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STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

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Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso apresentado pelo ex-deputado e manteve pena de 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. O julgamento terminou nesta sexta-feira (18), com placar de 4 votos a 0.

Votaram contra o recurso o relator, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual iniciada em 11 de setembro e encerrada nesta sexta.

A condenação havia sido imposta pela Primeira Turma em junho deste ano. Na ocasião, o colegiado considerou procedente a ação penal e fixou a pena em quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 50 dias-multa.

Segundo o entendimento registrado no julgamento, Eduardo Bolsonaro atuou para interferir no processo que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. O STF considerou que as provas reunidas no processo demonstraram a prática do crime de coação no curso do processo.

Entre os elementos analisados pela Corte estavam manifestações públicas e outras ações atribuídas ao ex-deputado, que, segundo o colegiado, tinham como objetivo interferir na condução do processo.

Condenação e inelegibilidade

Além da pena de prisão, a decisão de junho determinou a perda do cargo público de escrivão da Polícia Federal e comunicou a condenação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os efeitos previstos na legislação de inelegibilidade.

O STF também estabeleceu que, após o trânsito em julgado, deverá ser expedida a guia para execução definitiva da pena e aplicados os efeitos previstos na Constituição sobre os direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado. Em 2025, a Câmara dos Deputados declarou a perda de seu mandato parlamentar após faltas às sessões.

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Flávio Bolsonaro negociou R$ 134 milhoes com Daniel Vorcaro para filme sobre Bolsonaro

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Mensagens, áudios e documentos obtidos pelo portal Intercept Brasil apontam que o senador Flávio Bolsonaro teria negociado um investimento de US$ 24 milhões — cerca de R$ 134 milhões — para financiar um filme inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a reportagem divulgada nesta quarta-feira (13), os recursos teriam sido tratados diretamente com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O projeto audiovisual, intitulado “Dark Horse”, é dirigido pelo cineasta Cyrus Nowrasteh e tem o ator Jim Caviezel no papel principal.

De acordo com os documentos citados pela publicação, ao menos US$ 10,6 milhões — aproximadamente R$ 61 milhões — já teriam sido transferidos entre fevereiro e maio de 2025 em operações relacionadas à produção do longa.

Em um dos áudios divulgados pelo Intercept Brasil, Flávio Bolsonaro demonstra preocupação com a continuidade do projeto e cobra uma definição sobre novos repasses financeiros.

Na gravação, o senador afirma que atrasos poderiam comprometer a permanência de atores, diretores e integrantes da equipe internacional do filme.

“Agora que é a reta final, que a gente não pode vacilar”, afirmou Flávio em trecho divulgado pela reportagem.

As mensagens reveladas também mostram proximidade entre o parlamentar e Daniel Vorcaro. Em uma das conversas reproduzidas pelo portal, Flávio escreve: “Estou e estarei contigo sempre”.

A reportagem afirma ainda que Daniel Vorcaro foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos enquanto tentava embarcar para Dubai. Dias depois, o Banco Master acabou liquidado pelo Banco Central.

Outro ponto revelado envolve Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado pela Polícia Federal como operador financeiro ligado ao empresário.

Segundo documentos mencionados pela publicação, Zettel teria investido ao menos R$ 13,5 milhões em empresas ligadas ao financiamento do filme.

O Intercept afirma que parte dos recursos passou por empresas associadas à Entre Investimentos e Participações, apontada como responsável por intermediar operações financeiras destinadas ao projeto audiovisual.

Documentos também indicariam transferências para uma empresa ligada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

O filme “Dark Horse” tem estreia prevista para setembro e retrata a ascensão política de Jair Bolsonaro.

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Foto: Imagem criada por Inteligência Artificial

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Trump revela desconhecimento sobre atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA, dizem empresários

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Empresários brasileiros afirmam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou desconhecimento sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em solo americano. O parlamentar está no país desde fevereiro e se apresenta como uma espécie de articulador de uma campanha de retaliação a autoridades brasileiras, em reação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento do chamado Plano de Golpe.

De acordo com relatos obtidos por interlocutores do governo brasileiro, o tema foi evitado por Trump durante o recente encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das fontes afirmou que o republicano limitou-se a dizer que apenas “ouviu falar” que o filho de Bolsonaro vive nos Estados Unidos.

Após a reunião, Lula teria descrito a conversa como “a melhor possível”, com expectativa de avanços nas negociações sobre tarifas comerciais nos próximos dias.

Empresários brasileiros que mantêm interlocução com a Casa Branca têm atuado para estreitar os laços entre Lula e Trump, com o objetivo de reduzir resistências políticas e econômicas entre os dois países. Uma das estratégias, segundo fontes, foi reforçar junto a Trump que o presidente brasileiro não tem controle sobre o Poder Judiciário, destacando que o mesmo tribunal que condenou Jair Bolsonaro também já havia condenado o próprio Lula no passado.

A expectativa agora é pela realização de uma nova rodada de reuniões entre representantes dos governos brasileiro e americano já na próxima semana, com foco em acordos comerciais e cooperação econômica.

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*Com informações CNN Brasil – Foto: reprodução/Redes Sociais

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Haddad lidera disputa pelo Senado em SP, mas cenário ainda é indefinido, aponta pesquisa

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O ministro Fernando Haddad (PT) aparece à frente na disputa pelo Senado em São Paulo, segundo levantamento do Instituto Real Time Big, divulgado nesta segunda-feira (6). A pesquisa ouviu 1.500 eleitores entre os dias 2 e 3 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento simulou quatro cenários distintos para a eleição de 2026, quando os paulistas escolherão dois senadores para representar o estado por oito anos. Em todos eles, Haddad figura entre os mais citados, embora enfrente forte concorrência de nomes ligados à direita.

No primeiro cenário, o petista lidera com 19% das intenções de voto, seguido por Guilherme Derrite (PP), com 16%, e Ricardo Salles (Novo) e Marina Silva (Rede), empatados com 12%. Já Mara Gabrilli (PSD) e Paulo Serra (PSDB) somam 7% cada.

Quando Marta Suplicy (PT) entra na disputa, Haddad mantém a dianteira com 18%, mas Marta empata tecnicamente com Derrite, ambos com 16%. Salles aparece novamente com 12%.

Em um terceiro cenário, com Guilherme Boulos (PSOL), o deputado lidera com 18%, seguido de perto por Haddad (17%) e Derrite (16%), mantendo a polarização entre esquerda e direita.

No quarto cenário, com Eduardo Bolsonaro (PL) entre os candidatos, Haddad segue na frente com 17%, enquanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 13%. Marina Silva e Derrite empatam com 12%, seguidos por Salles (10%).

Os votos nulos ou brancos variaram entre 11% e 13%, e os que não souberam ou não responderam, entre 12% e 14%, indicando que o quadro eleitoral ainda está aberto a cerca de um ano da eleição.

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Foto: Washington Costa/MF

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Moraes vê tentativa de fuga e manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão ocorreu após o oficial de Justiça responsável pela intimação não conseguir cumprir o mandado. Nos processos penais, a intimação pessoal é obrigatória, mas como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, Moraes optou pela notificação via edital.

Eduardo Bolsonaro é acusado de ter atuado junto ao governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump para estimular sanções contra o Brasil, incluindo restrições comerciais, aplicação da Lei Magnitsky e suspensão de vistos de ministros do STF e membros do governo federal.

Na decisão, Moraes destacou que o próprio deputado admitiu em redes sociais sua articulação no exterior e que estaria nos Estados Unidos justamente para evitar responsabilização no Brasil.

Caso Paulo Figueiredo

No mesmo processo, o blogueiro Paulo Figueiredo, também denunciado pela PGR, será citado por carta rogatória, já que é residente permanente nos Estados Unidos. Moraes ainda determinou que a denúncia seja desmembrada, passando a tramitar em dois processos separados.

A denúncia

Na semana passada, a PGR acusou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo do crime de coação no curso do processo. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, eles atuaram para pressionar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiando a adoção de “graves sanções” internacionais contra o Brasil e autoridades nacionais.

Outro lado

Após a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a acusação como “fajuta” e reafirmaram que seguirão articulando com parceiros estrangeiros. Em nota, defenderam uma “anistia ampla, geral e irrestrita” como saída para a atual crise política.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara e garante blindagem contra cassação

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O PL confirmou nesta terça-feira (16) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que ocupava o posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e assumirá a primeira vice-liderança, mantendo-se responsável pelas votações em plenário na ausência de Eduardo.

A manobra visa evitar que Eduardo perca o mandato por faltas. O parlamentar não registra presença em sessões há mais de dois meses e, sem justificativa, poderia ser cassado de forma automática em 2025. A liderança partidária garante isenção do registro de presença, com base em ato da Mesa Diretora de 2015, assinado pelo então presidente Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde março e tem articulado sanções do governo Donald Trump contra o Brasil, em retaliação à condenação de seu pai pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a decisão. “Estamos protegendo sim o Eduardo Bolsonaro naquilo que estiver a nosso alcance”, disse, ao lado de outros dirigentes do partido.

A oposição reagiu. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como “absurda” e anunciou que buscará reverter a nomeação na Mesa Diretora, no Plenário e no Judiciário. Na semana passada, ele já havia protocolado no STF pedido de prisão preventiva de Eduardo, além do bloqueio de salários e verbas parlamentares, sob alegação de ausência prolongada e lobby contra o país no exterior.

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Foto: Reprodução/Flickr/Eduardo Bolsonaro

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Eduardo Bolsonaro dribla sistema, mantém mandato e volta a receber salário de R$ 46 mil; entenda

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao cargo, apesar de estar afastado desde março e residindo nos Estados Unidos. Em live no YouTube, o parlamentar afirmou que “vai conseguir levar o mandato por mais três meses”.

A licença de 120 dias de Eduardo termina neste domingo. A partir desta segunda-feira (21), seu retorno ao cargo é automático, o que o habilita novamente a receber o salário de R$ 46,3 mil mensais. No entanto, como o Congresso está em recesso e o limite de faltas ainda não foi ultrapassado, ele não corre risco imediato de perder o mandato.

Segundo a Câmara, um parlamentar só perde o mandato por faltas quando ultrapassa um terço das sessões do ano sem justificativa. Eduardo soma, até o momento, quatro ausências não justificadas. De acordo com seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele ainda pode faltar a até 44 sessões.

Nos últimos dias, Eduardo chegou a indicar que poderia renunciar, alegando risco de prisão ao retornar ao Brasil, especialmente por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele é alvo de inquérito no Supremo, que apura suposta coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Enquanto esteve fora, Eduardo tentou articular sanções contra autoridades brasileiras, inclusive buscando apoio do presidente Donald Trump. Em publicação recente, agradeceu Trump pela revogação de vistos de ministros do STF e prometeu que “tem muito mais por vir”.

Além disso, o deputado defendeu a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, classificando a medida como “única esperança” para pressionar o governo Lula, embora tenha lamentado o impacto sobre os brasileiros.

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Eduardo Bolsonaro critica Tarcísio e diz que só volta ao Brasil se Moraes for sancionado

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O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por tentar negociar com a Embaixada dos Estados Unidos uma solução para o chamado “tarifaço” de 50% imposto por Donald Trump a produtos brasileiros. Segundo Eduardo, a iniciativa foi um “desrespeito” com ele, que atua diretamente nos EUA pressionando por sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Já provamos ser mais efetivos do que o Itamaraty. O filho do presidente exilado nos Estados Unidos. Buscar uma alternativa lateral. É um desrespeito comigo”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo. Eduardo afirmou ainda que sua pressão por retaliações ao Brasil não tem como objetivo convencer a população, mas sim “pressionar o Moraes”.

Apesar de a medida poder beneficiar politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele disse não se arrepender das articulações para que o governo americano sancione autoridades brasileiras. Ele também afirmou que só voltará ao país quando Alexandre de Moraes “não tiver mais força para prendê-lo”.

Cotado como possível candidato à Presidência em 2026, Tarcísio tentou reduzir os impactos políticos do tarifaço e fez uma série de reuniões com lideranças, incluindo Jair Bolsonaro, ministros do STF e representantes da embaixada americana. O governo Lula, por sua vez, tem atribuído o desgaste econômico das medidas à oposição.

Eduardo, que está licenciado da Câmara desde março, indicou que poderá renunciar ao mandato. “Provavelmente vou abrir mão do mandato”, declarou à Folha. Ao Estadão, ele disse que “por ora” não pretende retornar ao Brasil.

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Missionário José Olímpio deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara

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Com a licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que anunciou nesta terça-feira (18) sua permanência nos Estados Unidos, a vaga na Câmara dos Deputados poderá ser ocupada pelo Missionário José Olímpio, segundo suplente do PL em São Paulo. Para que Olímpio assuma o cargo, no entanto, a licença de Eduardo precisa ser superior a 120 dias.

O primeiro suplente, Adilson Barroso (PL), já está em exercício na Casa, ocupando a cadeira deixada por Guilherme Derrite (PL), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Dessa forma, caso a ausência de Eduardo se prolongue, José Olímpio será chamado para integrar o Legislativo.

Com 68 anos, José Olímpio tem uma longa trajetória política. Ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, já foi deputado federal por dois mandatos (2011-2019) e vereador tanto em São Paulo quanto em Itu, somando cinco mandatos no legislativo municipal. Antes de ingressar no PL, passou por partidos como PP, DEM e União Brasil. Nas eleições de 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.

A saída temporária de Eduardo Bolsonaro ocorre em meio a declarações polêmicas do parlamentar, que afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que pretende seguir nos EUA para denunciar supostas violações de direitos humanos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele também declarou que sua licença será sem remuneração.

“Se Alexandre de Moraes quer apreender o meu passaporte, ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar os seus crimes nos Estados Unidos, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca”, afirmou o deputado.

Eduardo está nos Estados Unidos desde a posse de Donald Trump, em 2017, e não especificou por quanto tempo pretende permanecer fora do Brasil.

Leia também: Câmara de Barueri aprova atendimento prioritário para diabéticos em exames que exigem jejum

Foto: Reprodução/Internet

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“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante”, diz Eduardo Bolsonaro

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Durante uma manifestação do movimento pró-armas no último domingo (9), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas“.

“Talvez o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo o tipo de relação”, completou o deputado federal.

Na ocasião, o filho do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) também pediu para que os pais intervenham nos estudos de seus filhos.

“Prestem atenção na educação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles estão aprendendo nas escolas. Não vai ter espaço para professor doutrinador tentar sequestrar as nossas crianças”, disse o político.

Leia também:  Bolsonaristas hostilizam Tarcísio por defender reforma tributária

Fonte: TV Cultura

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