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Aneel abre processo e coloca concessão da Enel SP em risco

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (7) um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão da Enel na região metropolitana de São Paulo, que atende cerca de 8,5 milhões de clientes. A medida, considerada excepcional, pode impactar diretamente o fornecimento de energia na capital e em outros 23 municípios.

A decisão ocorre após a agência identificar falhas recorrentes na prestação de serviço, especialmente em situações de emergência. Segundo a Aneel, a concessionária apresentou desempenho abaixo do esperado, com demora no atendimento, interrupções prolongadas e problemas na execução de planos de contingência.

De acordo com o órgão regulador, a análise considerou eventos climáticos severos registrados entre 2023 e 2025. Mesmo nesses cenários, a distribuidora ficou abaixo da média de outras empresas do setor em situações semelhantes.

A agência também avaliou o plano de recuperação apresentado pela Enel, mas concluiu que as medidas propostas foram insuficientes para corrigir os problemas identificados. Pareceres técnicos e manifestações jurídicas da empresa foram rejeitados.

Em resposta, a Enel afirmou que cumpriu os indicadores previstos em contrato e disse confiar na legalidade e na consistência técnica de suas operações no Brasil. A empresa também defendeu previsibilidade regulatória e tratamento isonômico no processo.

A abertura do procedimento marca um novo estágio na relação entre a Aneel e a concessionária e pode resultar em sanções mais severas, incluindo a revisão ou até perda da concessão, dependendo do desfecho da análise.

O caso aumenta a pressão sobre o serviço de energia na Grande São Paulo e coloca em debate a qualidade do atendimento prestado à população em momentos críticos.

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Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo

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A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de prorrogação antecipada da concessão de energia elétrica entre a União e a Enel em São Paulo. A decisão atende parcialmente a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que acionou a Justiça após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e reclamações sobre o atendimento prestado à população.

Na decisão, o juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou a suspensão imediata do processo administrativo até que haja uma decisão definitiva sobre o caso. O magistrado destacou que o processo de renovação deve aguardar a análise que pode resultar na caducidade do contrato atual e na verificação do cumprimento das medidas de fiscalização e sanção aplicadas à concessionária.

Além disso, a Justiça ordenou que a União avalie alternativas à atual concessão, levando em conta critérios de eficiência, equilíbrio entre qualidade e preço justo, sustentabilidade financeira e modernização da infraestrutura elétrica.

A Enel é responsável pela distribuição de energia na capital paulista e tem sido alvo de críticas devido a constantes interrupções no serviço, especialmente em períodos de chuvas e tempestades.

Em nota, a empresa afirmou que mantém o compromisso de longo prazo com o Brasil e que tem feito investimentos significativos em tecnologia, renovação de redes e capacitação de pessoal. A concessionária declarou ainda confiar nos “ritos de renovação estabelecidos pelos agentes reguladores” e reforçou que cumpre “rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas em seu contrato de concessão”.

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Foto: Reprodução/Enel

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Conta de luz fica mais cara em maio, informa Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (25) que a bandeira tarifária de maio será amarela, aumentando o valor das contas de luz ao final do mês. O valor extra cobrado será de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.

O órgão explicou que a decisão ocorreu devido à redução das chuvas, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Contudo, com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente das hidrelétricas piorou, exigindo maior acionamento de usinas termelétricas, cuja energia é mais cara.

Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no país.

Com o acionamento da bandeira amarela, a Aneel reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou, nesta segunda-feira (24), que os municípios que fazem parte da chamada Grande São Paulo vão mover ação conjunta contra a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica à Enel. O processo está em avaliação no setor e, se concluído, levaria à renovação da concessão do serviço à Enel por mais 30 anos.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] está procurando fazer uma manobra desonesta de antecipar o contrato, que vence em 2028, de uma empresa que não respeita as pessoas, que toda hora dá problema para os 24 municípios que eles atendem aqui no Estado de São Paulo”, afirmou Ricardo Nunes, que informou ser a medida consensual entre as prefeituras.

A declaração foi dada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, na qual foram discutidos também temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que deve alterar regras de limites de pagamento de precatórios pelas cidades, a questão dos serviços de mototáxi, a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal e a integração dos sistemas de monitoramento por vídeo.

Concessionária

A concessionária Enel, que, em nota, anunciou investimento de R$ 10,4 bilhões de 2025 a 2027 para melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição de energia na região.

“A Enel reitera que tem forte compromisso com seus clientes e com a área de concessão em São Paulo, que abrange 24 municípios, incluindo a capital. Com foco na melhoria dos serviços prestados aos clientes, a distribuidora vem ampliando de forma constante e significativa os investimentos ao longo dos anos. De 2025 a 2027, a distribuidora vai investir R$ 10,4 bilhões, montante recorde para a região, principalmente, em função do avanço dos eventos climáticos. O investimento será destinado à melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição, afirma a concessionária.

A empresa diz ainda que cumpre todos os compromissos estabelecidos no contrato de concessão e que vai contratar mais eletricistas, aumentar as manutenções preventivas e podas de galhos de árvores em contato com a rede elétrica, além de mobilizar antecipadamente equipes em campo de acordo com as previsões meteorológicas, entre outras ações. O texto acrescenta que, nos dois primeiros meses deste ano, a companhia reduziu em 40% o tempo médio de atendimento, registrando o melhor indicador para o período dos últimos sete anos.

Aneel

Em nota, a Aneel diz que as condições que preveem a renovação antecipada das concessões constituem-se de política pública – portanto, de competência do Poder Concedente – e estão previstas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024. “Assim, coube à Aneel avaliar o cumprimento das condições previstas no decreto, para avaliação da renovação ou não pelo Ministério de Minas e Energia.” Segundo a agência, não foi aprovado contrato de concessão para a Enel-SP, mas sim modelo de contrato que deverá ser adotado caso o pedido de renovação da concessão seja acatado pelo ministério.

“Cabe ressaltar também que há termo de intimação contra a Enel São Paulo, cuja manifestação da distribuidora está em análise. Enquanto esse processo estiver aberto, não poderá haver renovação da concessão”, acrescenta a nota da Aneel.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução

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Concessão da Enel sob ameaça após resposta abaixo do esperado ao apagão em SP

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A Enel São Paulo ainda não tem prazo definido para restabelecer completamente o fornecimento de energia elétrica aos consumidores afetados pelo apagão causado pelo temporal da última sexta-feira (11). A resposta da companhia, até o momento, ficou aquém do previsto no plano de contingência, segundo informações divulgadas neste domingo (13) após reunião da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

O encontro, realizado em São Paulo, contou com a participação de empresas distribuidoras de energia e foi convocado em meio a trocas de acusações entre o Ministério de Minas e Energia, o governo de São Paulo e a prefeitura da capital. O apagão afetou mais de 2 milhões de pessoas na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

De acordo com a Aneel, um dos principais pontos que contribuiu para a resposta inadequada foi a demora da Enel em mobilizar os 2.500 agentes previstos em campo para a retomada do serviço. Até este domingo, a empresa havia colocado apenas 1.700 agentes atuando. O presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, afirmou que o número completo será alcançado nesta segunda-feira (14).

Durante a reunião, que contou com representantes de diversas empresas do setor, incluindo Neoenergia Elektro, EDP São Paulo e CPFL, foi informado que 698,8 mil clientes da Enel em São Paulo ainda estavam sem energia até este domingo, dois dias após o temporal.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, criticou a lentidão na resposta da Enel. Segundo ele, o restabelecimento do serviço não está tão eficiente quanto o esperado, especialmente em comparação com eventos similares no ano passado. Feitosa Neto também afirmou que a agência não descarta sanções adicionais, incluindo a possibilidade de recomendar a caducidade do contrato da empresa, e já solicitou à área de fiscalização que emita uma intimação à Enel.

Leia também: Resultado das eleições em Barueri, quem está com a verdade?

*Com informações Folha de S. Paulo – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

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A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Leia também: Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

FOnte: Ag. brasil – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Conta de luz deve seguir mais cara até o fim do ano, aponta Aneel

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A conta de luz dos brasileiros deve continuar mais cara até o final de 2024, com a manutenção da cobrança da bandeira amarela ou vermelha. A previsão foi feita nesta quarta-feira (18) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

Em entrevista coletiva, Feitosa disse que há uma “grande tendência de que ela (a bandeira tarifária) permaneça entre amarela e vermelha até o fim do ano”.

Atualmente, tarifa cobrada é referente à bandeira “vermelha patamar 1”, que significa um valor extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Na prática, quando o custo de produção aumenta, com o acionamento de usinas termelétricas, a bandeira muda de cor.

Segundo a agência, o consumo médio de energia de uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

Saiba quanto custa cada bandeira:

  • Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
  • Bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
  • Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
  • Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.

Leia também: Produção de motocicletas cresce 11,4% em agosto

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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Bandeira verde continuará nas contas de luz em janeiro de 2024

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária verde nas contas de energia será mantida em janeiro do ano que vem. Com isso, os consumidores não terão custo extra nas contas.

A bandeira verde vigora no Brasil desde abril de 2022. Agora, são 21 meses consecutivos sem cobrança adicional. Segundo a Aneel, a manutenção se deve às condições favoráveis de produção de energia no país apuradas até o final de 2023.

O diretor-geral Sandoval Feitosa afirmou que “a sinalização confirma as boas condições de energia no país e permitem que o consumidor passe a ter um consumo mais consciente, ao conhecer o custo real da energia. Iniciamos o ano com excelente notícia para os consumidores”.

Criado em 2015, o mecanismo proporciona transparência ao custo real da geração de energia. Mensalmente, a ANEEL monitora e faz projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário energético, que vai desde o favorável (verde) até o desfavorável (vermelha patamar 2), quando o consumidor precisa pagar um custo extra maior.

Leia também: Museus do Futebol e da Língua Portuguesa são opções de lazer nas férias

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Conta de luz continua com bandeira verde em outubro

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A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Leia também: Prefeitura de SP faz mutirão de emprego para o público idoso na segunda-feira (2)

Fonte: Agência Brasil

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Tarifa de energia elétrica irá subir, em média, 5,6% em 2023, aponta Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica irá subir 5,6%, em média, em 2023.

A informação foi passada nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. Essa foi a primeira reunião entre os diretores da Aneel e a equipe de transição do governo eleito.

No entanto, o impacto vai variar de acordo com cada distribuidora de energia. Segundo as estimativas da empresa, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%; 13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%.

A diferença entre os percentuais se dá devido aos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora. Além disso, um eventual crédito tributário que a empresa pode ter feito também interfere no possível reajuste.

A Aneel destacou que os percentuais de reajuste são estimativas, que podem mudar até a confirmação dos novos índices tarifários. A empresa não detalhou à equipe de transição os percentuais por tipos de consumidores.

Neste ano, o reajuste da tarifa de energia para os consumidores residenciais está, em média, em 10,83%, segundo os dados mais recentes da Aneel. De acordo com a agência, o percentual entre as regiões têm sido desigual, pesando mais para os consumidores do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Essa alta é explicada, principalmente, pelos custos de distribuição até as áreas.

Leia também:

Após ser barrado por bloqueio bolsonarista, criança realiza cirurgia no olho

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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