9 de Julho – A Revolução Constitucionalista - por Celso Tracco

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A Revolução Constitucionalista de 1932 constitui um dos momentos marcantes da política brasileira da primeira metade do Século XX. Deflagrada em São Paulo, a revolução tinha como objetivo principal pressionar o governo provisório de Getúlio Vargas a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e restaurar a ordem institucional cancelada após a Revolução de 1930, terminando com a “República Velha” e iniciando a era Vargas. A revolução paulista foi derrotada militarmente, mas deixou um legado político, sendo até hoje lembrado como símbolo da luta pela legalidade e pelos ideais de uma república federativa. Por ela 9 de Julho é feriado no Estado de São Paulo. O Obelisco do Parque Ibirapuera é um mausoléu dedicado aos combatentes paulistas desta Revolução.

A Revolução de 1930 encerrou a “República Velha”, também conhecida como república do café com leite, pois desde 1894, data da primeira eleição direta para presidente da República, havia uma alternância de poder entre São Paulo e Minas Gerais. Em outubro de 1930 foi deposto o Presidente Washington Luís que estava em fins de mandato e foi impedido de tomar posse o presidente eleito Júlio Prestes. Ambos os políticos haviam sido Governadores do estado de São Paulo. Getúlio Dorneles Vargas, assumiu em 3 de novembro o governo provisório, dissolvendo o congresso nacional e suspendendo a Constituição de 1891. Vargas passou a governar centralizando a administração pública e nomeando interventores nos estados. No caso de São Paulo, os interventores vindos de outros estados, geraram muitas tensões entre as elites paulistas. A ausência de uma Constituição e governar por decretos, eram interpretados como claros indícios de autoritarismo. Para as classes econômicas, jurídicas e militares paulistas, a manutenção desta situação significava uma ruptura dos princípios federativos e democráticos.

A conjuntura de vários fatores serviu para a eclosão da revolução: a centralização do poder por Vargas; a intervenção federal nos estados; a perda da influência política de São Paulo. Em 23 de maio, no centro de São Paulo durante uma manifestação popular contra o regime, um grupo de apoiadores do governo central, dispararam armas de fogo contra a multidão. Quatro jovens morreram imediatamente: Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo. A sigla MMDC tornou-se um símbolo da resistência paulista. No dia 9 de julho de 1932, as tropas paulistas se rebelaram contra o governo federal, iniciando uma revolução armada. O conflito se concentrou em regiões do Estado de São Paulo, como Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira, fronteira com Minas Gerais. Estima-se em 35.000 o número de combatentes de São Paulo e cerca de 100.0000 os do governo federal. O número de mortos é incerto, alguns historiadores apontam entre 2.000 e 2.500 sendo deste total 800 a 1.000 paulistas. Sem armamentos e munições, e em visível desvantagem numérica, em 2 de outubro de 1932 São Paulo assinou sua rendição.

Apesar da derrota militar, alguns objetivos foram alcançados: foi convocada uma Assembleia Constituinte e uma nova Constituição foi proclamada em 1934; houve a ampliação dos direitos trabalhistas; foi instituído o voto feminino e secreto; houve a criação da Justiça Eleitoral. Sem dúvida houve um legado da Revolução Constitucionalista, mas pequeno. Getúlio Vargas seguiu no poder até 1945, quando foi deposto. Em 1937, tornou-se um ditador proclamando o Estado Novo, baseado em uma nova Constituição e aboliu a autonomia dos estados. Apenas entre 1934 e 1937 houve eleições, e somente para prefeitos. Em 1950 voltou ao poder por meio do voto democrático. Suicidou-se no Palácio do Catete, Rio de Janeiro, então Capital Federal em 24 de agosto de 1954. Aproveite seu dia.

Celso Tracco é economista, mestre em Teologia Sistemática, escritor, consultor e palestrante (www.celsotracco.com.br). Com ampla experiência como executivo em empresas nacionais e internacionais, é especialista em marketing, vendas e comportamento humano. Atuou como professor universitário e tem três livros publicados. Em sua coluna, abordará temas como política, economia e sociedade.

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