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90% dos trabalhadores de aplicativo não contribuem para Previdência

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O ministro Carlos Lupi (Previdência Social) afirmou nesta segunda-feira (6) que há mais de dois milhões de trabalhadores de transporte de aplicativos no país atualmente, dos quais menos de 10% têm cobertura previdenciária.

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“Não chega a 10% aqueles que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma, ou por MEI. Queremos ampliar isso”, declarou o ministro em coletiva.

Lupi lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho em janeiro deste ano para construir uma proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativos.

Leia mais: Morre advogado atingido pela própria arma durante exame de ressonância

Quando não contribuem ou estão inadimplentes, os pequenos empresários, como são tratados os trabalhadores de aplicativos, não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social, que equivale: salário-maternidade (com 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença; auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.

O chefe da pasta afirmou que o Ministério da Previdência também está trabalhando para lançar em março desse ano um cartão para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que terá código QR para o uso de serviços públicos e descontos.

Fonte: TV Cultura

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Governo Tarcísio tem a cara do PSDB de Covas, diz Kassab

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O secretário de Governo do estado de São Paulo, Gilberto Kassab, disse em um evento com empresários nesta segunda-feira (6) que a gestão de Tarcísio de Freitas tem, em alguns aspectos, a cara do antigo PSDB.

“Aqui em São Paulo temos um governo com a cara do PSDB do [Franco] Montoro, do [Mario] Covas, com o estado todo torcendo para dar certo”, declarou, em referência a dois ex-governadores paulistas que pertenceram ao partido.

Leia mais: Morre advogado atingido pela própria arma durante exame de ressonância

Durante café da manhã promovido pelo Grupo Voto, Kassab, articulador político do atual governo, afirmou que Tarcísio é “herdeiro dos votos conservadores, mas tem postura moderada”.

O secretário afirmou que ações implementadas por Covas são uma espécie de parâmetro para o tipo de política que Tarcísio deseja implementar em São Paulo. Ele mencionou a criação das OSs (Organizações Sociais), que gerem áreas como saúde e assistência social, e a concessão de estradas.

Fonte: FolhaPress – Foto: Arquivo/Mathilde Missionário/FolhaPress

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Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 2 dias no estado de SP em 2022

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Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada dois dias no estado de São Paulo no ano passado. Durante todo 2022, foram 187 mortes, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública.

Deste modo, o número de feminicídios foi recorde no ano passado, se comparado à base histórica iniciada em 2015, ano em que a lei do feminicídio foi sancionada.

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Segundo registro do portal g1, o segundo semestre de 2022, que teve eventos como eleições e Copa do Mundo, impulsionou o número de feminicídios.

Aumento no número de casos

Somente na Grande São Paulo, foram 283 feminicídios nos últimos quatros anos. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 69,3% no número de casos. Veja os números a seguir:

2019: 78 mulheres assassinadas;
2020: 73 mulheres assassinadas;
2021: 49 mulheres assassinadas;
2022: 83 mulheres assassinadas.

Em entrevista concedida ao portal g1, a psicóloga forense Arielle Sagrilo explicou que, em 95% dos casos de feminicídios, o criminoso já teve um histórico de violência e agressão contra a parceira ou outras pessoas.

“Nunca essa violência, que começa de maneira sutil — seja de violência verbal, moral, psicológica —, vai diminuir”, disse.

E acrescentou: “Ela sempre tende a aumentar para além de pensar num perfil psicológico, a gente precisa pensar nas forças, ou fatores, de ordens maiores, culturais, sociais, que acabam permitindo ou alimentando uma dinâmica de violência que pode culminar num feminicídio.”

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O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassinato é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Barueri reforça a importância da vacinação contra a febre amarela

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A vacina contra a febre amarela está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Barueri o ano inteiro e a sua aplicação é recomendada para pessoas a partir de nove meses até 59 anos de idade que não tenham a comprovação da vacina.

A febre amarela é uma doença infecciosa aguda e transmitida pela picada de mosquitos vetores do vírus. Em áreas urbanas, a infecção pode ocorrer pelo mosquito Aedes aegypti (o mesmo mosquito que transmite doenças como dengue, chikungunya e zika). Entre os sintomas estão febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dores de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito.

Entenda a transmissão
O vírus da febre amarela não é transmitido de pessoa para pessoa, mas sim pela picada do mosquito infectado. A doença pode estar presente nos macacos, mas eles não transmitem o vírus.

“A doença não pode ser transmitida de um macaco para um humano, tampouco de uma pessoa para outra, nem entre macacos, a transmissão ocorre só pelo mosquito. Com a chegada do verão, período de maior ocorrência de doenças transmitidas por mosquitos, como a febre amarela, e o baixo número de pessoas vacinadas, o risco dos casos da doença aumenta”, destaca Rafael Adão Buozo da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Barueri.

Orientações sobre a vacina
A vacinação é a forma mais eficaz contra a doença, porém, é preciso ficar atento a algumas orientações. Confira a seguir o esquema vacinal de acordo com a faixa-etária.

Em crianças, a primeira dose deve ser administrada aos nove meses e a segunda dose de reforço aos quatro anos de idade.
Pessoas a partir de cinco anos de idade podem ser imunizadas com uma única dose.
Caso a pessoa tenha recebido apenas uma dose da vacina da febre amarela antes de completar cinco anos de idade, a mesma deverá receber uma dose adicional, independentemente da idade.
Pessoas com 60 anos ou mais de idade poderão ser vacinadas se foram residentes ou viajantes de localidades com evidência de circulação do vírus da febre amarela, sempre associada à avaliação do risco relacionado às comorbidades nessa faixa etária.
Aos viajantes não vacinados com destino a áreas com evidência de circulação do vírus, a vacinação deve ser realizada pelo menos com 10 dias de antecedência.
Para viajantes internacionais a vacinação é recomendada segundo a situação epidemiológica de risco do país de destino e/ou pela exigência de comprovação da vacinação contra a febre amarela (certificado internacional de vacinação) para entrada em alguns países, devendo ser administrada com pelo menos 10 dias de antecedência.
Os viajantes internacionais que receberam a dose fracionada da vacina contra a febre amarela deverão comparecer na UBS para serem imunizados com a dose plena com pelo menos 10 dias antes da viagem.

Leia mais: Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 2 dias no estado de SP em 2022

Vacina salva vidas

Em 2020, as crianças com quatro anos passaram a ter um reforço da vacina contra a febre amarela. Dose importante, pois aos nove meses de idade (quando se aplica a primeira dose) a resposta imunológica da criança ainda é baixa.

Lembrando que a cobertura vacinal no município contra o vírus, assim como as demais vacinas previstas do Calendário Nacional de Vacinação, ainda está com baixa adesão e a imunização é a principal arma no combate às doenças e, consequentemente, à preservação de vidas.

Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Lula se muda para Palácio da Alvorada após 36 dias de mandato

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou nesta segunda-feira (6) para o Palácio da Alvorada após 36 dias de mandato.

O chefe do Executivo afirma que não conseguiu se mudar para a sede residencial do presidente da República logo após assumir o terceiro mandato devido à situação do local deixada pelo antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista estava morando em um hotel de luxo na região central de Brasília.

Leia mais: Janaina Paschoal voltará a dar aulas na Faculdade de Direito da USP após não se eleger

“Eu, na verdade, sou um sem casa, um sem palácio. Vocês precisam ajudar a reivindicar o direito de eu morar. Porque já faz mais de 45 dias que eu estou no hotel, e não é brincadeira”, disse no fim de janeiro.

Antes, já havia feito outras reclamações públicas sobre a situação do Alvorada e da Granja do Torto, a outra residência destinada ao presidente do país e que estava sendo ocupada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, na gestão passada.

A primeira-dama, Janja da Silva, chegou a conceder uma entrevista à Globonews para mostrar o interior do palácio e reclamar do estado de conservação do espaço.

Ela passeou com a jornalista Natuza Nery pelo local e mostrou a área privativa do palácio, onde o presidente e Janja vão residir de fato.

Leia mais: Morre advogado atingido pela própria arma durante exame de ressonância

Lá, era possível ver o piso estragado, estofados rasgados, uma mesa quebrada, tapetes furados e até paredes mofadas.

Segundo relatos, no último dia 2 foi encerrada a estadia de Lula e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no hotel. Depois, foram para São Paulo no fim de semana e, nesta segunda, Lula cumpriu agenda no Rio de Janeiro.

Ele estava no hotel desde o fim de novembro, quando passou a ir a Brasília com mais frequência devido ao governo de transição.

Fonte: FolhaPress – Foto: Arquivo/Ichiro Guerra/Presidência da República

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Confira 13 oportunidades de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador

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A Casa do Trabalhador disponibiliza na semana entre 6 e 10 de fevereiro, 13 vagas de trabalho para diversas funções. Eletricista, encanador, engenheiro civil, pedreiro, soldador, porteiro, entre outros são algumas das oportunidades oferecidas por empresas com a intermediação da Casa do Trabalhador de Barueri.

A maioria das vagas pede ensino fundamental completo, dependendo da função, há também vagas para quem tem ensino médio completo e ensino superior, caso da vaga para engenheiro civil. Os salários anunciados variam de R$ 1.481,56 a R$ 2.336, 91, com benefícios (veja quadro abaixo).

Para participar da seleção o candidato precisa preencher o cadastro pelo sistema Emprega Brasil ou no atendimento presencial na Casa do Trabalhador, no setor amarelo do Ganha Tempo, que fica na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Centro. No sistema, a vaga pode ser procurada pelo ID ou pelo nome da função, conforme tabela abaixo.

Leia mais: Rede de coworking tem vagas para cursos em São Paulo

O interessado também pode se inscrever no processo seletivo pelo App Sine Fácil, no celular. A ativação do aplicativo deve ser feita pelo QRCode fornecido em atendimento presencial na Casa do Trabalhador.

Confira as vagas:

FUNÇÃO	ID da Vaga	ESCOLARIDADE	SALÁRIO(em R$)	BENEFÍCIOS	DATA DA ENTREVISTA
Auxiliar de Manutenção Predial	66682275	Ensino Fundamental completo	1.320,00	Cesta básica condução/vale-transporte	08/fev.
Eletricista de instalações	6676618	Ensino Fundamental completo	2.326,91	Condução/vale-transporte	07/fev.
Empregado Doméstico nos serviços gerais	6684604	Ensino Fundamental completo	1.481,56	Ticket alimentação condução/vale-transporte	10/fev.
Encanador	6676565	Ensino Fundamental completo	2.173,32	Condução/vale-transporte	07/fev.
Engenheiro Civil	6676857	Ensino Superior (Engenharia Civil)	A combinar	A combinar	08/fev.
Pedreiro	6676663	Ensino Fundamental Completo	1.988,85	Condução/vale-transporte	07/fev.
Serralheiro	6684080	Ensino Fundamental Completo	2.069,00	Condução/vale-transporte; ticket alimentação outros incentivos: VR – R$ 24,00 o dia + combustível R$ 380,00 (mês) ou VT – estacionamento	09/fev.
Soldador	6683985	Ensino Fundamental Completo	2.069,00	Condução/vale-transporte; ticket alimentação VR – R $24,00 o dia + ajuda combustível R$ 380,00 (mês) ou VT – estacionamento	09/fev.
Vendedor Porta a Porta	6675214	Ensino médio Completo	A combinar	A combinar	10/fev.
Controlador de Acesso	6688187	Ensino Fundamental Completo	1.607,97	Ticket alimentação; assistência odontológica	10/fev.
Auxiliar de Manutenção de Edifícios	6688908	Ensino Médio Completo	1.454,91	Ticket alimentação condução/vale-transporte	09/fev.
Meio Oficial	6689192	Ensino Médio Completo	1.966,00	VR, VA, VT	09/fev.
Porteiro	6688295	Ensino Médio Completo	1.703,96	VR, VA, VT	09/fev.

Fonte: SECOM-Barueri

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Morre advogado atingido pela própria arma durante exame de ressonância

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Segundo matéria publicada pelo site Cotia&Cia, nesta segunda-feira (6), morreu aos 40 anos, o morador de Cotia, o advogado Leandro Mathias Novaes.

No dia 16 de janeiro, enquanto acompanhava sua mãe em um exame, Leandro Mathias foi atingido pela própria arma ao entrar na sala de ressonância magnética. O advogado ficou internado por 22 dias, em estado grave, no Hospital São Luiz, em São Paulo, mas acabou não resistindo.

Leia mais: Janaina Paschoal voltará a dar aulas na Faculdade de Direito da USP após não se eleger

Na época do caso, o Laboratório Cura informou que apenas Leandro se feriu e que, antes do procedimento da mãe do advogado, foi alertado sobre a retirada de todo e qualquer objeto metálico. “Ambos assinaram um termo de ciência com relação a essa orientação”, explica.

A OAB Cotia publicou uma nota de pesar. Veja abaixo:

*Com informações Cotia & Cia – Foto: Reprodução/Youtube

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Novo golpe do cartão: Cibercriminosos acessam sistema com vírus

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Um novo golpe surgiu na praça, na forma de passar o valor da compra com o cartão de crédito ou débito. Cibercriminosos criaram um sistema que infecta computadores ligados as máquinas de cartões.

Na prática, a ação ilegal acontece quando o bandido se passa por um funcionário da empresa de cartões e entra em contato com o lojista, durante a ligação com o funcionário da loja, os golpistas pedem para o colaborador baixar um arquivo no computador onde está localizado o sistema de pagamento, quando o lojista clica no link um vírus é instalado na rede conectada a máquina de cartão.

Leia mais: Centenas de pessoas morreram em terremoto de magnitude 7,8 na Turquia

Depois que os bandidos conseguirem o acesso ao sistema, da próxima vez que o cliente tentar aproximar o cartão para efetuar o pagamento uma mensagem falsa de erro aparecerá na tela, forçando o consumidor a inserir o cartão para efetuar a conclusão da compra. Quando o pagamento é feito, o cliente acaba se tornando vulnerável a futuras fraudes, como compras indevidas.

Leia mais: Relação de Tarcísio com deputados tem início a partir de pacote de projetos sensíveis

Por se tratar de um sistema instalado no computador conectado a máquina de um cartão de uma determinada loja, nem o funcionário, quanto também o consumidor, conseguem descobrir que estão sofrendo um golpe.

Embora existam relatos sobre o novo golpe, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços afirmou que ainda não identificou nenhuma evidência da ação de um suposto vírus.

Fonte: Cultura Tec – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Janaina Paschoal voltará a dar aulas na Faculdade de Direito da USP após não se eleger

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A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) se prepara para voltar à Faculdade de Direito da USP, na capital, como professora. Licenciada da instituição para exercer o seu mandato, ela demonstrou interesse em retomar as aulas logo após as eleições de 2022, quando não se elegeu para o Senado.

Janaina propôs ministrar disciplinas de segurança pública, conflitos religiosos ou bioética, mas elas já haviam sido distribuídas entre outros docentes. Ela, agora, aguarda uma resposta da faculdade sobre qual aula poderá assumir.

Com o término do mandato como deputada estadual previsto para 15 de março, Janaina se diz tranquila em relação à mudança de rotina. “Eu tenho o plenário [da Assembleia Legislativa] como uma sala de aula. Todo dia falo de um tema, sempre com uma abordagem técnica. A minha realidade sempre foi ser professora e advogada”, diz à coluna.

Fonte: Mônica Bergamo/FolhaPress – Foto: Arquivo/Alesp

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Centenas de pessoas morreram em terremoto de magnitude 7,8 na Turquia

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Pelo menos 284 pessoas morreram e 2.320 ficaram feridas no terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a Turquia nesta segunda-feira (6), de acordo com o último balanço divulgado pelo vice-presidente turco, Fuat Oktay. Na vizinha Síria, também atingida, o número de mortes já ultrapassa 300. A União Europeia enviou equipes de resgate para a Turquia.

Na vizinha Síria, também atingida, o terremoto causou pelo menos 386 mortes e 988 feridos no norte do país, de acordo com estimativas provisórias relatadas pela mídia estatal e socorristas na zona rebelde. O total de mortos, somando Turquia e Síria, é de 670.

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Mais de mil prédios desabaram completamente, o que sugere um número mais grave de mortos e feridos, disse o vice-presidente. Por questões de segurança, o gás foi cortado em toda a área, devido a tremores secundários e temores de explosões.

Segundo Oktay, pelo menos três dos aeroportos da área afetada – Hatay, Maras e Gaziantep – foram fechados ao tráfego. Os motivos não foram especificados, mas essas três cidades estão entre as mais atingidas.

Além disso, a neve e as tempestades que atingiram a região impediram o tráfego em outros aeroportos, incluindo o de Diyarbakir.

Segundo dados do vice-presidente, houve 70 mortos, 200 feridos e 300 prédios desabados em Maras, centro-leste do país, na Anatólia.

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Em Gaziantep, perto da fronteira com a Síria, o saldo é de 80 mortos, 600 feridos e quase 600 prédios desabados.

Situação “catastrófica”

Na Síria, as cidades mais afetadas são Aleppo, Hama, Latáquia e Tartus, balneário às margens do Mediterrâneo. Nas regiões nas mãos dos rebeldes, perto da Turquia, são os Capacetes Brancos – socorristas que se mobilizam nessas áreas – que contabilizam as vítimas.

Fonte: RFI – Foto: Reprodução/AFP