No dia 1º de outubro, das 08h às 17h, acontecerá a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares do município, no Colégio Colaço e na ETEC Ermelinda.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90).
Podem votar todos os eleitores maiores de 16 anos, inscritos no município no prazo de até três meses antes da eleição, cujo nome conste no caderno de eleitores fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
As zonas eleitorais dos eleitores estão divididas em dois locais, no Colégio Colaço, que fica na R. Cel. Raimundo, 32 – Centro Histórico e na ETEC Ermelinda – R. Fernão Dias Falcão, 196 – Centro. Por isso, será preciso consultar o local de votação no site da Prefeitura: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br/
É necessário levar o título eleitoral e um documento oficial com foto, (serão aceitos documentos em formato digital). E só é permitido votar em apenas um candidato.
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram, nesta quarta-feira (20), um acordo de cooperação técnica para o monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores que frequentam os estádios e arenas do país. O projeto Estádio Seguro prevê a implementação de políticas de segurança e controle do público nesses locais.
Com a medida, o governo quer resgatar a ideia de que os estádios são locais de celebração do esporte, diversão e socialização das famílias. Em cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, homenageou o futebol brasileiro e lembrou que a Seleção Brasileira de Futebol é um dos símbolos da nacionalidade do Brasil.
“A nossa nação é muito grande, para uni-la é muito difícil. E uma das formas de uni-la, de fortalecer os laços interpessoais, é nós termos a conjugação de narrativas quanto ao passado, projetos quanto ao futuro e símbolos da nacionalidade. Um desses símbolos é a Seleção Brasileira de Futebol. Mesmo que a gente fique mal humorado aqui e acolá, mesmo que a gente não goste de um ou outro aspecto, mas quando chega na Copa do Mundo todo mundo se entusiasma e se une em torno desse símbolo do Brasil”, disse.
As medidas do projeto Estádio Seguro envolvem a prevenção e repressão das infrações penais e medida restritivas na entrada e entorno os estádios. Serão aplicados mecanismos de inteligência e tecnologia capazes de identificar torcedores com medidas judiciais de afastamento dos estádios, pessoas desaparecidas e indivíduos com mandados de prisão em aberto.
Segundo Dino, o instrumento também pode ser utilizado por entidades de outras modalidades esportivas. “O acordo está aberto para todo mundo do esporte, porque ele permite, simplesmente, o diálogo de sistemas, em que ingressos com CPF vão permitir a consulta da base de dados da segurança pública. Houve alguns testes que mostraram a eficácia desse instrumento do cumprimento de mandatos”, explicou.
Um projeto-piloto já está em testes no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, desde o final do ano passado. A tecnologia de catracas inteligentes identifica torcedores com mandados em aberto ou com alguma restrição judicial. Um dispositivo é acionado no momento da leitura do ingresso e, caso o sistema identifique um torcedor com restrições, a catraca eletrônica é imediatamente bloqueada.
As federações estaduais e distrital e os clubes de futebol foram convidados a participar do projeto, mas a adesão não é obrigatória. Para o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o projeto será um importante aliado no combate a violências e atos de racismo.
“A CBF está comprometida com essa iniciativa, tenho certeza que as federações e os clubes brasileiros e todos os gestores dos estádios do Brasil também estão. Com racismo não tem jogo, com violência não tem jogo, com o crime não tem jogo. O torcedor irresponsável e criminoso pode ter uma certeza será identificado e punido”, disse.
A meta é que o Estádio Seguro entre em operação ainda este ano, em jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. As medidas devem afetar desde a venda dos ingressos até a entrada nos estádios.
O acordo pretende coibir ainda a prática de cambismo, com a venda individualizada de ingressos vinculados ao CPF do torcedor, mesmo aqueles entregues gratuitamente pelos clubes e torcidas organizadas. Assim, ingressos com CPF inválidos vendidos por cambistas não poderão ser utilizados.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou que a medida é importante para fortalecer a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol, em 2027. A escolha será feita em maio de 2024, no congresso anual da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
“Nós só podemos trabalhar nisso no momento em que tivermos segurança nos estádios, tivermos a garantia que teremos uma corrente de força nos ministérios para trabalhar e entregar à Fifa o que ela quer, que são estádios seguros, que a família possa sair e que nós possamos ser exemplo para o mundo, como já fomos no passado na Copa do Mundo masculina e nas olimpíadas”, disse.
O ministro Fufuca anunciou ainda que criará, com a CBF, um grupo de trabalho para a adoção do ingresso social para acesso aos estádios de futebol. “É importante a segurança, mas é importante também que nós demos o direito da inclusão daqueles que não podem ir ao estádio, aqueles que estão no CadÚnico, aqueles que recebem um salário [mínimo], dois salários por mês e, consequentemente, não têm condição de tirar R$ 500, R$ 600, até R$ 1.000, do bolso para pagar o ingresso”, explicou.
Se existe alguma suspeita ou desconfiança de ter adquirido alguma doença sexualmente transmissível, é possível tirar essa dúvida de maneira ágil. A Prefeitura de Itapevi realiza testes rápidos para detecção do vírus HIV e de outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) em todas as suas unidades da rede municipal de saúde, de segunda à sexta-feira. O horário é das 7h às 15h.
O serviço está disponível nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nas USFs (Unidades de Saúde da Família) do Parque Suburbano (Rua Alphélia Josefina Simionato Moreno, 275) e do Jardim Vitápolis (Rua Nelson Ferreira da Costa, 853). O interessado pode comparecer ainda no SAE (Serviço de Assistência), que funciona provisoriamente na Avenida José Michelotti, 194– Cidade Saúde.
O resultado também é divulgado de forma bem ágil. Demora, em média, 30 minutos para sair. Além de passar pelos testes, a população também pode retirar preservativos gratuitamente. É possível conferir os endereços de todas as UBSs (clique aqui).
O oferecimento desse serviço faz parte do trabalho da Prefeitura de conscientizar o público em geral sobre a importância do teste rápido como uma aliada para um diagnóstico precoce. A constatação é essencial para que a pessoa com HIV não desenvolva a AIDS, por meio do controle desse vírus no organismo com os medicamentos disponíveis.
Sintomas
Os principais sintomas da AIDS são febre, aparecimento de gânglios, crescimento do baço e do fígado, alterações no coração e inflamação das meninges nos casos graves. Esses indícios duram de três a oito semanas durante a fase aguda.
Já no período crônico, surgem os distúrbios no coração, no intestino e/ou no esôfago. Os dados são do Ministério da Saúde.
Melhor prevenção
O uso de preservativos nas relações sexuais é a melhor maneira de se prevenir da doença. O vírus HIV é contraído pelo contato com sangue, esperma, secreção vaginal e leite materno. Para ocorrer o contágio, a secreção precisa ser absorvida pelo organismo de outra pessoa.
Isso acontece na relação sexual (heterossexual ou homossexual), no compartilhamento de seringas, em acidentes com agulhas e objetos cortantes infectados, na transfusão de sangue contaminado, na transmissão vertical da mãe infectada para o feto durante a gestação ou no trabalho de parto e durante a amamentação.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela deputada Bruna Furlan, se reuniu na manhã desta terça-feira (19), e deu aval a quatro projetos de lei e três requerimentos.
Entre as propostas avalizadas, está o Projeto de Lei 301/2022, de autoria da ex-deputada Patrícia Gama, que prevê a implementação de teleatendimento e apoio intersetorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a autora da propositura, o objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas de atendimento aos autistas, especialmente os de baixa renda e que moram longe dos grandes centros, já que, pela falta de assistência adequada, muitas vezes têm os sintomas agravados e o sofrimento ampliado ao longo do tempo. “O teleatendimento, telemonitoramento e apoio intersetorial são uma ferramenta que reduz os custos em saúde, facilita o tratamento medicamentoso, além de garantir assistência integral e universal aos pacientes”, justifica Patrícia Gama.
Propostas Aprovadas
Além disso, o colegiado deu aval a mais três propostas. Uma delas foi o PL 977/2019, do ex-deputado Cezar, que busca assegurar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.
Outra propositura com resposta positiva foi o PL 697/2020, do ex-deputado Bruno Ganem, que visa instituir a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase.
Também foi avalizado o PL 35/2021, da deputada Marta Costa (PSD), que institui a “Semana Estadual de Combate à Psicofobia”.
Requerimentos
A Comissão de Saúde aprovou três requerimentos. Dois deles foram de autoria da deputada Dani Alonso (PL). O primeiro deles é o Requerimento 2.090/2023, que requer que seja apresentada uma indicação ao Poder Executivo Federal, sugerindo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promova ações fiscalizatórias junto às operadoras de Plano de Saúde para deixar uma opção de atendimento presencial e uma linha telefônica com possibilidade de conversar com um funcionário, pois os idosos têm dificuldades com o universo digital.
Já o segundo, Requerimento 2.114/2023, requer que sejam convidados especialistas de Saúde para explanarem sobre estratégias para melhorar a adesão ao tratamento de pessoas que vivem com Diabetes Mellitus no SUS.
Houve também a aprovação do Requerimento 2.098/2023, da deputada Bruna Furlan (PSDB), que requer a realização de audiência pública sobre o desenvolvimento de vacinas no tratamento de pacientes com tumores que se originam no cérebro, com convite para participação de especialistas da área.
O PL 533/2021, da ex-deputada Adriana Borgo, obteve pedido de vista da deputada Beth Sahão (PT). A proposta estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Já o Requerimento 2020/2023, de autoria dos parlamentares Enio Tatto (PT) e Marina Helou (Rede), obteve pedido de vista da deputada Solange Freitas (União). O item requer a realização de audiência pública para discutir o PL 996/2023, que busca proibir a comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas nas escolas do Estado de São Paulo. O requerimento ainda propõe convite a representantes do Governo e de instituições de Saúde para participar do debate.
A Prefeitura de Cotia realizou mais uma edição da oficina ‘Do Mato Pro Prato – elas são as PANCs’ no Viveiro Municipal Parque Curupira. Os participantes aprenderam o que são PANCs (Plantas Alimentícias não Convencionais), conheceram algumas espécies, como cultivá-las em suas casas e como prepará-las nas refeições. A oficina foi promovida pelas Secretarias dos Direitos Humanos, Cidadania e da Mulher, Desenvolvimento Social, de Saúde, de Educação e do Verde e Meio Ambiente e chegou à terceira edição.
O projeto foi lançado em março de 2022, idealizado pela vice-prefeita Ângela Maluf, e já impactou dezenas de pessoas interessadas em aprender sobre as PANCs, que além de saborosas, são bastante nutritivas. Por falta de conhecimento, muita gente não sabe identificar e considera as plantas comestíveis como mato. Assim como os vegetais conhecidos da maioria das pessoas, as PANCs têm formas diferentes de preparo e podem ser consumidas in natura, como suco ou salada.
Durante a oficina, os participantes conheceram os canteiros de PANCs do Viveiro Municipal Parque Curupira e degustaram alguns pratos preparados com plantas comestíveis. Entre as PANCs estão a taioba, a peixinho, a ora-pro-nóbis, a capuchinha, entre outras.
A cidade de Jandira recebeu, nesta terça-feira (12), uma honra extraordinária ao se tornar o primeiro município na região a conquistar o prestigioso selo cristal da Caixa Econômica Federal, destacando-se por sua gestão sustentável e compromisso com práticas ambientais, sociais e de governança exemplares. Com cerca de apenas 15 municípios em todo o estado de São Paulo agraciados com este reconhecimento, Jandira demonstra liderança na promoção de empreendimentos habitacionais conscientes.
O Selo Casa Azul + Caixa (Gestão Sustentável) é um instrumento de classificação ASG (Ambiental, Social e Governança) que reconhece empreendimentos habitacionais que adotam soluções eficientes em todas as fases, desde a concepção até a manutenção das edificações, bem como as condições climáticas de maneira geral. Este selo representa o compromisso da cidade de Jandira com práticas que visam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de sua população.
A entrega do certificado ocorreu no gabinete do prefeito, Henri Hajime Sato, Doutor Sato, pelo Marcos Renato Matsuda de Melo, Superintendente de Rede da Caixa. Ele, que fez questão de entregá-lo pessoalmente, expressou grande felicidade pela realização deste feito, além de ter parabenizado o prefeito e o vice-prefeito e secretário de Governo, Carlos Eduardo Piteri, Piti Piteri, pela gestão desenvolvida na cidade, que conferiu ao município ser o primeiro a receber o selo na região. Também esteve presente Fernando Cera, Gerente Regional de Governos.
Esta conquista representa um marco significativo para Jandira e, acima de tudo, ressalta o firme compromisso da administração municipal com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável, enquanto inspira outras cidades a seguirem seu exemplo na busca por um futuro mais verde e próspero. Ao investir em projetos e iniciativas que promovem a sustentabilidade, Jandira está demonstrando sua visão de longo prazo e seu comprometimento com as gerações futuras. Isso não apenas beneficia o meio ambiente, mas também contribui para a resiliência de sua comunidade e de toda a cidade diante dos desafios ambientais globais.
Após 503 dias, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça (19) a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar devido a falas racistas. Em 2022, ele usou a expressão “é coisa de preto” e a frase foi captada pelo sistema de som da Câmara.
Dos 55 vereadores, 47 foram favoráveis à punição, e ninguém votou pela absolvição. Foram registradas 5 abstenções e uma ausente, Ely Teruel (Podemos). O próprio Cristófaro e Luana Alves (PSOL), que denunciou o vereador à Corregedoria e à polícia, não votaram.
O vereador precisava de pelo menos 19 votos, o equivalente a um terço da Casa, para salvar o mandato. Agora, ele ficará inelegível por oito anos, e o suplente Adriano Santos (PSB) assume o cargo.
Houve protestos do lado de fora da Câmara, com palavras de ordem contra atos racistas e roda de samba e de capoeira. No auditório, as galerias foram divididas entre apoiadores do vereador e aqueles que pediam sua cassação, com cartazes e faixas.
Em sua defesa, Cristófaro afirmou que os manifestantes que pediam sua saída receberam R$ 50 e uma cesta básica e disse que o grupo precisava ter “vergonha na cara”.
“Essas pessoas não sabem o que estão falando. Eu tenho 150 obras nesta cidade, 90% das pessoas beneficiadas são negras. Heliópolis tem o quê? Brasilândia tem o quê? Peruche, tem o quê?”, disse o vereador, que é do Ipiranga (zona sul).
No momento mais quente, o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) partiu em direção ao advogado de Cristófaro, Ronaldo Alves de Andrade. Ambos se encararam e bateram boca, e Amadeu passou mal. Ele foi socorrido pela equipe médica da Câmara.
A decisão é o último capítulo de um dos piores vexames do Legislativo paulistano, ao menos na Câmara. Cristófaro já recorreu à Justiça para manter seu mandato, mas ainda não obteve decisão favorável.
Segundo a Câmara Municipal de São Paulo, a cassação de um vereador por racismo é a primeira no país.
Para o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), a cassação deve servir de exemplo.
“Um grande exemplo para o país uma capital mostrando que o racismo não tem espaço. Temos que praticar a defesa da cidadania todos os dias”, disse.
Questionado sobre outras denúncias de teor semelhante, Leite disse que a Corregedoria tem liberdade para cuidar dos casos. “Vou cobrar para que não fique no vazio”, afirmou.
O deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy, contou em entrevista à Folha de São Paulo que recebeu o diagnóstico de Doença de Parkinson no final de 2022, ainda no estágio inicial. Ele detalha que o tratamento é realizado com cannabis medicinal e que vai lutar pela regulamentação da distribuição do medicamento no país.
A Doença de Parkinson é um acometimento degenerativo do sistema nervoso central, que afeta principalmente os movimentos do indivíduo, sendo tremores o sintoma mais comum.
Na entrevista, Suplicy explica que identificou tremores nas mãos, em especial ao se alimentar, mas só após conversa com sua neurologista, Luana Oliveira. A médica faz parte do núcleo de Cannabis Medicinal do hospital Sírio-Libanês.
Para o tratamento, o deputado importou um vidro de Cannabis industrializada em fevereiro, com administração três vezes ao dia. Utiliza também o medicamento clássico para Parkinson, o Prolopa (levodopa e cloridrato de benserazida).
O político, que completou 82 anos em junho, ainda defendeu a regulamentação da distribuição da Cannabis no Brasil, para ampliar o acesso ao medicamento. Como o remédio não está disponível no SUS, pacientes que não têm recursos financeiros para a importação podem procurar associações que auxiliam na judicialização da substância.
Nesta terça-feira (19), Suplicy vai participar de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, convocada pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), sobre a proposta de regulamentação do cultivo e da distribuição da Cannabis do Brasil.
Pesquisa DataFolha divulgada nesta segunda-feira (18) mostrou que 60% dos brasileiros sentem insegurança ao caminhar nas ruas de suas cidades. Neste corte, 34% dizem se sentir muito inseguros durante a noite, 26% sentem um pouco de insegurança.
Além disso, mais da metade dos entrevistados disseram se sentir inseguros ao caminhar no período da noite no próprio bairro. Mulheres e pessoas acima de 45 anos foram as que mais demonstraram preocupação.
A base da pesquisa teve duas perguntas: como as pessoas se sentem ao caminhar pelas ruas de sua cidade e do seu próprio bairro. A resposta insegurança prevaleceu nos dois questionamentos.
Renda familiar e profissão foram dois fatores que impactaram nas respostas. Empresários são aqueles com as piores percepções da violência. Apenas 6% alegaram se sentir muito seguros em sua cidade e 42% afirmaram que sentem muita insegurança. Eles também são os que mais relatam sentir insegurança em seu próprio bairro. Enquanto 10% dizem ter muita segura, outros 40% estão muito inseguros.
Donas de casa estão entre as pessoas que se sentem mais inseguras. Só 10% responderam que se sentem muito segura na própria cidade; 35% relataram muita insegura.
Assalariados sem registro em carteira de trabalho e os funcionários públicos relataram maiores percepções de segurança. Trabalhadores informais foi a única categoria onde a maioria disse sentir segurança em seu próprio bairro (55%) ao caminhar à noite.
Entre as pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos, apenas 7% garantiram se sentir muito seguros ao andar pelas ruas da cidade. Mas, quando o recorte é no próprio bairro, 20% responderam se sentir dessa forma. A diferença não foi tão grande entre a parcela mais pobre da população.
Preocupação com violência
A mesma pesquisa também mostrou que a preocupação dos brasileiros com a violência aumentou desde o final do ano passado. Ao lado da saúde, 17% as pessoas afirmaram essa é a maior preocupação dos brasileiros.
O Datafolha ouviu 2.016 pessoas com mais de 16 anos em todo o país nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada nesta segunda-feira.
Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.
A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.
Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.
Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.
O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.
1
0
