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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. 

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. 

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República. 

Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse. 

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa. 

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos. 

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu.  

Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Leia também: SP: Preço médio das refeições em restaurantes self-service aumentou 30,8% em três anos

Por André Richter – Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Anvisa oficializa decisão e determina recolhimento de lotes de maionese da Fugini

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (30) o recolhimento de lotes de maionese da Fugini.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) após o órgão suspender na quarta-feira (29) a fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos. A medida é válida para os produtos em estoque na fábrica localizada em Monte Alto (SP).

A nova decisão determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023 com numeração iniciada por 354.

“Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem lotes do produto não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini Alimentos Ltda., que deverá realizar seu recolhimento”, esclarece a agência.

A decisão ocorre após a Anvisa informar ter realizado uma inspeção sanitária na fábrica de Monte Alto e ter identificado falhas graves relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. A medida é preventiva.

A empresa, conhecida por produzir molhos de tomate, conservas vegetais, maioneses e mostardas se posicionou sobre o caso em nota oficial na qual reforça que “não há nenhum lote com recall”, de forma que a comercialização de seus produtos “segue normalmente nos pontos de vendas do varejo”.

Leia também: Governo federal prorroga prazo para recadastramento de armas de fogo

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Governo federal prorroga prazo para recadastramento de armas de fogo

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O governo federal publicou nesta quarta-feira (29) um decreto prorrogando o prazo para recadastramento de armas de fogo. O prazo, que acabaria na próxima segunda-feira (3), foi adiado em 30 dias, para o dia 3 de maio.

O ministro da Justiça Flávio Dino já havia comunicado que o prazo seria adiado. Em fevereiro deste ano, o governo anunciou o programa de recadastramento com o objetivo de estabelecer um controle sobre o arsenal em circulação no país.

A quantidade de armas em circulação no Brasil cresceu nos últimos anos por conta da política de incentivo e facilitação de compra adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o novo decreto, as “armas de fogo de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas”, mesmo aquelas que já estão cadastradas em outros sistemas.

Flávio Dino disse nesta terça-feira (28) que o número de armas cadastradas na Polícia Federal (PF) superou o registro mantido pelo Exército.

Segundo a PF, após a abertura do prazo para registro em fevereiro, mais de 824 mil armas foram cadastradas. Enquanto isso, o sistema do Exército aponta 772 mil registros de armas de fogo. Do total de armas cadastradas pela Polícia Federal, 782,3 mil são de uso permitido e 41,7 mil são de calibre restrito.

Leia também: Prefeitura de Barueri sanciona lei que prevê auxílio emergencial a vítimas das chuvas no Maria Helena

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Mikhail Nilov/Pexels

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Leila Pereira, do Palmeiras, integra o novo “Conselhão” de Lula

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou na última sexta-feira (24) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, que havia sido extinto na gestão de Jair Bolsonaro frente à Presidência da República.

O chamado “Conselhão” foi criado no primeiro mandato (2003-2007) do atual presidente frente ao poder Executivo. O decreto que contém as leis para seu funcionamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o texto, cabe aos membros do conselho auxiliar Lula na formulação de políticas públicas, analisar propostas de políticas públicas e mobilizar agentes, bem como a população, para o engajamento no tema.

A empresária Leila Pereira, que comanda o Palmeiras, aceitou o convite de Lula (PT) na última segunda-feira (20) e passou a integrar o “Conselhão“.

A aproximação de Leila ao atual governo chamou a atenção porque a empresária sempre foi próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é palmeirense e esteve inúmeras vezes no estádio do clube, o Allianz Parque, para acompanhar os jogos do time. Em ao menos duas oportunidades, ela posou para fotos com o ex-presidente e divulgou em suas redes sociais.

Nas redes sociais a aproximação entre Lula e Leila rendeu estranhamentos. Além do passado bolsonarista, muita gente lembrou que ela é dona de um banco que cobra taxas de juros mais altas que a média do mercado, exatamente neste momento em que o presidente Lula critica publicamente o COPOM por manter a taxa de juros em 13,75%, um das mais altas do mundo, que é defendida por instituições financeiras.

Leia também: Brasil segue com uma das maiores taxas de juros reais do mundo

*Com informações TV Cultura e Revista Veja – Foto: Arquivo/Fábio Menotti/Palmeiras

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Haddad afirma que decisão do BC de manter a Selic em 13,75% é “preocupante”

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, classificou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) em manter a Selic em 13,75% ao ano como “preocupante”.

Em conversa com a imprensa na noite desta quarta-feira (22), o ministro disse que um relatório divulgado indica aumento nas receitas e diminuição no déficit para o ano.

“Hoje divulgamos relatório bimestral mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas No momento em que a economia está retraindo, o Copom chega a sinalizar uma subida da taxa de juros”, explicou Haddad.

“Lemos com muita atenção, mas achamos que realmente o comunicado preocupa bastante”, disse o ministro sobre a taxa básica de juros brasileira.

“Eu falei em harmonia desde a primeira entrevista, e vou continuar perseverando com esse objetivo. Nunca faltei com respeito com diretor ou com presidente do Banco Central”, reforçou Haddad.

A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.

A Selic é calculada com o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses, sendo considerada uma medida melhor para comparação com outros países.

Leia também: Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)

Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Ministério da Fazenda

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Brasil segue com uma das maiores taxas de juros reais do mundo

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Em decisão nesta quarta-feira (22), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manteve a taxa brasileira inalterada, em 13,75% ao ano.

A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Leia também: Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)

*Cm informações Ag. Brasil e TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Leia também: Contrata SP disponibiliza 1 mil vagas de emprego para jovens da capital

Por Agência Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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41% dos brasileiros classificam administração do governo de Lula como boa ou ótima

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41% dos brasileiros classificam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como boa ou ótima. Os dados são da pesquisa Ipec divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo.

Para outros 24%, é ruim ou péssima. Enquanto 30% consideram o início do governo regular.

O início do terceiro mandato do petista apresenta aprovação maior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo índice de brasileiros que avaliavam o governo como bom ou ótimo era de 34% em março de 2019.

A aprovação de Lula em 2023 também é mais alta que a de Dilma Rousseff (PT) no início do seu segundo mandato, em 2015 (12%). Mas está abaixo do primeiro mandato dela (56%) e também dos seus dois governos anteriores, em 2003 e em 2007, que apresentaram 51% e 49%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 6 de março com 2 mil pessoas de 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Leia também: Diretório do PT Barueri completa 43 anos de histórias e lutas na cidade

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert

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Taxa de desemprego chega em 8,4% e se mantém estável, aponta IBGE

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Dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e divulgados na manhã desta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desemprego no país subiu para 8,4% no trimestre terminado em janeiro de 2023.

No trimestre anterior, encerrado em outubro de 2022, a porcentagem foi de 8,3%. A variação, no entanto, está dentro do intervalo em que o instituto considera como “estável”.

Caso comparado com o trimestre encerrado em janeiro de 2022 (11,2%), o resultado atual representa uma melhora de 2,8 pontos percentuais. Em 2021, essa porcentagem chegou a ser ainda maior, com 14,5%.

O resultado divulgado hoje pelo IBGE se trata do menor número para o respectivo trimestre desde o mesmo período de 2015, há oito anos.

Em nota, o IBGE também destaca que, “no trimestre móvel de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) chegou a 107,6 milhões de pessoas, redução de 1,0% (menos 1 milhão de pessoas) frente ao trimestre de agosto a outubro de 2022 e apresentou estabilidade frente ao mesmo período do ano anterior. ”

Leia também: Com salários de até R$ 3 mil; Casa do Trabalhador apresenta 18 vagas de emprego

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Getty images

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Lula encontra viúva de tesoureiro do PT assassinado no ano passado em Foz do Iguaçu

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quinta-feira (16) com Pamela Silva, viúva de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) que foi assassinado em 2022.

O bate-papo aconteceu enquanto Lula estava em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para a posse de Enio Verri como novo diretor-geral da margem brasileira de Itaipu Binacional.

Em publicação nas redes sociais, o petista compartilhou fotos do encontro, além de destacar que: “Encontrei hoje em Foz do Iguaçu a família de Marcelo Arruda, covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar. Minha solidariedade a sua companheira, Pâmela Silva, e seus filhos, que carregarão a memória e o orgulho do seu pai”.

Arruda foi assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho enquanto comemorava 50 anos de vida em uma festa com temática do PT e do presidente Lula. No momento, ele está preso e é acusado por homicídio duplamente qualificado.

Leia também: Furlan e Beto Piteri visitam áreas atingidas pelas fortes chuvas

Fonte: TV Cultura

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