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Pedágio da Castello Branco sobe a partir desta segunda (30); veja novos valores

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Motoristas que circulam pela rodovia Castello Branco (SP-280), em Osasco, Barueri e Itapevi, vão pagar mais caro a partir da 0h desta segunda-feira (30). O reajuste anual das tarifas entra em vigor com aumento médio de 4,44%, impactando diretamente o custo de quem utiliza o trecho diariamente.

A correção segue o índice oficial de inflação (IPCA) e está prevista no contrato de concessão firmado com o Governo de São Paulo. A atualização foi autorizada pela Artesp, órgão responsável pela regulação dos serviços de transporte no estado.

Apesar da alta, o reajuste ocorre um ano após a troca de gestão do trecho, quando a concessionária Ecovias Raposo Castello promoveu uma redução média de cerca de 30% nas tarifas ao assumir a operação, em março de 2025.

Segundo a concessionária, a atualização anual é necessária para garantir a continuidade dos investimentos, manutenção das rodovias e melhorias na segurança viária ao longo do corredor.

Na prática, o aumento pressiona o bolso de quem depende da rodovia no dia a dia, especialmente moradores da região oeste da Grande São Paulo que utilizam a Castello Branco para deslocamento entre cidades como Barueri, Osasco e Itapevi.

Por outro lado, há formas de reduzir o impacto. Motoristas que utilizam pagamento automático por meio de TAGs continuam tendo desconto imediato de 5% na tarifa. Já usuários frequentes podem obter abatimentos progressivos: a partir da 11ª passagem pelo mesmo pedágio, no mesmo sentido e dentro do mesmo mês, o desconto pode chegar a até 20% no valor total pago.

Os novos valores passam a valer em todas as praças sob concessão da Ecovias Raposo Castello nesses municípios.

Confira na tabela abaixo os novos valores dos pedágios:

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Páscoa deve movimentar supermercados, mas chocolate mais caro pesa no bolso

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As vendas da cesta de Páscoa nos supermercados de São Paulo devem crescer 2,7% em 2026, segundo projeção da Associação Paulista de Supermercados (APAS) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O avanço é atribuído à melhora do mercado de trabalho e ao aumento da renda real da população, apesar de um cenário ainda pressionado por juros elevados e endividamento das famílias.

O levantamento indica que o preço médio da cesta de Páscoa deve subir 4,7% neste ano — a segunda menor alta dos últimos cinco anos. Mesmo com o avanço nos preços, o setor projeta aumento no faturamento, impulsionado pelo consumo em um ambiente econômico mais favorável.

Entre os produtos típicos do período, alguns registram queda significativa de preços. O azeite de oliva acumula redução superior a 22% nos últimos 12 meses. Também ficaram mais baratos itens como frutas de época (-11,38%), batata (-13,62%), ovos (-12,24%) e queijo muçarela (-8,05%).

Na contramão, o chocolate subiu cerca de 20% no mesmo intervalo, pressionado pela alta do cacau no mercado internacional. Segundo o economista-chefe da APAS, Felipe Queiroz, o aumento reflete problemas na cadeia produtiva global.

“Quando analisamos itens fundamentais, como o chocolate, vemos que o aumento vem de toda a cadeia produtiva do cacau. O setor sofre impactos das oscilações decorrentes das alterações climáticas e das quebras de safra no cenário internacional”, afirmou.

Apesar do crescimento projetado, o setor avalia que fatores como juros elevados e o alto nível de endividamento das famílias ainda limitam uma expansão mais expressiva das vendas.

Quaresma pressiona preços de pescados

Produtos tradicionalmente consumidos durante a Quaresma também apresentam aumento de preços, impulsionados pela maior demanda. É o caso dos pescados, que registraram alta de 9,13%. Entre os itens, destacam-se a sardinha (5,85%), o cação (11,16%), a merluza (4,46%), o bacalhau (8,58%) e o atum enlatado (4,27%).

De acordo com Queiroz, o movimento é sazonal e segue um padrão já observado em anos anteriores. “Durante períodos de maior demanda, como a Quaresma, há pressão sobre os preços de alguns pescados, refletindo o aumento da procura”, explicou.

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Foto: Rafa Neddemeyer/Ag. Brasil

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INSS amplia prazo para contestar descontos indevidos e libera nova chance para aposentados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 90 dias o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Com a decisão, o novo limite passa a ser 20 de junho, ampliando pela segunda vez o período inicialmente previsto.

A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 12, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. O prazo anterior havia se encerrado no último dia 20 de março.

A prorrogação atende a um requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga cobranças indevidas nas folhas de pagamento de beneficiários. Instalada em agosto de 2025, a comissão encerra seus trabalhos nesta sexta-feira por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a apresentação do relatório final, o relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), recomendou o indiciamento de 228 pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes.

Como contestar os descontos

A contestação é o caminho adotado pelo governo federal para garantir o ressarcimento de valores descontados de forma irregular, sem a necessidade de ação judicial.

Para solicitar a devolução de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve consultar sua situação pelos canais oficiais do INSS ou em uma das cerca de 5 mil agências dos Correios em todo o país.

O pedido pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central 135. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Chamadas de telefone fixo são gratuitas, enquanto ligações por celular têm custo de chamada local.

Também é possível realizar o procedimento presencialmente nas agências dos Correios.

O que acontece após a contestação

Depois que o beneficiário registra a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar esclarecimentos.

Caso não haja resposta ou seja identificada irregularidade — como assinatura falsa — o sistema libera a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

Após a confirmação, o valor é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.

Para públicos específicos, como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, a devolução ocorre automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de solicitação.

Fraudes e investigações

O esquema de descontos indevidos veio à tona com a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas.

O caso levou ao afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril do ano passado.

Valores já devolvidos

Segundo o balanço mais recente do INSS, mais de 6,4 milhões de beneficiários já contestaram descontos indevidos. Desses, 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões.

Outros 748.734 segurados ainda estão aptos a ingressar no processo de ressarcimento.

Alerta contra golpes

O INSS reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail com links para solicitação de dados pessoais ou senhas. O serviço de contestação é gratuito, e qualquer cobrança deve ser considerada suspeita.

O instituto também orienta que beneficiários não contratem intermediários para agilizar o processo. Toda a comunicação oficial ocorre exclusivamente pelos canais Meu INSS, Central 135 e agências dos Correios.

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Foto: Divulgação/INSS

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Gasolina encosta nos R$ 7 e acende alerta sobre preços em Osasco

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Entre os dias 16 e 20 de março, o Procon de Osasco realizou uma fiscalização para acompanhar os preços dos combustíveis na cidade. A ação, de caráter informativo, analisou valores praticados em seis postos e identificou diferenças significativas entre os estabelecimentos.

De acordo com o levantamento, o preço da gasolina variou entre R$ 6,29 e R$ 6,99 por litro. Já o etanol foi encontrado entre R$ 4,19 e R$ 4,89, enquanto o diesel apresentou a maior diferença, com valores entre R$ 6,79 e R$ 7,99.

A iniciativa tem como objetivo orientar consumidores e órgãos públicos sobre os preços de referência no município, além de monitorar possíveis distorções no mercado. O levantamento segue diretrizes do Procon-SP, que atua em conjunto com unidades municipais para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis em meio a um cenário de instabilidade.

Segundo o diretor do Procon de Osasco, Edílson Tissa Ramos, a ação busca consolidar dados em nível nacional. “A iniciativa visa padronizar e consolidar dados dos Procons no atual cenário de instabilidade, subsidiando a atuação da Secretaria Nacional do Consumidor e do Governo Federal no monitoramento dos preços dos combustíveis, na identificação de práticas abusivas e no fortalecimento da defesa do consumidor em âmbito nacional”, afirmou.

O órgão reforça que não há tabelamento de preços no país, já que a legislação permite a livre concorrência entre os postos. Ainda assim, o acompanhamento contínuo é considerado essencial para coibir abusos e garantir maior transparência ao consumidor.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Governo exige transparência de apps e quer revelar quanto motorista e entregador realmente recebem

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que empresas de aplicativos de transporte e entrega passem a informar, de forma clara, quanto do valor pago pelo consumidor fica com a plataforma e quanto é destinado a motoristas e entregadores. A medida será oficializada em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, a iniciativa busca garantir um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Sem transparência, o consumidor não pode escolher”, afirmou. O descumprimento poderá resultar em sanções administrativas, com multas que variam de R$ 500 a R$ 13 milhões.

A medida foi apresentada durante a divulgação do relatório final do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Interministerial de Entregadores por Aplicativo, em Brasília. O documento reúne ações que podem ser implementadas imediatamente pelo governo federal, sem necessidade de aprovação do Congresso.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu a iniciativa e criticou o modelo atual das plataformas. Segundo ele, a transparência permitirá expor quanto os trabalhadores recebem e o nível de lucro das empresas. “Nada como a transparência para mostrar quanto o trabalhador recebe”, declarou.

Além da nova regra, o governo também anunciou mudanças na área de saúde e segurança. Uma delas é a inclusão da categoria “trabalhador de plataforma digital” nas fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), utilizadas por hospitais e unidades de saúde para registrar atendimentos.

Com isso, casos de acidentes envolvendo motoristas e entregadores poderão ser formalmente registrados como ocorrências relacionadas ao trabalho, o que pode facilitar o acesso à Justiça do Trabalho e a eventuais direitos trabalhistas.

A proposta foi bem recebida por representantes da categoria. Edgar Francisco da Silva, conhecido como Gringo Motoka e presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AmaBRA), afirmou que os profissionais enfrentam jornadas extensas e riscos constantes, sem apoio adequado das plataformas.

Outra medida anunciada prevê a criação de 100 pontos de apoio em capitais e regiões metropolitanas. Os espaços devem oferecer estrutura básica, como banheiro, água, vestiário, área de descanso e acesso à internet.

Para lideranças do setor, a iniciativa atende a uma demanda antiga. Junior Freitas, do Movimento dos Trabalhadores sem Direitos, destacou que os pontos de apoio representam condições mínimas de dignidade. Ele também defendeu a revisão da chamada “taxa mínima” das corridas, hoje estimada em R$ 7,50, com expectativa de aumento para R$ 10.

A remuneração, segundo ele, está diretamente ligada à segurança dos trabalhadores. “Quanto menos a gente ganha, mais fica exposto ao risco”, afirmou.

O tema deve seguir em debate no Comitê Interministerial responsável por monitorar e implementar políticas para trabalhadores por aplicativos, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego e diálogo contínuo com a categoria.

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Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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GWM transforma Cajamar em polo estratégico e eleva eficiência logística no Brasil

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A GWM tem consolidado sua operação no Brasil com avanços relevantes em logística e pós-venda, tendo como base o Centro de Distribuição de peças instalado em Cajamar, na Grande São Paulo. Prestes a completar três anos de funcionamento, a unidade reforça o papel do município como um dos principais polos logísticos do país e sustenta a expansão da montadora no mercado nacional.

Inaugurado em abril de 2023, pouco antes do início das vendas no Brasil, o centro foi estruturado para acompanhar o crescimento da marca desde o início das operações. O planejamento antecipado permitiu à empresa desenvolver um modelo logístico escalável, focado em garantir eficiência e disponibilidade de peças.

Em três anos, a área operacional do CD foi ampliada de menos de 1.000 m² para mais de 8.000 m². Em 2025, a GWM atingiu um índice de disponibilidade de peças de 98% para seus seis modelos comercializados no país — Haval H6 e H9, ORA 03, Tank 300, Poer P30 e Wey 07 —, superando a média nacional do setor, estimada em 93%.

A operação também se destaca pela capacidade de atendimento à rede de concessionárias, que hoje soma 131 lojas em todo o Brasil. O sistema conta com expedições diárias e soluções específicas para demandas urgentes, incluindo transporte aéreo com prazo de até 48 horas.

“Em casos críticos, conseguimos enviar uma peça para Manaus em até dois dias, garantindo agilidade e confiabilidade no atendimento”, afirma Thiago Potenza, diretor de Planejamento de Vendas, Importação e Logística da GWM Brasil.

Atualmente, o centro mantém um inventário superior a 800 mil itens, avaliados em cerca de R$ 85 milhões. Entre os diferenciais está o estoque completo de baterias de alta voltagem para todos os veículos híbridos e elétricos da marca. A expectativa é de que, com a chegada de novos modelos ao mercado brasileiro, a operação registre crescimento ainda mais significativo até o fim de 2026.

A escolha de Cajamar como sede do centro logístico foi estratégica. O município oferece acesso rápido às principais rodovias do estado de São Paulo, além de proximidade com aeroportos como Guarulhos e Viracopos e com o Porto de Santos, por onde chegam as peças importadas da China. Essa infraestrutura contribui para uma cadeia de suprimentos mais ágil e eficiente.

Outro destaque é a adoção de práticas sustentáveis na distribuição. Desde 2023, parte das entregas na Grande São Paulo é realizada com caminhões elétricos, reduzindo a emissão de poluentes. A operação é conduzida pela DSV, parceira logística da GWM no Brasil.

Com esses resultados, Cajamar se consolida como um dos principais hubs logísticos do país, atraindo investimentos e fortalecendo sua posição estratégica no setor.

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Foto: Reprodução/Cajamar

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Supermercados de SP criam mais de 25 mil empregos e superam média nacional

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O setor supermercadista paulista encerrou 2025 com a criação líquida de 25.510 empregos formais, alcançando um total de 715.240 trabalhadores ativos no estado. O desempenho representa crescimento de 3,7% em relação a 2024, índice superior ao registrado no Brasil no mesmo período, que foi de 2,71%.

Os dados são da Associação Paulista de Supermercados (APAS), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O balanço também indica aceleração na geração de vagas: foram 3.574 postos de trabalho a mais do que no ano anterior.

Segundo o presidente da APAS, Erlon Ortega, o resultado reflete a capacidade de adaptação do setor mesmo em um cenário econômico desafiador. “O resultado de 2025 mostra a força e a resiliência do setor supermercadista paulista. Conseguimos gerar mais de 25 mil empregos formais, demonstrando a capacidade de investir, expandir operações e cumprir um papel social relevante”, afirmou.

O levantamento aponta que a maior parte das contratações foi ocupada por mulheres. Ao todo, mais de 18 mil vagas — cerca de 71% do total — foram preenchidas por trabalhadoras. Atualmente, elas representam mais da metade da força de trabalho nos supermercados do estado.

Entre os jovens de até 25 anos, o setor também manteve ritmo de contratação, com 4.342 admissões, o equivalente a 17% do total. Já os profissionais com 50 anos ou mais responderam por 6.844 vagas, ou 27% das contratações, evidenciando a participação de trabalhadores mais experientes.

Para o economista-chefe da APAS, Felipe Queiroz, os dados mostram uma recomposição no perfil da força de trabalho. “Há uma ampliação da participação dos jovens nas novas vagas e também uma presença relevante de profissionais mais experientes, o que evidencia o papel do setor na inclusão produtiva”, disse.

Na divisão regional, a capital paulista liderou a geração de empregos, com saldo positivo de 5.739 vagas em 2025. Em seguida aparece a regional de Campinas, com 4.181 novos postos de trabalho no período.

De acordo com Queiroz, todas as 16 regionais e distritais da APAS registraram saldo positivo no ano. O desempenho acompanha o cenário nacional, que fechou o último trimestre de 2025 com taxa de desemprego de 5,1%, a menor da série recente.

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foto: Joédson Alves/ABR

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BTG suspende Pix após suspeita de ataque hacker e apura movimentação de até R$ 100 milhões

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O banco BTG Pactual confirmou neste domingo (22) a identificação de “atividades atípicas relacionadas ao Pix” e decidiu suspender temporariamente o serviço enquanto investiga um possível ataque hacker. Segundo a instituição, não houve acesso a contas de clientes nem exposição de dados.

De acordo com o banco, o volume financeiro envolvido pode ter chegado a cerca de R$ 100 milhões. A maior parte já teria sido recuperada ao longo do dia, restando entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões ainda em processo de recuperação.

A instituição informou que os valores afetados não pertencem a clientes, mas a recursos mantidos pelo próprio banco junto ao Banco Central do Brasil. A autoridade monetária teria identificado indícios de irregularidade nas primeiras horas da manhã e iniciado alertas por volta das 6h. Não há indícios de comprometimento dos sistemas do Banco Central.

Como medida preventiva, o BTG suspendeu as operações via Pix até que a investigação seja concluída. O banco afirma que a resposta foi rápida e que mecanismos de segurança permitiram conter boa parte do prejuízo.

As transferências teriam sido direcionadas a contas em diferentes instituições financeiras, como Banco Inter, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, PicPay, Itaú e Mercado Pago. Em seguida, os valores foram convertidos em criptomoedas, o que dificulta o rastreamento e a recuperação integral dos recursos.

A Polícia Federal foi acionada e conduz as investigações. Apurações preliminares avaliam se há relação com o mesmo grupo responsável pela invasão à empresa C&M Software em 2025, que resultou no desvio de ao menos R$ 813 milhões. A empresa atua na integração de sistemas de instituições financeiras com a infraestrutura do Banco Central.

O BTG Pactual, controlado pelo banqueiro André Esteves, encerrou 2025 com cerca de R$ 2,3 trilhões em ativos sob gestão e administração.

Em nota oficial, o banco reiterou que não houve comprometimento de contas ou dados de clientes e que a suspensão do Pix é uma medida de precaução. A instituição informou ainda que segue monitorando o caso e mantém seus canais de atendimento disponíveis.

Nota do BTG Pactual na íntegra:

“O BTG Pactual informa que identificou na manhã deste domingo (22/03) atividades atípicas relacionadas ao PIX. O banco esclarece que não houve acesso a contas de clientes e nenhum dado de correntista foi exposto. Enquanto investiga o caso, por medida de precaução, as operações por PIX estão suspensas. O BTG Pactual reforça, ainda, que a segurança das informações é prioridade e está disponível em caso de dúvidas em seus canais de atendimento.”

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Datafolha: 71% dos brasileiros apoiam fim da escala 6×1 e defendem redução da jornada semanal

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A maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. Pesquisa do Datafolha mostra que 71% da população defendem a redução do número máximo de dias trabalhados por semana no país, enquanto 27% são contra e 3% não souberam opinar.

O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 5 de março, com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 137 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro de um nível de confiança de 95%.

Os dados indicam crescimento do apoio à proposta em comparação com a pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro de 2024. Na ocasião, 64% se posicionavam a favor da mudança e 33% eram contrários.

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Congresso Nacional nos últimos meses. Apesar do nome da proposta remeter à quantidade de dias trabalhados, o governo federal tem defendido que a principal mudança seja a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a legislação deveria estabelecer a redução da jornada sem diminuição de salário, enquanto a organização dos dias de descanso ficaria a cargo de negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.

A posição do governo representa uma flexibilização em relação à proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê uma redução mais ampla da jornada semanal, de 44 para 36 horas.

A pesquisa também analisou o perfil dos trabalhadores brasileiros. Entre os entrevistados economicamente ativos, 53% afirmaram trabalhar até cinco dias por semana, enquanto 47% disseram ter jornadas que chegam a seis ou sete dias semanais.

Mesmo sendo diretamente impactados por uma eventual mudança, os trabalhadores que atuam seis dias ou mais por semana demonstram apoio um pouco menor à proposta. Nesse grupo, 68% são favoráveis à redução, enquanto entre aqueles que trabalham até cinco dias o apoio chega a 76%.

Segundo o levantamento, uma das razões para essa diferença pode estar na maior presença de trabalhadores autônomos e empresários entre aqueles que têm jornadas mais longas. Para esse grupo, trabalhar mais horas pode significar aumento de renda.

Entre os que trabalham até cinco dias por semana, há maior participação de funcionários públicos, cujos salários geralmente não variam de acordo com a carga horária semanal.

O Datafolha também avaliou a duração das jornadas diárias de trabalho. Do total de entrevistados, 66% disseram trabalhar até oito horas por dia, 28% afirmaram ter jornadas entre mais de oito e 12 horas, e 5% relataram trabalhar mais de 12 horas por dia. Outros 1% não souberam responder.

O apoio à redução da jornada também varia de acordo com fatores como religião, idade e gênero.

Entre os católicos, 69% se declararam favoráveis ao fim da escala 6×1, enquanto entre os evangélicos o índice é de 67%. O levantamento aponta ainda que pessoas que frequentam igrejas com maior regularidade tendem a apoiar menos a mudança. Entre aqueles que vão a cultos ou missas mais de uma vez por semana, 63% são favoráveis à redução da jornada, percentual que sobe para 81% entre os que frequentam apenas uma vez por ano.

No recorte por faixa etária, o apoio é maior entre os jovens. Entre entrevistados de 16 a 24 anos, 83% defendem o fim da escala 6×1. O índice cai para 75% entre pessoas de 35 a 44 anos e chega a 55% entre aqueles com 60 anos ou mais.

As mulheres também demonstram maior apoio à proposta. Segundo o Datafolha, 77% das entrevistadas são favoráveis à redução da jornada semanal, contra 64% entre os homens.

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Foto: Arquivo/PMB

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Governo de SP lança site que mostra quem não precisa pagar IPVA de moto

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O Governo de São Paulo lançou um portal para esclarecer dúvidas sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 180 cilindradas. A página reúne orientações sobre quem tem direito ao benefício, quais são os requisitos e o que fazer caso a isenção não tenha sido aplicada automaticamente.

O site, chamado Duas Rodas Zero IPVA, também disponibiliza materiais informativos e explica como solicitar o benefício em situações específicas. A plataforma pode ser acessada pelo endereço duasrodaszeroipva.sp.gov.br.

A nova lei, em vigor desde janeiro deste ano, pode beneficiar cerca de 4,4 milhões de motocicletas em São Paulo, o que representa aproximadamente 77% da frota de motos do estado. Segundo o governo paulista, a isenção é concedida automaticamente para veículos que atendem aos critérios estabelecidos e não exige cadastro prévio do proprietário.

Quem tem direito

O benefício vale para motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas registrados em nome de pessoas físicas. Veículos financiados por meio de arrendamento mercantil também podem receber a isenção, desde que o contrato esteja em nome de pessoa física.

Além da cilindrada, o veículo precisa estar com cadastro e licenciamento regulares. No caso de motos usadas, é necessário que o licenciamento do ano anterior esteja em dia. Já para veículos novos, o primeiro emplacamento deve ser realizado no Detran dentro do prazo legal de 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Outro ponto importante é a transferência de propriedade. Quem compra uma moto usada precisa concluir a transferência no Detran/SP em até 30 dias após a venda. Caso o procedimento não seja finalizado até 31 de dezembro, o veículo passa a ser considerado irregular em 1º de janeiro do ano seguinte e perde o direito à isenção naquele exercício.

De acordo com dados do governo estadual, a frota de motocicletas em São Paulo cresceu 33% na última década, e quase 80% dos veículos de duas rodas em circulação têm até 180 cilindradas.

O que fazer se a isenção não aparecer

Proprietários que atendem aos critérios, mas não receberam a isenção automaticamente, devem solicitar o benefício por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet), da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O pedido é gratuito e pode ser feito com login gov.br ou certificado digital. Após acessar o sistema, o usuário deve selecionar a opção “Isenção IPVA — motociclos, motonetas e ciclomotores até 180cc”, preencher os dados e anexar os documentos exigidos.

Entre os documentos solicitados estão:

CRLV ou CRV (frente e verso)
RG e CPF do solicitante
Comprovante de que a cobrança segue ativa no site IPVAneT
Contrato de financiamento ou arrendamento, quando houver
Nota fiscal, no caso de motocicleta zero quilômetro

Restituição para quem já pagou

Segundo o portal do governo paulista, proprietários que já quitaram o IPVA, mas se enquadram nas regras da isenção, receberão a restituição automaticamente. Nesses casos, não é necessário apresentar pedido adicional para receber o valor de volta.