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TCE nega recurso e reprova contas do ex-presidente da Câmara de Barueri, vereador Fabião

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou de forma unânime, nesta quarta-feira (10), o recurso sobre o julgamento que apresentou irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Barueri relativas ao ano de 2020, período ao qual o vereador Fabião (MDB) era presidente.

O recurso apresentado pela defesa do vereador Fabião, se refere ao processo TC-003948.989.20-7, com destaque ao o número excessivo de funcionários comissionados na Câmara de Barueri no exercício financeiro de 2020.

Para o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, relator do caso no TCE-SP, a defesa apresentada pelo vereador Fabião não foi suficiente para reverter o julgamento sobre as irregularidades, ou seja, as contas continuam com parecer desfavorável, o que indica reprovação.

Na leitura do parecer, o conselheiro Sidney Beraldo destacou, “não há como relevar o número exorbitante de servidores comissionados. Em 2020 o quadro de pessoal da Câmara era composto por 93 servidores efetivos e 182 comissionados, praticamente o dobro, tal arranjo obviamente subverte a regra constitucional de acesso aos cargos públicos e não pode ser aceito“. Assista abaixo.

Confira abaixo algumas irregularidades apontadas no parecer do TCE-SP:

  • Planejamento dos Programas e Ações do Legislativo (programas e ações com metas
    extremamente genéricas);
  • Quadro de Pessoal (desproporção entre cargos comissionados e efetivos – 66,2% dos cargos providos são comissionados e apenas 33,8% são efetivos; cargos em comissão cujas atribuições e requisitos de escolaridades são incompatíveis com as funções de direção, chefia e assessoramento;
  • Falta de atendimento ao quantitativo mínimo de cargos comissionados a serem preenchidos por servidores efetivos);
  • Subsídios dos Agentes Políticos (falta de apresentação das declarações de bens dos agentes públicos); e
  • 14º Salário (pagamento inconstitucional a título de verba de 14º Salário).

Veja o parecer completo abaixo:

CAMARA-MUNICIPAL-–-CONTAS-ANUAIS-2020-–-JULGAMENTO-TCE-SPBaixar

Assista o momento em que o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo fala sobre o recurso da defesa do vereador Fabião, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10).

Leia também: Comissão de Saúde da Alesp recebe secretário Eleuses Paiva para prestação de contas da gestão

Foto: Marco Miatelo/CMB

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Comissão de Saúde da Alesp recebe secretário Eleuses Paiva para prestação de contas da gestão

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Em prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na terça-feira (9), o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, informou que a gestão aplicou 12,71% da receita dos impostos em ações e serviços de saúde prestados à população – o mínimo constitucional é 12%. Em valores monetários, a execução orçamentária somou R$ 23,7 bilhões.

Na apresentação, o secretário destacou estatísticas referentes ao último quadrimestre de 2023, entre as quais os números de internações hospitalares (408 mil) e de atendimentos ambulatoriais (224 milhões, crescimento, neste caso, de 8,5% comparado ao quadrimestre anterior).

“Só tem um jeito de melhorar as filas que temos: é aumentando a oferta e a produção [hospitalar]“, frisou o secretário paulista.

Outros valores do quadrimestre final de 2023 destacados foram os repasses para os municípios paulistas custearem atenção básica (R$159 milhões) e assistência farmacêutica (R$ 157 milhões).

Para hospitais filantrópicos, o Governo do Estado destinou R$ 295 milhões, repartidos entre 258 Santas Casas de Misericórdia. Ao longo de 2023, os repasses totalizaram R$ 877,2 milhões contra R$ 842 milhões pagos em 2022.

Antes dos questionamentos dos deputados, Eleuses anunciou que cinco novas unidades hospitalares devem ampliar a rede de serviços, duas delas (as de Itapetininga e Birigui) estão em fase de estudos. Até maio de 2025, segundo o secretário, serão inaugurados os hospitais regionais de Franca, do Circuito da Fé (na cidade de Cruzeiro) e a unidade Rede Lucy Montoro de Presidente Prudente.

Interação

Na interação com os deputados, três dos oito projetos estruturantes da Secretaria dominaram as indagações parlamentares: Regionalização, Gestão de Filas e Saúde da Mulher.

Dentro do projeto da regionalização, o secretário ressaltou que o planejamento regional integrado “só funciona com pactuação e diálogo pactuado com os municípios“. Nesse ponto, Eleuses citou a nova Tabela do SUS paulista e o novo modelo de financiamento através do Incentivo à Gestão Municipal (IGM).

Com o IGM, explicou o secretário, o piso da atenção básica transferido para os municípios (hoje em R$ 4 por habitante) deverá ser multiplicado por dez, nos casos em que as metas de qualidade sejam alcançadas pelas prefeituras.

“Não adianta fazer aporte de recursos se não tiver métricas para mudar os indicadores de saúde“, alertou.

No tópico das filas, o secretário pontuou o esforço em duas frentes: parceria com ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) para procedimentos oncológicos e financiamento de cirurgias eletivas.

Por fim, o secretário noticiou que o estado de São Paulo adquiriu uma terceira carreta de mamografia. No último quadrimestre de 2023, a Secretaria registrou 7,5 mil radiografias de mamas realizadas nas duas unidades móveis em funcionamento (no ano passado inteiro foram quase 25 mil mamografias).

Constituição

Em cumprimento ao artigo 52 da Constituição Estadual, secretários de Estado, semestralmente, devem comparecer à Alesp, perante a Comissão Permanente de sua área, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como para demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta.

Leia também: Valor da conta de água sobe no Estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (10)

Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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André Bueno assume como deputado estadual na Alesp

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O deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato nesta quarta-feira (10), na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a Secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo.

Na abertura da cerimônia de posse, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), cumprimentou o mais novo parlamentar desta 20ª Legislatura. “Muito nos honra receber o nobre deputado André Bueno, que fará um grande mandato nesta Casa Legislativa“, saudou o presidente. Outros parlamentares presentes na Sessão também aproveitaram para dar as boas-vindas a Bueno.

O agora deputado terá como bandeira de mandato o enfrentamento à violência contra a mulher e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Temos um trabalho muito específico de proteção das pessoas mais vulneráveis e o nosso desejo é unir forças para atender essa população que vive nas periferias“, afirmou.

Osasco

André Bueno nasceu em 21 de novembro de 1979 na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. É empresário e pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus. Exerce, ainda, a coordenação do Camp Brasil – departamento de adolescentes, onde exerce função eclesiástica. No pleito de 2022, André Bueno obteve 61.953 votos.

Leia também: Valor da conta de água sobe no Estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (10)

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos

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Com o fortalecimento do partido Republicanos na região, o governador Tarcísio de Freitas abonou a ficha de filiação do pré-candidato Beto Piteri, que tem o apoio do prefeito Rubens Furlan na disputa pela Prefeitura de Barueri.

O ato ocorreu na tarde desta terça-feira (9), durante visita de Tarcísio de Freitas na cidade de Barueri, o governador esteve no munícipio para vistoriar as obras de construção das marginais da Rodovia Castello Branco.

O vice-prefeito Beto Piteri, que é pré-candidato à Prefeitura de Barueri com o apoio de Rubens Furlan, afirmou que, “estamos no Republicanos e a nossa missão é continuar trabalhando por Barueri, servindo nosso povo e contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento da nossa querida cidade”, disse Beto Piteri.

Governador Tarcísio de Freitas abona ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos. – Foto: Reprodução

O prefeito Rubens Furlan também acompanhou o ato e após assinatura de Tarcísio na ficha de filiação de Beto Piteri disse, “pessoal eu falei, quem já era Tarcísio agora tá apaixonado e quem não era, agora virou”.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Rubens Furlan só consegue indicar o sucessor, o pré-candidato Beto Piteri, devido a população avaliar de forma positiva e aprovar o seu governo. “O prefeito só consegue indicar um sucessor e fazer um sucessor, se ele estiver bem avaliado, a partir deste momento que ele está bem avaliado, ele acaba transmitindo para a população que é importante que o seu trabalho tenha uma continuidade, na verdade, é isso que está acontecendo em Barueri“.

Leia também: Barueri é 1º lugar em Inserção Econômica e Sustentabilidade Fiscal segundo o CLP

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Eleições 2024: apenas 14,2% dos paulistas de 16 e 17 anos têm título de eleitor

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O estado de São Paulo possui 1,14 milhão de jovens entre 16 e 17 anos, idade que já é permitido tirar o título de eleitor, mas não obrigatório. Porém, apenas 14,2% possuem o documento para participarem da eleição municipal de 2024.

O número está bem abaixo comparado aos 40% dos jovens entre 16 e 17 anos em 2022 que tinham o título de eleitor.

Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, é normal o número cair da eleição presidencial para a municipal. E não há apenas um motivo para a queda do engajamento.

“Entre a campanha eleitoral presidencial e municipal, há uma queda histórica na quantidade de eleitores jovens que se escrevem junto à Justiça Eleitoral para exercer o direito ao voto. Isso deve a vários fatores. A primeira é a campanha eleitoral presidencial. Em 2022, por exemplo, gerou uma comoção nacional muito mais forte, inclusive com participação de youtubers, influencers e a própria Justiça Eleitoral disseminou muito mais propagandas. Então, o atual momento que vivemos é uma ressaca”, afirma.

Outro fator que pode explicar a baixa procura pelo título é a necessidade de atendimento presencial para fazer a coleta de biometria.

“Nós temos realmente que dinamizar esse cadastro de biometria. Precisamos atingir o máximo de pessoas que a gente conseguir em termos de biometria. Isso garante mais segurança na hora da Identificação do eleitor. Então, esse trabalho é feito por toda Justiça Eleitoral”, explica Eliana Passarelli, secretária de Comunicação Social do TRE-SP.

A participação dos jovens nas eleições, antes mesmo que sejam obrigados a votar, faz diferença na democracia de um país.

“Quanto mais engajado for o jovem, mas engajará será a política no futuro. Então, em vez de termos eleitores que simplesmente votam por votar no futuro e sem consciência nenhuma, o jovem engajado já se compromete com as pautas da sua comunidade, políticas sociais e econômicas. Quanto menos jovens estimulados, teremos um eleitor apático no futuro”, completa Ramirez.

Como iniciar o processo para tirar o título de eleitor

Mesmo com as dificuldades, o processo para tirar o primeiro título de eleitor é simples. Ao acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, você faz o agendamento para o atendimento presencial. O prazo para que o documento fique pronto é de 8 de maio.

Leia também: PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD

Fonte: TV Cultura – Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Leia também: PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Aprovada na Alesp, lei que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas autistas completa 1 ano

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A Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.

“Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.

“Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.

Veto do Governo

Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.

Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.

“Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.

Leai também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

Fonte/Foto: Alesp

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Beto Piteri sai na frente com apoio de Furlan e exército de 209 pré-candidatos a vereador

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O pré-candidato Beto Piteri, representante do prefeito Rubens Furlan para disputar à Prefeitura de Barueri em outrubro deste ano, saiu na frente da oposição e agrupou um exército de 209 pré-candidatos a vereador.

O apoio a pré-candidatura de Beto Piteri vem crescendo nos últimos meses e além dos 209 possíveis candidatos, que podem concorrer na eleição que ocorre em outubro deste ano, outras dezenas de lideranças políticas que decidiram não disputar a eleição, afirmaram o apoio incondicional à Beto Piteri, o escolhido pelo prefeito Rubens Furlan.

Outro ponto que vale destacar, é que Beto Piteri manteve o apoio da maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Barueri, dentre eles, o presidente da Casa de Leis, vereador Toninho Furlan, que juntos com mais 11 vereadores somaram aproximadamente mais de 40 mil votos, que são:

Os vereadores Ornedo Neves, Rodrigo Rodrigues, Wilson Zuffa, Cris da Maternal, Levi Jânio, Thiago Rodrigues, Mary Rodrigues, Dra. Claudia, Rafael Carvalho, Kascata e Keu Oliveira. Além dos eleitos, 8 ex-vereadores e suplentes que também obtiveram uma expressiva votação na eleição de 2020, que podem surpreender mais uma vez em outubro deste ano.

Beto Piteri e Rubens Furlan estão construindo um exército para disputar a eleição em outubro deste ano. – Foto: Ricardo Santos/Reprodução

Segundo interloucutores do governo de Rubens Furlan, o apoio maciço à Beto Piteri demonstra que além da aprovação da atual gestão, uma grande parcela ou a maior parte da população deseja que seja dada a continuidade na forma de governar do prefeito Furlan, “governar para servir o povo“.

Interloucutores também disseram que Beto Piteri saiu na frente não apenas no tamanho do exército, mas pela qualidade do grupo, por juntar a experiência de muitos políticos, com uma nova safra que chega com vontade de contribuir para que Barueri continue no caminho do desenvolvimento.

O pré-candidato beto Piteri tem participado de encontro com lideranças políticas da cidade. – Foto: Ricardo Santos/Reprodução

“Veja bem quem está do lado do ex-prefeito, veja quem está na oposição, tiveram que ressucitar ex-vereadores que estão fora do debate político há mais de um ou dois mandatos, agora é uma nova era, por isso o exército de Rubens Furlan e Beto Piteri é uma mistura de políticos experientes, com jovens que querem fazer a diferança na vida da população“, declarou um integrante do governo.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

Foto: Ricardo Santos/Reprodução/Redes Sociais

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PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD

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Com o fim da janela partidária, período ao qual os vereadores possuem para trocar de partidos, a Câmara Municipal de São Paulo apresenta uma nova configuração na quantidade de parlamentares por legenda.

A legislação eleitoral estabelece uma janela de um mês para que os vereadores mudem de legenda à vontade, prazo que se encerrou no sábado (6). Fora desse período, os eleitos que trocam de legenda arriscam perder seus mandatos para os suplentes, a não ser em algumas exceções previstas na lei.

Na nova configuração, o MDB ficou com a maioria dos vereadores e o PSDB acabou desaparecendo na Câmara Municipal de São Paulo.

Os vereadores que faziam parte da bancada do PSDB migraram para MDB, PSD, PL e União Brasil. Com isso, o partido do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ficou com o maior número de vereadores no parlamento municipal, passou de 6 para 11, incorporando 4 tucanos e 1 do Solidariedade.

O segundo maior partido na Câmara de SP é o PT, que passou de 8 para 9 vereadores, sendo seguido por União Brasil que manteve 7 vereadores, por PSD e PL, que dobraram para seis vereadores cada.

Na sequência, estão siglas menores, como Republicanos com 3 vereadores, Podemos, PP e PSB com 2. Novo e PV têm um vereador cada.

Leai também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

Foto: André Bueno/Rede Câmara de SP – *Com informações Folha de S. Paulo

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. 

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. 

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Leia também:  Governador de São Paulo recebe Jonatas Randal no Republicanos

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/TSE

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