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Semana do Consumidor mobiliza 34 cidades de SP com atendimento, fiscalização e orientações

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A Fundação Procon-SP inicia nesta segunda-feira (9) uma série de ações em todo o Estado de São Paulo para marcar a Semana do Consumidor 2026. A programação se estende por 34 municípios distribuídos em 15 Regiões Administrativas e inclui atendimentos presenciais, ações educativas, fiscalização e divulgação de pesquisas sobre o conhecimento da população a respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A iniciativa ocorre em um momento simbólico para a defesa do consumidor no país. Em 2026, o Procon-SP completa 50 anos de atuação e o CDC celebra 35 anos desde sua entrada em vigor, considerada uma das legislações mais modernas do mundo na área.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, a data reforça a importância do órgão na proteção dos consumidores. “Esta semana também marca os 35 anos em que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, uma das legislações mais modernas e da qual o Procon-SP se orgulha de ter contribuído para a construção e efetivação”, afirmou.

Durante a semana, será divulgada uma pesquisa que mede o nível de conhecimento e percepção dos consumidores paulistas sobre o CDC e sobre a atuação da fundação.

Atendimento em metrôs e trens

Entre os dias 9 e 13 de março, equipes do Procon-SP estarão em postos de atendimento instalados em estações de trem e metrô da Grande São Paulo, das 10h às 15h. O objetivo é orientar consumidores e registrar reclamações.

Os atendimentos ocorrerão nas estações Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Largo Treze (Linha 5-Lilás), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) e Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda). A partir de terça-feira (10), também haverá atendimento na Estação Brás, que conecta as linhas 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira.

Na capital paulista, o serviço também contará com o Procon Móvel, que levará orientação e atendimento itinerante em diferentes regiões da cidade. As equipes estarão das 9h às 16h na Praça da Sé e no Largo 13 de Maio (dias 9 e 10), no Largo da Concórdia (dia 11), na Praça da República (dias 11 e 12) e em frente ao Parque Trianon, na Avenida Paulista (dias 13 a 15).

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também participará das ações com equipes de atendimento junto aos postos instalados na capital.

Ações pelo interior e litoral

A programação também inclui atividades educativas e mutirões de atendimento em municípios do interior e do litoral paulista. Entre as ações previstas estão palestras sobre educação financeira, direitos básicos do consumidor e oficinas voltadas ao público idoso.

Entre os eventos confirmados estão:

palestra sobre orientação financeira em Reginópolis (10 de março);
palestra para fornecedores sobre direitos básicos do consumidor na Câmara Municipal de Sarutaiá (10 de março);
oficina voltada ao público idoso em Peruíbe (11 de março);
palestra sobre o protocolo “Não se Cale” em Morro Agudo (11 de março);
atendimento conjunto em mutirão na Praça Nove de Julho, em Presidente Prudente, entre os dias 11 e 13.

Paralelamente, equipes do Procon-SP também realizarão ações de fiscalização e orientação em diferentes municípios.

Campanha nas redes sociais

Durante a Semana do Consumidor, a fundação também divulgará nas redes sociais a campanha #ProconPorVc, com conteúdos informativos e dicas para ajudar consumidores a evitar problemas nas compras, especialmente em períodos de promoções.

O material também será distribuído para os mais de 378 Procons municipais conveniados no Estado.

Dicas para evitar golpes e problemas nas compras

Com o aumento das promoções durante a Semana do Consumidor, o Procon-SP orienta que os consumidores pesquisem preços e avaliem características e qualidade de produtos e serviços antes da compra.

O órgão também recomenda evitar compras por impulso e verificar a reputação das empresas antes de fechar negócio. Outra orientação é desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado.

Para reduzir o risco de golpes, a recomendação é não clicar em links enviados por mensagens ou redes sociais e acessar sempre os canais oficiais das empresas para confirmar promoções.

Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, o Procon-SP atua na proteção e defesa dos consumidores por meio de atendimento ao público, orientação, fiscalização e desenvolvimento de estudos e pesquisas. Atualmente, a fundação mantém atuação conveniada em mais de 370 municípios paulistas.

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Foto: Paulo Guereta/GESP

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São Paulo cria quase 300 mil empregos em 12 meses e registra maior salário inicial em seis anos

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O estado de São Paulo criou 286.743 vagas de emprego com carteira assinada entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026. No mesmo período, o estado também registrou o maior salário médio de admissão desde 2020. Os dados são da Fundação Seade, com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado representa um crescimento de 2% na geração de empregos formais em comparação com os 12 meses anteriores. Com esse desempenho, São Paulo respondeu por cerca de 24% de todas as vagas criadas no Brasil no período, quando o saldo nacional foi de 1.228.483 postos de trabalho.

Somente no mês de janeiro de 2026, o estado registrou a criação de 16.451 novas vagas com carteira assinada.

Além da geração de empregos, São Paulo também liderou o ranking nacional de salário médio de admissão. Em janeiro, o valor médio pago aos trabalhadores contratados foi de R$ 2.702,76, o maior registrado desde que o Novo Caged passou a ser utilizado, em 2020.

O valor representa aumento de 2,75% em relação a dezembro de 2025 e de 1,93% na comparação com janeiro do ano passado.

O salário inicial médio pago em São Paulo também superou o de outros estados e regiões do país. No Distrito Federal, por exemplo, o valor foi de R$ 2.575,45. Já em Mato Grosso, a média foi de R$ 2.421,85, enquanto no Rio de Janeiro chegou a R$ 2.409,30.

Em nível nacional, o salário médio de admissão foi de R$ 2.389,50. Na região Sudeste, a média ficou em R$ 2.551,61.

Os dados analisados consideram apenas trabalhadores contratados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As informações são enviadas mensalmente pelas empresas ao governo federal e integram o Novo Caged, sistema que reúne dados do eSocial, do antigo Caged e do Empregador Web para monitorar o mercado de trabalho formal.

Entre os setores que mais contribuíram para a geração de empregos em janeiro no estado de São Paulo, destaque para a indústria, responsável por 21.528 novas vagas. Na sequência aparecem a construção civil, com 15.934 postos de trabalho, e o setor de serviços, que registrou saldo positivo de 3.001 empregos no período.

No recorte regional, a região Sudeste registrou saldo de 13.301 vagas em janeiro e acumulou 481.216 postos de trabalho criados em 12 meses. Já no Brasil, foram 112.334 vagas abertas no primeiro mês de 2026.

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Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Feirão da Serasa tem 120 milhões de ofertas de dívidas por até R$ 100 e descontos que chegam a 99%

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Em meio ao alto nível de inadimplência e endividamento no Brasil, a 35ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome reúne mais de 120 milhões de ofertas para negociação de dívidas por até R$ 100. Em alguns casos, os acordos podem ser ainda menores: cerca de 50 milhões de ofertas estão disponíveis por até R$ 50, muitas delas com possibilidade de parcelamento.

A iniciativa oferece desconto médio superior a 50%, podendo chegar a 99% do valor original da dívida. A campanha busca facilitar a regularização financeira de consumidores que desejam quitar pendências e recuperar o planejamento das finanças pessoais.

No estado de São Paulo, o volume de propostas também é expressivo. Segundo a Serasa, são mais de 33 milhões de ofertas de negociação por até R$ 100 e cerca de 13 milhões de dívidas que podem ser quitadas por menos de R$ 50.

Desde o início da ação, em 23 de fevereiro, mais de 484 mil dívidas já foram renegociadas em todo o país. A expectativa é que o número continue crescendo nas próximas semanas, impulsionado pela ampla rede de empresas participantes.

O feirão conta com mais de 2 mil empresas parceiras, que disponibilizam condições especiais para facilitar a quitação de débitos. Os consumidores podem consultar as ofertas e negociar diretamente pelos canais oficiais da Serasa.

Entre as opções disponíveis estão o site oficial da empresa, o aplicativo Serasa — disponível nas lojas Google Play e App Store — e o atendimento via WhatsApp pelo número (11) 99575-2096.

Além do ambiente digital, a campanha também oferece atendimento presencial gratuito em mais de 7 mil agências dos Correios espalhadas pelo país. O serviço está disponível sem cobrança de taxa até o dia 1º de abril.

Para realizar a negociação presencial, basta que o titular da dívida apresente um documento oficial com foto. As condições e ofertas disponibilizadas nas agências são as mesmas encontradas no site e no aplicativo da Serasa.

A ação é considerada uma das principais iniciativas de renegociação de dívidas do país e ocorre em um momento em que milhões de brasileiros enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas para limpar o nome e retomar o acesso ao crédito.

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Sabesp prorroga campanha com até 80% de desconto em dívidas até 31 de março

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Consumidores com contas em atraso junto à Sabesp terão até 31 de março para aderir à campanha “Acertando suas Contas com a Sabesp”, que oferece condições especiais para renegociação de débitos. A iniciativa, que se encerraria em 28 de fevereiro, foi prorrogada por mais um mês.

Segundo a companhia, o programa já viabilizou mais de 25 mil acordos em todo o Estado de São Paulo. A proposta é permitir que clientes regularizem pendências com desconto de até 80% sobre o valor principal da dívida e abatimento de até 100% de juros, multas e correção monetária.

Para clientes residenciais, há opção de pagamento à vista via Pix ou parcelamento em até 24 vezes no cartão de crédito. Já consumidores enquadrados na tarifa social ou vulnerável podem parcelar o débito em até 36 vezes no boleto.

A renegociação pode ser realizada em 48 postos presenciais da Sabesp. O endereço da unidade mais próxima consta na conta de água. Também é possível negociar pela Central de Atendimento, no telefone 0800 055 0195, com ligação gratuita.

De acordo com Wagner Pimenta, gerente de Cobrança e Recuperação de Crédito da Sabesp, a prorrogação busca ampliar o alcance da campanha e oferecer alternativas compatíveis com a realidade financeira das famílias.

Segundo ele, as condições especiais e as facilidades de pagamento têm o objetivo de viabilizar a regularização das pendências de forma planejada e acessível.

A Sabesp afirma que a campanha integra a estratégia da companhia para incentivar a regularização financeira dos clientes e assegurar a continuidade dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em todo o estado.

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Foto: Divulgação/Sabesp

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Após pressão, governo volta atrás em imposto de celulares

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Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A mudança foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, entre eles smartphones e notebooks. Além disso, a Camex zerou o imposto de importação para 105 itens classificados como bens de capital — máquinas e equipamentos usados na produção — e produtos das áreas de informática e telecomunicações.

Nos dois casos, a redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, instrumento que permite diminuir temporariamente a alíquota para produtos sem similar fabricado no Brasil.

Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta anterior previa elevação para 20%, com aumento que poderia chegar a 7,2 pontos percentuais em alguns casos. Notebooks também voltam à alíquota original de 16%.

Outros produtos que tiveram as tarifas restabelecidas incluem gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).

Segundo o governo, as novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa dos itens contemplados está disponível no site da Camex.

O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil produtos e provocou reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para possível impacto nos preços ao consumidor.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha defendendo a elevação das tarifas como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. De acordo com ele, mais de 90% dos produtos afetados são fabricados no Brasil, e o aumento incidiria apenas sobre itens importados.

No caso de eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o imposto sobre insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.

O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, projetava receita ainda maior, de R$ 20 bilhões neste ano.

Diante da pressão política, o Executivo optou pelo recuo parcial. Segundo o Mdic, a decisão atendeu a pedidos apresentados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras do ex-tarifário. A pasta afirmou que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.

Os 105 produtos que tiveram o imposto reduzido a zero permanecerão com a isenção por 120 dias. O Gecex se reúne mensalmente e poderá promover novas revisões tarifárias nas próximas sessões.

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Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Bolsa bate recorde e supera os 191 mil pontos com capital externo

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Num dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa superou a marca de 191 mil pontos e bateu o 13º recorde do ano. O dólar caiu pela quarta vez seguida e voltou a alcançar o menor valor em 20 meses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (24) aos 191.490 pontos, com alta de 1,4%. As ações de todos os principais setores subiram, beneficiadas pelo ingresso de capital externo no Brasil.

Em fevereiro, a bolsa brasileira sobe 5,58%. Em 2025, o ganho chega a 18,85%.

O mercado de câmbio também teve um dia de otimismo. O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,155, com recuo de R$ 0,013 (-0,26%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas despencou no fim da manhã, quando o governo de Donald Trump anunciou a imposição de uma tarifa global de 10% para as importações dos Estados Unidos.

A moeda estadunidense está no menor valor desde 28 de maio de 2024, quando também estava em R$ 5,15. A divisa acumula queda de 1,76% em fevereiro e de 6,08% em 2026.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o dia favorável no mercado financeiro. Os países emergentes foram beneficiados pelo fluxo estrangeiro após a tarifa global de 10% ficar menor que os 15% anunciados pelo governo estadunidense.

No cenário nacional, a arrecadação recorde em janeiro e a queda do déficit nas contas externas do Brasil contribuíram para reduzir os juros futuros, o que beneficiou a bolsa de valores.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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Desemprego em SP cai a 5% e atinge menor nível em 13 anos, aponta IBGE

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O estado de São Paulo encerrou 2025 com taxa anual de desemprego de 5%, a menor desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados pelo IBGE e consolidados pela Fundação Seade.

O índice paulista ficou abaixo da média nacional, que foi de 5,6%, e também da região Sudeste, com 5,3%. Em relação aos anos anteriores, a taxa caiu 1,2 ponto percentual na comparação com 2024 (6,2%), 2,5 pontos frente a 2023 (7,5%) e 4,1 pontos em relação a 2022 (9,1%).

No quarto trimestre de 2025, a taxa foi ainda menor: 4,7%, também o melhor resultado da série histórica. O percentual superou o desempenho nacional no período (5,1%) e o do Sudeste (4,8%).

O número de pessoas ocupadas no estado alcançou 24,576 milhões no último trimestre do ano, alta de 1,1% ante o trimestre anterior e de 1,3% na comparação anual. Trata-se do maior contingente desde o início da pesquisa. No país, o total de ocupados chegou a 102,998 milhões.

Já o total de desocupados em São Paulo foi estimado em 1,212 milhão no quarto trimestre, queda de 9,3% em relação ao trimestre anterior e de 20,7% frente ao mesmo período de 2024. É o menor número registrado na série histórica.

O estado também lidera em empregos formais. O total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado chegou a 11,593 milhões no quarto trimestre, crescimento de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número representa 30% dos 39,409 milhões de empregados formais no país.

Entre os trabalhadores do setor privado paulista, 82,2% tinham carteira assinada, segundo maior percentual entre as unidades da Federação. No Brasil, o índice foi de 74,4%.

A taxa anual de informalidade em São Paulo ficou em 29% da população ocupada, a terceira menor do país. O percentual é inferior ao registrado no Brasil (38,1%) e no Sudeste (33%).

No rendimento médio real habitual, São Paulo também apresentou desempenho superior. Em 2025, o valor médio foi de R$ 4.190, acima da média nacional (R$ 3.560) e da região Sudeste (R$ 3.958). O estado superou ainda os demais integrantes da região: Rio de Janeiro (R$ 4.177), Espírito Santo (R$ 3.497) e Minas Gerais (R$ 3.350).

No quarto trimestre, o rendimento médio no estado chegou a R$ 4.324, novamente acima do Sudeste (R$ 4.033) e do Brasil (R$ 3.613).

Em nota, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que os resultados são reflexo de medidas de modernização da gestão pública e de estímulo ao ambiente de negócios. Segundo ele, a ampliação de vagas formais contribui para maior segurança ao trabalhador e impacto direto na renda das famílias.

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Foto: Reprodução/GESP

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Pix sai do ar e usuários relatam falhas em transferências nesta quinta (19)

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O Pix apresentou instabilidade na manhã desta quinta-feira (19) e deixou usuários sem conseguir concluir transferências e pagamentos. As primeiras reclamações começaram por volta das 8h30, segundo registros no site de monitoramento Downdetector.

Nas redes sociais, clientes de diferentes bancos afirmaram que as operações não eram finalizadas ou retornavam mensagem de erro. Os relatos indicam que o problema afetou mais de uma instituição financeira.

Por volta das 9h39, o Downdetector registrava mais de 312 queixas relacionadas ao funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos. O número representa um aumento significativo de notificações em curto intervalo de tempo.

Em publicação na rede social X, o Itaú confirmou a instabilidade em seu serviço. “Olá! Já estamos cientes dessa falha no pix e o time responsável está cuidando de tudo para realizar os ajustes necessários quanto antes, tá? Se tiver qualquer outra dúvida, estamos por aqui”, informou o perfil oficial do banco.

Olá! Já estamos cientes dessa falha no pix e o time responsável está cuidando de tudo para realizar os ajustes necessários quanto antes, tá? Se tiver qualquer outra dúvida, estamos por aqui.
— Itaú (@itau) February 19, 2026

A queda do Pix também refletiu nas buscas na internet. Termos relacionados ao problema apareceram entre os mais pesquisados no Google Trends durante a manhã.

Até a última atualização, o Banco Central não havia se manifestado sobre a causa da instabilidade nem informado previsão para a normalização do serviço.

Lançado em 2020, o Pix é hoje o principal meio de transferências no país e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Posicionamento Banco Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou que identificou uma instabilidade pontual na manhã desta quinta-feira (19), que afetou parte dos clientes nas transações realizadas via Pix. Em nota, o banco destacou que atua para normalizar as operações o mais rápido possível e pediu desculpas pelos transtornos causados.

Nota Oficial | Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informa que identificou uma instabilidade pontual na manhã desta quinta-feira (19), que impactou uma parcela de clientes para transações via Pix. O banco ressalta que está trabalhando para que as operações sejam normalizadas o mais rápido possível e pede desculpas aos clientes pelo inconveniente.

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Foto: Bruno Peres/Ag. Brasil | *Matéria atualizada em 19/02/2026, às 11h54, para inclusão do posicionamento do Banco Itaú Unibanco

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Setor supermercadista pede revisão na devolução do ICMS em reunião com Kassab

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Em reunião realizada na sede da Associação Paulista de Supermercados (APAS), em São Paulo, o presidente da entidade, Erlon Ortega, solicitou ao secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab, a revisão do modelo de devolução do ICMS pago em duplicidade após mudanças no sistema tributário que entraram em vigor em janeiro deste ano.

A proposta apresentada pela APAS é que o ressarcimento ao setor supermercadista seja feito em seis parcelas, e não em 24, como previsto inicialmente pelo governo estadual. Segundo a entidade, o formato atual pode provocar desequilíbrios financeiros, especialmente entre pequenas e médias redes.

De acordo com Ortega, foram apresentados dados técnicos e planilhas com exemplos reais que apontam aumento expressivo do ICMS referente ao mês de janeiro. Para a associação, a antecipação do reembolso contribuiria para aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir um reequilíbrio financeiro mais rápido do setor.

Em 2026, passou a valer uma mudança no regime de substituição tributária do ICMS em São Paulo. No modelo anterior, havia retenção antecipada do imposto sobre as mercadorias. Com o fim dessa sistemática, fornecedores e importadores deixaram de recolher previamente o tributo para toda a cadeia, o que resultou em pagamentos duplicados em alguns casos.

Durante o encontro, a APAS também alertou para o risco de aumento de preços ao consumidor caso a redução de impostos obtida anteriormente pela indústria não seja refletida no valor final dos produtos comercializados nos supermercados.

A entidade ainda destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e pela Fundação Procon-SP, especialmente nas ações de orientação ao setor. No ano passado, APAS e Procon-SP lançaram uma cartilha sobre o Código de Defesa do Consumidor, voltada à qualificação de equipes, organização das lojas e adoção de boas práticas no atendimento ao público.

Ao final da reunião, foram discutidos cenários políticos nos âmbitos estadual e nacional. Segundo Ortega, o secretário demonstrou disposição para avançar na agenda do setor e atuar como interlocutor junto ao governo estadual para o encaminhamento das demandas apresentadas.

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Foto: Edu Leporo/Divulgação/APAS

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Isenção de IPVA para motos beneficia frota que mais cresceu em SP na última década

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A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 180 cilindradas, implementada pelo Governo de São Paulo, alcança a frota que mais cresceu no estado nos últimos dez anos. Dados do Detran-SP indicam que os modelos mais populares dessa categoria passaram de 3,3 milhões em 2015 para 4,4 milhões em 2025, aumento de 33%.

No mesmo período, a frota total de veículos em São Paulo — considerando motos, carros e outros tipos — cresceu 20%, saltando de 22,3 milhões para 27 milhões. Já o número de automóveis teve alta mais moderada, de 9%, ao passar de 14 milhões para 15,3 milhões entre 2015 e 2025.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a medida tem impacto direto sobre trabalhadores que dependem da motocicleta no dia a dia. Ele destaca que o benefício alcança especialmente entregadores e famílias que utilizam a moto como principal meio de transporte, sobretudo em cidades pequenas e médias, contribuindo para aliviar despesas e manter a atividade econômica.

Entre as motocicletas registradas no estado, 4,4 milhões — o equivalente a 77% do total — têm até 180 cilindradas. Para ter direito à isenção, o veículo deve estar com registro e licenciamento em situação regular e ser de propriedade de pessoa física.

A proposta de isenção foi apresentada pelo governo estadual, aprovada pela Alesp e sancionada em 24 de dezembro. De acordo com o Executivo, a mudança levou em conta o papel social e econômico das motocicletas, projeções fiscais, a atualização da Tabela Fipe para 2026 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Representante de cerca de 1 milhão de motoboys, mototaxistas e motofretistas no estado, o presidente do Sindimotos de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos, afirma que a isenção atende a uma demanda antiga da categoria. Para ele, a economia gerada pode ser usada em despesas essenciais, como manutenção do veículo.

Motociclistas também relatam impacto positivo no orçamento familiar. O motoboy Dorival Roberto afirma que o valor economizado com o imposto permitirá pagar parcelas da moto e ajudar nas despesas domésticas.

O benefício é automático para veículos que se enquadram nos critérios e vale exclusivamente para o IPVA. A taxa de licenciamento anual continua obrigatória, conforme calendário do Detran-SP. Informações detalhadas sobre o IPVA 2026 podem ser consultadas no site da Sefaz-SP.

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Foto: Divulgação/GESP

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