O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou alta de 1,5% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 123,1 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, segundo pesquisa publicada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A avaliação dos empresários em relação ao momento atual cresceu 4,7%, puxada principalmente pelo aumento da confiança na própria empresa (5%). As intenções de investimento também tiveram alta (1,7%), devido aos aumentos nas pretensões de investir na própria empresa (4,6%) e de contratar funcionários (1,6%).
As expectativas do empresariado em relação ao futuro, no entanto, tiveram queda de 0,5%, principalmente devido às avaliações sobre o futuro da economia (-1,6%).
Na comparação com julho de 2021, houve uma alta de 14,2% no Icec, puxada pelos crescimentos de 30,6% nas condições atuais, de 14,6% nas intenções de investimentos e de 4,7% nas expectativas.
O Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde. Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no país “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição.
“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse que o surto pode ser interrompido com “estratégias certas nos grupos certos”. “Mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça”, acrescentou.
No sábado (23), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou.
O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta, que faz constante monitoramento e analisa a todo momento a situação epidemiológica para definir orientações e ações de vigilância e resposta à doença no país. “Todas as medidas hoje anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) já são realizadas pelo Brasil desde o início de julho de forma a realizar uma vigilância oportuna da doença”, diz o texto.
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O órgão ressaltou também que, antes mesmo da confirmação de casos no Brasil, foi instalada “uma sala de situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de estabelecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população”. Ainda segundo o ministério, “testes para diagnóstico estão disponíveis para toda a população que se enquadre na definição de casos suspeitos para varíola dos macacos”.
No sábado (23), a pasta informou que articula com a OMS a aquisição da vacina contra a doença. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países com casos confirmados.
Números
No Brasil, o maior número de casos está em São Paulo, com 595 infecções confirmadas. No Rio de Janeiro, são 109 pessoas com a doença, em seguida estão: Minas Gerais (42), Distrito Federal (13), Paraná (19), Goiás (16), Bahia (3), Ceará (2), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1) e Santa Catarina (3).
O vírus
A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) provoca uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.
Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.
Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.
Sintomas
Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.
Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados.
Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo.
A dispensa da indicação de validade foi autorizada por meio da Portaria nº 458, publicada no dia 22 de julho pelo ministério.
De acordo com o secretário, a dispensa evitará o desperdício de alimentos, em especial de frutas que não podiam ser comercializadas após a perda do prazo de validade.
“A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal, em nota publicada pelo Mapa.
Guilherme Leal disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para consumo.
De acordo com o Mapa, até a publicação da portaria os produtos com prazo de validade vencido tinham que ser descartados, não podendo ser destinados a outros fins, como doação.
“Os comerciantes eram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo”, disse o secretário.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta segunda-feira (25) o edital para preencher vagas adicionais de agentes censitários temporários que atuarão no Censo 2022.
A previsão do certame é que os agentes cumpram as demandas pelo período de 5 meses, que poderão ser prorrogados de acordo com as atividades e com os recursos disponíveis pelo IBGE.
Para agente censitário municipal, 119 vagas serão preenchidas. Para supervisor, 279 funcionários serão contratados. O IBGE exige, entre outras documentações, comprovante de conclusão do ensino médio e habilidades com planilhas digitais.
Os salários vão de R$ 1,7 mil a R$ 2,1 mil, com auxílio transporte e auxílio alimentação. A Carga horária é de 8 horas diárias. As inscrições para a seleção são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site do instituto.
Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas.
As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.
O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.
Confira os calendários para os dois benefícios
Auxílio Caminhoneiro
Parcela
Data de pagamento
Dados ativos no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto
9/8 (valor em dobro)
até 22/7
Setembro
24/9
até 11/9
Outubro
22/10
até 9/10
Novembro
26/11
até 13/11
Dezembro
17/12
até 4/12
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Auxílio Taxista
Parcela
Data de pagamento
Dados enviados pela prefeitura
Julho
16/8
até 31/7
Agosto
30/8
até 15/8
Setembro a dezembro
sem data definida`
até 11/9
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Quem tem direito?
Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos.
Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.
Em relação ao Auxílio Taxista, terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
Auxílio Brasil
O pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil foi antecipado. Tradicionalmente realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, o pagamento, que ocorreria entre 18 e 31 de agosto, passou para o intervalo entre 9 e 22 de agosto.
As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje. Conforme a emenda constitucional promulgada no último dia 14, as parcelas mínimas terão o valor de R$ 600 até o fim do ano. As datas de pagamento de setembro, outubro, novembro e dezembro não mudaram. Os benefícios continuarão a ser pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.
Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.
Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 – Divulgação/INSS
Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo.
Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.
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A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.
Acesso a empréstimo
Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.
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Regras
Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.
No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.
Pagamento
O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.
Prazo
De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.
Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.
O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 9,8 mil novos casos da doença e 37 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados e 676,9 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,9 milhões (95% dos casos).
covid_2407, por 24/07/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,5 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,7 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).
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Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 462 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,9 milhões da primeira dose; 158,8 milhões da segunda dose, além de 100,5 milhões da primeira dose de reforço e 15,1 milhões da segunda dose de reforço.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu hoje (23) declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa.
“Temos um surto que se espalhou rápido pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional. Por essas razões, decidi que a epidemia de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de preocupação internacional”, disse Tedros.
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A decisão não foi consensual entre membros do Comitê de Emergência da OMS, mas o diretor-geral decidiu ir adiante com a declaração. Ele destacou que o vírus tem se espalhado rapidamente por diversos países, o que aumenta o risco de disseminação internacional. Outra preocupação expressada por Tedros diz respeito ao potencial do vírus de interferir em viagens de um país para outro, como ocorreu com a covid-19. No entanto, a OMS ainda considera o risco baixo.
A varíola dos macacos é uma causada por um vírus e transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de abraço, beijo, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado.
Uma das preocupações da OMS é com o estigma que a doença pode provocar, uma vez que a maioria dos contaminados são homens que se relacionam sexualmente com outros homens, especialmente aqueles com múltiplos parceiros.
“Em acréscimo às nossas recomendações aos países, também chamo as organizações da sociedade civil, incluindo aquelas com experiência no trabalho com pessoas HIV positivo, para trabalhar conosco na luta contra o estigma e a discriminação”, disse Tedros.
Tomar a dose de reforço e manter o esquema de vacinação completo e atualizado ajuda a salvar vidas. A afirmação é de Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
“Todos os lugares tiveram uma queda da imunidade com o decorrer do tempo após a imunização. E eles viram que essa queda era ainda mais acentuada quando se considerava as variantes aparecendo”, afirmou.
“Isso nos obrigou a instituir as doses de reforço que salvam vidas. As pessoas que estão adequadamente vacinadas, com duas doses e mais o reforço, e que estão pegando covid-19, estão tendo formas leves. No máximo, moderadas. Mas não estão internadas, entubadas ou morrendo. Isso é indiscutível. Isso ocorre no mundo inteiro”, acrescentou.
Em entrevista à Agência Brasil, Mônica lembrou que as vacinas atuais não foram desenvolvidas para as variantes do novo coronavírus, mas para aquele vírus original, o primeiro identificado em Wuhan, na China. Apesar disso, essas vacinas continuam apresentando uma boa proteção contra a doença. “São vacinas que têm mantido seu papel principal que é evitar formas graves e óbitos, independente das variantes”, observou.
Para ela, as pessoas precisam lembrar que o mundo enfrentou momentos bem difíceis na pandemia, com a internação e morte de milhões de pessoas. E que isso ainda não acabou. Por isso, os cuidados e a vacinação devem continuar sendo uma constante. “As pessoas têm memória curta. Há muito pouco tempo a gente estava disputando leitos, correndo atrás de oxigênio para usar em quem estava precisando e agonizando. A gente estava num colapso de saúde pública, vivendo uma situação horrível. E as pessoas já não lembram mais disso por quê? A pandemia ainda não acabou. Estamos com a circulação dessas variantes, principalmente da BA.4 e BA.5. Há um ligeiro aumento de casos, estamos tendo um novo pico”, destacou a diretora da SBIm.
Para ela, faltam campanhas para estimular as pessoas para que ampliem os esquemas vacinais. E não somente contra a covid-19.
“Eu acho que primeiro faltou uma campanha de comunicação mais efetiva. Essa dificuldade logística também. Você não sabe que posto vai estar aberto, qual vacina que vão te dar lá. Tem acontecido falta de comunicação com a população desde o começo da covid-19”, alertou. “Agora, é um momento para a gente aumentar essa cobertura para a terceira e quarta doses, quer dizer, o primeiro e o segundo reforço, e as pessoas têm que ser motivadas”, reforçou.
Caderneta de vacinação
Para Mônica, as pessoas devem continuar se vacinando não só contra a covid-19, mas atualizando a caderneta de vacinação também para outras doenças. Afinal, diz ela, a vacinação também é um ato coletivo de cuidado com o outro.
“A vacina vai muito além de te proteger contra doenças, ela protege a sociedade. A baixa cobertura vacinal está nos colocando em risco real. Nova York teve um caso de pólio esta semana. A gente teve em Israel, outro [caso] na Inglaterra, em alguns países da África. Nós estamos com cobertura da pólio baixíssima e, se a gente não voltar a vacinar como antes, nós vamos ter pólio e sarampo de novo. Não é uma brincadeira: a gente precisa que todo mundo faça seu papel como cidadão e tenha responsabilidade também com os outros. A decisão de não se vacinar também atinge outras pessoas”, afirmou.
“Qualquer sociedade civilizada entende que o interesse coletivo prevalece sobre direitos de escolhas individuais. Vacinação é um ato coletivo”, observou.
Riscos
Quase seis milhões de pessoas deixaram de completar o seu esquema vacinal contra a covid-19 no Rio Grande do Sul, revela levantamento divulgado esta semana pelo governo gaúcho. Em São Paulo, cerca de 2,4 milhões de pessoas ainda não tomaram sequer a segunda dose de imunizante e outras 19,4 milhões de pessoas já estão aptas, mas não retornaram aos postos para tomar as doses de reforço. No mês passado, o governo do Rio de Janeiro apontava seis milhões de faltosos acima dos 18 anos que não haviam recebido quaisquer doses de reforço no estado.
Deixar de completar o esquema vacinal é se colocar em risco. Com o vírus da covid-19 ainda em alta circulação no Brasil, tomar as doses de reforço disponíveis nos sistemas de saúde significa fortalecer os níveis de proteção contra a doença, inclusive contra as subvariantes da Ômicron, que já respondem pela maior parte dos casos confirmados no país.
Levantamento feito pelo Instituto Todos pela Saúde e divulgado no último dia 21 aponta que os casos prováveis de Covid-19 provocados pelas subvariantes BA.4 e BA.5 da Ômicron – e que fizeram diversos países apresentarem uma nova alta de casos – já representam a quase totalidade das ocorrências identificadas no Brasil (96,9%).
“Todos que têm o direito a doses adicionais dos imunizantes disponíveis; os que ainda não tomaram nenhuma dose devem procurar os postos de vacinação o quanto antes: o reforço vacinal é essencial para enfrentarmos o cenário epidemiológico atual e reduzir os impactos à saúde”, reforçou o instituto nas redes sociais.
A vacina contra a covid-19 fornece para o sistema imunológico ferramentas para que ele possa identificar e combater o vírus, funcionando como um reforço para as defesas naturais do corpo humano. E, ao se tomar as doses de reforço, essa proteção aumenta. Foi o que apontou estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas. Ele demonstrou, ainda, que essa proteção tende a cair após seis meses da aplicação da dose, mas, ao se tomar a dose adicional, essa proteção começa a se restabelecer novamente.
Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil