Imposto de Renda: 27% dos contribuintes ainda não enviaram declaração

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Um balanço divulgado hoje (23) pela Receita Federal aponta que, até as 11 horas, 25.094.079 pessoas já haviam enviado suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021.

O número equivale a cerca de 73% do total de 34,1 milhões de declarações esperadas. O prazo final para entrega da declaração é dia 31 de maio. Nesse mesmo dia, começa a ser pago o primeiro lote de restituição.

“Não deixe para a última hora. A oito dias do encerramento do prazo para a entrega da declaração é bom alertar que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa”, alertou a Receita em nota.

Multa

O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A punição é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar. Após este prazo, começam a correr juros de mora (taxa Selic).

No caso de declarações com direito à restituição, se a multa não for paga dentro do vencimento, ela será descontada, com os respectivos juros, do valor do imposto a ser restituído.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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João Doria desiste de candidatura à presidência do Brasil

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Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (23), o ex-governador João Doria, desiste da candidatura à presidência do Brasil.

Em seu discurso, Doria, lembrou de sua trajetória política a frente da capital paulista e do governo de São Paulo e destacou que “”Entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB (…) Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”…

O pronunciamento de João Doria durou cerca de dez minutos e contou com a presença de sua esposa, Bia Doria, além do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e apoiadores do ex-governador.

Vencedor das prévias internas do PSDB, em novembro do ano passado, Doria renunciou ao governo estadual em março na expectativa de concorrer a presidência, mas perdeu apoio dentro do partido.

Os partidos MDB, PSDB e Cidadania têm um acordo para lançar uma candidatura única da chamada “terceira via”, bloco político que busca viabilidade para tentar derrotar o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jari Bolsonaro (PL).


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Instagram/João Doria

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Caixa paga parcela do Auxílio Brasil para Beneficiários NIS final 4

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Benefício permanente

Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Fórum de Políticas Públicas para Mulheres acontece dia 25/05 na Arena de Eventos

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Visando o acesso e a garantia dos direitos das mulheres, a Secretaria da Mulher e da Família de Santana de Parnaíba, realizará na próximo quarta-feira (25), o IV Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres, das 8h às 12h30, na Arena de Eventos.

Sob o tema “Desafios e Perspectivas da Mulher Pós Pandemia”, serão discutidas questões gerais sobre a mulher no âmbito municipal, além da realização da eleição das próximas conselheiras representantes da sociedade civil no Conselho da Mulher.

Para participar é preciso ter acima de 18 anos e morar em Santana de Parnaíba. As inscrições devem ser realizadas na Secretaria da Mulher, localizada na Rua Topázio, 65, até amanhã (24) às 16h.

Para maiores informações entre em contato através do telefone (11) 4154-6248.

Leia também:


Fonte/foto: SECOM-Santana de Parnaíba

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CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, serão exibidas faixas da campanha. Além disso, times das séries A e B devem participar de um twittaço no dia 25 de maio, ampliando o apoio para que mais crianças encontrem uma família.

O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos, capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories, que pode, inclusive, ser usado por qualquer pessoa que queira aderir à campanha, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Em anos anteriores, a campanha Adotar é Amor contou com o apoio e a participação do Corinthians e de artistas como Leandra Leal, Giovanna Ewbank, Taís Araújo, Preta Gil, Elza Soares, Fernanda Paes Leme e Daniela Mercury.

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade.

Dia Nacional da Adoção

No século 16, na Europa, e no século 18, no Brasil, existiam as chamadas rodas dos expostos ou rodas dos enjeitados – uma portinhola giratória –, onde recém-nascidos eram abandonados, deixados aos cuidados de instituições de caridade.

O abandono de crianças e o processo de adoção são questões sociais que atravessam gerações. Por essa razão, surgiu em 1996, no Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, a ideia de criar O Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, a data foi oficializada.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado maior número de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde, 10% têm algum tipo de deficiência, 2.207 têm um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.


Por Agência Brasil – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

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Enxaqueca requer tratamento médico, alerta neurologista

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No mês de conscientização da cefaleia, o neurologista Leandro Calia, membro da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC) e do corpo clínico do Hospital Albert Einstein, alertou que as pessoas que costumam ter dores de cabeça, chamadas cefaleia na linguagem médica, devem procurar auxílio médico e não acreditar que a doença não tem tratamento. “Tem controle”, assegurou Calia, em entrevista à Agência Brasil.

O neurologista esclareceu que é denominada cefaleia crônica a cefaleia (dor) que ocorre mais do que 15 dias por mês, há mais de três meses. “Isso se chama cefaleia crônica diária”. Dos quatro tipos de cefaleia crônica diária, os mais frequentes são a enxaqueca crônica e a cefaleia crônica diária do tipo tensional. “Qualquer uma que durar mais de 15 dias por mês, por mais do que três meses”.

Segundo Leandro Calia, a grande diferença entre cefaleias crônicas e cefaleias episódicas é o maior comprometimento na qualidade de vida nas pessoas que têm cefaleias crônicas. Não se deve usar também o termo enxaqueca como sinônimo de cefaleia, alertou o neurologista. “Não é a mesma coisa”.

Disse que a cefaleia pode ser secundária, quando é sintoma de alguma doença, como um tumor, meningite, covid-19, por exemplo. Mas pode ser primária, quando é uma doença por si só, isto é, não tem outra doença causando a dor. “Aí, são centenas de tipos de cefaleia”. Cefaleias primárias incluem a enxaqueca e cefaleia do tipo tensional, a cefaleia em salva (crises de episódios frequentes). Calia advertiu que a exemplo de outras doenças, como o diabetes, por exemplo, a enxaqueca primária tem tratamento. “Tem controle”, reiterou.

Limitação

De acordo com o especialista, a primeira causa de perda de um dia de trabalho, de estudo ou de qualidade de vida é a enxaqueca, abaixo dos 50 anos de idade. “Não é uma doencinha qualquer. É uma doença que limita muito a qualidade (de vida) das pessoas. Na enxaqueca crônica, a dor perdura durante mais de 15 dias no mês”. Insistiu que a pessoa que tem enxaqueca não deve lidar a doença como se ela fosse algo banal, simples, uma coisa qualquer ou uma desculpa para não ir ao trabalho. “As pessoas confundem uma dor de cabeça leve com a enxaqueca crônica, que é um inferno”. Informou que só 30% a 40% das pessoas que têm enxaqueca crônica têm carteira assinada, porque não conseguem manter um trabalho com uma dor que dura mais de 15 dias por mês.

A importância da conscientização sobre o assunto pode ser avaliada pelos dados a seguir, indicou Leandro Calia. Somente a enxaqueca acomete 16% das mulheres e entre 4% a 5% dos homens, o que significa que 20% da população mundial têm enxaqueca. Considerando a enxaqueca crônica, que dura mais de 15 dias de dor ao mês, por pelo menos três meses ou mais, o número atinge entre 1% a 2% da população mundial. Isso significa que a cada 100 pessoas, uma ou duas sofrem dessa doença.

Calia afirmou que há uma estigmatização, ou preconceito, em relação à enxaqueca, contra as mulheres, porque a enxaqueca ataca mais a população feminina. Lembrou, ainda, que a primeira causa de incapacitação nas pessoas que deixam de ir trabalhar ou estudar, no mundo, é dor lombar. “Só que dor lombar é uma condição que vem de diversas doenças. Centenas de doenças causam dor lombar em qualquer faixa etária”. A segunda causa é enxaqueca. Mas considerando pessoas abaixo de 50 anos, a enxaqueca passa a ser a primeira causa, com impactos econômicos. “Isso é um problema mundial”.

Tratamento

No Brasil, 2% da população têm enxaqueca crônica, enquanto 20% a 25% têm enxaqueca que não chega a durar 15 dias por mês de dor, há mais de três meses. “Se forem 10 a 12 dias, não é chamada crônica”, advertiu Calia. Para tratar a dor no dia em que ela se apresenta, os especialistas fazem um tratamento de resgate, com analgésico.

Ele explicou, contudo, que “tratar é não ter dor. Tratar a enxaqueca é controlar as crises de dor de cabeça para que elas não ocorram”. A isso se denomina tratamento preventivo. “É o único tratamento que mereceria esse nome”. Tem que tratar para a dor não ocorrer.

“Hoje existem medicamentos injetáveis, administrados em pontos nas regiões frontal, occipital (posterior da cabeça), temporal e posterior do pescoço, que relaxam a musculatura. Dessa forma, impede que os neurotransmissores levem os sinais de dor até o músculo, reduzindo a percepção pelo sistema central”, completou a médica neurologista e neuropediatra, Thais Villa, diretora da Sociedade Brasileira de Cefaleia, e também titular da Academia Brasileira de Neurologia e membro do Conselho Consultivo do Comitê de Cefaleias na Infância e Adolescência da International Headache Society.

Leandro Calia explicou que se a pessoa pode fazer uso de medicamentos injetáveis uma vez por mês para que diminua a frequência de dor. Isso é controle, ou seja, diminuir a frequência de dias com dor, diminuir a duração de cada dor, a intensidade da dor, aumentar o efeito positivo dos remédios analgésicos quando a pessoa está com dor. “Mesmo quando a gente não consegue zerar a dor, tendo um controle como esse, os pacientes são eternamente gratos. Eles saem do inferno. Hoje existem vários tratamentos”. O grande alerta da conscientização é mostrar às pessoas que não devem cair no pressuposto de que não há tratamento para enxaqueca crônica. “Procura o médico e vai se tratar”, recomendou Calia.

Ansiedade, estresse, depressão, rotina inadequada de sono são algumas condições que podem disparar crises de enxaqueca, que perduram por até 72 horas. Outras causas importantes são insônia, jejum prolongado, pouca ingestão de água, sedentarismo e o consumo em excesso de cafeína e bebidas alcoólicas.


Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.


Por Karine Melo9 – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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DEIC de Sorocaba prende homem acusado de vender bebidas falsificadas

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Policiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), do Departamento de Polícia Judiciária de Sorocaba (DEINTER-7), prenderam um homem, de 25 anos, acusado de vender bebidas adulteradas no bairro Jardim Wanel Ville, Zona Oeste da cidade. A prisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), durante ação de policiais civis para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.

O trabalho de investigação teve início após a informação que diversas bebidas adulteradas estavam sendo comercializadas em festas e adegas clandestinas, oferecendo risco à saúde do consumidor.
O homem tinha cerca de 80 garrafas de vários rótulos de whisky, vodka e gin em sua residência. As equipes identificaram ainda que alguns rótulos de bebidas conhecidas continham sabores que jamais foram produzidos pelas marcas.

O suspeito foi levado para a delegacia, onde foi autuado pelos crimes de falsificação de bebidas, papéis e crime contra a ordem tributária. O material foi apreendido e encaminhado para exames de perícia técnica. O homem permaneceu à disposição da Justiça.

Leia também:


Por Polícia Civil/SSP-SP – Foto: Divulgação/Polícia Civil SP

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GCM Osasco detém três indivíduos e recupera 180 celulares

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Na madrugada da última quarta-feira (18), em patrulhamento na região do centro, agentes da Guarda Municipal de Osasco foram avisados por munícipes de que estava em andamento um assalto a um ônibus de viagem próximo ao Terminal Rodoviário, na Rua André Rovai, bairro Bonfim.

Ao chegar no local, os GCMs encontraram três indivíduos pegando malas do bagageiro do ônibus e as transferindo para um carro. Os criminosos não obedeceram aos comandos da corporação. Houve então uma troca de tiros e perseguição, que só terminou na Rua Paulo Sebastião Ferreira Malet, no Jardim D’Abril, onde o veículo capotou.

No carro, que tinha registro de roubo, foram encontrados diversos aparelhos eletroeletrônicos, entre eles 180 celulares. Além disso, havia um colete a prova de balas e uma arma.

Os três homens foram conduzidos para a Delegacia Seccional. Um deles era foragido pela Justiça. Os detidos permaneceram à disposição da justiça.


Por Lucas Pedrosa/SECOM-Osasco – Foto: Divulgação/SECOM-Osasco

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Posto de vacinação antirrábica abre hoje (23) agendamento para junho

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A partir desta segunda-feira (23) está aberto novo agendamento para aplicação de vacina contra a raiva em cães e gatos de Barueri. O agendamento deve ser feito entre hoje (23) e sexta-feira (27) através do telefone (11) 4198-5679.  São disponibilizadas 150 vagas por semana. O munícipe deve ficar atento às datas e horários disponíveis. A imunização ocorrerá ao longo do mês de junho.  

A ação é encabeçada pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Secretaria de Saúde), por meio do Departamento Técnico de Controle de Zoonoses (DTCZ).

É necessário entregar o Termo de Autorização para Vacinação, que poder ser preenchido no momento da aplicação, porém, se quiser agilizar o processo, o termo está disponível AQUI, basta imprimir, preencher e apresentar na data agendada. 

Requisitos
A vacinação contra raiva é aplicada somente em cães e gatos com idade a partir de 3 meses, desde que estejam saudáveis. Animais doentes, em tratamento ou convalescentes devem aguardar a recuperação. Fêmeas gestantes também não podem ser vacinadas durante esse período.  

Os animais devem ser levados por pessoas maiores de idade e com capacidade de conter o pet. Cães bravos ou mordedores de qualquer raça, e das raças “pitbull’, “rottweiller” e “mastim napolitano” devem utilizar focinheira apropriada. Gatos devem ser transportados em caixas apropriadas, evitando fugas e acidentes. 

A vacinação contra raiva é aplicada somente em cães e gatos com idade a partir de 3 meses, desde que estejam saudáveis. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Caso o munícipe não possa comparecer na data agendada, pede-se que cancele, liberando a vaga para outra pessoa. O cancelamento pode ser feito pelo mesmo número de telefone informado acima.

Posto fixo
Barueri possui posto fixo de vacinação contra a raiva de cães e gatos. As campanhas de vacinação antirrábica estão suspensas definitivamente no Estado de São Paulo, que assumiu o status de área livre da variante 2 da raiva, uma vez que esta foi eliminada no território paulista. Sendo assim, a imunização dos pets de Barueri pode ser feita ao longo do ano.

O agendamento é aberto toda última semana de cada mês. Quando a última semana for mais curta, como é o caso de maio, é realizado na penúltima semana do mês.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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