O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com governadores em 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a pauta da conversa será a retomada das relações institucionais federativas.
“Está marcada dia 27 [de janeiro] a reunião com governadores, aqui no Palácio do Planalto […] A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos”, disse em entrevista a jornalistas no Planalto.
A declaração em entrevista a jornalistas no Planalto. O ministro destacou ainda que o objetivo do governo é ter reuniões frequentes com governadores e prefeitos para “dar capilaridade às políticas de governo”.
“Queremos reuniões regulares ao longo do ano. Queremos estabelecer um fluxo de reuniões por temas […] A nossa sugestão vai ser que eles se reúnam antes e tragam uma proposta já discutida para não ter 27 opiniões em um dia”, acrescentou.
O político Geraldo Alckmin (PSB) se tornou, neste 1º de janeiro, oficialmente não só o vice-presidente do Brasil como também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O acúmulo de funções, no entanto, não lhe dá direito a dois salários.
Em 2023, Alckmin receberá por mês R$ 39.293,32 – quantia equivalente ao teto para o funcionalismo público. O salário é o mesmo dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atualmente.
O cargo mais importante do pessebista é o de vice-presidente. Alckmin é o primeiro na linha sucessória do mandato de Lula em caso de doenças, viagens, abertura de processo por crime de responsabilidade, entre outras situações.
O posto de vice-presidente não pode ser ocupado por outra pessoa, diferentemente do que acontece com o de ministro – cujos ministérios podem mudar de comando ao longo do governo.
Esta não é a primeira vez que um vice-presidente ocupa o cargo de ministro. Entre 2004 e 2006, José Alencar foi o vice de Lula e também esteve à frente da Defesa.
Salário na transição
Antes da posse, Geraldo Alckmin já recebia um salário. Isso porque o vice era o coordenador geral da equipe de transição de governo.
Durante o período, o político recebeu R$ 17.327,65 por mês, a maior quantia da folha salarial. Ele ocupava o Cargo Especial de Transição Governamental, nível 7.
Ao contrário do que circulou nas redes sociais, a transição não pagou salário para mais de 200 membros. A legislação impede que mais de 50 pessoas sejam remuneradas e boa parte da equipe de Lula atuou como voluntária nos grupos técnicos.
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
Uma das medidas provisórias assinada pelo atual presidente Lula, é a que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis. Com essa medida os preços dos combustíveis seguem sem os tributos federais e não correm o risco de aumento imediato de seus preços.
Caso a medida não fosse mantida, a estimativas do setor de infraestrutura apontavam que o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.
Após receber a faixa presidencial de sete integrantes do povo brasileiro, Lula discursou para quase 40 mil apoiadores na Praça dos Três Poderes. Durante a fala, o presidente agradeceu os votos recebidos, mas também disse que irá governar para todos.
Ao falar sobre a desigualdade social vivida no país, Lula se emocionou. “Trabalhadoras e trabalhadores desempregados exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha: ‘Por favor, me ajude”, disse o petista bastante emocionado.
“Filas nas portas dos açougues em busca de ossos para aliviar a fome e, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de automóveis importados e jatinhos particulares. Tamanho abismo social é um obstáculo na construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática e de uma economia próspera e moderna”, completou.
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.
A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.
Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros.
“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou.
Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse neste domingo (1º) em Brasília. O roteiro da cerimônia será dividido em três períodos do dia.
Manhã: Cortejo popular e início dos shows do Festival do Futuro
O Festival do Futuro, organizado pela futura primeira-dama, Janja, acontecerá na Esplanada dos Ministérios. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso antecipadamente.
10h – O cortejo popular marcará a abertura do evento. Em seguida, o espetáculo “Brasília, Capital de Todos os Ritmos”, com canções de representatividade cultural do Brasil, ocorrerá no palco Elza Soares;
13h – As apresentações serão interrompidas para que as pessoas acompanhem as cerimônias oficiais da posse.
Tarde: Cerimonial da posse do presidente
13h45 – Chefes de Estado e de governo chegarão ao Congresso;
14h20 – Presidente e o vice-presidente eleitos chegam à Catedral de Brasília;
16h05 – Saída do presidente da sala de audiências e início da cerimônia externa de honras militares;
16h20: Saída do presidente e do vice para o Palácio do Planalto.
Noite: Sequência de show do Festival do Futuro
Os shows retomam às 18h30. As apresentações ocorrerão no palco Gal Costa e no palco Elza Soares. Lula já afirmou que irá participar do evento. A organização aponta que haverá transmissão online, mas ainda não indicou em quais canais.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) novos nomes para seu futuro governo, que começará a partir de 1º de janeiro de 2023. A oficialização dos futuros chefes de ministérios aconteceu no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.
A equipe de transição do petista já havia anunciado que serão 37 ministérios —atualmente, no governo de Jair Bolsonaro (PL), existem 23. Veja os nomes anunciados hoje:
Simone Tebet, no Ministério do Planejamento;
Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente;
Renan Filho, no Ministério dos Transportes;
Jáder Filho, no Ministério das Cidades;
Carlos Lupi, no Ministério da Previdência;
Carlos Fávaro, no Ministério da Agricultura;
Alexandre Silveira, no Ministério de Minas e Energia;
André de Paula, no Ministério da Pesca e Aquicultura;
Paulo Teixeira, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Daniela do Waguinho, no Ministério do Turismo;
Juscelino Filho, no Ministério das Comunicações;
Paulo Pimenta, na Secretaria de Comunicação Social;
Sonia Guajajara, no Ministério dos Povos Indígenas;
General Gonçalves Dias, no GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Waldez Góes, no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;
Ana Moser, no Ministério do Esporte
Ao anunciar Simone Tebet, o petista reconheceu a importância do papel da senadora em sua campanha durante o segundo turno.
“Companheira que teve um papel extremamente importante na campanha. Ela foi adversária nossa no primeiro turno e foi uma aliada extraordinária no segundo”, declarou.
Lula já tinha anunciado outros 21 nomes. Veja a lista:
Alexandre Padilha, no Ministério de Relações Institucionais
Márcio Macêdo, na Secretaria-Geral da Presidência da República
Jorge Rodrigo Araújo Messias, na AGU (Advocacia-Geral da União)
Nísia Trindade, no Ministério da Saúde
Camilo Santana, no Ministério da Educação
Esther Dweck, no Ministério da Gestão
Márcio França, no Ministério dos Portos e Aeroportos
Luciana Santos, no Ministério de Ciência e Tecnologia
Aparecida Gonçalves, no Ministério da Mulher
Wellington Dias, no Ministério de Desenvolvimento Social
Margareth Menezes, no Ministério da Cultura
Luiz Marinho, no Ministério do Trabalho
Anielle Franco, no Ministério de Igualdade Racial
Silvio Almeida, no Ministério de Direitos Humanos
Geraldo Alckmin, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vinícus Marques de Carvalho, na CGU (Corregedoria-Geral da União)
Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda
Flávio Dino, no Ministério da Justiça
Rui Costa, no Ministério da Casa Civil
José Múcio Monteiro, no Ministério da Defesa
Mauro Vieira, no Ministério das Relações Exteriores
Mais cedo, no Twitter, o presidente eleito afirmou que o novo governo terá muito trabalho e precisará “ter muita competência para reconstruir o país” nos próximos anos.
Bom dia. Faltam 3 dias para a nossa posse e início do nosso governo. Hoje farei um pronunciamento no final da manhã, em Brasília. Vamos ter muito trabalho pela frente e precisaremos ter muita competência para cuidar do povo e reconstruir o país nos próximos 4 anos.
Além dos ministros, Lula anunciou os líderes do governo na Câmara e no Senado: José Guimarães e Jaques Wagner, respectivamente.
“Jaques e Gleisi [Hoffmann] são duas pessoas com quem tive a liberdade de dizer: vocês não serão ministros. O Wagner porque precisava dele no Senado, e a Gleisi porque o partido precisa dela”, falou.
Já o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) será o líder do governo no Congresso.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar nesta quinta-feira (29) novos nomes para o seu ministério. De acordo com a equipe de transição, o novo governo deve começar com 37 ministérios, mas, até o momento, 21 nomes foram anunciados. Faltam, portanto, 16 titulares.
A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023.
A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra do Planejamento.
A notícia é do Estadão e a informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República.
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