórida, foi feita por meio de ato do Poder Legislativo, que aprovou a Lei 14.418, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
As primeiras braçadas de Maria Lenk foram dadas com a ajuda do pai, o alemão Lui Paul Lenk, aos 10 anos de idade, no Rio Tietê, para fortalecer os pulmões após ela ter sobrevivido a uma pulmonia dupla.
Nadando pelo Flamengo, Maria Lenk deu ao clube diversos títulos. Teve papel relevante para a popularização do nado borboleta no país, tendo sido a primeira mulher a competir nessa modalidade durante os Jogos Olímpicos de 1936, em Berlim, na Alemanha.
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Los Angeles
Nascida em São Paulo, em 15 de janeiro de 1915, Maria Lenk participou de seus primeiros Jogos Olímpicos aos 17 anos, nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1932. Foi a única mulher entre os 82 atletas da delegação; e a primeira sul-americana a disputar uma competição olímpica.
Inexperiente, teve participação tímida, ficando em 20º lugar nos 100 m livre; em 11º nos 200 m peito; e tendo sido desclassificada nos 100m costas.
Ao retornar das olimpíadas, teve destaque ao vencer quatro edições da prova Travessia de São Paulo a Nado, em um percurso de pouco mais de 5 quilômetros entre a Ponte da Vila Maria e o Clube Espéria.
Jogos de Berlim
Em 1936, nas Olimpíadas de Berlim, aos 21 anos, já não era a única mulher da delegação brasileira. Sua participação foi prejudicada devido a problemas no ombro, adquiridos em meio a treinamentos pesados para compensar a falta de treino durante a viagem de navio até a Alemanha. Acabou com uma singela 13ª colocação nos 200m peito.
“Na competição realizada na Alemanha nazista, o pioneirismo de Maria Lenk manifestou-se novamente. A brasileira inovou fazendo a recuperação do braço no nado peito por fora da água, como também fez o norte-americano Hebert Higgins.
Nascia ali o nado borboleta, que só seria oficializado como estilo olímpico pela Federação Internacional de Natação (FINA), em 1956”, detalha o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na biografia da nadadora.
Grandes feitos
Foi no ano de 1939 que Maria Lenk registrou seus grandes feitos, ao bater o recorde mundial dos 400 m peito com o tempo de 6m16s durante uma competição no Clube de Regatas Botafogo; e ao bater também o recorde mundial para os 200m peito, com o tempo de 2m56s, marca que superava o recorde masculino da prova, que era 2m59s, tornando-se “a primeira atleta brasileira a estabelecer um recorde mundial”, relata o COB.
Após algumas pausas no esporte, a nadadora voltou a bater outros recordes, quando já competindo entre os masters. No total, foram 40 recordes mundiais nessa modalidade.
Hall da fama
Em 1988, Maria Lenk se tornou a primeira atleta do Brasil a entrar Swimming Hall of Fame, da Federação Internacional de Natação (Fina), quando foi homenageada com o Top Ten da entidade máxima do esporte, sendo considerada uma das dez melhores nadadoras master do mundo.
Em 2002, ela recebeu, das mãos de Juan Antonio Samaranche, o Colar Olímpico. Com isso, tornou-se a primeira brasileira a ser condecorada com a mais alta honraria do Comitê Olímpico Internacional (COI).
“Se despediu, nadando”
Até o final da vida ela mantinha o hábito de nadar 1.500 metros todos os dias, motivo pelo qual conseguia ter boa saúde apesar a osteoporose.
“No dia 16 de abril de 2007, ela saiu de casa pela manhã, caminhou até o clube e mergulhou na piscina do Flamengo, sem saber que aquele seria o seu último treino. Enquanto nadava, sua artéria aorta se rompeu devido a um aneurisma, provocando uma enorme hemorragia no mediastino. No silêncio azul da água da piscina, Maria Lenk se despediu, nadando”, descreve o COB em relato sobre seu falecimento, aos 92 anos.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
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A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
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