Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo

Read Time:1 Minute, 15 Second

A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de prorrogação antecipada da concessão de energia elétrica entre a União e a Enel em São Paulo. A decisão atende parcialmente a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que acionou a Justiça após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e reclamações sobre o atendimento prestado à população.

Na decisão, o juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou a suspensão imediata do processo administrativo até que haja uma decisão definitiva sobre o caso. O magistrado destacou que o processo de renovação deve aguardar a análise que pode resultar na caducidade do contrato atual e na verificação do cumprimento das medidas de fiscalização e sanção aplicadas à concessionária.

Além disso, a Justiça ordenou que a União avalie alternativas à atual concessão, levando em conta critérios de eficiência, equilíbrio entre qualidade e preço justo, sustentabilidade financeira e modernização da infraestrutura elétrica.

A Enel é responsável pela distribuição de energia na capital paulista e tem sido alvo de críticas devido a constantes interrupções no serviço, especialmente em períodos de chuvas e tempestades.

Em nota, a empresa afirmou que mantém o compromisso de longo prazo com o Brasil e que tem feito investimentos significativos em tecnologia, renovação de redes e capacitação de pessoal. A concessionária declarou ainda confiar nos “ritos de renovação estabelecidos pelos agentes reguladores” e reforçou que cumpre “rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas em seu contrato de concessão”.