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Termina nesta segunda-feira (29) prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

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Termina amanhã (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.

Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

Todos os profissionais que não se enquadraram nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.

Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Lula confirma presença no debate presidencial deste domingo (28)

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O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste sábado (27) sua presença no primeiro debate entre os concorrentes ao comando do Palácio do Planalto, marcado para amanhã (28), às 21h, com transmissão da TV Cultura.

Lula, que tenta retornar ao cargo que ocupou entre 2003 e 2010, confirmou participação no debate em mensagem publicada no Twitter.

O debate está sendo promovido em parceria entre UOL, Folha de S.Paulo, Band e TV Cultura.

Além de Lula, os seguintes candidatos foram convidados a participar do debate no estúdio da Band: Luiz Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Simone Tebet (MDB), Bolsonaro (PL), e Ciro Gomes (PDT).

Nos vemos na Band amanhã, 21 horas. pic.twitter.com/TvRUqtLDzv
— Lula (@LulaOficial) August 27, 2022

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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Covid-19: Brasil registra 75 mortes e 12,3 mil novos casos em 24 horas

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Em 24 horas, o Brasil contabilizou 12.386 novos casos confirmados da covid-19, totalizando 34.381.295 pessoas infectadas desde que o novo coronavírus chegou ao país, em fevereiro de 2020.

Segundo o Ministério da Saúde, no mesmo período, foram confirmadas 75 mortes em decorrência de complicações causadas pela doença. Com isso, o total de pessoas que perderam a vida devido à ação do vírus chegou a 683.472 pessoas. Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul não atualizaram os óbitos registrados.

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela pasta no início da noite deste sábado (27), 33.374.062 pessoas já se recuperaram da doença e 323.761 casos seguem em acompanhamento.

Covid-19 — *^{covid_2708, por 27/08/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde}*

Estados

São Paulo lidera o número de casos da doença, com pouco mais de 6 milhões de pessoas confirmadamente infectadas. Em seguida vêm Minas (3,868 milhões); Paraná (2,731 milhões); Rio Grande do Sul (2,707 milhões) e Rio de Janeiro (2,482 milhões).

São Paulo também lidera a lista das unidades federativas com o maior número de mortes provocadas pela doença: 174.068. Em seguida estão Rio de Janeiro (75.355); Minas Gerais (63.492) e Paraná (45.092).

Vacinação

De acordo com o balanço mais recente divulgado pelo ministério, já foram aplicadas 476,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,1 milhões da primeira dose e 160,3 milhões da segunda dose. A dose única do imunizante foi usada em 4,98 milhões de pessoas. Outras 106,42 milhões de pessoas já receberam a primeira dose de reforço e 20,49 milhões, a segunda dose de reforço.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Concurso especial da Lototofácil da Independência abre apostas hoje

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A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (27) as apostas para o concurso especial (2.610) da Lotofácil da Independência. O sorteio será feito no dia 10 de setembro, às 20h, em São Paulo, e tem prêmio estimado de R$ 180 milhões. É a maior premiação paga na história da Lotofácil.

O prêmio não acumula pelo fato de ser um concurso especial, como Mega da Virada, Quina de São João e Dupla-Sena de Páscoa. Caso ninguém fature o prêmio na faixa principal de 15 acertos, o valor passa para quem marcar 14 pontos e assim por diante.

A aposta simples da Lotofácil custa R$ 2,50, e o apostador deve escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante.

A partir de hoje, qualquer aposta feita para a Lotofácil – não precisa mais ser no volnate específico da Independência – vai concorrer ao concurso especial.

Quem acertar sozinho os 15 pontos poderá comprar 19 lamborghini’s Aventador, no valor de R$ 8,2 milhões cada, seis mansões de luxo iguais à do jogador Neymar em Mangaratiba (RJ) ou nove iates Azimut 74.

Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.

Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, desde a transferência das cotas para o FGTS até 31 de julho deste ano, o banco pagou R$ 493 milhões a 340 mil antigos trabalhadores. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos.

Como sacar

O saque pode ser pedido no aplicativo FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente ou a autorização para a retirada em espécie. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar na mensagem Você possui saque disponível. Em seguida, deve escolher a mensagem Solicitar o saque do PIS/Pasep e, por fim, a forma de retirada: crédito em conta ou presencial.

Após essas etapas, o trabalhador deve conferir os dados e escolher a opção Confirmar saque. Caso tenha optado pelo crédito em conta, a transferência será feita para qualquer conta bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.

A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo FGTS. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto.

Herdeiros e dependentes

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

No de trabalhador falecido, o dependente ou herdeiro pode abrir o aplicativo FGTS em seu nome e escolher a opção Meus saques. Em seguida, deve clicar nos campos Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador. O aplicativo informará os documentos necessários. Caso tenha a papelada em mãos, basta confirmar o pedido.

Outros serviços

O aplicativo oferece outros serviços, como consulta ao extrato e atualização cadastral do trabalhador. Caso o cotista se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha dinheiro do fundo Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o Fundo de Garantia.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

Em caso de dúvida, a Caixa está à disposição para esclarecimentos. Basta o trabalhador acessar o aplicativo FGTS ou ligar para os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais regiões).

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Exame/Ideia: Lula se mantém estável com 44% e Bolsonaro vai a 36% das intenções de voto

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A pesquisa Exame/Ideia divulgada na manhã desta quinta-feira (25) aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente de Jair Messias Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto em 2023. Enquanto o ex-presidente da República tem 44% das intenções de voto, o atual chefe do Executivo conta com o apoio de 36% dos eleitores.

Mesmo com um cenário aparentemente favorável ao petista, o saldo pode não ser positivo na prática. O levantamento realizado há um mês indicava que a distância entre os dois candidatos era de 11 pontos percentuais, enquanto o estudo anunciado hoje mostra que a vantagem diminuiu para oito pontos percentuais.

Enquanto Lula se manteve estável com 44% das intenções, Bolsonaro tinha apenas 33% dos entrevistados a seu favor no final de julho. Ou seja, o candidato à reeleição aumentou três pontos percentuais em um mês. A mudança, no entanto, se encontra dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) correm por fora, com 9% e 4% dos votos, respectivamente, ainda de acordo com a pesquisa. Os demais candidatos pontuaram 1% ou menos. Votos nulos e brancos, juntamente às pessoas que alegaram que não vão votar, somam 2%, e os indecisos chegam a 3%. O levantamento ouviu 1.500 eleitores entre os dias 19 e 24 de agosto.

Leia também:

Saiba quem são os empresários bolsonaristas investigados pela Polícia Federal

Fonte: TV Cultura

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Em tendência de queda, Brasil registra menor média de casos de Covid-19 desde maio

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O Brasil registrou 203 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 682.874 óbitos desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O Tocantins foi o único estado que não divulgou as informações da pandemia nesta terça-feira (23).

Com os dados de hoje, a média móvel de mortes no Brasil dos últimos sete dias é de 159, uma queda de 9,65% comparado há uma semana. São oito dias com a média abaixo de 200.

Nos últimos três dias, a média mostrou indícios de estabilização. Os próximos dias serão importantes para saber como está a letalidade da Covid-19.

Em relação ao número de casos, foram 20.241 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram registrados 34.291.032 testes positivos registrados no país.

A média móvel de casos nos últimos sete dias é de 15.720, uma queda de 18,65% comparado há uma semana. São oito dias seguidos com a média abaixo de 20 mil. É a menor média desde 25 de maio.

Caso o número de casos continue caindo, a média pode ficar abaixo de 15 mil pela primeira vez em três meses. Vale lembrar que as menores média foram registradas nos primeiros dias do ano, quando a ômicron ainda não tinha se espalhado.

A principal maneira de frear esse novo aumento é com a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19. Algumas cidades já autorizaram que pessoas acima de 18 anos recebam a segunda dose de reforço.

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Rawpixel

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Bolsonaro avança dois pontos percentuais e Lula se mantém estável, diz pesquisa BTG/FSB

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A pesquisa realizada pela FSB Comunicação, encomendada pelo banco BTG e divulgada na manhã desta segunda-feira (22) aponta que a distância entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na disputa para as eleições deste ano voltou a diminuir.

Enquanto o ex-presidente da República viu suas intenções de voto se estabilizarem em 45% desde o levantamento realizado na semana passada, o atual chefe do Executivo avançou de 34% para 36%. Logo, a vantagem do petista passou de 11 pontos percentuais para apenas nove.

Atrás dos dois, se encontram Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), com 6% e 3%, respectivamente. Enquanto o ex-prefeito, governador e ministro diminuiu dois pontos percentuais, a representante da “terceira via” aumentou um. Ambas as oscilações, assim como a de Bolsonaro, se encontram dentro da margem de erro (dois pontos percentuais).

Os demais pré-candidatos pontuaram de 0 a 1%. Votos brancos e nulos chegaram a 2%, e os indecisos formam 3% dos entrevistados. Aqueles que alegaram não escolher nenhum dos candidatos somaram 4%.

Fonte: TV Cultura

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Guarda Municipal não atua como força policial, decide STJ

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Por não fazer parte das forças de Segurança Pública listadas na Constituição, a Guarda Municipal não pode exercer o mesmo papel das polícias Civil e Militar dos estados, limitando sua atuação à proteção de bens, serviços e instalações das cidades. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual apenas em situações excepcionais um guarda municipal pode abordar pessoas e fazer buscas pessoais, ou seja, nos casos em que as ações se mostrarem diretamente relacionadas à finalidade da corporação.

A 6ª Turma do STJ julgou um caso em que as provas colhidas durante uma busca pessoal feita por guardas municipais, num patrulhamento de rotina, foram consideradas ilícitas. Por conta disso, a condenação do réu por tráfico de drogas foi anulada.

Segundo o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, a proposta de atuação dos guardas municipais vem sendo modificada nos últimos tempos, a partir do crescente interesse em armar os agentes. O magistrado lembrou, no entanto, que a Constituição excluiu propositalmente a Guarda Municipal do rol dos órgãos da Segurança Pública, estabelecendo limites para suas atribuições.

Ainda de acordo com Cruz, as polícias Civil e Militar estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas as Guardas Municipais respondem apenas administrativamente aos prefeitos e às suas corregedorias internas.

Para o ministro, a Guarda Municipal pode até abordar pessoas e fazer buscas pessoais em casos excepcionais, desde que isso esteja relacionado à sua finalidade, que é tutelar o patrimônio do município. Mas isso não pode ser permissão para ações ostensivas ou investigativas típicas das polícias.

Fonte: Jornal Extra – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Fies: termina hoje prazo para pré-selecionados comprovarem informações

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Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementação das informações de inscrição pelo endereço eletrônico.

Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os que não foram pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera.

“Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro”, alertou o Ministério da Educação.

Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único.

O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil