TSE confirma Marçal na disputa presidencial, mas sob recurso

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TSE homologa Marçal, mesmo com inelegibilidade até 2032

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro das 13 candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026, incluindo a de Pablo Marçal (PRTB). A confirmação ocorre mesmo com o empresário considerado inelegível pela Justiça Eleitoral até 2032.

A situação de Marçal, que vinha sendo apontado em diferentes reportagens como fora da disputa presidencial, é mais complexa. O candidato poderá participar da eleição com o registro sub judice, enquanto a Justiça Eleitoral analisa os recursos apresentados por sua defesa.

Marçal foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a oito anos de inelegibilidade por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2024. A decisão está relacionada ao chamado “concurso de cortes”, estratégia que envolvia a produção e disseminação de trechos de vídeos do então candidato nas redes sociais.

A condenação foi mantida pelo TRE-SP em dezembro de 2025, por 4 votos a 3, e posteriormente os recursos apresentados pela defesa tiveram novos desdobramentos na Justiça Eleitoral paulista. A defesa tenta levar a discussão ao TSE.

O que significa estar sub judice

A confirmação do registro não significa que a condenação que tornou Marçal inelegível tenha sido anulada. Na prática, a candidatura permanece sob análise judicial e poderá sofrer alterações caso uma decisão definitiva impeça o empresário de disputar o cargo.

De acordo com as regras eleitorais, candidatos com registro sub judice podem realizar atos de campanha enquanto não houver decisão definitiva sobre a candidatura. Isso inclui pedir votos, participar da propaganda eleitoral e ter o nome mantido na urna eletrônica durante a tramitação do processo.

A situação de Marçal ganhou ainda mais atenção em agosto, quando o próprio TSE havia determinado, em decisão liminar, que ele não poderia utilizar recursos públicos de campanha nem realizar propaganda eleitoral gratuita até a análise do mérito do registro. Na ocasião, a Corte ressaltou que aquela decisão não representava antecipação do julgamento definitivo da candidatura.

Treze candidatos na disputa

Com a homologação dos registros, a eleição presidencial de 2026 terá 13 candidatos. Além de Pablo Marçal, estão na disputa:

Augusto Cury (Avante), número 70;
Clariana Barão (DC), número 27;
Edmilson Costa (PCB), número 21;
Flávio Bolsonaro (PL), número 22;
Hertz Dias (PSTU), número 16;
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), número 13;
Renan Santos (Missão), número 14;
Romeu Zema (Novo), número 30;
Ronaldo Caiado (PSD), número 55;
Rui Costa Pimenta (PCO), número 29;
Samara Martins (UP), número 80;
Veterinário Wilson Grassi (Democrata), número 35.

Os registros de seis chapas já haviam sido validados pelo TSE em sessão virtual realizada em 2 de setembro. Na ocasião, a Corte aprovou as candidaturas de Lula, Flávio Bolsonaro, Samara Martins, Romeu Zema, Hertz Dias e Edmilson Costa. Os outros sete registros, entre eles o de Marçal, aguardavam análise.

A situação jurídica de Pablo Marçal, portanto, ainda pode sofrer alterações ao longo do processo eleitoral. A homologação do registro permite que ele esteja na disputa neste momento, mas não representa uma decisão que tenha afastado a inelegibilidade determinada anteriormente pelo TRE-SP.