Programa Casa Paulista abre inscrições para 14 mil moradias em 106 municípios de São Paulo

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O Programa Casa Paulista vai abrir inscrições para 14 mil novas moradias em 106 municípios, distribuídos pelas 16 regiões administrativas do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito na quarta-feira (4), durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.

Além das novas unidades, o governo estadual realizou o sorteio de outras 607 moradias na capital paulista, voltadas à Habitação de Interesse Social (HIS 2), destinada a famílias com renda entre três e seis salários mínimos, e à Habitação de Mercado Popular (HMP), para rendas de seis a dez salários mínimos. Do total sorteado, 250 unidades serão reservadas a agentes de segurança pública estaduais, na primeira etapa do Programa Moradia Segura.

Poderão participar policiais civis, militares, técnico-científicos e penais que atendam aos critérios estabelecidos e tenham manifestado interesse nos editais publicados pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (SAP). As moradias estão distribuídas pelas regiões central, norte, sul e oeste da capital.

A construção de unidades destinadas às faixas HIS 2 e HMP está prevista na política habitacional do Estado e integra o plano de negócios da CDHU. Segundo o governo, a diversificação do atendimento permite ampliar o ticket médio da carteira habitacional, favorecendo o reinvestimento em novas construções.

O Programa Moradia Segura foi lançado em setembro de 2024 e, desde então, passou por regulamentação e abertura de editais de manifestação de interesse junto à SAP e à SSP. A partir das listas de inscritos, serão disponibilizadas as primeiras unidades para financiamento pela CDHU. Entre as exigências, os servidores não podem possuir imóvel, ter financiamento residencial ativo no país ou ter sido beneficiados anteriormente por atendimento habitacional definitivo.

De acordo com dados oficiais, cerca de 90% do efetivo da Secretaria de Segurança Pública e 96% dos profissionais vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária estão enquadrados nas faixas de renda aptas ao programa. O Moradia Segura estabelece comprometimento máximo de 20% da renda familiar para beneficiários com até cinco salários mínimos, com atualização anual pelo IPCA. Também é possível optar por comprometimento de até 30% da renda, sem correção inflacionária.

As parcelas dos financiamentos serão, preferencialmente, consignadas em folha de pagamento. Os recursos para a execução do programa sairão do orçamento vigente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), com possibilidade de complementação pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).

Além das unidades específicas para policiais, seguem válidas as regras de priorização de agentes de segurança nos conjuntos habitacionais construídos pela CDHU, que reservam parte dos imóveis sorteados para esses profissionais.

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Foto: Divulgação/SDHU

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Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por dia

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O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos.

Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas.

“Se [a alta de casos] está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante lançamento do relatório anual da Human Rights Watch (HRW), nesta quarta-feira (4).

O documento, que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, apontou a violência doméstica e de gênero como uma das violações mais frequentes no Brasil.

Segundo a especialista, a omissão atinge todas as esferas de poder.

“A gente vive no Brasil hoje o desfinanciamento dessas políticas nos níveis municipais e estaduais, especialmente, que são os atores que estão envolvidos na rede de proteção, que tem à mão a assistência social, a saúde e a polícia para de fato fazer a diferença na vida dessas meninas e mulheres”, disse.

Samira Bueno destaca que não é possível fazer política pública para proteger a vida de meninas e mulheres sem recursos humanos e financeiros.

“Essa é uma bandeira que muitos políticos gostam de carregar, a defesa da vida das meninas e das mulheres, mas no momento em que tem o poder de caneta, que sentam na cadeira e que tem a capacidade de fazer a diferença, o orçamento não chega”, disse.

Repercussão na imprensa

No ano passado, casos de feminicídio tiveram grande repercussão na imprensa e nas redes sociais. O assassinato de Tainara Souza Santos, que foi atropelada e arrastada – presa embaixo do veículo – por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê foi um deles.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que os crimes recentes mostram o grave cenário de violência contra a mulher no país.

Pacto contra o feminicídio

Ontem, em uma iniciativa conjunta, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

O plano prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes.

Entenda

Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais.

Caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF fará a apuração das infrações identificadas e a articulação com outros órgãos de controle.

A parceria prevê ainda o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos como parte de estratégias de proteção à saúde pública.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Reprodução

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Prefeitura de Jandira abre seleção para vagas de estágio a estudantes do ensino médio e superior

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A Prefeitura de Jandira abriu o processo seletivo para vagas de estágio destinadas a estudantes do ensino médio, cursos técnicos e graduação em diferentes áreas de formação. As oportunidades integram o Programa de Estágio do município e seguem a legislação vigente.

As vagas abrangem alunos do ensino geral (Ensinoca) e dos seguintes cursos: Educação Física e Psicologia, na área de Saúde e Bem-estar; Arquitetura, Engenharia Civil, Design Gráfico, Paisagismo e Jardinagem, em Engenharia e Design; Administração, Serviço Social e Turismo, em Gestão e Social; Tecnologia da Informação, Produção Audiovisual, Jornalismo e Marketing Digital, em Comunicação e Tecnologia; além de Pedagogia, na área de Educação.

De acordo com a administração municipal, a jornada de estágio e as atribuições específicas serão definidas conforme as normas legais e as diretrizes do programa adotado pela Prefeitura.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Jandira, na aba “Estágio”, entre os dias 9 e 15 de fevereiro de 2026. Não haverá atendimento presencial para esse procedimento.

A iniciativa tem como objetivo ampliar oportunidades de formação prática para estudantes, promovendo a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho por meio do serviço público.

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Foto: Arquivo/Reprodução

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Câmara de Barueri aprova projeto do prefeito Beto Piteri que concede reajuste de 10% aos servidores

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do prefeito Beto Piteri (Republicanos), que prevê reajuste salarial de 10% aos servidores públicos municipais. A proposta agora segue para sanção do Executivo e posterior publicação no Diário Oficial do município.

O projeto foi encaminhado pelo prefeito ao Legislativo e tramitou de forma célere. Após análise das comissões internas, o texto foi levado à votação em plenário, onde recebeu o voto favorável de todos os vereadores presentes.

De acordo com o conteúdo do projeto, o reajuste deverá entrar em vigor a partir de 1º de maio de 2026, caso seja sancionado dentro dos prazos legais. O percentual será aplicado sobre os vencimentos dos servidores municipais, conforme previsto na legislação.

Durante a tramitação, o prefeito afirmou que a proposta tem como objetivo reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores públicos. A declaração consta na justificativa apresentada junto ao projeto encaminhado à Câmara.

A aprovação unânime indica consenso entre os parlamentares em relação à proposta. A valorização do funcionalismo público tem sido uma pauta recorrente nas discussões legislativas do município, especialmente diante do impacto dos serviços públicos na rotina da população.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto aguarda agora a sanção do prefeito. Após a publicação oficial, o reajuste passará a integrar a folha de pagamento dos servidores dentro do prazo estabelecido.

O aumento salarial deve gerar impacto direto na remuneração dos funcionários públicos municipais e pode refletir também na economia local, a partir da ampliação do poder de compra de parte dos trabalhadores do município.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Barueri entrega mais de 70 mil kits escolares e inicia aulas da rede municipal em 9 de fevereiro

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O ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino de Barueri terá início no dia 9 de fevereiro. A Prefeitura informou que, assim como nos anos anteriores, todos os alunos matriculados receberão gratuitamente kits completos de material escolar e uniformes, medida que busca garantir igualdade de acesso e reduzir o impacto financeiro para as famílias.

De acordo com a administração municipal, mais de 70 mil kits serão distribuídos para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A ação é coordenada pela Secretaria de Educação e contempla materiais adequados a cada etapa de ensino, assegurando que os alunos tenham os itens necessários desde o primeiro dia de aula.

Para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o kit inclui, entre outros itens, cadernos, estojo, lápis, canetas, cola, apontador, marca-textos, compasso, lápis de cor, folhas sulfite, caderno de desenho, tesoura escolar e conjunto geométrico. Além do material escolar, os alunos também recebem uniforme composto por calça, bermudas, jaqueta, camisetas, regata, camiseta de manga longa e pares de meias.

Segundo a Secretaria de Educação, todos os produtos distribuídos seguem critérios de qualidade e foram planejados para atender às necessidades pedagógicas ao longo de todo o ano letivo.

A entrega dos materiais ocorrerá durante as reuniões de pais, marcadas para o sábado, dia 7 de fevereiro, conforme o calendário escolar. As aulas começam no dia 9 de fevereiro para alunos dos 1ºs anos do Ensino Fundamental e da 1ª série do Ensino Médio, nas modalidades integrada e regular. Para os demais estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Técnico Modular, o início das aulas será no dia 10 de fevereiro.

O calendário escolar de 2026 prevê atividades até 18 de dezembro. O primeiro semestre se estende até 8 de julho, com férias entre 9 e 26 de julho. O segundo semestre tem início em 27 de julho.

As matrículas para novos alunos seguem abertas e devem ser realizadas diretamente nas unidades de ensino. Já os estudantes veteranos têm vaga garantida e não precisam efetuar nova matrícula. A Secretaria de Educação destaca que o planejamento do calendário busca assegurar organização, tempo adequado para aprendizagem e períodos de descanso para alunos e profissionais da educação.

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Foto: Arquivo/PMB

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Aulas começam na rede estadual de SP com 100 escolas no modelo cívico-militar

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O ano letivo da rede estadual de São Paulo tem início nesta segunda-feira (2), com a retomada das atividades em todas as unidades de ensino, incluindo 100 escolas que passaram a adotar o modelo do programa Escola Cívico-Militar (ECM). As unidades estão distribuídas pela capital e por 88 municípios da região metropolitana, litoral e interior do estado.

As escolas participantes foram definidas após consulta pública às comunidades escolares. Tiveram direito a voto pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir dessa idade — ou familiares, em caso de abstenção — além de professores e demais profissionais das unidades.

Apesar da adoção do novo modelo, as escolas cívico-militares mantêm a carga horária regular, seja em período parcial ou integral, e seguem o Currículo Paulista, além das avaliações e projetos pedagógicos definidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A principal diferença está na atuação de policiais militares da reserva, que passam a exercer a função de monitores.

Esses profissionais atuam no apoio à segurança, disciplina, acolhimento dos estudantes e na promoção de valores cívicos. A seleção dos monitores foi feita por meio de banca avaliadora, com análise de títulos e documentos que comprovam a aptidão para o desempenho das funções. O trabalho dos militares será avaliado periodicamente por diretores e alunos, além de passar por avaliações semestrais de desempenho para verificar a adaptação ao modelo.

Os monitores também são obrigados a participar de um curso de capacitação com carga mínima de 40 horas, promovido pela Seduc-SP em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. A formação aborda temas como regimento interno, psicologia escolar, desafios contemporâneos do ambiente educacional, cultura de paz e segurança escolar.

Segundo o secretário estadual da Educação, Renato Feder, o programa amplia as opções disponíveis às famílias. “O Escola Cívico-Militar é mais uma alternativa às famílias paulistas. Nossa rede é ampla e buscamos atender diferentes públicos, distribuindo as unidades em todas as regiões do estado, inclusive em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo das médias estadual e nacional”, afirmou.

Para orientar o funcionamento das unidades, foi elaborado um regimento interno específico para as escolas cívico-militares. A gestão escolar continua sob responsabilidade dos diretores nomeados pela Secretaria da Educação. O documento destaca que disciplina e respeito não implicam restrição à liberdade de expressão, mas o uso responsável desse direito em favor do bem coletivo.

“O objetivo é que o aluno compreenda os benefícios de um comportamento ético e respeitoso, essencial para um ambiente escolar saudável, baseado em valores como responsabilidade e respeito ao próximo”, reforçou o secretário.

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Foto/foto: Divulgação/GESP

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Novo modelo de CNH impulsiona procura por habilitação e registra alta de 49% em Barueri

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A procura pela primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou de forma significativa em cidades do estado de São Paulo em janeiro deste ano, já sob a vigência do novo modelo conhecido como CNH Paulista. Em Barueri, o número de interessados cresceu 49% na comparação com o mesmo período de 2025, segundo dados oficiais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

O avanço acompanha uma tendência observada em todo o estado. Entre os dias 1º e 28 de janeiro, a capital paulista registrou alta de 35% na busca por habilitação, passando de 18.270 para 24.640 solicitações. Em Campinas, o crescimento foi de 43% (de 1.934 para 2.772), enquanto São José dos Campos teve aumento de 50% (de 1.172 para 1.763).

Outras cidades também apresentaram elevação expressiva na demanda. Araraquara registrou alta de 46% e Presidente Prudente liderou o ranking, com crescimento de 55%. Considerando todo o estado de São Paulo, a procura pela primeira CNH subiu 25%, saltando de 75.370 para 93.952 pedidos no período analisado.

O novo modelo de habilitação tem como principal objetivo simplificar o processo de formação de condutores e reduzir custos para os candidatos. Entre as mudanças implementadas em janeiro estão a extinção da prova de baliza nos exames práticos, a inclusão do carro com câmbio automático como opção nas avaliações e a fixação de um teto de R$ 90 para os exames médico e psicotécnico.

De acordo com o Detran-SP, as alterações estão sendo implantadas de forma gradual e fazem parte de uma nova regulamentação que prioriza a digitalização de etapas, a diminuição de gastos para o cidadão e a ampliação do acesso à CNH. O órgão destaca que o modelo segue as diretrizes nacionais da habilitação, com foco em maior modernização e acessibilidade.

As informações oficiais sobre a CNH Paulista, incluindo etapas do processo, regras e orientações aos candidatos, estão disponíveis nos canais institucionais do Detran-SP.

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Foto: Benjamim Sepulvida/PMB

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Carnaval Tradição 2026 de Santana de Parnaíba começa nesta sexta-feira com desfile de bloco no Centro Histórico

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O Carnaval Tradição 2026 de Santana de Parnaíba tem início na noite desta sexta-feira (30) e promete movimentar o Centro Histórico da cidade com uma programação extensa de blocos de rua até o dia 17 de fevereiro. As atividades começam às 21h30 com o bloco Pinga com Mel, abrindo oficialmente o calendário do pré-carnaval.

A festa reúne atrações para diferentes públicos e idades, com desfiles noturnos, matinês infantis e apresentações ao longo de quase três semanas. A maior parte das atividades ocorre em pontos tradicionais do município, como o Largo da Matriz, a Praça 14 de Novembro e o Espaço Henrique Preto.

No sábado (31), a programação segue com os blocos Pé Vermeio, às 19h, e Galo Garnizé, às 21h. Já no dia 6 de fevereiro, o bloco Galo Preto desfila a partir das 21h30, enquanto o sábado seguinte (7) reserva espaço para o público infantil com o bloco Arapoti, além do Esquenta do Sambão à noite. O pré-carnaval se encerra no domingo (8), com o apoio do Hora de S. Paulo no desfile do bloco Xodó do Detó, às 14h.

O carnaval oficial começa no dia 13 de fevereiro, com apresentação do DJ União da Vila e, à noite, o tradicional Bloco Grito da Noite, que marca a abertura oficial com a Noite dos Fantasmas. No sábado (14), a programação inclui o Bloco Galo do Meio Dia, matinê infantil e o Bloco Berro do Sexo Forte.

As atividades continuam no domingo (15) e na segunda-feira (16) com matinês infantis, além dos blocos Abayomi, Mocidade de São Luiz, Índio Ioiô e Do Bertinho. O encerramento ocorre na terça-feira (17), com nova matinê, o bloco União da Vila do Refúgio e o desfile final do Bloco Grito da Noite e convidados.

De acordo com a organização, a participação nos blocos é gratuita nas ruas. Eventuais cobranças acontecem apenas nas áreas de concentração, conforme a programação específica de cada atração.

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Foto: Reprodução/Arquivo/PMSP

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Cachorro é morto com dez tiros em frente a ponto de ônibus em SP

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Um vídeo que foi parar nas redes sociais mostra um homem, em um ponto de ônibus em São Paulo, disparando dez vezes contra um cachorro. O crime, segundo a polícia, aconteceu no último dia 18, mas as imagens só surgiram agora.

Os disparos foram feitos na Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital paulista. O suspeito, que ainda não foi identificado, estava discutindo com uma mulher, o que deixou o cãozinho agitado e latindo muito.

Em seguida, o homem se vira para o animal e faz vários disparos com um revólver. Ele fugiu do local.

O caso foi registrado no 49º Distrito Policia, em São Mateus e o agressor é investigado por praticar ato de abuso contra animais e disparos de arma de fogo.

Caramelo

A morte deste cachorro, na zona leste de São Paulo, foi revelada no mesmo dia em que o governo do estado reconheceu por lei o “vira-lata caramelo” como expressão cultural de São Paulo.

A medida chega num momento em que o país registra graves ataques a outros animais, especialmente os comunitários, como os cães Orelha e Abacate.

Orelha foi espancado no começo de janeiro por quatro adolescentes na Praia Brava, em Santa Catarina. Ele morreu um dia depois das agressões. Na cidade de Toledo, no Paraná, Abacate foi morto após o disparo de um tiro de arma de fogo.

As policiais locais investigam os dois casos.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Reprodução

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