Ação sobre uso de armas pelas Guardas Municipais tem novo capítulo no STF

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A Procuradoria do Município de São Paulo protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7717/2024. A ação, movida pela AGM Brasil (Associação Nacional de Guardas Municipais), ANAEGM (Associação Nacional de Altos Estudos em Guardas Municipais) e o Sindicato de Guardas Municipais de Campo Grande (MS), busca garantir que as guardas municipais possam portar armas de fogo sem a necessidade de autorização prévia da Polícia Federal.

O presidente da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro, destacou a importância do apoio da Procuradoria paulistana, reforçando que a ação pretende assegurar às guardas municipais um tratamento isonômico em relação às demais forças de segurança. Segundo ele, as exigências da Polícia Federal, que não constam no Estatuto do Desarmamento, aumentam os custos para os municípios e dificultam a aquisição de armamentos e o treinamento dos agentes.

Monteiro ressaltou ainda que a luta judicial visa o reconhecimento das prerrogativas das guardas municipais, eliminando barreiras burocráticas e financeiras que dificultam sua atuação. O STF agora analisará a petição e os próximos passos da ação.

Leia também: STF retoma julgamento sobre competência das guardas municipais para policiamento comunitário


*Com informações AGM Brasil – Foto: Reprodução/Internet

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Santana de Parnaíba segue como a cidade mais segura do Brasil e atinge a menor taxa de homicídio doloso da história   

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Em apenas um ano, a taxa de homicídio doloso da cidade caiu de 3,18 para 1,9 a cada 100 mil habitantes, uma das mais baixas do Brasil

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) divulgou, no mês passado, as estatísticas dos índices criminais de 2024. E os dados revelam que os investimentos da Prefeitura de Santana de Parnaíba na segurança têm propiciado bons resultados no combate à criminalidade e na prevenção de delitos. Houve redução em praticamente todos os índices, no comparativo de 2023 para 2024, com destaque para a diminuição do indicador de homicídio doloso, com queda de 40%.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Eduardo Espósito, os indicadores demonstram que a cidade conseguiu manter os índices criminais sob controle, inclusive com a redução expressiva de alguns delitos. “Os dados de incidência de homicídio doloso, por exemplo, trouxeram o índice de 1,91 por 100 mil habitantes. Esse indicador está entre os melhores do mundo, além de ser um recorde histórico, pois nunca tivemos esse número desde quando se iniciou a publicação dos dados estatísticos pela SSP”, comemora o secretário.

A título de comparação, o total de casos de homicídio doloso no Brasil foi de 37.639 em 2023 e de 35.642 em 2024, indicando uma queda de 5,59%, e a taxa de casos no país chegou, em 2024, a 16,77 a cada 100 mil habitantes, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já em Santana de Parnaíba a redução de homicídio doloso foi de 40%, de 5 para 3, e a taxa de casos a cada 100 mil habitantes caiu de 3,18 para 1,9. Além disso, a cidade não registrou latrocínio nos últimos dois anos; reduziu o índice de tentativa de homicídio de 2023 para 2024 em 20% (de 10 casos para 8); diminuiu o roubo de carga de 11 para 9 (queda de 18,18%); e reduziu a taxa de outros roubos em 11,64% (de 146 para 129) e a de furto de veículos de 93 para 89 (queda de 4,30%). Os dados são da SSP-SP.

Ações

E para melhorar ainda mais os índices do município, com o início de 2025, as ações de segurança em Santana de Parnaíba foram intensificadas em toda a cidade. O objetivo é manter os índices criminais sob controle, garantindo mais tranquilidade à população. A Guarda Civil Municipal (GCM) tem realizado operações como Impacto Cidade Segura. Durante as ações, são procuradas pessoas com pendências na justiça, além de ocorrências de posse de drogas, armas ilegais e veículos furtados ou roubados. Outro ponto importante no combate à criminalidade são as rondas preventivas realizadas pelas inspetorias operacionais. 

Além das operações realizadas nas ruas, a segurança pública de Santana de Parnaíba faz reuniões regulares entre os membros da GCM, visando definir novas metas e estratégias para reduzir a criminalidade. Para 2025, uma das prioridades será intensificar os bloqueios nas entradas dos bairros, especialmente nas divisas com cidades vizinhas. Também será ampliado o sistema de monitoramento por vídeo, com foco na integração das câmeras públicas e privadas.

Nova Base da GCM

Nos últimos anos, a Prefeitura de Santana de Parnaíba vem investindo maciçamente na segurança pública, com a renovação da frota, contratação de mais guardas e compra de equipamentos modernos, o que garantiu ao município diversos prêmios e o título de uma das cidades mais seguras do Brasil. E o mais recente investimento nessa área está em execução: a construção de uma nova Base da GCM, na Estrada dos Romeiros, próximo da Barragem Edgard de Souza.

A base terá cerca de 4 mil metros quadrados e contará com diversos ambientes, entre os quais salas de trabalho, academia, refeitório, área para limpeza de viaturas, sala de defesa pessoal, setor administrativo, estande de tiro, estacionamento para 165 veículos, quadra poliesportiva e espaço para o Canil. O espaço está sendo construído num ponto estratégico da cidade e vai oferecer melhores condições para o trabalho da corporação municipal.

Renovação da frota e armamento

Além da construção de um novo espaço, a GCM recebeu cerca de 1,5 mil novas fardas em 2024, com tecidos mais leves, confortáveis e modernos. Nos últimos anos, a prefeitura também investiu na renovação da frota e no armamento da corporação, com a aquisição de pistolas 9mm, carabinas CTT 40 e fuzis 556. A frota foi renovada com a entrega de 48 novos veículos, incluindo motocicletas Honda CBX 500, Jeeps Renegade, SUVs Trailblazer, além de Fiat Ducato, caminhonete S-10 e um Gol. 

A cidade também conta com um Centro de Controle e Operações, que monitora em tempo real as câmeras espalhadas por todo o município, permitindo decisões rápidas e eficazes. Outros destaques são a construção de novas inspetorias operacionais nos bairros, iluminação 100% LED e a criação de estruturas de apoio à mulher, como a Delegacia de Defesa da Mulher, o Espaço de Proteção e Amparo para a Mulher (EPAM) e a Patrulha Guardiã Maria da Penha.

Leia também: Drogas, dinheiro e máquinas caça-níqueis são encontrados em suposto cativeiro na cidade de Osasco


Fonte/Foto: Divulgação/PMSP

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Audiência Pública na Alesp valoriza as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública

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Na próxima quarta-feira, dia 10 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizará uma audiência pública, para abordar a valorização das guardas municipais como órgãos de segurança pública.

A audiência será promovida pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, autor do Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece as guardas municipais como órgãos de segurança pública, e conta com o apoio da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM-Brasil), além de especialistas em segurança pública.

O evento que acontecerá na Alesp, contará com palestrantes e debatedores que irão discursar sobre as importantes ações realizadas pelas guardas municpais, na contribuir com a segurança pública nos municípios.

Confira a lista de palestrantes e debatedores:

  • Carolina Ricardo – Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz.
    Tema: Policiamento de proximidade, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
  • Reinaldo Monteiro – GCM de Barueri – SP e Presidente AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
    Tema: O papel constitucional das Guardas Municipais do Brasil, Fundo Nacional de Segurança Pública e o PL 259/2022.
  • Ramon Rodrigues Soares – GCM de Barueri – SP e Vice-presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
    Tema: Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública APDF 995 e o PL 1702/2023.
  • Carlos Alexandre Braga – Presidente do CNGM – Conselho Nacional das Guardas Municipais.
    Tema: Contexto histórico das Guardas Municipais.
  • Deputado Federal Paulo Bilynskyj – Relator do PL 1109/23 que regulamenta o porte nacional de arma de fogo em lei própria, garante assistência jurídica e psicológica gratuita para todos os Guardas Municipais do Brasil.

Serviço:

Audiência Pública valoriza as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública

  • Data/Horário: 10/04/2024 – Quarta-feira, às 10h.
  • Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Auditório Teotônio Vilela).
  • Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera

Leia também: Após assinar filiação no Republicanos, Beto Piteri agora é 10


Imagem Capa: Divulgação

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Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

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A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para apreciar 54 itens da pauta. Durante a reunião, os parlamentares solicitaram vistas de 53 projetos presentes, que devem voltar a ser discutidos na próxima reunião do colegiado.

Único item votado, o Projeto de Lei 496/2023 recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a proposta autoriza a celebração de convênio entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito.

Como justificativa, o projeto cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirma que as Guardas Civis Municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas, assim como a Lei Federal nº 13.022/2014, que permite à Guarda Civil Municipal exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal.

Leia também: 48% das pessoas acreditam que manifestação bolsonarista não influenciará investigação, diz pesquisa


Fonte: Alesp – Foto: Karina Borges/SECOM-Barueri

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Santana de Parnaíba tem redução nos índices criminais de agosto a outubro

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Com os investimentos realizados em segurança pública nos últimos 10 anos, Santana de Parnaíba vem se mantendo como a cidade mais segura do Brasil. O último levantamento de índices criminais feito pela Secretaria de Segurança Pública do Estado mostra a diminuição em diversos delitos.

De agosto a outubro de 2022 foram registradas 121 ocorrências de roubo, roubo de veículos, roubo de carga e furto de veículos, enquanto no mesmo período de 2023 foram registradas 66 ocorrências dos mesmos delitos.

A prefeitura vem intensificando os trabalhos, principalmente agora no final do ano. Durante novembro foi realizada a operação “Cidade Segura”, com bloqueios em diversos pontos do município, que resultou na captura de seis procurados.

Leia também: Santana de Parnaíba sedia a terceira edição do Jogo das Estrelas Brasil


Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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Polícia Civil e Guarda Municipal de Santana de Parnaíba apreendem mais de 4 mil entorpecentes

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Na última terça-feira (31/10), a Polícia Civil, em parceria com a Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba, realizou a apreensão de mais de 4 mil entorpecentes (entre maconha, crack e cocaína), na região do Parque Santana.

 A ação, realizada com mandado judicial, aconteceu em um imóvel na rua Antônio Santana Leite. No local, além das drogas, foram encontradas anotações com a contabilidade do tráfico. A operação terminou com a prisão de uma mulher. 

O local vinha sendo investigado pela polícia há mais de 60 dias e, segundo o delegado Dr. Fábio Siqueira, até o final do ano as ações de combate às drogas devem ser intensificadas em todo o município. 

Vale ressaltar que nos últimos 10 anos a administração municipal realizou uma série de investimentos na pasta de segurança, como a aquisição de equipamentos e armas, treinamentos contínuos, implantação de iluminação de LED em todo o município, que fizeram com que a cidade alcançasse importantes marcas no quesito segurança pública, sendo recentemente apontada pelo Connected Smart Cities, da Urban Systems, como a cidade mais segura do Brasil.

Leia também: Orçamento estadual para 2024 recebe maior número de emendas da história


Foto / Texto: SECOM – Santana de Parnaíba

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Barueri registra queda de 55,55% nas ocorrências de roubos de veículos

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A cidade de Barueri registrou uma redução significativa no registro de ocorrências de roubo de veículos no mês de agosto, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de SP.

A queda de ocorrências relacionadas a roubos de veículos, caiu pelo segundo mês consecutivo e em agosto foram registradas apenas 9 ocorrências, contra 14 em julho, queda de 55,55%. Em junho, haviam sido registradas 16 ocorrências.

Apesar de uma queda menor, também houve uma redução nas ocorrências registradas de furtos de veículos na cidade, em agosto caiu 23,68%, com um total de 38 registros contra 47 no mês de julho.

Na soma entre roubos e furtos de veículos, a queda foi de 29,78%, com 47 registros em agosto, ante 61 em julho.

Leia também: Evento em Barueri debate o futuro da cultura e do entretenimento no Brasil


Foto: Reprodução/Redes Sociais/GCM Barueri

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Supremo valida estatuto dos guardas municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.

A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.

A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.

“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).

Leia também: Inflação cai pelo quarto mês seguido e IPCA fica em -0,08% em junho


Fonte: Ag. Brasil

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Ocorrências de roubo diminuem 11,74% em Barueri

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Segundo dados divulgados, após atualização da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Governo do Estado de São Paulo, o número de ocorrências de roubo caiu 11,74% no primeiro quadrimestre de 2023 em Barueri, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os dados revelam uma redução significativa de alguns delitos na comparação com 2022. Um exemplo é na questão do roubo de carga, que diminui 38,09% em 2023, com 13 ocorrências contra 21 no mesmo período do ano anterior.

O resultado positivo na queda de roubo de carga, é reflexo do trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal, que neste ano tem intensificado o patrulhamento em pontos estratégicos, além fiscalizar através de videomonitoramento os principais pontos da cidade. Vale lembrar que em março deste ano, a GCM Barueri prendeu uma quadrilha especializada, que praticava roubos de carga na região.

O trabalho realizado pelas polícias militar e civil, também tem contribuindo para localizar e prender os indivíduos que praticam roubos na cidade e na região.

Na comparação dos roubos referente ao mês de abril, último mês com dados atualizados neste ano, houve uma redução de 36,36%, ou seja, em 2023 houveram 56 ocorrências registradas, contra 88 em abril de 2022.

Houve também uma redução 32,53% entre os meses de abril e março deste ano, foram registradas 56 ocorrências em abril, ante 83 em março.

Leia também: Enem 2023: inscrições começam nesta segunda-feira (5)


Foto: Arquivo/SECOM-Barueri

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Furtos de veículos cai 37,5% em Santana de Parnaíba

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O número de ocorrências registradas de furtos de veículos em Santana de Parnaíba caiu 37,5% em março, comparado ao mês de fevereiro deste ano.

A cidade de Santana de Parnaíba, já possui uma ótima estatística na questão de ocorrências de furtos de veículos e, o que já era baixo caiu ainda mais, no mês de março houve uma queda de 37,5% comparado ao mês de fevereiro. Se compararmos março com janeiro deste ano, a queda é de 50%.

O número de ocorrências de furtos de veículos vem caindo mês a mês, em janeiro foram registrados 10 ocorrências, em fevereiro 8 e em março apenas 5 ocorrências. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Em comparação ao trimestre do ano passado, houve um aumento de 13,04%, ou seja, no primeiro trimestre Santana de Parnaíba teve um total de 23 ocorrências registradas, contra 20 ocorrências no mesmo período em 2022.

Já o roubo de veículos, cresceu de 4 em fevereiro, para 5 ocorrências em março. Com um total de 11 casos no primeiro trimestre do ano.

Leia também: Obras da nova da base da GCM de Santana de Parnaíba avançam e entram na fase de acabamentos


Foto: Arquivo/SECOM-Santana de Parnaíba

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