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Câmara dos Deputados aprova texto-base de regulamentação da reforma tributária

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 336 votos favoráveis, 142 votos contrários e duas abstenções.

Agora, os deputados vão analisar 12 destaques, ou seja, sugestões de alteração no texto. Um dos principais pontos desta etapa é a tributação zero da carne bovina e do frango, um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, os outros pontos do texto são a definição de quais alimentos entram na chamada cesta básica, que ficará com alíquota zero, e o “cashback”.

O principal objetivo da proposta é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual/municipal (com Imposto sobre Bens e Serviços).

A alíquota geral da reforma tributária, composta pela soma do IBS e da CBS, é estimada em 26,5% pelo governo.

Ao fim da votação dos destaques, o texto final será analisado e votado no Senado Federal.

Medicamentos

O texto apresentado por Reginaldo Lopes estabelece uma redução de 60% de impostos para todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou fabricados por manipulação.

A medida prevê apenas duas categorias de remédios para orientar a tributação:

uma lista com 383 remédios isentos (imposto zero), mantida em relação à versão anterior;

imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação

Os produtos de cuidados básicos para a saúde menstrual também terão alíquota zero. A lista inclui absorventes, tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais. Além de redução nos produtos de higiene pessoal e limpeza

Pets

A proposta impõe uma redução de 60% da alíquota geral dos novos tributos sobre consumo para medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário.

Com o texto, esses itens pagarão somente 40% da alíquota da CBS e do IBS.

Leia também: Aprovação do Governo Lula sobe para 54%, diz pesquisa Genial/Quaest

Fonte: TV Cultura – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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Aprovação do Governo Lula sobe para 54%, diz pesquisa Genial/Quaest

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (10) aponta que 54% dos entrevistados aprovam a terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente à Presidência da República.

Ainda de acordo com o levantamento, 43% entrevistados desaprovam o terceiro mandato do petista. Outros 4% não souberam ou não quiseram responder.

Em comparação ao estudo realizado em maio, a aprovação de Lula subiu quatro pontos percentuais. Já a reprovação caiu quatro pontos percentuais.

Para a realização da pesquisa, foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 5 e 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia também: Sírio-Libanês será o responsável pela administração do Hospital Regional de Barueri

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Picanha taxada e cerveja fica mais cara com reforma tributária; Entenda

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O relatório da reforma tributária traz novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso no ano passado.

Entre as medidas, o grupo de trabalho liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), excluiu as proteínas de origem animal dos itens da cesta básica com isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão uma taxa parcial de 40% da alíquota geral a ser definida pelo Congresso Nacional. Segundo o relator Cláudio Cajado, a expectativa é de que a alíquota total de 26,5% “será reduzida ao longo da implementação”.

Ainda segundo Cláudio, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado.

Esse não era o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria proteínas animais com alíquota zerada, ideia rejeitada pelos deputados.

Além das carnes, o imposto sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, deve aumentar com o Imposto Seletivo (IS), que visa itens com externalidades negativas.

A proposta da equipe econômica inclui bebidas alcoólicas, como cerveja, no “imposto do pecado“, com tributação proporcional ao teor alcoólico e tamanho do recipiente. O relatório do grupo de trabalho manteve essa tributação, tornando a cerveja mais cara, porém com imposto menor que o de destilados como vodka e cachaça.

Leia também: Centro de Especialidades de Barueri ganha novos serviços na área de fisioterapia 

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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PF indicia Sérgio Reis e Zé Trovão por associação criminosa e incitação ao crime

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A Polícia Federal (PF) indiciou Sérgio Reis e Zé Trovão (PL-SC) pelas manifestações golpistas ocorridas em 7 de setembro de 2021, quando era comemorado o feriado do Dia da Independência daquele ano. 

Segundo a corporação, o cantor e o deputado federal teriam cometido os crimes de associação criminosa, incitação ao crime e tentar impedir o livre exercício dos Poderes.

No mesmo ano, ambos haviam ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e convocado bolsonaristas para atos na Esplanada dos Ministérios. 

“Eles vão receber um documento assim: ‘vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e para tirar todos os ministros do STF’. Não é um pedido, é uma ordem“, afirmou o artista por meio de uma mensagem de áudio vazada. Na ocasião, ele também disse que, se os integrantes da Suprema Corte não deixassem o tribunal em um mês, seria preciso “invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”.

Já o parlamentar, que chegou a ser preso em setembro de 2021 devido às ameaças, brandava mensagens como “vamos lutar contra os desmandos da Justiça brasileira”, “a Justiça começa pela limpeza dos 11 ministros do STF” e “o Brasil será salvo no dia 7 de setembro”, por exemplo.

Leia também: Feriado prolongado: 2,7 milhões de veículos devem circular nas rodovias concedidas de SP

Fonte: TV Cultura

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Prevenção ao câncer, vitiligo e mudanças climáticas: Governo sanciona 11 leis aprovadas na Alesp

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou 11 Leis estaduais aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os projetos, todos de autoria parlamentar, instituem novas datas comemorativas, incluem eventos no Calendário Oficial, dão novas denominações a estabelecimentos públicos de saúde e declaram eventos como patrimônio cultural imaterial paulista. As normas foram incluídas na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial.

Entre as novas legislações está a Lei 17.955/2024, da deputada Solange Freitas (União), que institui a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, a ser realizada na segunda semana de abril nas comunidades paulistas. O objetivo é divulgar informações sobre prevenção, riscos, causas e formas de tratamento à doença para pessoas que vivem nas áreas mais pobres do estado, também as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a Lei 17.957/2024, da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), estabelece o Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas, celebrado em 20 de setembro. A data tem a intenção de jogar luz e ampliar o debate sobre os riscos do aquecimento global e sobre a responsabilidade de cada ser humano na contenção das mudanças que afetam o Meio Ambiente.

Confira a lista completa de projetos sancionados:

Lei 17.950/2024: Declara patrimônios culturais imateriais do Estado a Folia de Reis e o Encontro Nacional de Folia de Reis realizados no Município de Ribeirão Preto, de autoria do deputado Léo Oliveira (MDB);

Lei 17.951/2024: Inclui no Calendário Oficial do Estado a “Cãominhada”, de autoria da deputada Letícia Aguiar (PP);

Lei 17.952/2024: Institui o “Dia da Caminhada do Silêncio”, de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT);

Lei 17.953/2024: Denomina “José Cutrale Junior” o Hospital Regional de Bebedouro – HRB, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB);

Lei 17.954/2024: Institui o “Dia Estadual da Prematuridade”, de autoria da deputada Marina Helou (Rede);

Lei 17.955/2024: Institui a “Semana de conscientização e prevenção ao câncer”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, nas comunidades, de autoria da deputada Solange Freitas (União);

Lei 17.956/2024: Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho, de autoria do deputado Helinho Zanatta (PSD);

Lei 17.957/2024: Institui o “Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas”, de autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol);

Lei 17.958/2024: Denomina “Eugênio Rocha Mendes de Oliveira” o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto – AME São José do Rio Preto, de autoria do deputado Itamar Borges (MDB);

Lei 17.959/2024: Inclui no Calendário Oficial do Estado o “Dia de Nossa Senhora do Carmo”, de autoria do deputado Rogério Santos (MDB);

Lei 17.960/2024: Institui o “Dia da Educação Legislativa Paulista”, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL).

Leia também: Centro de Especialidades de Barueri ganha novos serviços na área de fisioterapia 

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Danilo Campetti toma posse como deputado na Alesp nesta quinta-feira, 27

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Durante a 93ª Sessão Ordinária, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (27), Danilo Campetti (Republicanos) tomou posse como o mais novo deputado da Casa. Ele assume a vaga do colega de legenda agora licenciado Rui Alves, que passa a ocupar o cargo de secretário municipal de Turismo de São Paulo.

Com 46 anos de idade e natural de Votuporanga (SP), o novo parlamentar é agente da Polícia Federal e concorreu às eleições conquistando 52.393 votos em 2022. Durante a posse, em seu discurso na tribuna do Plenário JK, ele deixou claro o tamanho de sua emoção: “É um dos dias mais importantes da minha vida”.

Danilo Campetti assumiu a vaga como segundo suplente do Republicanos. Antes, por dois dias, o posto foi ocupado pela Coronel Helena, que na ocasião se licenciou da Secretaria Estadual de Esportes.

Leia também: Produtos à base de canabidiol chegam ao SUS em todo Estado de SP

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Paraná Pesquisas: ‘No cenário espontâneo Beto Piteri empata tecnicamente com a oposição’, disse membro do governo

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Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (26), quase 60% não sabem ou não responderam em quem votariam para prefeito de Barueri.

Porém, para um interlocutor do governo municipal, o resultado apresenta de certa forma “um empate técnico” entre o grupo de Furlan e Beto Piteri, e o grupo do ex-prefeito Gil Arantes.

Ainda segundo o interlocutor, somando o resultado no cenário espontâneo de 9,7% de Rubens Furlan, com 7,4% de Beto Piteri, o grupo do governo teria supostamente 17,1% das intenções dos votos, contra 17,4% do grupo que tem o ex-prefeito Gil Arantes como referência.

Outro dado importante apresentado pelo levantamento do Instituto Paraná, é que a ampla maioria ainda não definiu em quem votar, ou seja, 58,4% Não sabe ou Não respondeu em quem votaria para prefeito se as eleições fossem hoje.

O levantamento entrevistou 700 eleitores entre 20 e 25 de junho, com margem de erro de 3,8 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-01234/2024.

Imagem: Reprodução/Instituto Paraná Pesquisas

A pesquisa completa pode ser acessada no link abaixo:

Barueri_Jun2024-MidiaBaixar

Leia também: Justiça de SP proíbe GCM de usar bombas e adotar “práticas de PM” na Cracolândia

*Matéria atualizada às 21h30 para correção de português – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Quase 60% não sabem em quem votar para prefeito em Barueri, diz Paraná Pesquisas

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O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na manhã desta quarta-feira (26), um levantamento sobre as intenções de votos na cidade de Barueri, segundo resultado apresentado, quase 60% não sabem ou não responderam em quem votaria para prefeito.

De acordo com a pesquisa, na questão espontânea, onde era perguntado “Se as eleições para Prefeito de Barueri fossem hoje, em quem o(a) Sr(a) votaria?”, a ampla maioria, 58,4% Não sabe ou Não respondeu a pergunta do levantamento.

O levantamento entrevistou 700 eleitores entre 20 e 25 de junho, com margem de erro de 3,8 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-01234/2024.

Leia mais: Para zerar filas de cirurgias, Barueri realiza mutirão no HMB através de ferramenta de controle

Imagem: Reprodução/Instituto Paraná Pesquisas

Leia também: Popularidade em queda, exposição de escândalos e racha entre apoiadores, pré-candidatura de Gil Arantes entra em crise

Foto: Arquivo/Benjamin Sepulvida/SECOM-PMB

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Lula afirma ser “nobre” a legislação brasileira fazer uma diferenciação entre usuário e traficante de maconha

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que considera “nobre” a lei brasileira diferenciar o tratamento dado entre usuários e traficantes. A declaração foi dada ao portal UOL ao ser questionado sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

“Eu vou dar só palpite, não sou advogado e não sou deputado. Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre consumidor, usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para a gente poder regular”, disse Lula.

Na última terça-feira (25), o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O placar final ficou em 8 a 3. O presidente do STF lembrou que o uso da maconha segue proibido em locais público. Foi explicado que o porte para consumo pessoal não é considerado crime, mas sim ato ilícito sem natureza penal.

Os ministros voltam a se reunir nesta quarta para fixar a quantidade da substância que diferenciará um usuário de um traficante.

Sobre a pauta, o presidente afirmou que qualquer definição deve ser tomada com base na ciência.

“Acho que [a prerrogativa] deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país, que não se manifesta e não é ouvida?”, explicou.

Por fim, fez uma crítica ao STF e disse que a Corte não deve “se meter” em qualquer assunto. Ele ressaltou que algumas pautas pertencem ao Congresso.

“[O STF] Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso”, finalizou.

Leia também: PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Deputada Coronel Helena toma posse na Sessão Ordinária desta terça-feira, 25, na Alesp

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A deputada Coronel Helena (Republicanos) tomou posse do cargo nesta terça- feira (25), na abertura da 91ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A parlamentar suplente substitui o deputado Rui Alves (Republicanos), que assume a Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo. A nova parlamentar, licenciada pela Secretaria Estadual de Esportes, nasceu em São José do Rio Preto e é graduada em Direito e Turismo.

“À população paulista, em especial aos meus conterrâneos de [São José do] Rio Preto, meus parabéns e a certeza de que vocês estarão muito bem representados. Contem com meu compromisso e lealdade onde quer que eu esteja”, destacou a deputada, durante discurso na abertura dos trabalhos.

Estiveram presentes na cerimônia de posse, cumprimentando o mandato da parlamentar, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), e os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Bruna Furlan (PSDB), Itamar Borges (MDB), Maria Lucia Amary (PSDB), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Carlos Cezar (PL), Simão Pedro (PT), Eduardo Suplicy (PT), Gil Diniz (PL) e Alex Madureira (PL).

Leia também: PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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