Lula começa a participar diretamente da transição de governo nesta segunda-feira (7). O presidente eleito já está em São Paulo e deve participar da primeira reunião com a equipe de transição às 10h, em um hotel aqui da zona sul da capital paulista. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também estarão presentes.
Enquanto isso, os 50 servidores da equipe de transição de Lula começam a trabalhar oficialmente nesta segunda-feira, no prédio do centro cultural do Banco do Brasil, em Brasília. A expectativa é de que, na reunião aqui em São Paulo, seja apresentada a proposta da PEC da transição, que deve ser encaminhada ao Congresso ainda nesta semana.
A proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC, é uma atualização da constituição federal que pode ser feita sem a necessidade da convocação de uma nova assembleia constituinte. No caso da PEC da transição, ela serviria para dar ao próximo governo a permissão de gastar mais do que o previsto no orçamento de 2023, para poder manter o auxílio Brasil em R$ 600 e cumprir outras promessas de campanha.
Neste domingo (6), o economista Guilherme Mello, que integra a equipe de transição de Lula, defendeu mudanças nas regras fiscais do país, já que, de acordo com ele, o atual governo rompeu o teto de gastos sistematicamente. Mello é um dos três economistas que fizeram parte da criação do plano real e foram convidados para integrar a equipe de transição de Lula.
Além da PEC, a equipe do novo governo também quer tirar do papel o “Desenrola Brasil”, programa de concessão de crédito que vai focar em MEIs, indústrias e ações sociais. Já a discussão sobre a mudança na tabela do imposto de renda, outra promessa de campanha de Lula, deve ficar só para o ano que vem.
O parto prematuro é a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade e o Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros. O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez – uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas.
Por isso, a campanha Novembro Roxo – que tem 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade – leva um alerta às famílias e à sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, todo ano são registrados em torno de 340 mil nascimentos prematuros no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos.
Levantamento feito pela ONG Prematuridade.com, única organização sem fins lucrativos nacional dedicada à causa da prematuridade, mostrou que, para 95,4% dos brasileiros, as políticas públicas relacionadas à prematuridade devem ter alta prioridade, sendo 74,1% afirmando que essa priorização deve ser muito alta e 21,3%, alta. A Pesquisa de Opinião sobre a Prematuridade foi realizada de forma online, entre os dias 3 de agosto e 20 de setembro, e registrou 1.433 participações de pessoas de todo o Brasil.
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“Nosso objetivo, com esse levantamento, foi avaliar a percepção e o grau de conhecimento das pessoas sobre o tema, já que estamos falando de um dos problemas sociais mais graves do país, que ainda é desconhecido por muitos”, afirmou a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani.
Denise disse ainda que a pesquisa evidenciou que a grande maioria dos brasileiros acredita que a prematuridade é um problema de saúde pública. “E deve ser olhado com mais atenção pelo governo, pelas políticas públicas e por quem toma as decisões”.
Desconhecimento
Problema de saúde pública, a prematuridade ainda é cercada por desinformação. O levantamento da ONG Prematuridade.com mostra que 30% das mães e pais de bebês prematuros desconheciam totalmente o tema antes de eles mesmos passarem por essa experiência; 30% conheciam muito pouco e 28% possuíam praticamente nenhum conhecimento sobre o assunto.
“Aqueles pais de prematuros que responderam a pesquisa e que passaram pela experiência, disseram que antes de ter um prematuro tinham pouquíssimas informações a respeito disso. Então, quer dizer que a gente precisa falar mais durante o pré-natal, informar as mulheres em idade fértil, trazer o tema à tona para toda sociedade para que, caso venha a acontecer um parto prematuro, os riscos sejam menores, tanto para mãe quanto para o bebê”, destacou Denise.
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Ela acrescentou que a importância de incluir o tema da prematuridade na formação e na capacitação contínua de profissionais de saúde que atuam na fase anterior ao parto, “Como os profissionais da Atenção Básica, para que possam informar as famílias, de maneira adequada e acolhedora, que muitas vezes um parto prematuro pode acontecer, mesmo sem sinais prévios”, afirma Denise.
A pesquisa também mostrou que a maior parte dos participantes (55,6%) desconhecia o fato de que o parto prematuro é hoje a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade. Já sobre o Brasil ser o 10º colocado no ranking mundial de partos prematuros, 64,6% desconhecem essa realidade, contra 35,4% que informaram ter ciência a respeito.
Impactos da prematuridade
Uma situação preocupante envolve os bebês chamados “termo precoce”, nascidos entre a 37ª e a 38ª semanas gestacionais, muitos deles de cesáreas eletivas, ou seja, quando não há indicação técnica para esse tipo de parto. Pesquisas na área apontam que os nascidos nesse perfil podem apresentar resultados de saúde mais semelhantes aos nascidos prematuros do que aos nascidos no período “a termo”, com mais de 39 semanas de gestação.
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Outro levantamento feito pela ONG Prematuridade.com, em 2019, com mais de 4 mil famílias, identificou que o tempo médio de permanência do bebê prematuro na UTI neonatal, após o nascimento, é de 51 dias.
“É uma situação que impacta diretamente a saúde pública e afeta, muitas vezes de forma irreversível, os pais e os bebês, tanto física quanto emocionalmente”, destaca Denise. “Por isso, é cada vez mais evidente a necessidade de grandes campanhas de conscientização sobre o assunto, além de políticas públicas que visem a redução do número de partos prematuros, fortalecendo programas de educação sexual na adolescência, planejamento familiar e acompanhamento pré-natal de qualidade”.
Novembro Roxo
Ao longo do mês de novembro, a ONG Prematuridade.com fará uma série de atividades, online e presenciais, em alusão à campanha mundial.
“A campanha do Novembro Roxo deste ano tem como slogan o “Garanta o contato pele a pele com os pais do bebê prematuro desde o momento do nascimento”. Sabemos que cada caso deve ser avaliado separadamente, mas que muitas vezes é possível, por mais que seja um bebê bem prematuro, é possível esse contato imediato de mãe com bebê, o pele a pele, o cheiro, o toque, a voz, o batimento cardíaco e o quanto isso impacta na saúde integral, tanto física quanto emocional desse bebê e isso tem impacto a longo prazo. O método canguru traz muitos benefícios”, afirmou Denise.
A campanha pretende sensibilizar a população em geral, os parlamentares, os gestores públicos e as empresas. “Todo mundo é tocado pela prematuridade de alguma forma, mesmo que não tenha entre os amigos ou a família um bebê prematuro, todos nós somos afetados porque é a principal causa de mortalidade infantil, o Brasil é o 10º país no ranking de prematuridade e e tem um impacto gigante nos cofres públicos, por isso a gente acredita que conseguiremos unir forças nesse novembro para mostrar que é importante, e que a gente pode e deve fazer coisas para mudar esse cenário aqui no país”, finalizou a diretora da Ong Prematuridade.com.
Programação:
5 de novembro: Ciclo de palestras para as famílias – YouTube e Facebook
12 e 13 de novembro: Virada Cultural Online da Prematuridade – (YouTube)
18 e 19 de novembro: Evento online da Liga Interdisciplinar ONG Prematuridade.com YouTube e Facebook
19 de novembro: Caminhada no Parque dos Coqueiros, em Florianópolis (SC), às 9h
20 de novembro: Caminhada no Parque da Redenção, em Porto Alegre (RS), às 10h, Encontro da Prematuridade no Eixão Sul em Brasília – concentração às 8h, caminhada às 9h
27 de novembro: Caminhada da Prematuridade de SP, 10h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista
O deputado eleito mais votado nestas eleições, Nikolas Ferreira teve sua conta no Twitter suspensa na noite da última sexta-feira (4) por determinação judicial.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Nikolas publicou durante o dia mensagens em que voltou a levantar suspeitas sobre a apuração dos votos e questionar o resultado das eleições do último domingo.
Em publicação no Instagram, o deputado eleito postou um print de seu perfil restrito e criticou o Tribunal Superior Eleitoral: “É inacreditável o que está acontecendo”.
Na última sexta-feira (4), Nikolas e outros aliados de Bolsonaro compartilharam uma live feita por um argentino, amigo do deputado Eduardo Bolsonaro, com acusações contra o sistema eleitoral brasileiro.
Durante a transmissão, o canal argentino La Derecha Diário divulgou um relatório, que já foi desmentido pelo TS, com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país.
Edir Macedo, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, publicou um novo vídeo na tarde desta sexta-feira (4) dizendo que não precisa perdoar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O bispo apoiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.
O bispo publicou um vídeo, na quinta (3), falando que a vitória de Lula foi a “vontade de Deus”.
“Quantas pessoas neste Brasil, ou nesse mundo afora, devem ter ficado iradas contra o Lula e magoadas, e agarraram um sentimento de mágoa contra ele? Nós fizemos as nossas escolhas e a escolha foi da maioria, obviamente. Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer. O diabo quer acabar com a sua fé, acabar com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, minha filha, não dá, bola para frente”.
A declaração teve repercussão: a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu nesta sexta o pronunciamento do bispo. “Dispensamos o perdão de Edir Macedo. Ele é quem precisa pedir perdão a Deus pelas mentiras que propagou, a indução de milhões de pessoas a acreditarem em barbaridades sobre Lula e sobre o PT, usando a igreja e seus meios de comunicação para isso. A nossa consciência está tranquila”, escreveu a parlamentar.
No vídeo postado hoje, o líder da IURD não citou Gleisi, mas disse que não perdoou o petista.
“Eu não perdoei Lula, não perdoei ninguém, não tenho nada contra o Lula. Como eu vou perdoar uma coisa que eu não sinto nada? Se ele [Lula] tem contra mim, isso é problema dele, mas eu não tenho nada contra ele. Nunca tive e nunca vou ter porque eu não sou burro de ter alguma coisa contra alguém, porque estaria prejudicando a mim mesmo”.
“Quanto ao respeito ao Lula, que muitas pessoas estão dizendo ‘a, o bispo virou a casaca, está se aproximando agora’. Não estou virando a casaca coisa nenhuma. O Lula esteve oito anos no governo, pergunta aí o que ele me deu? O que ele deu à igreja? Ele não deu nada, ele apenas fez o que ele tinha que fazer, como fez com todas as demais emissoras de propaganda, obviamente, pagou, honrou os seus compromissos”, completou.
A Meta, que controla o Facebook e o Instagram, afirmou nesta sexta-feira (4) que começou a remover publicações com pedidos de intervenção militar no Brasil.
A empresa de Mark Zuckerberg afirmou que faz o monitoramento das postagens referentes ao cenário político e que a medida faz parte das práticas de remoção que já existiam anteriormente.
Desde que foi anunciado o resultado das eleições presidenciais, grupos bolsonaristas bloquearam as ruas para contestar a derrota nas urnas e pedir intervenção federal.
Apoiadores também recorrem às redes sociais para fazer posts em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na última quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que o resultado da urna é incontestável e que criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados.
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de ontem (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios.
Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias.
No final da manhã de ontem (3), esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido.
As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8). Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.
A primeira reunião com as equipes de transição da gestão Lula está marcada para às 14h, no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, irá receber o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante, que coordenou o programa de governo Lula, também devem participar da reunião.
Essa será a primeira vez que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) voltam ao Palácio do Planalto depois do impeachment da ex-presidente Dilma.
Ainda pela manhã, Ciro Nogueira terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O TCU criou um comitê para acompanhar o processo de transição do governo de Bolsonaro para a gestão de Lula. Na parte da tarde, será a vez de Bruno Dantas conversar com a equipe de transição de Lula e com o senador Marcelo Castro, relator do orçamento. O grupo petista quer priorizar, neste momento, a manutenção do auxílio brasil em R$ 600 para pessoas carentes.
Entretanto, para cumprir essa e outras promessas de campanha, o PT busca uma espécie de “licença” para gastar mais de R$ 200 bilhões no orçamento de 2023, já que o relator do orçamento havia afirmado que o aumento de gastos no ano que vem não deveria passar dos R$ 100 bilhões.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve chegar a Brasília na próxima segunda-feira (7) para integrar as articulações. Já na próxima terça-feira (8), ele deve se encontrar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535.
O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.
“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.
De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.
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