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Encinas Manfré assume presidência do TRE-SP às vésperas das eleições de 2026

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo elegeu, por aclamação, os desembargadores José Antonio Encinas Manfré e Roberto Maia Filho para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte no biênio 2026–2027. A escolha ocorreu durante sessão solene realizada na quinta-feira (18), e a posse formal foi conduzida pela juíza decana do Tribunal, Maria Cláudia Bedotti.

Encinas Manfré será o 50º presidente do TRE-SP e ficará responsável por comandar o maior colégio eleitoral do país durante as eleições gerais de 2026, quando mais de 33 milhões de eleitores paulistas irão às urnas para escolher deputados federais e estaduais, dois senadores, governador e presidente da República.

Em seu discurso, o novo presidente destacou a honra e a responsabilidade de assumir o comando da Corte após ter atuado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2024–2025. Com 40 anos de carreira na magistratura, Manfré ressaltou sua experiência como juiz eleitoral no interior do Estado e reafirmou o compromisso com a integridade, a transparência e o respeito ao voto do cidadão.

Entre as prioridades da nova gestão, o presidente ressaltou o combate à desinformação, às fake news e às adulterações digitais, como as deepfakes. Segundo ele, o enfrentamento desses desafios será feito com diálogo e cooperação entre plataformas digitais, instituições acadêmicas, órgãos públicos e a sociedade civil. Manfré também destacou o uso da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à Justiça Eleitoral, lembrando que o TRE-SP foi pioneiro no uso de IA generativa, com a implantação de um chatbot para atendimento ao eleitor.

O magistrado ainda enfatizou a relevância histórica da urna eletrônica, que completará 30 anos nas eleições de 2026, classificando o sistema como seguro, rápido e democrático.

Ao assumir a Vice-Presidência, Roberto Maia Filho também passará a exercer a função de corregedor regional eleitoral, responsável pela fiscalização e orientação dos serviços eleitorais no estado. Em seu pronunciamento, ele defendeu a atuação conjunta da Corte para garantir um pleito pacífico, ordeiro e em conformidade com a Constituição.

A posse solene da nova presidência está marcada para o dia 27 de fevereiro, às 17h, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SP no YouTube. No mesmo biênio, Renato de Andrade Siqueira atuará como juiz assessor da Presidência, e André Luiz Pavim assumirá o cargo de diretor-geral do Tribunal.

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Foto: Reprodução/Flickr/TRE-SP

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Por unanimidade, TRE-SP afasta inelegibilidade de Pablo Marçal

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (6), aceitar o recurso apresentado por Pablo Marçal (PRTB) e derrubar a decisão que o tornava inelegível por oito anos. O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo havia sido condenado em primeira instância por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2024.

A ação, movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), apontava que Marçal teria pedido doações via Pix de R$ 5 mil a candidatos a vereador, em troca de vídeos de apoio divulgados em suas redes sociais. Em uma das gravações, o empresário dizia: “Conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai mandar um Pix de R$ 5.000. Fez a doação, eu mando o vídeo.”

O relator do processo no TRE-SP, juiz Cláudio Langroiva Pereira, reconheceu que o conteúdo divulgado era “ilícito”, mas considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para sustentar a condenação. Segundo ele, não foi possível comprovar o alcance da prática nem quantas doações efetivamente ocorreram.

“Os elementos probatórios não demonstram a amplitude da divulgação, o volume de recursos movimentados nem o impacto concreto na campanha de forma desequilibrada”, afirmou Pereira durante o voto.

O magistrado também destacou que a defesa comprovou a devolução dos valores recebidos, o que reforçou o entendimento de que não houve vantagem eleitoral indevida. Com isso, o tribunal decidiu pela improcedência da ação e restabeleceu os direitos políticos de Marçal.

Apesar da vitória, o empresário ainda enfrenta outro processo no TRE-SP, também movido pelo PSB, que pode mantê-lo fora das urnas. Nesse caso, ele é acusado de criar um sistema de recompensas para seguidores que compartilhassem vídeos de sua campanha — os chamados “cortes” —, supostamente monetizando apoiadores com brindes e prêmios em dinheiro.

Neste segundo processo, o relator aceitou parcialmente o recurso da defesa. A corte afastou as acusações de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, mas manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social, o que implica inelegibilidade por oito anos.

O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do juiz Régis de Castilho e será retomado no dia 4 de dezembro. Até lá, Pablo Marçal segue elegível e apto a disputar futuras eleições, enquanto aguarda a decisão final do colegiado.

Com o desfecho parcial favorável, o influenciador político — que teve destaque nas eleições de 2024 com forte presença digital — volta a ter fôlego para reorganizar seu projeto eleitoral, ainda sob a sombra de novas decisões judiciais que podem definir seu futuro político.

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Foto: Reprodução/Instagram

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TRE-SP desaprova contas do União Brasil e suspende repasse do Fundo Partidário

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do União Brasil referentes ao exercício de 2021. A decisão, tomada em sessão plenária na última quinta-feira (23), determinou a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até que o partido esclareça a origem de recursos não identificados ou devolva R$ 4.200 ao Tesouro Nacional.

O tribunal também determinou a transferência de R$ 182.758,54 para uma conta específica destinada a programas de incentivo à participação feminina na política — área em que o partido aplicou valores muito abaixo do exigido pela legislação eleitoral. Segundo o TRE-SP, o União Brasil investiu apenas R$ 2.157,65, o que representa 0,17% da movimentação financeira do período, quando o mínimo obrigatório é de 5%.

A corte apontou ainda o descumprimento de determinações judiciais referentes à prestação de contas de 2016, com irregularidades não sanadas que somam R$ 180.600,89 (13,96% daquele exercício). O relator, juiz Rogério Cury, destacou que as falhas totalizam R$ 256.937,05 — cerca de 19,82% da movimentação financeira de 2021 —, valor considerado expressivo e que inviabiliza a aplicação de princípios de tolerância.

Entre as falhas citadas estão o recebimento de recursos de origem não identificada e erros na escrituração contábil. A decisão foi baseada na Resolução TSE nº 23.604/2019 e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Imagem: Reprodução/União Brasil

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TRE-SP confirma posse de Camila Godoi como deputada estadual e mandato na Alesp

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (3), por maioria de votos (5×1), rejeitar a ação do deputado estadual Simão Pedro Chiovetti (PT) e confirmar a posse de Camila Godoi (PSB) como deputada estadual. A decisão anula a liminar que mantinha Simão no cargo e determina a imediata retotalização dos votos das eleições de 2022.

A ação, chamada querela nullitatis insanabilis, foi movida por Simão Pedro, que perdeu a vaga após o reconhecimento de fraudes à cota de gênero envolvendo candidaturas fictícias do Pros e do PTB. O petista alegava que as candidatas não tiveram adequada defesa nos processos que resultaram na anulação dos votos dos dois partidos e na redistribuição das cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

No entanto, o voto vencedor do juiz Regis de Castilho destacou que as candidatas puderam se defender, com advogados constituídos, e que o processo seguiu todos os trâmites legais. “Não há fundamento jurídico para anular as decisões. As candidatas tiveram a oportunidade de se defender, e uma delas se tornou revel por ausência, o que é previsto em lei”, afirmou o magistrado.

Castilho foi acompanhado pelos desembargadores Encinas Manfré e Cotrim Guimarães, além do juiz Rogério Cury. A juíza Maria Cláudia Bedotti também indeferiu a ação, mas defendeu o pedido de Camila Godoi para cassar a liminar, o que acabou sendo considerado prejudicado pela decisão final.

O relator do processo, juiz Claudio Langroiva, votou isoladamente a favor da ação de Simão Pedro, alegando que houve violação do direito ao devido processo legal em um dos casos de candidatura fictícia. Ele também defendia a inclusão de dirigentes partidários no polo passivo das ações, mas sua posição não foi acompanhada pelos demais membros da Corte.

Com a decisão do TRE-SP, está confirmada a retotalização dos votos e a cassação definitiva das candidaturas dos partidos Pros e PTB, que haviam sido anuladas por fraude à cota de gênero. A medida altera o quociente eleitoral e garante a posse de Camila Godoi como deputada estadual. Simão Pedro passa a ocupar a condição de 1º suplente do PT.

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Foto: Reprodução/Facebook

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Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para partidos entregarem a prestação de contas de 2024

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Os partidos políticos que estiveram ativos em qualquer período de 2024 têm até segunda-feira (30) para apresentar a prestação de contas anuais à Justiça Eleitoral. O envio da documentação é obrigatório, mesmo para as siglas que não movimentaram recursos financeiros no período, que devem formalizar uma declaração de ausência de movimentação.

A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Entre os documentos exigidos estão a relação de contas bancárias abertas, demonstrativos de recursos recebidos e distribuídos do Fundo Partidário, de doações e contribuições, obrigações a pagar, dívidas de campanha e o extrato da prestação de contas com o resumo financeiro do partido.

A obrigação de prestar contas está prevista no artigo 17, inciso III, da Constituição Federal e no artigo 32 da Lei nº 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. A exigência também é regulamentada pela Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir a transparência na origem dos recursos e no uso das verbas partidárias. O detalhamento do Plano de Contas segue o que determina a Portaria TSE nº 987/2022.

O julgamento das contas dos diretórios nacionais cabe ao TSE. Já os diretórios estaduais respondem perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais devem prestar contas aos juízos eleitorais de suas respectivas cidades.

Caso não cumpram a obrigação, os partidos ficam sujeitos à suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário, o que pode comprometer o funcionamento regular das legendas.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Duas cidades paulistas elegem novos prefeitos em eleições suplementares neste domingo (6); saiba quais

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Neste domingo (6), os municípios de Eldorado e Neves Paulista, no interior de São Paulo, elegeram novos prefeitos em eleições suplementares realizadas após a cassação das chapas vencedoras nas eleições de 2024. As votações ocorreram sob clima de renovação e atenção jurídica, com participação significativa dos eleitores.

Em Eldorado, com 11.006 eleitores aptos distribuídos em 50 seções eleitorais, o eleito foi Professor Noel Castelo (Solidariedade), que obteve 3.092 votos, equivalentes a 41,87% dos votos válidos. Ele derrotou Doutor Galindo (PSD), que ficou com 2.795 votos (37,85%), e Dra. Débora (PT), que teve 1.497 votos (20,27%).

Já em Neves Paulista, onde 7.084 eleitores estavam aptos a votar em 22 seções, o vencedor foi Kiko Rossali (PL), com ampla vantagem: 3.695 votos, ou 79,24% dos votos válidos, contra Betinho Milani (PSD), que recebeu 968 votos (20,76%).

Entenda os motivos das novas eleições

As eleições suplementares foram convocadas após decisões da Justiça Eleitoral que indeferiram os registros das chapas vencedoras nas eleições de 2024, devido à inelegibilidade dos candidatos.

Em Eldorado, a candidatura de Elói Fouquet (coligação Novos Rumos – Cidadania, PSDB e PDT) foi indeferida pelo TRE-SP em setembro de 2024 por conta de uma condenação por improbidade administrativa. A ação apontou prejuízo aos cofres públicos e favorecimento ilícito de terceiros, o que o enquadrou nas restrições da Lei da Ficha Limpa. Mesmo sub judice, Fouquet concorreu e venceu com 2.422 votos (30,02%), mas teve a chapa cassada definitivamente após o TSE confirmar a inelegibilidade em dezembro de 2024.

Em Neves Paulista, o candidato Reginaldo Paulino da Silva (coligação Renova Neves – Podemos, PL e União Brasil) teve o registro indeferido por conta de uma condenação por furto qualificado privilegiado, cuja pena foi cumprida em 2020. A inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90, que impede candidaturas por oito anos após o cumprimento da pena, foi mantida pelo TRE-SP e confirmada pelo TSE. Mesmo assim, Reginaldo concorreu sub judice e venceu com 2.020 votos (38,55%), sendo posteriormente impedido de tomar posse.

Com a definição das novas gestões, Eldorado e Neves Paulista encerram um ciclo de incertezas jurídicas e iniciam uma nova fase sob o comando de prefeitos eleitos em pleitos validados pela Justiça Eleitoral.

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Foto: Alejandro Zambrana/Arquivo/TSE

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Eleições 2024: TRE-SP aprova 73.888 pedidos de candidaturas para o 1º turno no estado

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A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.

O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).

Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).

Leia também: Pablo Marçal enfrenta protesto com cadeiras levantadas em carreata na Zona Sul de SP

Fonte: TRE-SP – Foto: Arquivo/Giuliano Gomes/PRpress

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TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. 

Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral  a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”

O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”. 

Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB. 

Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.

Leia também: Datena agride Pablo Marçal em debate na TV Cultura; vídeo

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução/TV Cultura

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